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16.7.09

Depois de cinco anos de tramitação no Congresso, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (16), substitutivo da Câmara a projeto de lei do Senado (PLS 253/04) que promove uma ampla reformulação nos dispositivos do Código Penal (CP) que tratam dos crimes sexuais. De iniciativa da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Exploração Sexual, a proposição também altera a Lei de Crimes Hediondos para incluir as mudanças feitas no CP em relação ao estupro simples e ao de vulnerável. A matéria será encaminhada, agora, à sanção do presidente da República.
Na verdade, o texto aprovado pelo Plenário do Senado faz uma junção do substitutivo da Câmara com a versão do PLS 253/04 aprovada originalmente pelo Senado. Após modificar a denominação da parte do CP que trata desse tipo penal, renomeada para “Crimes contra a Liberdade e o Desenvolvimento Sexual”, a proposta efetuou uma profunda revisão na definição dos crimes aí listados. Uma das intenções foi admitir como alvo dessas práticas tanto pessoas do sexo feminino quanto do masculino.
É importante ressaltar ainda o agravamento das penas para alguns crimes, como o de estupro. Neste caso, foi imposta pena de reclusão de 8 a 12 anos se do ato resultar lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver idade entre 14 e 18 anos. Se a vítima vier a morrer pela agressão, a pena de reclusão é elevada para 12 a 20 anos.
Também foi criado um novo tipo penal, o estupro de vulnerável, que substitui o crime de sedução e o regime de presunção de violência contra criança ou adolescente menor de 14 anos. Aí estão incluídos não só os menores, mas as pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não tenham o necessário discernimento para a prática do ato. A pena pelo crime vai de 8 a 15 anos de reclusão, sendo aumentada da metade se houver a participação de quem tenha o dever de cuidar ou proteger a vítima. Se da violência resultar lesão corporal grave, a pena sobe para de 10 a 20 anos; em caso de morte, salta para de 12 a 30 anos.
A proposição também cuidou de tornar a ação penal pública em qualquer dessas circunstâncias. O argumento para justificar a medida foi de que “a eficácia na proteção da liberdade sexual da pessoa e, em especial, a proteção ao desenvolvimento da sexualidade da criança e do adolescente são questões de interesse público, não podendo em hipótese alguma ser dependente de ação penal privada e passível das correlatas possibilidades de renúncia e de perdão do ofendido ou ainda de quem tem qualidade para representá-lo”. As modificações na Lei de Crimes Hediondos tiveram o objetivo de ajustá-la aos dispositivos que tipificam o estupro cumulado com lesão corporal grave ou seguido de morte.


Agência Senado



Leia :Crime Sexuais Contra Crianças -Dra. Tereza Nascimento Rocha Dóro

http://kplus.cosmo.com.br/materia.asp?co=23&rv=Direito/

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12.7.09

Foram 86 vítimas de janeiro até junho deste ano, mais do que em todo o ano passado

Prefeitura alega que a distribuição na cidade de cartilhas contra abuso a crianças teve impacto no aumento de denúncias
O número de crianças vítimas de violência doméstica ou sexual em Araraquara que são atendidas pela prefeitura no último semestre já é maior do que em todo o ano passado, de acordo com a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do município.De janeiro a junho deste ano, deram entrada no programa 86 crianças, contra 75 novos casos atendidos nos 12 meses do ano passado. Hoje, 154 vítimas são atendidas permanentemente.
No primeiro semestre do ano passado, apenas 25 crianças foram procurar ajuda e passaram a ser atendidas no Creas (Centro de Referência Especializado da Assistência Social), mesmo local que recebe e trata as vítimas. Se considerado apenas este período, a alta no atendimento foi de 244%.
Os casos explodiram, principalmente, em maio e junho, quando foram atendidos 28 e 21 casos, respectivamente. A justificativa, segundo o secretário da pasta José Carlos Porsani, foi a distribuição desde março de cartilhas para a identificação da violência. “Nós fomos a primeira cidade a lançar [a cartilha]. A ideia é treinar a população e funcionários públicos a identificar este tipo de violência. Quando o projeto for concluído, distribuiremos em postos de saúde, delegacias e escolas, locais mais procurados pelas vítimas”, disse Porsani.
O material foi produzido pela equipe do Creas. Segundo a prefeitura, amostras da cartilha foram entregues pessoalmente ao governador José Serra (PSDB) e aos secretários de Estado da Saúde e da Assistência Social na semana passada para estudo da possibilidade de divulgação no Estado.
Há ainda a intenção da utilização em nível nacional, segundo o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia, para quem foi entregue um modelo.
No início deste mês, a prefeitura substituiu a sede do Creas que presta o atendimento para uma unidade mais ampla. Segundo Porsani, o “novo espaço é bem maior, mas custa exatamente o mesmo que o antigo.”
A estrutura do Creas contempla salas de atendimento individual, espaço para atividade lúdica e uma sala de reuniões, especialmente criada para receber as famílias no primeiro contato com o serviço.



