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3.7.09
O senador Magno Malta (PR-ES) e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia estará no sudoeste neste sábado, 4. Ele participa a partir das 16h, no Espaço da Arte, em Francisco Beltrão, do seminário regional “Pedofilia e o papel da sociedade na prevenção”. O evento, que é coordenado pela Acamsop/13 (Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná – micro de Francisco Beltrão) e ADHONEP, reunirá prefeitos, vereadores, promotores, juizes, membros dos conselhos tutelares dos municípios da região, integrantes de conselhos municipais dos direitos da criança e adolescente, representantes de departamentos municipais de ação social, além de pessoas ligadas ao trabalho voltado à proteção de menores de idade.
A programação do seminário terá como foco à palestra ministrada por Magno Malta, que falará sobre o tema pedofilia, além de destacar o trabalho da comissão parlamentar de inquérito. O senador também abordará o papel da sociedade na prevenção da pedofilia. Haverá ao final espaço para pronunciamentos dos organizadores e autoridades da região. A noite, Magno Malta participa de um jantar organizado pela ADHONEP, no Santa Fé Clube de Campo.
Os organizadores do seminário destacam que o encontro reunirá diversos setores da sociedade para debater um importantíssimo tema, que muitas vezes passa despercebido no dia-a-dia das cidades da região. Além disso, todas as entidades, a sociedade civil e autoridades devem ter um papel participativo no combate à pedofilia.

CPI Pedofilia
Magno Malta destaca em seu site na internet que o Brasil é um dos três países onde mais se comete abusos sexuais e o que mais comete crimes cibernéticos no mundo. O senador destaca também que a CPI tem feito um importante trabalho no combate a pedofilia no país.


Rinet
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2.7.09

MACAPÁ - A Polícia Federal do Amapá (PF/AP) realizou nesta quarta-feira, em Macapá, a "Operação Inocência", que apura a existência de uma quadrilha de pedófilos no estado. Cerca de 30 agentes da PF cumpriram quatro mandados de prisão e cinco de busca e apreensão. Os computadores e mídias apreendidos ainda devem ser periciados para verificar a existência de conteúdo pornográfico.
Estão presos preventivamente, na carceragem do órgão, quatro acusados do crime. O médico pediatra Marcelo Torrinha da Silva; o servidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Roberto Campos Souza, Sanderson Roger Picanço e Jessé Lima Coelho. Durante a Operação Inocência, um dos envolvidos foi flagrado na companhia de quatro adolescentes.
De acordo com a PF, todos os envolvidos estão sendo acusados dos crimes de exploração sexual infantil, atentado violento ao pudor e corrupção de menores. Se condenados, eles poderão pegar até 10 anos de prisão.
De acordo com a PF, as investigações começaram há cerca de quatro meses, depois que uma mãe denunciou que seu filho, um menino de 13 anos sofreu abusos sexuais, praticado por diversas pessoas. Com as informações, a Polícia constatou que os acusados de pedofilia atuavam no bairro Perpétuo Socorro, em Macapá, em frente a escolas e praças públicas.

Fonte: O Globo
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Um norte-americano no estado do Tennesse (Estados Unidos) está sendo acusado de grave exploração sexual de menores por divulgar imagens em que nenhum corpo de criança aparece. O caso, aparentemente cotraditório, envolve fotos digitalmente alteradas para exibir rostos de meninas em corpos de mulheres nuas.
O acusado, Michael Wayne Campbell, teria dito no tribunal que queria ver como as meninas se pareceriam quando adultas.
Entre as faces, duas garotas da cidade de Campbell, das idades de 10 e 12 anos, e o rosto da atriz Miley Cirus, de 16 anos.
Segundo a CNN, os investigadores não acreditam que o suspeito tenha mantido qualquer contato com as meninas. No entanto, a situação claramente caracterizava o uso das imagens para gratificação e estímulo sexual, observou o promotor encarregado do caso.
A CNN informa que o caso representa uma posição jurídica peculiar nos Estados Unidos. Em 2002, a Suprema Corte declarou que a pornografia infantil vitual em que nenhuma criança tenha sido ferida de fato é protegida pela liberdade de expressão, e não é considerada um crime.
Desde a decisão, argumentam representantes de organizações pelos direitos das crianças, abriu-se uma brecha na qual suspeitos de pedofilia utilizam imagens editadas digitalmente para alegar inocência diante de acusações.
Apesar do parecer judicial da Suprema Corte, casos similares ainda podem ser processados com base em leis envolvendo obscenidade.



