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12.7.09

Michael Jackson, na sua vida artística, foi singular, excepcional e único: é considerado o rei do pop (e talvez não apareça concorrente no mesmo nível tão cedo).
Que figuraça extraordinária e suprema, na acepção positiva da palavra. Mas também foi figuraça no sentido negativo do termo.
Sofreu várias acusações de pedofilia. Por falta de provas nunca nenhum tribunal o condenou, mas é de se imaginar o quanto que isso pesou em sua carreira, em suas emoções, em suas relações profissionais e familiares (e, claro, em seu bolso: só na primeira vez que foi acusado o acordo com a família da vítima teria custado 15 milhões de dólares).
A sua morte (precoce e súbita) me levou a reler e refletir sobre a matéria de Jesús García, publicada no jornal El País, de 2/5/08, p. 26, bastante instigante, que é a seguinte: “O que se passa na mente de um pedófilo?”
O que leva um indivíduo (adulto) a ter atração (sexual) por uma criança? O que leva um adulto a se excitar quando toca ou quando deseja ou quando vê cenas sexuais relacionadas a uma criança? Em outras palavras, de onde vem esse prazer (erótico) chamado pedofilia, que envolve um adulto e uma criança?
Os experts ainda não contam com uma resposta firme sobre o delicado assunto (essa é a conclusão da matéria citada). Mas há hipóteses (de trabalho) que tentam explicar porque um adulto desenvolve pendores pedófilos: (a) experiências nocivas na adolescência ou na infância ou (b) ter sido vítima de abusos sexuais na infância ou adolescência.
A infância e a adolescência são momentos cruciais na formação da personalidade de qualquer pessoa assim como no nascimento inclusive da pedofilia. A psicoterapeuta Sue Gerhardt (citada por Eduardo Punset, Por qué somos como somos, Madrid: Aguilar, 2008, p. 127) explica: “Adultos que padecem algum transtorno de personalidade o se sentem infelizes, os problemas estão frequentemente relacionados com sua primeira infância”.
Desde o século XVII, escreve Eduardo Punset, se sabe que a alma e a felicidade residem no cérebro. Agora se sabe que também o amor está no cérebro. A forma de amar de uma pessoa adulta tem muito a ver com suas vivências infantis, a libido feminina é muito mais mental que a masculina (porque são cérebros distintos) etc.
Se é assim, uma criança que tenha sido vítima de constrangimentos, ameaças e agressões, pode desenvolver um tipo anormal de amor quando adulto? É possível.
Mas uma coisa é o mundo da fantasia outro o da realidade. Pedófilos potenciais todos nós somos (ninguém ainda conhece todos os mecanismos de funcionamento do cérebro humano).
A questão é saber o que leva alguém a desenvolver essas inclinações pedófilas e, no momento seguinte, como ele é capaz de passar do mundo da fantasia erótica para a realidade, física ou informatizada (internet).
Embora a internet tenha facilitado muito a pedofilia (estudos da CPI da pedofilia apontam que ela movimentou na internet, só em 2008, cerca de 4 milhões de reais: venda de fotos, comércio de cenas pornográficas etc.), a maioria dos casos implica uma vivência real com as vítimas e o autor, em regra, é gente da própria família ou conhecida.
Depressão, relações pessoais frustradas, alcoolismo ou drogas, carências emocionais ou pessoais, fácil contato com as crianças, solidão, separação conjugal etc., tudo pode estar na causa da excitação (ou atração) que eclode em relação a uma criança.
Cuida-se de problema com origem multifatorial, daí a sua difícil erradicação. O certo é que é muito difícil prever se um determinado adulto, apesar da concorrência de múltiplos fatores, vai (ou não) se transformar num pedófilo.
Vale aqui o que dizia John Kenneth Galbraith (canadense, economista e escritor): “Há dois tipos de pessoas que dirão o que irá acontecer no futuro: aqueles que não sabem e aqueles que não sabem que não sabem”. Juridicamente falando parece importante distinguir a pedofilia sem abuso sexual (esse é o crime que está previsto nos artigos 240 e 241 do ECA: exploração de cenas de sexo envolvendo crianças ou exploração de vídeos, fotos etc. que reproduzem essas cenas) da pedofilia com abuso sexual (que pode culminar num atentado violento ao pudor ou num estupro esses delitos estão previstos nos arts. 213 e 214 do CP).
A primeira é a pedofilia pura, enquanto a segunda ingressa no conceito de pederastia. Há pedófilos que são também pederastas (os que tiveram contato físico com suas vítimas, delas abusando) e há pedófilos que não são pederastas (porque acabam se contentando com o prazer de só ver uma criança em cenas pornográficas, sem praticar nenhum ato sexual direto com ela).
O pedófilo é, antes de tudo, um grande consumidor de todos os produtos relacionados com a pedofilia (fotos, vídeos, escritos, imagens etc.). Muitos milhões são gastos, no mundo todo, nesse setor. Alguns deles passam para a fase seguinte, que é o contato com a possível vítima (pela internet ou pessoalmente).
Primeiro o sujeito é seduzido. Depois é que se transforma em sedutor. Calcula-se que sete milhões de crianças são vítimas de atos de pedofilia anualmente. Diariamente milhares delas são contatadas (diretamente ou pela internet). Muitas acabem sendo enganadas (e tornam-se vítimas reais).
Criança que foi vítima de abuso sexual tem mais chance de ser o algoz de uma outra criança (no futuro). Isso é certo. Muitas vezes até coincidem as idades (ou seja: idade em que foi vítima e idade das suas atuais vítimas).
