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6.7.09

Castigos cruéis, espancamentos, abuso sexual, terror psicológico ou simplesmente a negligência. O número de denúncias de violência dos mais variados tipos contra a criança e o adolescente chegou, no primeiro semestre deste ano, a 17.124 só no Disque 100, principal central do país de registro de tais ocorrências. Isso equivale a 95 relatos de maus-tratos por dia. Ou um a cada 15 minutos. Mas o dado deve ser ainda maior, já que o serviço telefônico mantido pelo governo federal é apenas um dos meios de denunciar.
“As campanhas deste ano já orientaram a população a procurar o conselho tutelar ou o Disque da sua cidade, para só depois, caso não tenha sucesso, ligar para a central nacional. Por isso, o número de denúncias é muito mais elevado”, explica Leila Paiva, coordenadora do Disque 100, administrado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República. A ideia, segundo ela, é concentrar no serviço de denúncias do governo federal as situações que não surtiram efeito mesmo depois de chegarem às autoridades locais.
Grande parte dos fatos que chegam ao Disque 100, segundo Leila, diz respeito à violência física, psicológica e sexual. “Também recebemos relatos de outras violações, como trabalho infantil, por exemplo, mas em menor número”, destaca. Para o pediatra Lauro Monteiro Filho, fundador da Associação Brasileira de Proteção à Infância e Adolescência, todos os tipos de abusos são condenáveis. Ele chama a atenção, porém, para o mau-trato físico, que deve ser fiscalizado por pais, familiares, vizinhos e sociedade em geral.
“Isso porque ninguém mata na primeira agressão. Então, quando uma criança chega ao hospital com hematomas, braços e costelas quebradas, é porque já apanhou muito”, destaca o médico. Monteiro aponta um ranço cultural para a permanência da violência física, historicamente uma das que mais aparecem nos canais de denúncias, superando até mesmo a violação sexual. “É predominante ainda o machismo, a crença de pais que ainda veem seus filhos como propriedades suas, pessoas sem direitos”, afirma o pediatra que ajudou na elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA).
Gritaria, brigas e surras permearam a vida de Juliano (nome fictício para preservar a identidade do entrevistado). O menino passou metade de seus 15 anos nas ruas do Distrito Federal, depois de fugir de casa aos 8. Atualmente em um abrigo, recorda das brigas recorrentes dos pais, quando ele e os oito irmãos entravam no meio, para separar. “Depois, ainda tinha que ir alguém de nós para a delegacia junto com eles. Era sempre a mesma coisa”, conta o garoto, que também apanhava da mãe. Morando na rua, Juliano conheceu as drogas e mais violência. “A polícia batia na gente.”
Depois de usar maconha, cocaína e crack, o menino diz que só fuma cigarro. Frequenta a 3ª série numa escola, quando devia, pela idade, estar no primeiro ano do ensino médio, e deixou de roubar nas ruas. Mas voltar para casa ainda não está nos planos de Juliano. “Quem sabe um dia eu queira morar de novo com minha mãe, mas por enquanto prefiro ficar aqui (referindo-se ao abrigo) ou na rua”, diz o garoto.
Ivonete dos Santos Barbosa, conselheira tutelar no Paranoá, São Sebastião e Itapoã, afirma que histórias parecidas com a de Juliano são mais comuns do que se pensa. “Vemos todos os dias crianças que simplesmente saem de casa porque não suportam a violência de pais muitas vezes doentes, alcoólatras. O resultado é a criação de um vínculo quase inquebrável com a rua.” Ela conta um caso que chegou ao conselho tutelar na última sexta-feira de um bebê de apenas 4 meses com queimaduras de cigarro. “Ainda não fizemos a entrevista com a família, mas o rosto da criança está em carne viva. Pela apuração inicial, parece que a mãe faz uso de drogas”, diz.

Dificuldades
Embora a cobertura seja de aproximadamente 95% dos municípios brasileiros, os conselhos tutelares funcionam de forma ainda muito precária. A avaliação mais recente apresentada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, em 2007, revelou que 15% dos órgãos funcionam sem mobiliário básico, 40% não têm um aparelho de telefone e 32% trabalham sem computador. Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen de Oliveira reconhece as dificuldades, mas lembra que o apoio estrutural, de acordo com o ECA, deve sair das prefeituras.
“De qualquer forma, temos contribuído, dentro do possível, na estrutura dos conselhos, bem como no treinamento dos seus integrantes”, destaca Carmen. Outra deficiência é o inchaço nas grandes cidades, onde o número de conselhos tutelares acaba sendo insuficiente. É o caso da entidade que funciona em Laranjeiras, um bairro de classe média alta da Zona Sul do Rio de Janeiro. “Atendemos, num imóvel improvisado debaixo de um viaduto, uma população de cerca de 2 milhões de habitantes. São aproximadamente 400 denúncias por mês”, diz o conselheiro Héber Boscoli.

Estatuto da Criança e do Adolescente
Considerado um dos documentos mais avançados e pioneiros do mundo no que diz respeito aos direitos da criança e do adolescente, servindo de inspiração para diversos países, o ECA completará 19 anos este mês. É resultado de um movimento social forte, com adesão do Legislativo brasileiro, que teve início na década de 1980.

Conselhos Tutelares
Criados pelo ECA, os conselhos tutelares são compostos de cinco membros, eleitos pela comunidade, para receberem e darem o primeiro encaminhamento a denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Casos de grande repercussão, como o da menina de 15 anos violentada dentro de uma cadeia em Abaetetuba (PA), foram apurados por conta do trabalho do conselho tutelar da cidade.socorro pelo telefone
Mantido pelo governo federal desde 2003, o Disque 100 completará nos próximos dias a marca de 100 mil denúncias. O índice será motivo de uma das mobilizações previstas para a semana de 13 de julho, quando o ECA faz 19 anos. A central telefônica conta, atualmente, com cerca de 99.780 registros. Embora não seja o caso de comemorar o número elevado de denúncias, Leila Paiva, da Secretaria de Direitos Humanos, ressalta a importância da marca. “Significa que a sociedade está se mobilizando, denunciando mais, ficando mais consciente”, afirma a coordenadora do Disque 100.
Na mesma semana, a Secretaria de Direitos Humanos divulgará o resultado do monitoramento das denúncias encaminhadas pelo Disque 100 às autoridades. “Estamos finalizando os dados para saber o que acontece depois do registro, se os casos são apurados ou não”, explica Leila. Geralmente, as denúncias do Disque 100 passam para os conselhos tutelares para que eles façam a apuração inicial e comuniquem às autoridades competentes. Apenas em casos de flagrante, a polícia é acionada. Quando se trata de abusos cometidos em estradas ou tráfico de pessoas, a central telefônica encaminha a denúncia para as polícias Rodoviária Federal e Federal.

Apelos
Denuncie violência contra crianças e adolescentes ao Conselho Tutelar mais próximo ou ligando para 100.

Ritmo de cresciento
Veja os dados sobre o Disque 100:1º semestre de 200816.930 denúncias
1º semestre de 200917.124 denúncias

Renata Mariz


Correio Braziliense
link do postPor anjoseguerreiros, às 09:49 

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