clicRBS
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1.7.09
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), criticou, nesta terça-feira (30), a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada no dia 17 deste mês, de absolver dois homens acusados de explorar sexualmente três adolescentes no Mato Grosso do Sul. Para Malta, a decisão “envergonha a todos porque não existe criança prostituta nem prostituição infantil”, mas sim jovens induzidas a isso.
De acordo com o processo, os réus contrataram os serviços sexuais das adolescentes, mas o STJ entendeu que “cliente ou usuário de serviço oferecido por prostituta não se enquadra” no crime de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Magno Malta declarou, em entrevista à Rádio Senado, que os ministros não se ativeram às novas determinações do ECA, modificadas com a Lei 11.829/08, originária de projeto da CPI que alterou o estatuto para criminalizar condutas relativas à pedofilia. Ele explicou que, antes dessa modificação, quando um adulto praticava sexo com uma menor, apenas o aliciador, o “cafetão” era preso. Ele lamentou que esse antigo entendimento tenha sido seguido pela corte.
- Os ministros do STJ não conheçam a legislação; quando a CPI da Pedofilia fez a lei modificando os artigos 240 e 241 do ECA, mudou essa aberração – protestou Magno Malta.

Elina Rodrigues Pozzebom


Agência Senado
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30.6.09

Berlim, 29 jun (EFE).- Um homem de 51 anos foi condenado hoje a dez anos de prisão por um tribunal de Bochum, no oeste da Alemanha, ao ser considerado culpado em 651 casos de abusos sexuais a crianças.
Entre suas vítimas estão seus dois filhos, que hoje têm 24 e 26 anos, sua neta e dois vizinhos na cidade Datteln, no estado da Renânia do Norte-Vestfália.
O tribunal opinou que pelos problemas mentais do acusado, ele será internado em um hospital psiquiátrico e não em uma penitenciária.
Os abusos, que o condenado confessou durante o julgamento, foram feitos ao longo de 20 anos e descobertos depois que no ano passado um companheiro de trabalho dele descobrisse imagens pornográficas de crianças no computador do acusado.
Também foi encontrado um arquivo em que o homem, eletricista de profissão, guardava um diário em que escrevia sobre os abusos.
No caso de seus filhos, os abusos aconteceram quando eles ainda eram bebês.
EFE

Fonte: Blog do Giovanni
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link do postPor anjoseguerreiros, às 21:13  comentar

Três pais procuraram a Polícia Civil por suspeitar que os filhos tenham sido vítimas de pedofilia por parte de T. S. M., 25 anos, ex-chefe do Grupo de Escoteiro Desterro, com sede em Florianópolis.
O delegado da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) Renato Hendges disse que foi marcado um encontro com os pais para hoje. Os familiares disseram que o comportamento dos filhos levantou suspeitas, que ficaram mais evidentes depois da prisão de T..
Renato confirmou que os possíveis casos envolveriam adolescentes que moram na Grande Florianópolis. Ele acha provável que apareçam mais vítimas, já que, pelo tipo de trabalho que o suspeito desenvolvia, tinha contato direto com crianças e adolescentes. Ontem, o pai de uma vítima já confirmada prestou depoimento na Delegacia de Proteção à Mulher e ao Menor Infrator da Capital. Ele reiterou que T. aliciou o filho, um adolescente de 16 anos.
– Com base em tudo que foi apurado até agora, nós vamos representar pela prisão preventiva dele – afirmou a delegada Mônica Forcellini.
Quando foi ouvido na Deic, na sexta-feira, dia da prisão, T. negou que seja pedófilo. Ele afirmou que via imagens e vídeos de conteúdo sexual e entre tantas havia algumas com adolescentes. Preso em flagrante por armazenar arquivos de pedofilia, T. permanece detido na Central de Triagem da Capital.
De acordo com Hendges, o criminoso usava o MSN, programa de troca de mensagens pela internet, para aliciar membros de grupos de escoteiros.



