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15.6.09

Elas têm menos acesso à educação, sofrem mais desvantagens em razão da discriminação, desempenham tarefas não remuneradas, são mais expostas aos aliciamentos e acumulam jornadas dobradas.

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, no último sábado, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) chamou a atenção para a exploração das meninas vítimas do trabalho infantil, enfatizando o direito ao ensino de qualidade a ambos os sexos para reverter o quadro.
Segundo a instituição, cerca de 100 milhões de meninas em todo o mundo estão nesta situação.
No Brasil, segundo o IBGE, 4,8 milhões de brasileiros com idade entre 5 e 17 anos trabalhavam em 2007.
Seja guardando carros, vendendo balas, engraxando sapatos ou fazendo malabares no semáforo, crianças e jovens se envolvem cada vez mais cedo com essas e outras ocupações, muitas delas perigosas e degradantes, como coleta de material reciclável, prostituição e narcotráfico, com sérias implicações nos desenvolvimentos físico, psicológico e emocional.
Mas a exploração também pode acontecer em casa. A falta de informação e pobreza das famílias contribuem para a consolidação de uma forma mascarada de trabalho infantil, igualmente danoso. “Desde o ano passado, o trabalho doméstico infantil é proibido por lei como uma das piores formas. É difícil lidar com uma situação que nasce no seio da família”, reconhece a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira.
Segundo ela, além da questão econômica, o aspecto cultural faz a balança pesar mais para o lado das meninas no que diz respeito ao trabalho doméstico infantil. “Historicamente, as tarefas consideradas menos importantes são delegadas às meninas, em geral às pobres e negras. Elas realizam mais as ocupações que exigem menor qualificação”, comentou.

Desmotivação
Enquanto cuidam da casa e dos irmãos, por exemplo, ou trabalham para terceiros, as meninas desempenham uma carga extenuante, sofrem discriminação e maus-tratos e têm o rendimento escolar comprometido. “Elas já chegam muito cansadas na escola e não têm motivação para os estudos. Também há casos de crianças mantidas em cárcere privado para realizar essas tarefas, à exemplo do que foi descoberto no ano passado em Goiânia”.
Para Isa, situações em que menores cuidam de irmãos, por exemplo, evidenciam que o Poder Público não oferece condições como vagas em creche.
Neste contexto, entidades do segmento reforçam a necessidadedo acesso à escola de qualidade em tempo integral como fundamental para encerrar esse ciclo perverso.
“A escolarização da mãe contribui muito nas situações de vulnerabilidade, impedindo que a criança trabalhe. Isso foi constatado inclusive nas famílias pobres. O problema é que a escola não está incorporada na vida das crianças”.

PROECO
Mesmo que não trabalhem, crianças e jovens de periferia conhecem ou já conviveram com outros que exercem uma atividade remunerada. Ainda novos, reconhecem que o apelo ao consumismo é um dos gatilhos que impedem a redução das estatísticas no Brasil.
“Eles vêm de famílias onde a maioria dos pais trabalha desde cedo como engraxates, na roça ou em feiras, e deixou a escola por essa razão. Nossa luta é impedir que esse ciclo se repita”, explicou a jornalista Soraia Melo, responsável pelos Programas de Leitura da ONG Projeto Educacional de Conscientização (Proeco), em Santos.
A entidade também desenvolve ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil, promovendo oficinas de arte, grafite, circo, moda e confecções de instrumento de percussão, entre outras.
Na última terça-feira à tarde, crianças e jovens que estavam no Galpão Cultural (um dos três núcleos da ONG) manifestaram suas impressões ­ e vivências ­ sobre o trabalho infantil durante uma dinâmica que discutiu o tema.
“Tenho amigos que cuidam de irmãos e não vão para escola”, contou um menino que, como os demais, não será identificado. “Na porta da Fantastic (choperia de São Vicente) tem uma monte (de crianças) vendendo bala todo domingo. Dá até pena”, atestou uma jovem.
Muitas vezes, os relatos parecem ser próprios, porém referem-se a terceiros. “Um amigo meu passava cartão (de transporte) no ponto de ônibus, mas agora parou de fazer isso porque está num projeto (social)”, narrou outro jovem, referindo-se à venda das unidades de um mesmo cartão.
Inseridos no Proeco, eles admitem que a realidade é mais promissora agora, com perspectiva de profissionalização e trabalho, mas no momento certo. “Tenho mais responsabilidade agora. Vejo mudanças físicas e mentais na minha vida”, testemunhou um adolescente.
A ONG Proeco é apoiada por programas estaduais, municipais e das fundações Abrinq e Telefônica.

Maior acesso à Educação não evita situações
Ao contrário de outros países da Amércia Latina, o acesso à Educação é uma realidade para a maioria da população em idade escolar no Brasil. Nos estados da Região Sudeste, segundo o IBGE, 98% das crianças e jovens de 7 a 14 anos estavam matriculadas em 2007. O panorama, no entanto, não evita situações de trabalho infantil, como constatou pesquisa encomendada pela Fundação Telefônica e divulgada em maio.
Dos 5.615 frequentadores de 21 programas sociais apoiados pela entidade em 17 cidades do Estado (incluindo Santos e São Vicente), 98% estavam na escola. “Constatamos que havia crianças estudando, inseridas em projetos sociais e que ainda assim trabalhavam. É preciso olhar mais de perto essa realidade”, afirmou Sérgio Mindlin, diretor presidente da Fundação Telefônica.
Segundo ele, a situação pode ser explicada, em parte, pelo modelo educacional, com problemas na qualidade e sem atividades no contraturno.
Nesse sentido, o levantamento identificou que 57% dos jovens com mais de 15 anos ainda cursavam o Ensino Fundamental, sinalizando que a defasagem escolar é uma das consequências do trabalho infantil.
Mindlin chamou atenção para o trabalho em situação de rua, o que mais expõe a riscos, realizadoemsua maiorparteporcrianças de 5 a 9 anos, representando 55% dos que trabalham, conforme verificou a pesquisa.
No ambiente doméstico, seja na própria casa ou de terceiros, a atividade é executada majoritariamente por crianças entre 10 e 13 anos, ou seja, 57,1% daqueles que exerciam algum tipo de trabalho.

Ao lado
O diretor da entidade é contundente ao afirmar que a redução dos índices também depende de um maior envolvimento da sociedade, a começar dentro da própria casa.
“O problema está mais perto do que pensamos. A pessoa pode se informar sobre o filho da sua funcionária, por exemplo, saber se ela tem condições de cuidar dele e o que a criança faz enquanto a mãe trabalha”, alertou.
Outra ação é cobrar políticas públicas que assegurem o atendimento adequado a crianças e jovens enquanto os pais trabalham. “O trabalho infantil é prejudicial para o desenvolvimento da criança e do adolescente e também para o País. Temos que assumir essa responsabilidade”.




A Tribuna
link do postPor anjoseguerreiros, às 10:47  comentar


Elas têm menos acesso à educação, sofrem mais desvantagens em razão da discriminação, desempenham tarefas não remuneradas, são mais expostas aos aliciamentos e acumulam jornadas dobradas.