Mas seria a pedofilia (e/ou pederastia) um desvio comportamental genético? Não existe consenso sobre isso. O que existe é a crença, quase que absoluta, de que não (não se trata de um desvio decorrente de fatores genéticos).
Como podemos descobrir que uma pessoa é pedófila? Há fatores indicativos seguros: o pedófico é amável com as crianças, se mostra muito simpático com elas, busca aproximação de mil maneiras, mas raramente usa a força para isso, dá presentes, deixa uma série de rastros (vestígios) de sua atração sexual por elas, não se relaciona bem com os adultos, procura se rodear de crianças por meio do seu trabalho ou por meio do lazer, em sua maioria é do sexo masculino, com frequência abuso do seu poder de guarda sobre a criança etc.
Todas as pessoas que reunem essas características são, então, pedófilas? Não se chega a tanto. “Toda predição é muito difícil, especialmente se é sobre o futuro” (dizia sarcasticamente Niels Bohr, dinamarquês, físico quântico e prêmio Nobel).
Há um disturbio mental e comportamental nos pedófilos (isso é rigorosamente certo): eles creem que a criança gosta de ser tocada, que não há nada de mal nisso, que isso é só uma forma de carinho, que estão em pé de igualdade com a criança etc. Na verdade, a desigualdade (assimetria) é patente.
Não se pode comparar a experiência de uma criança com a de um adulto, ainda que o adulto tenha “parado o relógio do tempo”, ou seja, ainda que o adulto tenha prazer de se comportar como uma criança, cuja vontade acaba sendo (sempre) viciada. A pedofilia é abjeta por fantasiar uma igualdade entre desiguais: um adulto e uma criança.
Por isso, ainda que a criança diga sim, sabe-se que sua vontade não é livre, isto é, ela é ludibriada. Não importa o meio de aproximação: pessoal ou por internet. De uma forma ou de outra, a criança pode ser iludida (enganada) facilmente por um desses chamados boys lovers.
Calcula-se que cerca de 20% das meninas e cerca de 10% dos meninos (cf. El País de 2/5/08, p. 27) tenham sido vítimas de atos de pedofilia (e/ou pederastia). Os casos que se tornam públicos são poucos. A grande maioria se dá dentro de casa e dela não há nenhuma notícia.
Essa é a pedofilia praticada por “pedófilos circunstanciais” ou “intrafamiliares”. Sobretudo quando se trata de envolvidos (ambos) de classe social mais favorecida. Na pedofilia existe sim um afeto ambiguo, meio paterno-filial, meio sexual.
Há muitos pais (ou padastros) que se enamoram de sua filha (ou enteada). O caso do austríaco Josef Fritzl talvez tenha sido o mais chocante (nos últimos tempos): manteve relações sexuais com sua filha e a deixou trancafiada durante 24 anos dentro de sua casa.
Qual é o limite entre o carinho paternal e a pedofilia? Muitas vezes é muito difícil distinguir ou captar a diferença. Um determinado ato objetivo pode ser uma coisa ou outra, conforme a intenção do agente.
Uma coisa é tocar o corpo de uma criança carinhosamente, outra distinta é satisfazer a libido, a inclinação sexual. A excitação (sexual) é que faz a diferença. O terrível é que quando isso ocorre no âmbito familiar a vítima é vitimizada por muito tempo (anos, às vezes), porque ela está sempre perto (à disposição) do abusador.
É possível superar esse trauma? Dizem os experts que isso é muito complicado (sobretudo quando a pedofilia ocorre dentro de casa, com pessoas conhecidas). A criança se sente decepcionada e traída (quando entende o ato).
E ainda pode a pedofilia intrafamiliar gerar uma grande instabilidade na casa, chegando às vezes à separação dos pais. Não são raros os casos em que a criança se sente culpada pela separação (ela ainda pode carregar por longos anos um certo sentimento de culpa).
Apesar de todas essas trágicas consequências, o melhor conselho consiste em não se desprezar a fala da criança, quando ela narra um caso de pedofilia. Ruim agora em razão das providências que devem ser tomadas, pior sem elas.
Acabar com o segredo é importante, mas isso, com frequência, pode não ser a solução para o problema. Às vezes a vítima resolve contar tudo quando já é um adulto (ou até idoso). Faz bem para as vítimas, em geral, contar o trauma.
Mas isso, repita-se, pode não ser a solução. Nessa área, valendo-nos do que dizia Charles Handy (irlandês, filósofo social), só é possível afirmar o seguinte: “A única coisa que é previsível é que nada é previsível”.
É possível tratar os pedófilos? É outro tema complicado, porém, sim, algumas terapias tem tido resultados proveitosos (inclusive dentro dos presídios: El País de 2/5/08, p. 27). Muitos profissionais, às vezes, são requeridos nesses tratamentos (psicólogos, psicoterapeutas etc.).
Embora isso custe muito, é melhor prevenir que remediar. O Estado tem que voltar sua atenção para o problema da violência sexual contra as crianças. Tudo que se fizer nessa área provavelmente será pouco, mas é melhor pouco que nada.O tratamento é seguro? A melhor resposta consiste em subscrever Walter Mondale (americano, ex-vice-presidente dos EUA): “Quem pensa que sabe o que vai acontecer, é porque deve estar muito mal informado”.


Luiz Flávio Gomes é doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri, mestre em Direito Penal pela USP e diretor-presidente da Rede de Ensino LFG.
Foi promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz de Direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001) http://www.blogdolfg.com.br/




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colaboradores: carmen e maria celia

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