Rio - Fiscais da Superintendência de Produtos Pré-Medidos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem/RJ) deram início à operação "Volta às Aulas", que tem a finalidade de verificar se o material escolar colocado à venda está dentro das especificações exigidas por lei. Os fiscais visitaram lojas e papelarias do Centro da cidade, da Zona Norte e Zona Sul, de onde recolheram para análise um total de 1.118 unidades de 28 marcas de produtos diferentes, como cadernos, guaches, colas, massa de modelar, papel A4 e elásticos.
A determinação para que a operação fosse realizada partiu da presidente do instituto, Soraya Santos, após reclamações de consumidores recebidas através da ouvidoria do órgão.
- Desde o início de janeiro nossos atendentes já receberam cerca de 23 ligações de consumidores com algum tipo de dúvida com relação ao material escolar. Isso mostra que eles estão atentos aos seus direitos - afirmou.
Ela informou, ainda, que durante todo o ano, fiscais do Ipem/RJ realizam blitzes periódicas nos estabelecimentos, porém, quando existe a proximidade de uma data festiva ou início do ano letivo essas operações são intensificadas.
Todo o material recolhido pelos fiscais será analisado no laboratório do órgão e, caso seja encontrada alguma irregularidade, o fabricante será notificado e terá um prazo de quinze dias para apresentar defesa, do contrário, estará sujeito à multa que varia de R$ 100 a R$ 60 mil.
- Em todos os nossos exames solicitamos a presença de um representante do produto, se ele encaminha ou não, não é da nossa conta, de qualquer maneira iremos realizar a perícia - garantiu Soraya. A operação "Volta às Aulas" continua amanhã em Niterói e São Gonçalo. O consumidor que tiver dúvidas com relação a qualquer produto adquirido deve ligar para a ouvidoria do Ipem/RJ, através do 0800.2823040, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.