Diário Catarinense
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28.6.09

CARDEAL HUMMES: "NÃO HÁ LUGAR PARA PEDÓFILOS NO MINISTÉRIO SACERDOTAL"

Cidade do Vaticano, 27 jun (RV) - O prefeito da Congregação para o Clero, Cardeal Cláudio Hummes, qualificou a pedofilia como "um crime terrível". Reconhecendo que a questão afeta 4% do clero, o purpurado precisou, todavia, que "não há lugar no ministério sacerdotal, para as pessoas que cometem tais crimes".
Em entrevista à revista "Vida Nova", o cardeal assinala que a Igreja "não pode fechar os olhos" diante desse problema. "Os culpados devem ser castigados, tanto pelas leis da sociedade civil quanto pelas normas canônicas" – sublinhou, ressaltando, porém, que a maioria do clero é "estranha a esse problema".
O Cardeal Hummes disse que a Igreja "deve reagir e não aceitar" essa imagem do sacerdote católico; uma imagem formada a partir de um "preconceito negativo muito forte, que humilha e fere a imensa maioria dos sacerdotes".
Falando acerca do celibato − condição que alguns sacerdotes não respeitam − o purpurado fez questão de precisar que a grande maioria dos presbíteros é formada por "homens dignos e honrados", que "defendem a dignidade humana, os direitos humanos, a justiça social e a solidariedade para com os pobres". (AF)

Fonte: Radio Vaticano
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27.6.09

O ex-procurador-geral do Estado de Roraima Luciano Queiroz foi condenado nesta quinta-feira (25) a 202 anos de prisão por participação em um esquema de pedofilia. Cabe recurso à decisão, que não tinha sido publicada até a noite desta sexta-feira.
Queiroz foi condenado pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor e exploração sexual de crianças e adolescentes. A lei brasileira limita a 30 anos o período máximo que alguém pode ficar preso.
No dia 6 de junho do ano passado, oito pessoas foram presas pela Polícia Federal em Roraima durante uma operação de combate à pedofilia. Além de Queiroz, que ocupava o cargo de procurador-geral do Estado, foram presos dois empresários e um policial militar.
As investigações incluíram escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, fotografias e vídeos. Em uma das gravações, duas crianças --de seis e sete anos-- apareciam acompanhadas por Queiroz saindo de um motel de Boa Vista.
A operação da PF, batizada de Arcanjo, causou comoção no Estado. A CPI da Pedofilia foi a Boa Vista. Na cidade, foi criado um movimento denominado "Mães contra a Pedofilia".
Após ser preso, Queiroz foi exonerado do cargo pelo governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB).
"Diante da quantidade de vítimas, de fatos por ele praticados e da gravidade dos fatos, com crianças de seis anos de idade sendo levadas ao motel para serem abusadas por ele, é uma pena justa que deve ser mantida pelos tribunais", disse o promotor José Rocha Neto, do Ministério Público Estadual de Roraima.
Além de Queiroz, outras seis pessoas que foram presas na operação também foram condenadas. Entre elas Lidiane Foo, apontada pela PF e pelo Ministério Público como líder do esquema que aliciava crianças para serem abusadas sexualmente. Ela foi condenada a 331 anos de prisão.
A Justiça Estadual de Roraima determinou também que o grupo pague cerca de R$ 1,1 milhão às famílias das crianças que foram abusadas sexualmente. Para o juiz Jarbas Lacerda de Miranda, que presidiu o processo, a decisão "é uma resposta que o Poder Judiciário dá não só para Roraima, como também para a sociedade brasileira".