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, no último sábado, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) chamou a atenção para a exploração das meninas vítimas do trabalho infantil, enfatizando o direito ao ensino de qualidade a ambos os sexos para reverter o quadro.
Segundo a instituição, cerca de 100 milhões de meninas em todo o mundo estão nesta situação.
No Brasil, segundo o IBGE, 4,8 milhões de brasileiros com idade entre 5 e 17 anos trabalhavam em 2007.
Seja guardando carros, vendendo balas, engraxando sapatos ou fazendo malabares no semáforo, crianças e jovens se envolvem cada vez mais cedo com essas e outras ocupações, muitas delas perigosas e degradantes, como coleta de material reciclável, prostituição e narcotráfico, com sérias implicações nos desenvolvimentos físico, psicológico e emocional.
Mas a exploração também pode acontecer em casa. A falta de informação e pobreza das famílias contribuem para a consolidação de uma forma mascarada de trabalho infantil, igualmente danoso. “Desde o ano passado, o trabalho doméstico infantil é proibido por lei como uma das piores formas. É difícil lidar com uma situação que nasce no seio da família”, reconhece a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira.
Segundo ela, além da questão econômica, o aspecto cultural faz a balança pesar mais para o lado das meninas no que diz respeito ao trabalho doméstico infantil. “Historicamente, as tarefas consideradas menos importantes são delegadas às meninas, em geral às pobres e negras. Elas realizam mais as ocupações que exigem menor qualificação”, comentou.

Desmotivação
Enquanto cuidam da casa e dos irmãos, por exemplo, ou trabalham para terceiros, as meninas desempenham uma carga extenuante, sofrem discriminação e maus-tratos e têm o rendimento escolar comprometido. “Elas já chegam muito cansadas na escola e não têm motivação para os estudos. Também há casos de crianças mantidas em cárcere privado para realizar essas tarefas, à exemplo do que foi descoberto no ano passado em Goiânia”.
Para Isa, situações em que menores cuidam de irmãos, por exemplo, evidenciam que o Poder Público não oferece condições como vagas em creche.
Neste contexto, entidades do segmento reforçam a necessidadedo acesso à escola de qualidade em tempo integral como fundamental para encerrar esse ciclo perverso.
“A escolarização da mãe contribui muito nas situações de vulnerabilidade, impedindo que a criança trabalhe. Isso foi constatado inclusive nas famílias pobres. O problema é que a escola não está incorporada na vida das crianças”.

PROECO
Mesmo que não trabalhem, crianças e jovens de periferia conhecem ou já conviveram com outros que exercem uma atividade remunerada. Ainda novos, reconhecem que o apelo ao consumismo é um dos gatilhos que impedem a redução das estatísticas no Brasil.
“Eles vêm de famílias onde a maioria dos pais trabalha desde cedo como engraxates, na roça ou em feiras, e deixou a escola por essa razão. Nossa luta é impedir que esse ciclo se repita”, explicou a jornalista Soraia Melo, responsável pelos Programas de Leitura da ONG Projeto Educacional de Conscientização (Proeco), em Santos.
A entidade também desenvolve ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil, promovendo oficinas de arte, grafite, circo, moda e confecções de instrumento de percussão, entre outras.
Na última terça-feira à tarde, crianças e jovens que estavam no Galpão Cultural (um dos três núcleos da ONG) manifestaram suas impressões ­ e vivências ­ sobre o trabalho infantil durante uma dinâmica que discutiu o tema.
“Tenho amigos que cuidam de irmãos e não vão para escola”, contou um menino que, como os demais, não será identificado. “Na porta da Fantastic (choperia de São Vicente) tem uma monte (de crianças) vendendo bala todo domingo. Dá até pena”, atestou uma jovem.
Muitas vezes, os relatos parecem ser próprios, porém referem-se a terceiros. “Um amigo meu passava cartão (de transporte) no ponto de ônibus, mas agora parou de fazer isso porque está num projeto (social)”, narrou outro jovem, referindo-se à venda das unidades de um mesmo cartão.
Inseridos no Proeco, eles admitem que a realidade é mais promissora agora, com perspectiva de profissionalização e trabalho, mas no momento certo. “Tenho mais responsabilidade agora. Vejo mudanças físicas e mentais na minha vida”, testemunhou um adolescente.
A ONG Proeco é apoiada por programas estaduais, municipais e das fundações Abrinq e Telefônica.

Maior acesso à Educação não evita situações
Ao contrário de outros países da Amércia Latina, o acesso à Educação é uma realidade para a maioria da população em idade escolar no Brasil. Nos estados da Região Sudeste, segundo o IBGE, 98% das crianças e jovens de 7 a 14 anos estavam matriculadas em 2007. O panorama, no entanto, não evita situações de trabalho infantil, como constatou pesquisa encomendada pela Fundação Telefônica e divulgada em maio.
Dos 5.615 frequentadores de 21 programas sociais apoiados pela entidade em 17 cidades do Estado (incluindo Santos e São Vicente), 98% estavam na escola. “Constatamos que havia crianças estudando, inseridas em projetos sociais e que ainda assim trabalhavam. É preciso olhar mais de perto essa realidade”, afirmou Sérgio Mindlin, diretor presidente da Fundação Telefônica.
Segundo ele, a situação pode ser explicada, em parte, pelo modelo educacional, com problemas na qualidade e sem atividades no contraturno.
Nesse sentido, o levantamento identificou que 57% dos jovens com mais de 15 anos ainda cursavam o Ensino Fundamental, sinalizando que a defasagem escolar é uma das consequências do trabalho infantil.
Mindlin chamou atenção para o trabalho em situação de rua, o que mais expõe a riscos, realizadoemsua maiorparteporcrianças de 5 a 9 anos, representando 55% dos que trabalham, conforme verificou a pesquisa.
No ambiente doméstico, seja na própria casa ou de terceiros, a atividade é executada majoritariamente por crianças entre 10 e 13 anos, ou seja, 57,1% daqueles que exerciam algum tipo de trabalho.

Ao lado
O diretor da entidade é contundente ao afirmar que a redução dos índices também depende de um maior envolvimento da sociedade, a começar dentro da própria casa.
“O problema está mais perto do que pensamos. A pessoa pode se informar sobre o filho da sua funcionária, por exemplo, saber se ela tem condições de cuidar dele e o que a criança faz enquanto a mãe trabalha”, alertou.
Outra ação é cobrar políticas públicas que assegurem o atendimento adequado a crianças e jovens enquanto os pais trabalham. “O trabalho infantil é prejudicial para o desenvolvimento da criança e do adolescente e também para o País. Temos que assumir essa responsabilidade”.