Folha de S.Paulo
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6.7.09
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Reneo Staudt é suspeito de ter estuprado uma garota de 14 anosO secretário de Educação de Mondaí e professor de ensino fundamental, Reneo Staudt, é procurado pela polícia porque teria estuprado uma adolescente de 14 anos que foi aluna dele até o ano passado.
Ele está foragido desde sexta-feira à tarde, quando a Justiça decretou a prisão preventiva. De acordo com a delegada de Mondaí, Lisiane Junges, Staudt já foi investigado por exploração sexual de estudantes. Ela revelou que o crime ocorreu na quinta-feira, às 15h30min. Nesse horário, a adolescente teria sido convencida a entrar no carro do professor, estacionado perto do hospital, no Centro da cidade, no Extremo-Oeste. A delegada afirmou que ela estava reticente porque Staudt tem fama de molestar garotas. No entanto, o suspeito teria se aproveitado da condição de ex-professor, amigo da família e mencionou o avô da aluna para convencê-la.
A policial declarou que o secretário dirigiu em direção a um motel na cidade de Iporã do Oeste, distante 22 quilômetros. Lisiane revelou que, durante o depoimento, a adolescente disse que foi ameaçada de agressão se tentasse fugir. As investigações apontam que a garota foi deixada a cerca de dois quilômetros da entrada de Mondaí. Ela caminhou até a casa que mora e contou para a mãe que fora estuprada. O Conselho Tutelar foi chamado e às 18h30min a jovem entrava na delegacia.
Antes mesmo do registro, a adolescente foi levada para o Instituto Geral de Perícias de São Miguel do Oeste e os exames atestaram conjunção carnal. A delegada afirmou que a garota estava abatida e chorava muito. A vítima teve aulas com Staudt durante quatro anos. O contato diário terminou em 2008, quando ela deixou o ensino fundamental (ex-ginásio).
A delegada declarou que o advogado de defesa, Clemente Averbeck, ligou e comunicou que o cliente não vai se apresentar enquanto a prisão preventiva não for revertida. Lisiane afirmou que policiais de toda a região estão atrás do secretário.
A reportagem tentou contato com Reneo Staudt, mas o telefone celular estava desligado.

