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17.7.09

POST AUTALIZADO EM 01H28 DE 17/07

A avó brasileira de Sean, Silvana Bianchi Ribeiro, entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o garoto seja ouvido judicialmente.
A notícia foi dada pelo jornal “O Globo” agora à noite, sob o curioso subtítulo de “vai e vem.” Será que até os meus colegas já estão cansados do uso sem fim de recursos?
“E não se diga que ele, que conta com 9 anos de idade, não tem discernimento para ser ouvido ou para que a sua vontade seja considerada. Ele já alcançou a idade da razão e não só pode como tem o inelutável direito de dizer o que pensa e de influir na decisão que diga respeito ao seu futuro - alega a avó do menino,” disse Silvana.
Silvana alega que o juiz federal de primeira instância ordenou o retorno do seu neto aos EUA mesmo sem ouvir o garoto diretamente.
Segundo assessoria do STF, João Paulo Lins e Silva impugnou o laudo pericial da 1ª instância e pediu uma audiência judicial do enteado. Esse pedido foi indeferido. Um habeas corpus com conteúdo semelhante ao existente no Supremo já havia sido impetrado no STJ, mas teve a liminar indeferida.
Apesar disso, Silvana insiste. Ela pede que o Supremo afaste a aplicação da Súmula 691, que impede o STF de apreciar o habeas corpus com pedido idêntico negado liminarmente nos tribunais superiores, tendo como justificativa o constrangimento ilegal a que Sean estaria sendo submetido.
Agora o presidente do STF, Gilmar Mendes, deve decidir se o pedido de liminar (mais uma) merece ser analisado com urgência. Em caso negativo, o habeas corpus será repassado para algum ministro do Supremo, que só o analisará após o dia 3 de agosto, quando a corte retoma as suas sessões plenas.

Então me digam: quantas famílias brasileiras já fizeram dois pedidos à corte máxima do Brasil em menos de 3 meses?



Brasil com Z
link do postPor anjoseguerreiros, às 10:17 

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