A Tribuna
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14.6.09
Grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagra 39 pessoas em condições degradantes de trabalho. Fiscais flagraram ainda 15 crianças e adolescentes no corte de cebola em vila próxima a Irati (PR)

No caminho para mais uma ação na área rural do Paraná, o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) avistou um grupo de pessoas trabalhando na colheita de cebola, em Caratuva II, vila que fica a cerca de 15 km de Irati (PR).
Os fiscais decidiram parar e encontraram duas crianças de 3 e 5 anos de idade e mais 13 adolescentes (com idades entre 12 e 18 anos) trabalhando no corte de cebola. Todos estavam acompanhados dos pais. "Como nós sabíamos que são comuns irregularidades trabalhistas nessa atividade, decidimos parar", conta Guilherme Moreira, auditor fiscal que coordenou a ação. A propriedade pertence a Claudinei Fernandes de Oliveira.
Diante do quadro, a fiscalização decidiu chamar o conselho tutelar do município para tomar as medidas necessárias e prestar assistência às famílias. "Só autuar o proprietário não é suficiente. Quando virássemos as costas, as famílias voltariam a trabalhar com seus filhos. As mães não entendem. Muitas acham melhor que o filho trabalhe. No caso de trabalho infantil é preciso uma ação mais ampla, que dê assistência às famílias", relata Guilherme. A fiscalização se deu entre os dias 25 e 27 de novembro.
Os conselheiros tutelares foram até a propriedade e entrevistaram todas as famílias, que depois foram convocadas para uma reunião. "Precisávamos fazer um levantamento para saber por que as famílias mantinham seus filhos no trabalho e depois pensar uma ação de combate ao trabalho infantil", explica Ademir Carneiro, presidente do Conselho Tutelar de Irati.
De acordo com Ademir, os pais alegaram ter começado a trabalhar desde os 12 anos e não entendem porque agora é proibido. "O trabalho infantil é muito difícil de combater porque as pessoas não compreendem. Não adianta só apagar incêndios (referindo-se as fiscalizações). É preciso prevenir. E isso é possível com informação e estrutura para as famílias". Outro problema apontado pelas pais das crianças é a falta de creches públicas.
A colheita de cebola dura, em média, dois dias e é feita com uma faca pequena. "Quando chegamos era o primeiro dia de trabalho e eles provavelmente terminariam no mesmo dia", detalha o auditor fiscal Guilherme. Nesse caso, o pouco tempo complica a questão da assinatura da carteira.
Ele sugere que esses pequenos produtores formem condomínios, para que possam contratar empregados com carteira assinada, dividir os encargos trabalhistas e pagar de acordo com a utilização da mão-de-obra. "Há exemplos de lugares onde isso funciona. Nas cooperativas, ficou comprovado que há fraudes. O condomínio é uma possibilidade legal, que garante os direitos dos trabalhadores sem pesar para o pequeno produtor".

Balsa de extração
A primeira fiscalização, dessa série de ações do grupo móvel no Paraná, se deu entre 19 e 20 de novembro e foi motivada por uma denúncia feita ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A fiscalização na balsa de extração de diamantes da empresa Mineradora Tibagiana Ltda, no leito do Rio Tibagi, em Telêmaco Borba (PR), flagrou irregularidades na área de saúde e segurança do trabalho. Um mergulhador, por exemplo, utilizava uma mangueira de botijão de gás de cozinha para receber oxigênio quando mergulhava.
Os empregados não tinham registro na carteira de trabalho e moravam na própria balsa, que não tinha instalações sanitárias, nem local apropriado para as refeições. Os alimentos ficavam expostos sem nenhum tipo de proteção. As instalações elétricas também não atendiam à legislação. Os fiscais interditaram as máquinas e equipamentos (como vasos de pressão) e o trabalho foi suspenso.
"O proprietário da empresa registrou a CTPS [Carteira de Trabalho e Previdência Social] dos trabalhadores e está em processo de adequação às normas de segurança e saúde no trabalho estabelecidas pelo grupo móvel para poder voltar as atividades", conta Guilherme Moreira.
Reflorestamento

Os empreendiementos de reflorestamento de pinus, em Irati (PR), eram os principais alvos do grupo móvel. Quatro madeireiras foram fiscalizadas. Três delas exploravam trabalhadores em condições degradantes. No total, 39 pessoas foram resgatadas.
Sete empregados foram resgatados da Fazenda São Francisco, do grupo F. V. Araújo. Eles dormiam em dois alojamentos de madeira totalmente irregulares, sem instalações elétricas e sanitárias. "O barraco era cheio de buracos e os trabalhadores dormiam lá de segunda a sexta", conta Guilherme Moreira. O grupo comia no chão, sem nenhuma proteção contra intempéries. O empregador não fornecia Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) completos; apenas alguns itens eram oferecidos.
Os funcionários também não tinham acesso à água potável nas frentes de trabalho. A água de um córrego era utilizada tanto para beber quando para tomar banho. Foram lavrados 20 autos de infração e o valor das verbas rescisórias foi de R$ 41 mil. A Repórter Brasil entrou em contato com a empresa para ouvir algum representante mas não obteve retorno.
O grupo fiscal seguiu para as Fazendas Boa Vista e Pinho, do grupo Agostinho Zarpellon & Filhos. Os 22 funcionários não ficavam alojados nas propriedades, mas também estavam submetidos a condições degradantes. A saúde e segurança não eram respeitadas, os fiscais flagraram um funcionário aplicando agrotóxicos sem roupas especiais nem EPIs. Foram lavrados 13 autos de infração e as verbas rescisórias ultrapassaram R$ 104 mil. A Repórter Brasil tentou entrevistar Miguel Zarpellon, mas ele não atendeu as ligações.
A pior situação, segundo o auditor fiscal Guilherme Moreira, foi a encontrada na Fazenda Mariti, de propriedade de Orlando Corevar.
Das dez pessoas resgatadas, três dormiam num abrigo chamado de gaiota (na carroceria de uma carreta, coberta com uma lona).Outros três funcionários se alojavam num barraco de madeira, sem as mínimas condições de higiene e saúde. Não havia camas, os colchões ficavam no chão. O restante do grupo dormia em outro barraco, também sem condições exigidas pela legislação, mas que o auditor fiscal considerou "melhor que os outros". Os barracos tinham fogões e botijões de gás, o que não é permitido. A água que os empregados consumiam vinha de uma caixa d´água aberta, e era muito escura. "Trabalho em condições degradantes há onde tem empregador que não respeita a legislação trabalhista. Não é uma questão regional. Muitos dizem que no Sul não há problemas como no Pará. Eu vi situações, como a do alojamento gaiota, que não havia visto em fiscalizações no Norte do país", declara Guilherme, coordenador da operação do grupo móvel.
Terceirização ilegalComposto por oito auditores fiscais, cinco integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo procurado Luercy Lino Lopes, do Ministério Público do Trabalho (MPT), o grupo móvel concluiu que nas propriedades não havia o aliciamento típico, que conta com a figura do "gato" (aliciador de mão-de-obra), mas sim a terceirização ilegal. "Verificamos que as empresas que terceirizam não têm a inidoneidade econômico-financeira, elas são abertas só para repassar a mão-de-obra", explica o auditor Guilherme. Esse é o caso das empresas Prestadora de Serviços Santos e Conrado Ltda, Prestadora de Serviços Santa Joana Ltda e Pedro Cordeiro de Jesus, cujo capital totalizam R$ 11 mil, montante insuficiente para cumprir as obrigações trabalhistas dos mais de 50 trabalhadores contratados. Guilherme explica ainda que havia exclusividade da prestação de serviços da Santos e Conrado Ltda para a empresa F. V. Araújo. Os proprietários Nicolau Conrado e Pedro Cordeiro de Jesus trabalhavam junto com os demais empregados, com cargos de chefes de turmas. A lei só permite a terceirização, desde que não seja dentro da atividade-fim da empresa e que não sirva apenas para reduzir os custos trabalhistas e debilitar as relações de trabalho. "A terceirização encontrada na região é apenas uma maneira de tentar tirar a responsabilidade do verdadeiro e único empregador: a madeireira".
Bianca Pyl
Repórter Brasil
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Grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagra 39 pessoas em condições degradantes de trabalho. Fiscais flagraram ainda 15 crianças e adolescentes no corte de cebola em vila próxima a Irati (PR)