Fonte: Diário Catarinense
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Castigos cruéis, espancamentos, abuso sexual, terror psicológico ou simplesmente a negligência. O número de denúncias de violência dos mais variados tipos contra a criança e o adolescente chegou, no primeiro semestre deste ano, a 17.124 só no Disque 100, principal central do país de registro de tais ocorrências. Isso equivale a 95 relatos de maus-tratos por dia. Ou um a cada 15 minutos. Mas o dado deve ser ainda maior, já que o serviço telefônico mantido pelo governo federal é apenas um dos meios de denunciar.
“As campanhas deste ano já orientaram a população a procurar o conselho tutelar ou o Disque da sua cidade, para só depois, caso não tenha sucesso, ligar para a central nacional. Por isso, o número de denúncias é muito mais elevado”, explica Leila Paiva, coordenadora do Disque 100, administrado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República. A ideia, segundo ela, é concentrar no serviço de denúncias do governo federal as situações que não surtiram efeito mesmo depois de chegarem às autoridades locais.
Grande parte dos fatos que chegam ao Disque 100, segundo Leila, diz respeito à violência física, psicológica e sexual. “Também recebemos relatos de outras violações, como trabalho infantil, por exemplo, mas em menor número”, destaca. Para o pediatra Lauro Monteiro Filho, fundador da Associação Brasileira de Proteção à Infância e Adolescência, todos os tipos de abusos são condenáveis. Ele chama a atenção, porém, para o mau-trato físico, que deve ser fiscalizado por pais, familiares, vizinhos e sociedade em geral.
“Isso porque ninguém mata na primeira agressão. Então, quando uma criança chega ao hospital com hematomas, braços e costelas quebradas, é porque já apanhou muito”, destaca o médico. Monteiro aponta um ranço cultural para a permanência da violência física, historicamente uma das que mais aparecem nos canais de denúncias, superando até mesmo a violação sexual. “É predominante ainda o machismo, a crença de pais que ainda veem seus filhos como propriedades suas, pessoas sem direitos”, afirma o pediatra que ajudou na elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA).
Gritaria, brigas e surras permearam a vida de Juliano (nome fictício para preservar a identidade do entrevistado). O menino passou metade de seus 15 anos nas ruas do Distrito Federal, depois de fugir de casa aos 8. Atualmente em um abrigo, recorda das brigas recorrentes dos pais, quando ele e os oito irmãos entravam no meio, para separar. “Depois, ainda tinha que ir alguém de nós para a delegacia junto com eles. Era sempre a mesma coisa”, conta o garoto, que também apanhava da mãe. Morando na rua, Juliano conheceu as drogas e mais violência. “A polícia batia na gente.”
Depois de usar maconha, cocaína e crack, o menino diz que só fuma cigarro. Frequenta a 3ª série numa escola, quando devia, pela idade, estar no primeiro ano do ensino médio, e deixou de roubar nas ruas. Mas voltar para casa ainda não está nos planos de Juliano. “Quem sabe um dia eu queira morar de novo com minha mãe, mas por enquanto prefiro ficar aqui (referindo-se ao abrigo) ou na rua”, diz o garoto.
Ivonete dos Santos Barbosa, conselheira tutelar no Paranoá, São Sebastião e Itapoã, afirma que histórias parecidas com a de Juliano são mais comuns do que se pensa. “Vemos todos os dias crianças que simplesmente saem de casa porque não suportam a violência de pais muitas vezes doentes, alcoólatras. O resultado é a criação de um vínculo quase inquebrável com a rua.” Ela conta um caso que chegou ao conselho tutelar na última sexta-feira de um bebê de apenas 4 meses com queimaduras de cigarro. “Ainda não fizemos a entrevista com a família, mas o rosto da criança está em carne viva. Pela apuração inicial, parece que a mãe faz uso de drogas”, diz.

Dificuldades
Embora a cobertura seja de aproximadamente 95% dos municípios brasileiros, os conselhos tutelares funcionam de forma ainda muito precária. A avaliação mais recente apresentada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, em 2007, revelou que 15% dos órgãos funcionam sem mobiliário básico, 40% não têm um aparelho de telefone e 32% trabalham sem computador. Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen de Oliveira reconhece as dificuldades, mas lembra que o apoio estrutural, de acordo com o ECA, deve sair das prefeituras.
“De qualquer forma, temos contribuído, dentro do possível, na estrutura dos conselhos, bem como no treinamento dos seus integrantes”, destaca Carmen. Outra deficiência é o inchaço nas grandes cidades, onde o número de conselhos tutelares acaba sendo insuficiente. É o caso da entidade que funciona em Laranjeiras, um bairro de classe média alta da Zona Sul do Rio de Janeiro. “Atendemos, num imóvel improvisado debaixo de um viaduto, uma população de cerca de 2 milhões de habitantes. São aproximadamente 400 denúncias por mês”, diz o conselheiro Héber Boscoli.

