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17.7.09

BRASÍLIA - A avó do menino Sean Goldman, Silvana Bianchi Ribeiro, entrou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o garoto, de nove anos, seja ouvido pela Justiça Federal sobre sua vontade de viver no Brasil ou nos Estados Unidos - onde mora seu pai biológico, David Goldman. Atualmente, existe uma decisão da 16ª Vara Federal no Rio de Janeiro que ordena a entrega do menino a David, mas a execução encontra-se temporariamente suspensa.
No pedido, a avó sustenta que a criança, registrada como brasileira, deve ter sua vontade conhecida antes de ser transferida para os Estados Unidos.
- E não se diga que ele, que conta com nove anos de idade, não tem discernimento para ser ouvido ou para que a sua vontade seja considerada. Ele já alcançou a idade da razão e não só pode como tem o inelutável direito de dizer o que pensa e de influir na decisão que diga respeito ao seu futuro - alega a avó do menino. (Saiba mais sobre o caso)
Ela argumenta que a autoridade judiciária de primeiro grau determinou a transferência do garoto aos Estados Unidos se recusando a colher o depoimento judicial dele no curso do processo.
Cabe ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, definir se o pedido liminar é urgente o suficiente para que seja analisado imediatamente. Caso não seja, o pedido de habeas corpus será distribuído para algum ministro da Corte e analisado após o dia 3 de agosto, quando o tribunal retoma, plenamente, suas atividades.


O Globo On Line
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link do postPor anjoseguerreiros, às 08:11 

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