No caminho para mais uma ação na área rural do Paraná, o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) avistou um grupo de pessoas trabalhando na colheita de cebola, em Caratuva II, vila que fica a cerca de 15 km de Irati (PR).
Os fiscais decidiram parar e encontraram duas crianças de 3 e 5 anos de idade e mais 13 adolescentes (com idades entre 12 e 18 anos) trabalhando no corte de cebola. Todos estavam acompanhados dos pais. "Como nós sabíamos que são comuns irregularidades trabalhistas nessa atividade, decidimos parar", conta Guilherme Moreira, auditor fiscal que coordenou a ação. A propriedade pertence a Claudinei Fernandes de Oliveira.
Diante do quadro, a fiscalização decidiu chamar o conselho tutelar do município para tomar as medidas necessárias e prestar assistência às famílias. "Só autuar o proprietário não é suficiente. Quando virássemos as costas, as famílias voltariam a trabalhar com seus filhos. As mães não entendem. Muitas acham melhor que o filho trabalhe. No caso de trabalho infantil é preciso uma ação mais ampla, que dê assistência às famílias", relata Guilherme. A fiscalização se deu entre os dias 25 e 27 de novembro.
Os conselheiros tutelares foram até a propriedade e entrevistaram todas as famílias, que depois foram convocadas para uma reunião. "Precisávamos fazer um levantamento para saber por que as famílias mantinham seus filhos no trabalho e depois pensar uma ação de combate ao trabalho infantil", explica Ademir Carneiro, presidente do Conselho Tutelar de Irati.
De acordo com Ademir, os pais alegaram ter começado a trabalhar desde os 12 anos e não entendem porque agora é proibido. "O trabalho infantil é muito difícil de combater porque as pessoas não compreendem. Não adianta só apagar incêndios (referindo-se as fiscalizações). É preciso prevenir. E isso é possível com informação e estrutura para as famílias". Outro problema apontado pelas pais das crianças é a falta de creches públicas.
A colheita de cebola dura, em média, dois dias e é feita com uma faca pequena. "Quando chegamos era o primeiro dia de trabalho e eles provavelmente terminariam no mesmo dia", detalha o auditor fiscal Guilherme. Nesse caso, o pouco tempo complica a questão da assinatura da carteira.
Ele sugere que esses pequenos produtores formem condomínios, para que possam contratar empregados com carteira assinada, dividir os encargos trabalhistas e pagar de acordo com a utilização da mão-de-obra. "Há exemplos de lugares onde isso funciona. Nas cooperativas, ficou comprovado que há fraudes. O condomínio é uma possibilidade legal, que garante os direitos dos trabalhadores sem pesar para o pequeno produtor".

Balsa de extração
A primeira fiscalização, dessa série de ações do grupo móvel no Paraná, se deu entre 19 e 20 de novembro e foi motivada por uma denúncia feita ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A fiscalização na balsa de extração de diamantes da empresa Mineradora Tibagiana Ltda, no leito do Rio Tibagi, em Telêmaco Borba (PR), flagrou irregularidades na área de saúde e segurança do trabalho. Um mergulhador, por exemplo, utilizava uma mangueira de botijão de gás de cozinha para receber oxigênio quando mergulhava.
Os empregados não tinham registro na carteira de trabalho e moravam na própria balsa, que não tinha instalações sanitárias, nem local apropriado para as refeições. Os alimentos ficavam expostos sem nenhum tipo de proteção. As instalações elétricas também não atendiam à legislação. Os fiscais interditaram as máquinas e equipamentos (como vasos de pressão) e o trabalho foi suspenso.
"O proprietário da empresa registrou a CTPS [Carteira de Trabalho e Previdência Social] dos trabalhadores e está em processo de adequação às normas de segurança e saúde no trabalho estabelecidas pelo grupo móvel para poder voltar as atividades", conta Guilherme Moreira.
Reflorestamento

Os empreendiementos de reflorestamento de pinus, em Irati (PR), eram os principais alvos do grupo móvel. Quatro madeireiras foram fiscalizadas. Três delas exploravam trabalhadores em condições degradantes. No total, 39 pessoas foram resgatadas.
Sete empregados foram resgatados da Fazenda São Francisco, do grupo F. V. Araújo. Eles dormiam em dois alojamentos de madeira totalmente irregulares, sem instalações elétricas e sanitárias. "O barraco era cheio de buracos e os trabalhadores dormiam lá de segunda a sexta", conta Guilherme Moreira. O grupo comia no chão, sem nenhuma proteção contra intempéries. O empregador não fornecia Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) completos; apenas alguns itens eram oferecidos.
Os funcionários também não tinham acesso à água potável nas frentes de trabalho. A água de um córrego era utilizada tanto para beber quando para tomar banho. Foram lavrados 20 autos de infração e o valor das verbas rescisórias foi de R$ 41 mil. A Repórter Brasil entrou em contato com a empresa para ouvir algum representante mas não obteve retorno.
O grupo fiscal seguiu para as Fazendas Boa Vista e Pinho, do grupo Agostinho Zarpellon & Filhos. Os 22 funcionários não ficavam alojados nas propriedades, mas também estavam submetidos a condições degradantes. A saúde e segurança não eram respeitadas, os fiscais flagraram um funcionário aplicando agrotóxicos sem roupas especiais nem EPIs. Foram lavrados 13 autos de infração e as verbas rescisórias ultrapassaram R$ 104 mil. A Repórter Brasil tentou entrevistar Miguel Zarpellon, mas ele não atendeu as ligações.
A pior situação, segundo o auditor fiscal Guilherme Moreira, foi a encontrada na Fazenda Mariti, de propriedade de Orlando Corevar.
Das dez pessoas resgatadas, três dormiam num abrigo chamado de gaiota (na carroceria de uma carreta, coberta com uma lona).Outros três funcionários se alojavam num barraco de madeira, sem as mínimas condições de higiene e saúde. Não havia camas, os colchões ficavam no chão. O restante do grupo dormia em outro barraco, também sem condições exigidas pela legislação, mas que o auditor fiscal considerou "melhor que os outros". Os barracos tinham fogões e botijões de gás, o que não é permitido. A água que os empregados consumiam vinha de uma caixa d´água aberta, e era muito escura. "Trabalho em condições degradantes há onde tem empregador que não respeita a legislação trabalhista. Não é uma questão regional. Muitos dizem que no Sul não há problemas como no Pará. Eu vi situações, como a do alojamento gaiota, que não havia visto em fiscalizações no Norte do país", declara Guilherme, coordenador da operação do grupo móvel.
Terceirização ilegalComposto por oito auditores fiscais, cinco integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo procurado Luercy Lino Lopes, do Ministério Público do Trabalho (MPT), o grupo móvel concluiu que nas propriedades não havia o aliciamento típico, que conta com a figura do "gato" (aliciador de mão-de-obra), mas sim a terceirização ilegal. "Verificamos que as empresas que terceirizam não têm a inidoneidade econômico-financeira, elas são abertas só para repassar a mão-de-obra", explica o auditor Guilherme. Esse é o caso das empresas Prestadora de Serviços Santos e Conrado Ltda, Prestadora de Serviços Santa Joana Ltda e Pedro Cordeiro de Jesus, cujo capital totalizam R$ 11 mil, montante insuficiente para cumprir as obrigações trabalhistas dos mais de 50 trabalhadores contratados. Guilherme explica ainda que havia exclusividade da prestação de serviços da Santos e Conrado Ltda para a empresa F. V. Araújo. Os proprietários Nicolau Conrado e Pedro Cordeiro de Jesus trabalhavam junto com os demais empregados, com cargos de chefes de turmas. A lei só permite a terceirização, desde que não seja dentro da atividade-fim da empresa e que não sirva apenas para reduzir os custos trabalhistas e debilitar as relações de trabalho. "A terceirização encontrada na região é apenas uma maneira de tentar tirar a responsabilidade do verdadeiro e único empregador: a madeireira".
Bianca Pyl
Repórter Brasil
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Grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagra 39 pessoas em condições degradantes de trabalho. Fiscais flagraram ainda 15 crianças e adolescentes no corte de cebola em vila próxima a Irati (PR)