Estatuto da Criança e do Adolescente
Considerado um dos documentos mais avançados e pioneiros do mundo no que diz respeito aos direitos da criança e do adolescente, servindo de inspiração para diversos países, o ECA completará 19 anos este mês. É resultado de um movimento social forte, com adesão do Legislativo brasileiro, que teve início na década de 1980.

Conselhos Tutelares
Criados pelo ECA, os conselhos tutelares são compostos de cinco membros, eleitos pela comunidade, para receberem e darem o primeiro encaminhamento a denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Casos de grande repercussão, como o da menina de 15 anos violentada dentro de uma cadeia em Abaetetuba (PA), foram apurados por conta do trabalho do conselho tutelar da cidade.socorro pelo telefone
Mantido pelo governo federal desde 2003, o Disque 100 completará nos próximos dias a marca de 100 mil denúncias. O índice será motivo de uma das mobilizações previstas para a semana de 13 de julho, quando o ECA faz 19 anos. A central telefônica conta, atualmente, com cerca de 99.780 registros. Embora não seja o caso de comemorar o número elevado de denúncias, Leila Paiva, da Secretaria de Direitos Humanos, ressalta a importância da marca. “Significa que a sociedade está se mobilizando, denunciando mais, ficando mais consciente”, afirma a coordenadora do Disque 100.
Na mesma semana, a Secretaria de Direitos Humanos divulgará o resultado do monitoramento das denúncias encaminhadas pelo Disque 100 às autoridades. “Estamos finalizando os dados para saber o que acontece depois do registro, se os casos são apurados ou não”, explica Leila. Geralmente, as denúncias do Disque 100 passam para os conselhos tutelares para que eles façam a apuração inicial e comuniquem às autoridades competentes. Apenas em casos de flagrante, a polícia é acionada. Quando se trata de abusos cometidos em estradas ou tráfico de pessoas, a central telefônica encaminha a denúncia para as polícias Rodoviária Federal e Federal.

Apelos
Denuncie violência contra crianças e adolescentes ao Conselho Tutelar mais próximo ou ligando para 100.

Ritmo de cresciento
Veja os dados sobre o Disque 100:1º semestre de 200816.930 denúncias
1º semestre de 200917.124 denúncias

Renata Mariz


Correio Braziliense
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24.6.09
Durante o depoimento de quatro garotas à delegada Karla Fernanda Bastos Miguel, da Delegacia de Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente, ontem, em Rio do Sul, dois telefonemas deixaram todos na delegacia atônitos.
Do outro lado da linha, duas mulheres. Uma de Cuiabá (MT) e a outra do Paraná afirmavam que foram abusadas sexualmente pelo frei A. C., 64 anos. O ato teria ocorrida há 25 anos, quando elas tinham 13 anos de idade.
O religioso foi preso em flagrante na última sexta-feira à noite, no quarto dele, na Paróquia Divino Espírito Santo, com uma adolescente de 13 anos.
A delegada não divulgou o nome das supostas vítimas e disse que já pediu apoio às delegacias daquelas regiões.
Ela quer o depoimento completo das mulheres com o intuito de traçar o perfil psicológico do frei.
– Se de fato elas foram abusadas, não há como acusar o frei, pois o crime teria prescrito. Conversei com a delegada de Cuiabá e amanhã (hoje) ela vai interrogar uma mulher e enviar o depoimento via Correios – disse a policial.
Outras garotas serão ouvidas hoje
As quatro garotas ouvidas ontem, acompanhadas das mães, confirmaram que o padre tentou beijá-las, além de ter acariciado o corpo delas. Elas choraram muito e deram os nomes de outras meninas supostamente abusadas.
A delegada ainda ouviu as transcrições das conversas entre A. e a adolescente de 13 anos.
Os CDs, DVDs e cartas de amor encontrados no apartamento do religioso foram anexados ao inquérito, que deve ser concluído até o final da semana.
Hoje, outras garotas serão ouvidas na delegacia. O frei permanece isolado em uma cela do Presídio Regional de Rio do Sul. Como tem ensino superior completo e pelo Código de Processo Penal o frei é considerado ministro de confissões, ele está em uma cela especial.
“Eu é que fui seduzido”
O frei A. C. conversou com a Agência RBS.
Diário Catarinense – O senhor abusou da adolescente?
Frei – Sim, eu confesso que passei a mão nos seios dela, e isso não deveria ter acontecido.
O senhor sentia prazer?
Frei – Não, absolutamente.
Então por que fazia?
Frei – Era carinho.
Por que com crianças ?
Frei – Porque eu sou um homem que me dedico às crianças há 40 anos.
Há queixas de 20 anos atrás, as vítimas estão indo à delegacia.
Frei – Eu não me recordo, mas pode até ser porque as coisas acontecem naturalmente.
O senhor já pensou no trauma dessas crianças?
Frei – Eu não acredito, o trauma é causado por outra característica.
Qual?
Frei – Quando existe sexo.
O senhor nunca fez sexo com crianças?
Frei – Não. Eu não tenho mais ereção.
Por que o senhor perguntava a cor da calcinha, e dizia que iria agarrá-la?
Frei – Porque eu não tinha outro assunto.
O senhor agarrou a menina?
Frei – Sim, e você já me perguntou demais, não foi isso que nós combinamos.
A Igreja contratou dois advogados para defendê-lo?
Frei – Sim. Eu preciso ser solto, voltar a fazer meu trabalho
Qual trabalho?
Frei – O de amor às crianças.
A Igreja está pagando R$ 100 mil para que o senhor consiga a liberdade?
Frei – Sim eu preciso sair daqui.
O senhor se arrepende?
Frei – Estou sim, mas eu fui seduzido.



