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29.6.09

Foi anunciado na sexta-feira, que levará 2 a 3 meses para ser julgado o recurso impetrado no Tribunal Regional Federal da 2ª região do Rio de Janeiro.
O prazo não chega a assustar, nem a animar. Isso porque qualquer que for a decisão, ainda caberá recurso no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, e no STF.
Quanto mais tempo de indecisão, mais o caso Goldman mostra que cumprir a Convenção de Haia é a solução menos custosa para todos os envolvidos, tanto financeira quanto emocionalmente.
Devolver um menor ao local de residência habitual em até 6 semanas não só reforça os laços entre os países-membro, como também desestimula outros pais a subtrair ou reter seus filhos em outra nação ilegalmente.
E como é a autoridade-central dos países é que assina a Conveção de Haia, ela vale em todo o território nacional dos países-membro.
Segundo reportagem do jornal “O Globo,” de ontem, Sergio Tostes, advogado da família brasileira de Sean, não aceita o laudo feito pela três peritas indicadas pela Justiça federal do Rio de Janeiro.
“Cheguei a pedir que fosse instaurado um processo criminal contra aquelas peritas, por elas terem distorcido tão absurdamente o que foi a gravação da criança. Tenho a convicção de que o tribunal irá anular essa perícia e convocar pessoas isentas,” disse.
Tostes insiste que Sean deve ser ouvido em juízo. Sobre a gravação de entrevista com Sean Goldman, que teria sido feita pela CBS, mas que não foi ao ar, Patricia Apy, advogada de David Goldman nos EUA, diz que não tem valor.

“O vídeo (com Sean) não deveria ter qualquer valor porque violou a ordem de um juiz, que disse que a criança não deveria ser exposta na mídia,” disse ela em entrevista à NBC.

“Mas, claro, essa família passou por cima dessas ordens para fazer a pergunta que a corte já disse que essa criança não tem que responder,” disse referindo-se à ordem dada pelo juiz Rafael de Souza Pereira Pinto, já derrubada pelo desembargador Fernando Marques.

O pai David Goldman também desabafou sobre a tentativa da família brasileira de produzir “um novo laudo” para anexar ao processo.

“Ele foi ouvido por um terceiro, contra a nossa vontade. Como não existe mecanismo em Haia contra isso, eles o fizeram,” disse David. “Sean foi ouvido pelas psicólogas apontadas pela corte, que detectaram que ele já sofreu dano psicológico, e vive num ambiente nada saudável. Ele deveria retornar imediatamente para mim.”

Em 5 cinco de emocionadas batalhas legais, a estratégia da família brasileira foi sempre a de testar a índole de David Goldman.

Mas ele não deve qualquer explicação. Até a alegação de que Bruna Bianchi teria deixado os EUA porque o casamento dos dois havia ruído já foi endereçada em fórum apropriado, a Justiça de Nova Jersey.

“Eles estavam sob juramento, 1 ano e meio depois que minha ex-esposa levou meu filho para o Brasil, e disseram que não tinha nada de errado com o casamento,” disse David.

Na verdade, o teste mais importante no caso Goldman é com a Justiça brasileira.

Segundo dois juristas consultados pelo blogueiro, que falaram em condição de anonimato, David ou os EUA já poderiam ter entrado com um habeas corpus, que funcionaria como um mandado de busca e apreensão de Sean junto à Presidência da República, que é o órgão que supervisiona o escritório de Direito Humanos no Brasil.

Esse habeas corpus também poderia ter sido deferido pelo Supremo Tribunal Federal no momento em que o recurso do Partido Progressista foi julgado.
Enquanto vários meses de incerteza colocam o Brasil na “berlinda” entre os países civilizados, um pai que não fez nada para merecer o pesadelo a que está sendo submetido está definhando diantes de câmeras de TV.

Já viram como David Goldman envelheceu apenas nos últimos 5 anos?


Brasil com Z
link do postPor anjoseguerreiros, às 18:32 

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