No caminho para mais uma ação na área rural do Paraná, o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) avistou um grupo de pessoas trabalhando na colheita de cebola, em Caratuva II, vila que fica a cerca de 15 km de Irati (PR).
Os fiscais decidiram parar e encontraram duas crianças de 3 e 5 anos de idade e mais 13 adolescentes (com idades entre 12 e 18 anos) trabalhando no corte de cebola. Todos estavam acompanhados dos pais. "Como nós sabíamos que são comuns irregularidades trabalhistas nessa atividade, decidimos parar", conta Guilherme Moreira, auditor fiscal que coordenou a ação. A propriedade pertence a Claudinei Fernandes de Oliveira.
Diante do quadro, a fiscalização decidiu chamar o conselho tutelar do município para tomar as medidas necessárias e prestar assistência às famílias. "Só autuar o proprietário não é suficiente. Quando virássemos as costas, as famílias voltariam a trabalhar com seus filhos. As mães não entendem. Muitas acham melhor que o filho trabalhe. No caso de trabalho infantil é preciso uma ação mais ampla, que dê assistência às famílias", relata Guilherme. A fiscalização se deu entre os dias 25 e 27 de novembro.
Os conselheiros tutelares foram até a propriedade e entrevistaram todas as famílias, que depois foram convocadas para uma reunião. "Precisávamos fazer um levantamento para saber por que as famílias mantinham seus filhos no trabalho e depois pensar uma ação de combate ao trabalho infantil", explica Ademir Carneiro, presidente do Conselho Tutelar de Irati.
De acordo com Ademir, os pais alegaram ter começado a trabalhar desde os 12 anos e não entendem porque agora é proibido. "O trabalho infantil é muito difícil de combater porque as pessoas não compreendem. Não adianta só apagar incêndios (referindo-se as fiscalizações). É preciso prevenir. E isso é possível com informação e estrutura para as famílias". Outro problema apontado pelas pais das crianças é a falta de creches públicas.
A colheita de cebola dura, em média, dois dias e é feita com uma faca pequena. "Quando chegamos era o primeiro dia de trabalho e eles provavelmente terminariam no mesmo dia", detalha o auditor fiscal Guilherme. Nesse caso, o pouco tempo complica a questão da assinatura da carteira.
Ele sugere que esses pequenos produtores formem condomínios, para que possam contratar empregados com carteira assinada, dividir os encargos trabalhistas e pagar de acordo com a utilização da mão-de-obra. "Há exemplos de lugares onde isso funciona. Nas cooperativas, ficou comprovado que há fraudes. O condomínio é uma possibilidade legal, que garante os direitos dos trabalhadores sem pesar para o pequeno produtor".

Balsa de extração
A primeira fiscalização, dessa série de ações do grupo móvel no Paraná, se deu entre 19 e 20 de novembro e foi motivada por uma denúncia feita ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A fiscalização na balsa de extração de diamantes da empresa Mineradora Tibagiana Ltda, no leito do Rio Tibagi, em Telêmaco Borba (PR), flagrou irregularidades na área de saúde e segurança do trabalho. Um mergulhador, por exemplo, utilizava uma mangueira de botijão de gás de cozinha para receber oxigênio quando mergulhava.
Os empregados não tinham registro na carteira de trabalho e moravam na própria balsa, que não tinha instalações sanitárias, nem local apropriado para as refeições. Os alimentos ficavam expostos sem nenhum tipo de proteção. As instalações elétricas também não atendiam à legislação. Os fiscais interditaram as máquinas e equipamentos (como vasos de pressão) e o trabalho foi suspenso.
"O proprietário da empresa registrou a CTPS [Carteira de Trabalho e Previdência Social] dos trabalhadores e está em processo de adequação às normas de segurança e saúde no trabalho estabelecidas pelo grupo móvel para poder voltar as atividades", conta Guilherme Moreira.
Reflorestamento