Diário Catarinense
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Durante o depoimento de quatro garotas à delegada Karla Fernanda Bastos Miguel, da Delegacia de Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente, ontem, em Rio do Sul, dois telefonemas deixaram todos na delegacia atônitos.
Do outro lado da linha, duas mulheres. Uma de Cuiabá (MT) e a outra do Paraná afirmavam que foram abusadas sexualmente pelo frei A. C., 64 anos. O ato teria ocorrida há 25 anos, quando elas tinham 13 anos de idade.
O religioso foi preso em flagrante na última sexta-feira à noite, no quarto dele, na Paróquia Divino Espírito Santo, com uma adolescente de 13 anos.
A delegada não divulgou o nome das supostas vítimas e disse que já pediu apoio às delegacias daquelas regiões.
Ela quer o depoimento completo das mulheres com o intuito de traçar o perfil psicológico do frei.
– Se de fato elas foram abusadas, não há como acusar o frei, pois o crime teria prescrito. Conversei com a delegada de Cuiabá e amanhã (hoje) ela vai interrogar uma mulher e enviar o depoimento via Correios – disse a policial.
Outras garotas serão ouvidas hoje
As quatro garotas ouvidas ontem, acompanhadas das mães, confirmaram que o padre tentou beijá-las, além de ter acariciado o corpo delas. Elas choraram muito e deram os nomes de outras meninas supostamente abusadas.
A delegada ainda ouviu as transcrições das conversas entre A. e a adolescente de 13 anos.
Os CDs, DVDs e cartas de amor encontrados no apartamento do religioso foram anexados ao inquérito, que deve ser concluído até o final da semana.
Hoje, outras garotas serão ouvidas na delegacia. O frei permanece isolado em uma cela do Presídio Regional de Rio do Sul. Como tem ensino superior completo e pelo Código de Processo Penal o frei é considerado ministro de confissões, ele está em uma cela especial.
“Eu é que fui seduzido”
O frei A. C. conversou com a Agência RBS.
Diário Catarinense – O senhor abusou da adolescente?
Frei – Sim, eu confesso que passei a mão nos seios dela, e isso não deveria ter acontecido.
O senhor sentia prazer?
Frei – Não, absolutamente.
Então por que fazia?
Frei – Era carinho.
Por que com crianças ?
Frei – Porque eu sou um homem que me dedico às crianças há 40 anos.
Há queixas de 20 anos atrás, as vítimas estão indo à delegacia.
Frei – Eu não me recordo, mas pode até ser porque as coisas acontecem naturalmente.
O senhor já pensou no trauma dessas crianças?
Frei – Eu não acredito, o trauma é causado por outra característica.
Qual?
Frei – Quando existe sexo.
O senhor nunca fez sexo com crianças?
Frei – Não. Eu não tenho mais ereção.
Por que o senhor perguntava a cor da calcinha, e dizia que iria agarrá-la?
Frei – Porque eu não tinha outro assunto.
O senhor agarrou a menina?
Frei – Sim, e você já me perguntou demais, não foi isso que nós combinamos.
A Igreja contratou dois advogados para defendê-lo?
Frei – Sim. Eu preciso ser solto, voltar a fazer meu trabalho
Qual trabalho?
Frei – O de amor às crianças.
A Igreja está pagando R$ 100 mil para que o senhor consiga a liberdade?
Frei – Sim eu preciso sair daqui.
O senhor se arrepende?
Frei – Estou sim, mas eu fui seduzido.



