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23.6.09
Toque de recolher para menores de 18 anos de idade pode ser adotado por Diadema em moldes diferentes. O público-alvo seria jovens em situação de vulnerabilidade social ou expostos a situações de violência e criminosas, como prática de furtos, uso de drogas e prostituição.
Devido às peculiaridades da medida, o autor da ideia, vereador José Edmilson Pereira da Cruz, o Pastor Edmilson (PRB), batizou a medida de toque de acolher.
“A intenção é muito diferente do que muitos estão imaginando, é de tirar os menores que estão em situação de risco, nos horários noturnos, desacompanhados, das ruas. Se o jovem está na rua num lazer sadio, na faculdade, colégio, ou trabalhando, nada vai mudar para ele”, assegura o vereador.
Segundo o parlamentar, o alvo seria jovens usuários de drogas ou que estivessem praticando ou se preparando para delitos. Eles seriam devolvidos à família.
A proposta, que será discutida hoje em audiência pública na Câmara dos Vereadores, às 9h30, deve atropelar competências de outros órgãos como Conselho Tutelar e polícias cujo papel é coibir criminalidade e amparar jovens em situação de risco respectivamente. Para o Pastor Edmilson, no entanto, guardas municipais e policiais teriam treinamento específico para abordar os jovens atendidos pelo toque de acolher de Diadema.
Faixas etárias e horários deverão seguir os moldes de Fernandópolis, Ilha Solteira e Itapura, no interior de São Paulo, onde há toque de recolher.
O vereador de Diadema admite que aplicada isoladamente, a medida pode somente transferir o “problema” para cidades vizinhas. “É um risco, né? Acredito que dificilmente (o jovem) migraria para outros lugares, pois, mesmo praticando infrações, na cidade dele há a falsa sensação de segurança por estar perto de casa”, acredita Pastor Edmilson.
Revogação – Ontem, o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) condenou o toque de recolher para adolescentes. O parecer servirá de base para o Conselho Nacional de Justiça orientar as varas de Infância e da Juventude a revogar o procedimento em todo o País. “Nem sempre a casa é o lugar mais seguro para a criança. A maioria dos abusos ocorre na própria casa, por familiares. Isso o toque de recolher não vai resolver”, pondera Ariel de Castro Alves, conselheiro do Conanda.
Na região, Ribeirão Pires foi a única a propor o recolhimento aos menores de 18 anos, medida que está em discussão.



Diário do Grande ABC
link do postPor anjoseguerreiros, às 16:45 

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