Os empreendiementos de reflorestamento de pinus, em Irati (PR), eram os principais alvos do grupo móvel. Quatro madeireiras foram fiscalizadas. Três delas exploravam trabalhadores em condições degradantes. No total, 39 pessoas foram resgatadas.
Sete empregados foram resgatados da Fazenda São Francisco, do grupo F. V. Araújo. Eles dormiam em dois alojamentos de madeira totalmente irregulares, sem instalações elétricas e sanitárias. "O barraco era cheio de buracos e os trabalhadores dormiam lá de segunda a sexta", conta Guilherme Moreira. O grupo comia no chão, sem nenhuma proteção contra intempéries. O empregador não fornecia Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) completos; apenas alguns itens eram oferecidos.
Os funcionários também não tinham acesso à água potável nas frentes de trabalho. A água de um córrego era utilizada tanto para beber quando para tomar banho. Foram lavrados 20 autos de infração e o valor das verbas rescisórias foi de R$ 41 mil. A Repórter Brasil entrou em contato com a empresa para ouvir algum representante mas não obteve retorno.
O grupo fiscal seguiu para as Fazendas Boa Vista e Pinho, do grupo Agostinho Zarpellon & Filhos. Os 22 funcionários não ficavam alojados nas propriedades, mas também estavam submetidos a condições degradantes. A saúde e segurança não eram respeitadas, os fiscais flagraram um funcionário aplicando agrotóxicos sem roupas especiais nem EPIs. Foram lavrados 13 autos de infração e as verbas rescisórias ultrapassaram R$ 104 mil. A Repórter Brasil tentou entrevistar Miguel Zarpellon, mas ele não atendeu as ligações.
A pior situação, segundo o auditor fiscal Guilherme Moreira, foi a encontrada na Fazenda Mariti, de propriedade de Orlando Corevar.
Das dez pessoas resgatadas, três dormiam num abrigo chamado de gaiota (na carroceria de uma carreta, coberta com uma lona).Outros três funcionários se alojavam num barraco de madeira, sem as mínimas condições de higiene e saúde. Não havia camas, os colchões ficavam no chão. O restante do grupo dormia em outro barraco, também sem condições exigidas pela legislação, mas que o auditor fiscal considerou "melhor que os outros". Os barracos tinham fogões e botijões de gás, o que não é permitido. A água que os empregados consumiam vinha de uma caixa d´água aberta, e era muito escura. "Trabalho em condições degradantes há onde tem empregador que não respeita a legislação trabalhista. Não é uma questão regional. Muitos dizem que no Sul não há problemas como no Pará. Eu vi situações, como a do alojamento gaiota, que não havia visto em fiscalizações no Norte do país", declara Guilherme, coordenador da operação do grupo móvel.
Terceirização ilegalComposto por oito auditores fiscais, cinco integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo procurado Luercy Lino Lopes, do Ministério Público do Trabalho (MPT), o grupo móvel concluiu que nas propriedades não havia o aliciamento típico, que conta com a figura do "gato" (aliciador de mão-de-obra), mas sim a terceirização ilegal. "Verificamos que as empresas que terceirizam não têm a inidoneidade econômico-financeira, elas são abertas só para repassar a mão-de-obra", explica o auditor Guilherme. Esse é o caso das empresas Prestadora de Serviços Santos e Conrado Ltda, Prestadora de Serviços Santa Joana Ltda e Pedro Cordeiro de Jesus, cujo capital totalizam R$ 11 mil, montante insuficiente para cumprir as obrigações trabalhistas dos mais de 50 trabalhadores contratados. Guilherme explica ainda que havia exclusividade da prestação de serviços da Santos e Conrado Ltda para a empresa F. V. Araújo. Os proprietários Nicolau Conrado e Pedro Cordeiro de Jesus trabalhavam junto com os demais empregados, com cargos de chefes de turmas. A lei só permite a terceirização, desde que não seja dentro da atividade-fim da empresa e que não sirva apenas para reduzir os custos trabalhistas e debilitar as relações de trabalho. "A terceirização encontrada na região é apenas uma maneira de tentar tirar a responsabilidade do verdadeiro e único empregador: a madeireira".
Bianca Pyl
Repórter Brasil
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13.6.09

Falar em trabalho infantil, exige um olhar muito profundo sobre o país e todas as desigualdades que nele existem. Livros, jornais, manchetes sensacionalistas,revistas,congressos, têm apresentado ao longo da história a dramática situação das crianças que trabalham para sobreviver, e ao mesmo tempo complementar a renda familiar.
Cresce a cada dia o número de crianças e adolescentes trabalhando na lavoura, nos canaviais, nos mangues, nos mercados, feiras livres, e nas ruas, vendendo produtos, guardando carros, limpando sapatos e catando latinhas, tudo em nome da sobrevivência difícil e sem solução para a maioria das famílias brasileiras.
Muitas pessoas se indignam, outras sentem dó movidas pela compaixão. Esses olhares não conseguem enxergar o que na realidade é a essência do trabalho infantil que revela a violência de uma sociedade "adulta" que empurra as nossas crianças para o trabalho precoce, perigoso, insalubre e explorador. Normalmente o primeiro impulso é sempre culpar os pais, mesmo sem saber que se trata de familias destruídas que também são escravizadas por uma democracia falida, que só existe no papel. O trabalho infantil revela-se como uma inversão de valores, onde a necessidade está acima dos direitos, e essa necessidade tem um nome muito triste e cruel: A FOME! E esta não pode esperar!
Uma criança que vende balas nas ruas, ou até mesmo faz malabarismos nas sinaleiras em troca de uma moeda, é sinal de que algo não vai bem em sua casa com os adultos que são seus pais.
Muitas discussões e polêmicas surgiram nos últimos tempos, sempre focando a miséria que abraça as nossas crianças, e as tiram da escola, do laser e da sua condição peculiar ainda em desenvolvimento. Todas essas medidas dizem encontrar soluções para o problema, no entanto, a cada dia que passa, a violência cresce em números alarmantes em todas as suas modalidades contra os nossos infantes.
Na verdade, o que precisamos mesmo é reconhecer que para resolver o problema das crianças, temos primeiro que resolver o problema dos adultos que são seus pais. Não adianta tirar crianças das ruas, punir seus pais e mandá-los de volta para casa, se lá não existe o que comer. É dentro de casa que está o problema, a fome, a miséria. É muito fácil acusar os pais de exploração, mas ninguém tem noção do que é passar fome, ou se tem, pelo menos só conhece o que leu nos livros.
Estamos cansados de saber que o Brasil é um país cheio de contrastes e, enquanto muitas crianças e suas familias passam fome, o governo joga fora toneladas de alimentos vencidos. Quantas vezes não assistimos essas manchetes vergonhosas?
Do meu ponto de vista, os benefícios do governo podem até ajudar, mas não resolvem o problema, pelo contrário, estimulam cada vez mais a mulher a engravidar, já "pendurada" antecipadamente em uma bolsa família. Ninguém me convence de que o valor de um benefício do governo por criança, possa alimentá-la com dignidade durante um mês, pois é tão irrisório que só seria suficiente apenas para dois dias no máximo, ou ainda, é a metade do que um político deixa na mesa do café em apenas um dia.
O governo precisa ter ousadia de olhar o país com olhos de primeiro mundo, adotando medidas capazes de promover a igualdade e acabar com a miséria, e isso só é possível com planejamento familiar responsável, saúde e educação de qualidade; caso contrário, teremos cada vez mais um exército de crianças que agonizam, enquanto eles apenas assistem lá do alto sem prestar socorro.
O trabalho infantil é mais do que uma violação dos direitos humanos, é o único meio encontrado de não passar fome, de ganhar a vida, comendo o pão que os políticos amassaram. As nossas crianças "despossuídas" se tornaram mais um símbolo de um país doente, que brinca com a miséria dos pobres, sem escola decente, sem emprego, sem saúde, sem educação e sem esperança.
As crianças do Brasil e do mundo não estão preocupadas com campanhas e com os artigos do ECA, pois nem sequer sabem o que ele significa. Para elas e suas famílias, só existe uma regra clara: A necessidade de sobrevivência.
O saudoso Betinho sempre esteve muito correto nas suas afirmações e uma delas define exatamente o sentimento dessas crianças: "A fome é o atestado de miséria absoluta e o grito de alame que sinaliza o desastre social de um país que mostra a cara do BRASIL."