Diário Catarinense
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22.6.09
Segundo a polícia, menina chegou sem vida a hospital no domingo. Mãe disse que duas mulheres agrediram sua filha; elas negam.

Uma criança de 9 meses morreu no domingo (21) em Guarulhos, na Grande São Paulo, com sinais de agressões. De acordo com a polícia, ela já chegou morta ao Hospital Jaridm Paraíso.

A criança apresentava um hematoma na cabeça, queimaduras pelo corpo, uma costela quebrada e sinais de violência sexual. A mãe de menina, de 20 anos, disse que a filha foi agredida durante a semana por duas mulheres que costumavam cuidar dela. As mulheres negam a agressão. A criança morava em um quarto alugado em uma casa com a mãe, uma irmã, o namorado da mãe e um filho dele. O delegado responsável pelo caso passou o domingo e a madrugada de segunda-feira (22) ouvindo as pessoas envolvidas no caso. Ele disse que só vai se pronunciar depois que sair o resultado da autópsia feita no corpo da menina – o que deve ocorrer ainda nesta segunda.



G1
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Segundo a polícia, menina chegou sem vida a hospital no domingo. Mãe disse que duas mulheres agrediram sua filha; elas negam.

Uma criança de 9 meses morreu no domingo (21) em Guarulhos, na Grande São Paulo, com sinais de agressões. De acordo com a polícia, ela já chegou morta ao Hospital Jaridm Paraíso.

A criança apresentava um hematoma na cabeça, queimaduras pelo corpo, uma costela quebrada e sinais de violência sexual. A mãe de menina, de 20 anos, disse que a filha foi agredida durante a semana por duas mulheres que costumavam cuidar dela. As mulheres negam a agressão. A criança morava em um quarto alugado em uma casa com a mãe, uma irmã, o namorado da mãe e um filho dele. O delegado responsável pelo caso passou o domingo e a madrugada de segunda-feira (22) ouvindo as pessoas envolvidas no caso. Ele disse que só vai se pronunciar depois que sair o resultado da autópsia feita no corpo da menina – o que deve ocorrer ainda nesta segunda.



G1
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21.6.09
Segundo a Polícia Militar (PM), o menor F.I.S.L., de 16 anos, foi flagrado na noite de sábado (20), na prática de atentado violento ao pudor contra uma menor de 06 anos. O fato foi registrado na Rua Jardim do Carmo, no Centro do município.
O conselheiro tutelar João Paulo Alves foi comunicado da ocorrência e informou que a promotora Maria Aparecida Carnaúba, que responde pelo MP em Marechal Deodoro será informada da situação.



Gazetaweb, Adelaide Nogueira
link do postPor anjoseguerreiros, às 18:44  comentar

Segundo a Polícia Militar (PM), o menor F.I.S.L., de 16 anos, foi flagrado na noite de sábado (20), na prática de atentado violento ao pudor contra uma menor de 06 anos. O fato foi registrado na Rua Jardim do Carmo, no Centro do município.
O conselheiro tutelar João Paulo Alves foi comunicado da ocorrência e informou que a promotora Maria Aparecida Carnaúba, que responde pelo MP em Marechal Deodoro será informada da situação.



Gazetaweb, Adelaide Nogueira
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