Outro Lado

A reportagem não conseguiu localizar o advogado que, segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Roraima, representa Luciano Queiroz no caso. Foram deixados recados na caixa postal do celular hoje, mas o advogado não ligou de volta. O ex-procurador permanece preso em Boa Vista.
Quando foi preso no ano passado, Queiroz negou as acusações e disse ser inocente. Naquela ocasião, segundo ele, a prisão havia sido uma represália da PF por sua atuação no caso da homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol.
Queiroz era contrário à realização da operação da PF para a retirada de não índios da terra indígena, o que veio a acontecer posteriormente.
O advogado Clodoci Amaral, que defende Lidiane Foo, disse à Folha que irá recorrer da sentença, assim que for notificado oficialmente. Para ele, todo o processo "é um absurdo". (Folha online)

Fonte: Diário do Pará
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23.6.09

FLORIANÓPOLIS - A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu em flagrante, na última sexta-feira, o padre Ângelo Schiarelli, de 64 anos, por atentado violento ao pudor. A prisão ocorreu após dois meses de investigação. Na hora do flagrante, o suspeito estava com uma menina de 13 anos no quarto do apartamento onde mora em Rio do Sul, no Vale do Itajaí.
De acordo com a Delegacia de Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente, o telefone do religioso vinha sendo monitorado há 20 dias; nas conversas, ele afirmava ter relação com a adolescente. A prisão foi programada depois de as escutas revelaram que os dois teriam um encontro na sexta-feira. Em depoimento, a menina contou que já se relacionava com o padre há dois anos.
Segundo os policiais, o padre admitiu informalmente que beijou e acariciou os seios da adolescente. Um computador, DVDs e álbuns de fotos, apreendidos pela polícia no local, serão encaminhados para perícia.
No celular tem várias mensagens de teor amoroso e obsceno que ele mandava para a adolescente e também para outros números que serão investigados%u201D, disse um policial.
Schiarelli é padre há 40 anos e já atuou no município de São Lourenço do Oeste, onde também há suspeita de que praticava pedofilia. As investigações começaram depois de uma denúncia feita ao Ministério Público. O crime de atentado violento ao pudor tem pena de seis a 10 anos de reclusão.

Fonte; Correio Braziliense
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link do postPor anjoseguerreiros, às 14:25  comentar


FLORIANÓPOLIS - A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu em flagrante, na última sexta-feira, o padre Ângelo Schiarelli, de 64 anos, por atentado violento ao pudor. A prisão ocorreu após dois meses de investigação. Na hora do flagrante, o suspeito estava com uma menina de 13 anos no quarto do apartamento onde mora em Rio do Sul, no Vale do Itajaí.
De acordo com a Delegacia de Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente, o telefone do religioso vinha sendo monitorado há 20 dias; nas conversas, ele afirmava ter relação com a adolescente. A prisão foi programada depois de as escutas revelaram que os dois teriam um encontro na sexta-feira. Em depoimento, a menina contou que já se relacionava com o padre há dois anos.
Segundo os policiais, o padre admitiu informalmente que beijou e acariciou os seios da adolescente. Um computador, DVDs e álbuns de fotos, apreendidos pela polícia no local, serão encaminhados para perícia.
No celular tem várias mensagens de teor amoroso e obsceno que ele mandava para a adolescente e também para outros números que serão investigados%u201D, disse um policial.
Schiarelli é padre há 40 anos e já atuou no município de São Lourenço do Oeste, onde também há suspeita de que praticava pedofilia. As investigações começaram depois de uma denúncia feita ao Ministério Público. O crime de atentado violento ao pudor tem pena de seis a 10 anos de reclusão.

Fonte; Correio Braziliense
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