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1.7.09
O elevado índice de adoção iniciada fora do contexto judicial, diretamente com a genitora ou nos postos de saúde e hospitais no Distrito Federal, levou a 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ/DF), em parceria com a Comissão Distrital Judiciária de Adoção (CDJA), a desenvolver um programa de capacitação direcionado aos servidores da rede pública de saúde do Distrito Federal sobre a adoção legal.
O programa foi iniciado em abril e já capacitou cerca de 500 servidores, de todas as áreas da saúde, nos Hospitais Regionais de Ceilândia, Asa Norte, Sobradinho, Samambaia, Guará, Planaltina, Taguatinga, Paranoá, Gama e Brazlândia, bem como no Hospital de Base de Brasília. As próximas visitas serão aos Hospitais Regionais da Asa Sul e de São Sebastião, Hospitais de Apoio, São Vicente de Paulo e das Forças Armadas.
A proposta do programa de capacitação é orientar os profissionais da rede pública de saúde sobre aspectos jurídicos e psicossociais do processo de adoção ou de acolhimento de crianças intermediado pelo Poder Judiciário. Eles são orientados sobre como proceder em casos de mães que pensam em entregar o filho para adoção, em casos de crianças em situação de risco e em casos de famílias que procuram a unidade de saúde em busca de criança para adotar.
Segundo o supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da 1ª VIJ/DF, Walter Gomes de Sousa, o programa de capacitação recebeu apoio incondicional da Secretaria de Estado de Saúde e tem obtido uma receptividade fantástica nos hospitais. O programa conta também com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e as visitas aos hospitais têm sido acompanhadas por comissários da infância e da juventude.
Nos encontros, com duração de três horas, são proferidas palestras, distribuídos folders e cartilhas sobre adoção, e exibido o vídeo intitulado “Se essa casa fosse minha”, produzido pela AMB. Walter afirma que os servidores têm elogiado o material de apoio e a disposição da 1ª Vara da Infância e da Juventude em percorrer os hospitais para construir a cultura da adoção legal. “A capacitação nas unidades de saúde derruba o muro invisível que separa o Judiciário da sociedade”, diz.
De acordo com o supervisor da 1ª VIJ/DF, o objetivo é fazer com que os participantes da capacitação se tornem agentes multiplicadores das informações, formando uma rede de reforço do sistema de proteção da infância e da juventude, evitando a chamada “adoção dirigida” ou “adoção à brasileira”, que chega a corresponder, segundo Walter, a 80% dos casos que entram na 1ª VIJ/DF.
Nos encontros de capacitação, os servidores passam a conhecer ou a compreender melhor como ocorre o processo de adoção por meio judicial e qual sua importância. Tomam conhecimento também do Programa de Acompanhamento às Gestantes da 1ª VIJ/DF. Walter destaca que esse programa garante à futura mãe que pensa em entregar o filho à adoção um apoio especializado para ajudá-la a decidir de forma segura e consciente, sem pressões ou constrangimentos.
Em dois meses de atividades, o programa de capacitação já surte efeito positivo. Conforme Walter Gomes, os servidores das unidades de saúde já estão encaminhando para a 1ª VIJ casos envolvendo adoção que chegam aos hospitais, bem como procurando a Vara para solicitar material informativo sobre o tema. A meta da 1ª VIJ e da CDJA é ampliar o programa no segundo semestre deste ano às regionais de ensino, a fim de orientar os jovens das escolas públicas sobre a questão.
A adoção é uma medida excepcional e irreversível que só deve ocorrer quando houver real impossibilidade de a criança permanecer com sua família biológica. Por isso, o supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da 1ª VIJ/DF ressalta a importância da mediação judicial em todas as fases do processo de acolhimento adotivo, como forma de proteger os direitos da criança ou adolescente e evitar problemas tanto para o adotado quanto para o adotante.


Clicabrasília
link do postPor anjoseguerreiros, às 20:06  comentar

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colaboradores: carmen e maria celia

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