Sanny Lemos
Feira de Santana-Ba

Foto: Luciara Pinheiro
link do postPor anjoseguerreiros, às 22:24  comentar


Falar em trabalho infantil, exige um olhar muito profundo sobre o país e todas as desigualdades que nele existem. Livros, jornais, manchetes sensacionalistas,revistas,congressos, têm apresentado ao longo da história a dramática situação das crianças que trabalham para sobreviver, e ao mesmo tempo complementar a renda familiar.
Cresce a cada dia o número de crianças e adolescentes trabalhando na lavoura, nos canaviais, nos mangues, nos mercados, feiras livres, e nas ruas, vendendo produtos, guardando carros, limpando sapatos e catando latinhas, tudo em nome da sobrevivência difícil e sem solução para a maioria das famílias brasileiras.
Muitas pessoas se indignam, outras sentem dó movidas pela compaixão. Esses olhares não conseguem enxergar o que na realidade é a essência do trabalho infantil que revela a violência de uma sociedade "adulta" que empurra as nossas crianças para o trabalho precoce, perigoso, insalubre e explorador. Normalmente o primeiro impulso é sempre culpar os pais, mesmo sem saber que se trata de familias destruídas que também são escravizadas por uma democracia falida, que só existe no papel. O trabalho infantil revela-se como uma inversão de valores, onde a necessidade está acima dos direitos, e essa necessidade tem um nome muito triste e cruel: A FOME! E esta não pode esperar!
Uma criança que vende balas nas ruas, ou até mesmo faz malabarismos nas sinaleiras em troca de uma moeda, é sinal de que algo não vai bem em sua casa com os adultos que são seus pais.
Muitas discussões e polêmicas surgiram nos últimos tempos, sempre focando a miséria que abraça as nossas crianças, e as tiram da escola, do laser e da sua condição peculiar ainda em desenvolvimento. Todas essas medidas dizem encontrar soluções para o problema, no entanto, a cada dia que passa, a violência cresce em números alarmantes em todas as suas modalidades contra os nossos infantes.
Na verdade, o que precisamos mesmo é reconhecer que para resolver o problema das crianças, temos primeiro que resolver o problema dos adultos que são seus pais. Não adianta tirar crianças das ruas, punir seus pais e mandá-los de volta para casa, se lá não existe o que comer. É dentro de casa que está o problema, a fome, a miséria. É muito fácil acusar os pais de exploração, mas ninguém tem noção do que é passar fome, ou se tem, pelo menos só conhece o que leu nos livros.
Estamos cansados de saber que o Brasil é um país cheio de contrastes e, enquanto muitas crianças e suas familias passam fome, o governo joga fora toneladas de alimentos vencidos. Quantas vezes não assistimos essas manchetes vergonhosas?
Do meu ponto de vista, os benefícios do governo podem até ajudar, mas não resolvem o problema, pelo contrário, estimulam cada vez mais a mulher a engravidar, já "pendurada" antecipadamente em uma bolsa família. Ninguém me convence de que o valor de um benefício do governo por criança, possa alimentá-la com dignidade durante um mês, pois é tão irrisório que só seria suficiente apenas para dois dias no máximo, ou ainda, é a metade do que um político deixa na mesa do café em apenas um dia.
O governo precisa ter ousadia de olhar o país com olhos de primeiro mundo, adotando medidas capazes de promover a igualdade e acabar com a miséria, e isso só é possível com planejamento familiar responsável, saúde e educação de qualidade; caso contrário, teremos cada vez mais um exército de crianças que agonizam, enquanto eles apenas assistem lá do alto sem prestar socorro.
O trabalho infantil é mais do que uma violação dos direitos humanos, é o único meio encontrado de não passar fome, de ganhar a vida, comendo o pão que os políticos amassaram. As nossas crianças "despossuídas" se tornaram mais um símbolo de um país doente, que brinca com a miséria dos pobres, sem escola decente, sem emprego, sem saúde, sem educação e sem esperança.
As crianças do Brasil e do mundo não estão preocupadas com campanhas e com os artigos do ECA, pois nem sequer sabem o que ele significa. Para elas e suas famílias, só existe uma regra clara: A necessidade de sobrevivência.
O saudoso Betinho sempre esteve muito correto nas suas afirmações e uma delas define exatamente o sentimento dessas crianças: "A fome é o atestado de miséria absoluta e o grito de alame que sinaliza o desastre social de um país que mostra a cara do BRASIL."

Sanny Lemos
Feira de Santana-Ba

Foto: Luciara Pinheiro
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Falar em trabalho infantil, exige um olhar muito profundo sobre o país e todas as desigualdades que nele existem. Livros, jornais, manchetes sensacionalistas,revistas,congressos, têm apresentado ao longo da história a dramática situação das crianças que trabalham para sobreviver, e ao mesmo tempo complementar a renda familiar.
Cresce a cada dia o número de crianças e adolescentes trabalhando na lavoura, nos canaviais, nos mangues, nos mercados, feiras livres, e nas ruas, vendendo produtos, guardando carros, limpando sapatos e catando latinhas, tudo em nome da sobrevivência difícil e sem solução para a maioria das famílias brasileiras.
Muitas pessoas se indignam, outras sentem dó movidas pela compaixão. Esses olhares não conseguem enxergar o que na realidade é a essência do trabalho infantil que revela a violência de uma sociedade "adulta" que empurra as nossas crianças para o trabalho precoce, perigoso, insalubre e explorador. Normalmente o primeiro impulso é sempre culpar os pais, mesmo sem saber que se trata de familias destruídas que também são escravizadas por uma democracia falida, que só existe no papel. O trabalho infantil revela-se como uma inversão de valores, onde a necessidade está acima dos direitos, e essa necessidade tem um nome muito triste e cruel: A FOME! E esta não pode esperar!
Uma criança que vende balas nas ruas, ou até mesmo faz malabarismos nas sinaleiras em troca de uma moeda, é sinal de que algo não vai bem em sua casa com os adultos que são seus pais.
Muitas discussões e polêmicas surgiram nos últimos tempos, sempre focando a miséria que abraça as nossas crianças, e as tiram da escola, do laser e da sua condição peculiar ainda em desenvolvimento. Todas essas medidas dizem encontrar soluções para o problema, no entanto, a cada dia que passa, a violência cresce em números alarmantes em todas as suas modalidades contra os nossos infantes.
Na verdade, o que precisamos mesmo é reconhecer que para resolver o problema das crianças, temos primeiro que resolver o problema dos adultos que são seus pais. Não adianta tirar crianças das ruas, punir seus pais e mandá-los de volta para casa, se lá não existe o que comer. É dentro de casa que está o problema, a fome, a miséria. É muito fácil acusar os pais de exploração, mas ninguém tem noção do que é passar fome, ou se tem, pelo menos só conhece o que leu nos livros.
Estamos cansados de saber que o Brasil é um país cheio de contrastes e, enquanto muitas crianças e suas familias passam fome, o governo joga fora toneladas de alimentos vencidos. Quantas vezes não assistimos essas manchetes vergonhosas?
Do meu ponto de vista, os benefícios do governo podem até ajudar, mas não resolvem o problema, pelo contrário, estimulam cada vez mais a mulher a engravidar, já "pendurada" antecipadamente em uma bolsa família. Ninguém me convence de que o valor de um benefício do governo por criança, possa alimentá-la com dignidade durante um mês, pois é tão irrisório que só seria suficiente apenas para dois dias no máximo, ou ainda, é a metade do que um político deixa na mesa do café em apenas um dia.
O governo precisa ter ousadia de olhar o país com olhos de primeiro mundo, adotando medidas capazes de promover a igualdade e acabar com a miséria, e isso só é possível com planejamento familiar responsável, saúde e educação de qualidade; caso contrário, teremos cada vez mais um exército de crianças que agonizam, enquanto eles apenas assistem lá do alto sem prestar socorro.
O trabalho infantil é mais do que uma violação dos direitos humanos, é o único meio encontrado de não passar fome, de ganhar a vida, comendo o pão que os políticos amassaram. As nossas crianças "despossuídas" se tornaram mais um símbolo de um país doente, que brinca com a miséria dos pobres, sem escola decente, sem emprego, sem saúde, sem educação e sem esperança.
As crianças do Brasil e do mundo não estão preocupadas com campanhas e com os artigos do ECA, pois nem sequer sabem o que ele significa. Para elas e suas famílias, só existe uma regra clara: A necessidade de sobrevivência.
O saudoso Betinho sempre esteve muito correto nas suas afirmações e uma delas define exatamente o sentimento dessas crianças: "A fome é o atestado de miséria absoluta e o grito de alame que sinaliza o desastre social de um país que mostra a cara do BRASIL."

Sanny Lemos
Feira de Santana-Ba

Foto: Luciara Pinheiro
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Ao ritmo da música afro-brasileira, apresentada por crianças e adolescentes do grupo Ouro Verde 100% Arte - projeto criado há dois anos com o objetivo de resgatar a auto-estima dos moradores do Jardim Ouro Verde - representantes de entidades de Bauru e da administração municipal realizaram uma passeata, na manhã de ontem, pelo Calçadão Batista de Carvalho visando a conscientização para a erradicação do trabalho infantil.
Este ano, a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) identificou 47 famílias que tinham crianças nas ruas em diversas atividades e, hoje, realiza trabalhos sociais com elas.
Além da atuação junto a estas famílias, 181 crianças fazem parte de um programa de conscientização contra o trabalho infantil e 2.500 crianças estão inseridas no Centro de Convivência para a Juventude, ambos desenvolvidos pela Sebes com o mesmo objetivo: tirar as crianças da rua, do mundo das drogas, do trabalho e da prostituição infantil.
A iniciativa, coordenada pela Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil (Cometi), contou com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas, do Conselho Tutelar e marcou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado ontem.
A passeata partiu da quadra 6 do Calçadão Batista de Carvalho com destino à Praça Rui Barbosa. Durante o percurso, os participantes levaram cartazes com mensagens contra o trabalho infantil e distribuíram panfletos informativos. O ato chamou a atenção de comerciantes e consumidores que estavam no local, muitos pararam e aplaudiram a ação.
“Nós sabemos que no País existem mais de 5 milhões de crianças no trabalho infantil e em Bauru também temos este problema. Queremos conscientizar as famílias e a população que o lugar das crianças é na escola”, afirma a secretária da Sebes, Darlene Tendolo.
“Combater o trabalho infantil não significa apenas encaminhar estas crianças para escola. É preciso mostrar que o adulto que está por trás de uma criança nesta situação está cometendo um crime”, acrescenta.
O Ministério do Trabalho também apoiou a iniciativa. Segundo o auditor fiscal do trabalho Marcelo Lopes Rodrigues, à campanha pela erradicação do trabalho infantil foi feita em todo o Brasil. “Apesar do índice de trabalho infantil na cidade não ser alto se comparado a outras cidades do País, ainda é encontrado na colheita da laranja, na panfletagem e também no trabalho doméstico, onde a atuação do Ministério do Trabalho é mais difícil, pois não podemos entrar nestas casas”.
“Mas temos feito o nosso trabalho. No ano passado, por exemplo, fiscalizamos mais de 1.500 empresas e em todas elas foram verificadas a questão do trabalho infantil”, complementa o auditor fiscal.
Para o vereador Roque Ferreira (PT), o trabalho infantil está relacionado ao atual quadro econômico e às condições de trabalho.
“Muito se discute sobre o que fazer com a criança e o jovem, mas a exploração estrutura todo o processo da economia.
Muitas empresas não têm escrúpulo e exploram o trabalho de crianças e jovens. Em muitos casos expões essas pessoas ao trabalho insalubre e perigoso”, afirma.

Por: Juliana Franco
Fonte:Jornal da Cidade de Bauru
link do postPor anjoseguerreiros, às 21:07  comentar


Ao ritmo da música afro-brasileira, apresentada por crianças e adolescentes do grupo Ouro Verde 100% Arte - projeto criado há dois anos com o objetivo de resgatar a auto-estima dos moradores do Jardim Ouro Verde - representantes de entidades de Bauru e da administração municipal realizaram uma passeata, na manhã de ontem, pelo Calçadão Batista de Carvalho visando a conscientização para a erradicação do trabalho infantil.
Este ano, a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) identificou 47 famílias que tinham crianças nas ruas em diversas atividades e, hoje, realiza trabalhos sociais com elas.
Além da atuação junto a estas famílias, 181 crianças fazem parte de um programa de conscientização contra o trabalho infantil e 2.500 crianças estão inseridas no Centro de Convivência para a Juventude, ambos desenvolvidos pela Sebes com o mesmo objetivo: tirar as crianças da rua, do mundo das drogas, do trabalho e da prostituição infantil.
A iniciativa, coordenada pela Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil (Cometi), contou com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas, do Conselho Tutelar e marcou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado ontem.
A passeata partiu da quadra 6 do Calçadão Batista de Carvalho com destino à Praça Rui Barbosa. Durante o percurso, os participantes levaram cartazes com mensagens contra o trabalho infantil e distribuíram panfletos informativos. O ato chamou a atenção de comerciantes e consumidores que estavam no local, muitos pararam e aplaudiram a ação.
“Nós sabemos que no País existem mais de 5 milhões de crianças no trabalho infantil e em Bauru também temos este problema. Queremos conscientizar as famílias e a população que o lugar das crianças é na escola”, afirma a secretária da Sebes, Darlene Tendolo.
“Combater o trabalho infantil não significa apenas encaminhar estas crianças para escola. É preciso mostrar que o adulto que está por trás de uma criança nesta situação está cometendo um crime”, acrescenta.
O Ministério do Trabalho também apoiou a iniciativa. Segundo o auditor fiscal do trabalho Marcelo Lopes Rodrigues, à campanha pela erradicação do trabalho infantil foi feita em todo o Brasil. “Apesar do índice de trabalho infantil na cidade não ser alto se comparado a outras cidades do País, ainda é encontrado na colheita da laranja, na panfletagem e também no trabalho doméstico, onde a atuação do Ministério do Trabalho é mais difícil, pois não podemos entrar nestas casas”.
“Mas temos feito o nosso trabalho. No ano passado, por exemplo, fiscalizamos mais de 1.500 empresas e em todas elas foram verificadas a questão do trabalho infantil”, complementa o auditor fiscal.
Para o vereador Roque Ferreira (PT), o trabalho infantil está relacionado ao atual quadro econômico e às condições de trabalho.
“Muito se discute sobre o que fazer com a criança e o jovem, mas a exploração estrutura todo o processo da economia.
Muitas empresas não têm escrúpulo e exploram o trabalho de crianças e jovens. Em muitos casos expões essas pessoas ao trabalho insalubre e perigoso”, afirma.

Por: Juliana Franco
Fonte:Jornal da Cidade de Bauru
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colaboradores: carmen e maria celia

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