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15.6.09

Elas têm menos acesso à educação, sofrem mais desvantagens em razão da discriminação, desempenham tarefas não remuneradas, são mais expostas aos aliciamentos e acumulam jornadas dobradas.

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, no último sábado, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) chamou a atenção para a exploração das meninas vítimas do trabalho infantil, enfatizando o direito ao ensino de qualidade a ambos os sexos para reverter o quadro.
Segundo a instituição, cerca de 100 milhões de meninas em todo o mundo estão nesta situação.
No Brasil, segundo o IBGE, 4,8 milhões de brasileiros com idade entre 5 e 17 anos trabalhavam em 2007.
Seja guardando carros, vendendo balas, engraxando sapatos ou fazendo malabares no semáforo, crianças e jovens se envolvem cada vez mais cedo com essas e outras ocupações, muitas delas perigosas e degradantes, como coleta de material reciclável, prostituição e narcotráfico, com sérias implicações nos desenvolvimentos físico, psicológico e emocional.
Mas a exploração também pode acontecer em casa. A falta de informação e pobreza das famílias contribuem para a consolidação de uma forma mascarada de trabalho infantil, igualmente danoso. “Desde o ano passado, o trabalho doméstico infantil é proibido por lei como uma das piores formas. É difícil lidar com uma situação que nasce no seio da família”, reconhece a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira.
Segundo ela, além da questão econômica, o aspecto cultural faz a balança pesar mais para o lado das meninas no que diz respeito ao trabalho doméstico infantil. “Historicamente, as tarefas consideradas menos importantes são delegadas às meninas, em geral às pobres e negras. Elas realizam mais as ocupações que exigem menor qualificação”, comentou.

Desmotivação
Enquanto cuidam da casa e dos irmãos, por exemplo, ou trabalham para terceiros, as meninas desempenham uma carga extenuante, sofrem discriminação e maus-tratos e têm o rendimento escolar comprometido. “Elas já chegam muito cansadas na escola e não têm motivação para os estudos. Também há casos de crianças mantidas em cárcere privado para realizar essas tarefas, à exemplo do que foi descoberto no ano passado em Goiânia”.
Para Isa, situações em que menores cuidam de irmãos, por exemplo, evidenciam que o Poder Público não oferece condições como vagas em creche.
Neste contexto, entidades do segmento reforçam a necessidadedo acesso à escola de qualidade em tempo integral como fundamental para encerrar esse ciclo perverso.
“A escolarização da mãe contribui muito nas situações de vulnerabilidade, impedindo que a criança trabalhe. Isso foi constatado inclusive nas famílias pobres. O problema é que a escola não está incorporada na vida das crianças”.

PROECO
Mesmo que não trabalhem, crianças e jovens de periferia conhecem ou já conviveram com outros que exercem uma atividade remunerada. Ainda novos, reconhecem que o apelo ao consumismo é um dos gatilhos que impedem a redução das estatísticas no Brasil.
“Eles vêm de famílias onde a maioria dos pais trabalha desde cedo como engraxates, na roça ou em feiras, e deixou a escola por essa razão. Nossa luta é impedir que esse ciclo se repita”, explicou a jornalista Soraia Melo, responsável pelos Programas de Leitura da ONG Projeto Educacional de Conscientização (Proeco), em Santos.
A entidade também desenvolve ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil, promovendo oficinas de arte, grafite, circo, moda e confecções de instrumento de percussão, entre outras.
Na última terça-feira à tarde, crianças e jovens que estavam no Galpão Cultural (um dos três núcleos da ONG) manifestaram suas impressões ­ e vivências ­ sobre o trabalho infantil durante uma dinâmica que discutiu o tema.
“Tenho amigos que cuidam de irmãos e não vão para escola”, contou um menino que, como os demais, não será identificado. “Na porta da Fantastic (choperia de São Vicente) tem uma monte (de crianças) vendendo bala todo domingo. Dá até pena”, atestou uma jovem.
Muitas vezes, os relatos parecem ser próprios, porém referem-se a terceiros. “Um amigo meu passava cartão (de transporte) no ponto de ônibus, mas agora parou de fazer isso porque está num projeto (social)”, narrou outro jovem, referindo-se à venda das unidades de um mesmo cartão.
Inseridos no Proeco, eles admitem que a realidade é mais promissora agora, com perspectiva de profissionalização e trabalho, mas no momento certo. “Tenho mais responsabilidade agora. Vejo mudanças físicas e mentais na minha vida”, testemunhou um adolescente.
A ONG Proeco é apoiada por programas estaduais, municipais e das fundações Abrinq e Telefônica.

Maior acesso à Educação não evita situações
Ao contrário de outros países da Amércia Latina, o acesso à Educação é uma realidade para a maioria da população em idade escolar no Brasil. Nos estados da Região Sudeste, segundo o IBGE, 98% das crianças e jovens de 7 a 14 anos estavam matriculadas em 2007. O panorama, no entanto, não evita situações de trabalho infantil, como constatou pesquisa encomendada pela Fundação Telefônica e divulgada em maio.
Dos 5.615 frequentadores de 21 programas sociais apoiados pela entidade em 17 cidades do Estado (incluindo Santos e São Vicente), 98% estavam na escola. “Constatamos que havia crianças estudando, inseridas em projetos sociais e que ainda assim trabalhavam. É preciso olhar mais de perto essa realidade”, afirmou Sérgio Mindlin, diretor presidente da Fundação Telefônica.
Segundo ele, a situação pode ser explicada, em parte, pelo modelo educacional, com problemas na qualidade e sem atividades no contraturno.
Nesse sentido, o levantamento identificou que 57% dos jovens com mais de 15 anos ainda cursavam o Ensino Fundamental, sinalizando que a defasagem escolar é uma das consequências do trabalho infantil.
Mindlin chamou atenção para o trabalho em situação de rua, o que mais expõe a riscos, realizadoemsua maiorparteporcrianças de 5 a 9 anos, representando 55% dos que trabalham, conforme verificou a pesquisa.
No ambiente doméstico, seja na própria casa ou de terceiros, a atividade é executada majoritariamente por crianças entre 10 e 13 anos, ou seja, 57,1% daqueles que exerciam algum tipo de trabalho.

Ao lado
O diretor da entidade é contundente ao afirmar que a redução dos índices também depende de um maior envolvimento da sociedade, a começar dentro da própria casa.
“O problema está mais perto do que pensamos. A pessoa pode se informar sobre o filho da sua funcionária, por exemplo, saber se ela tem condições de cuidar dele e o que a criança faz enquanto a mãe trabalha”, alertou.
Outra ação é cobrar políticas públicas que assegurem o atendimento adequado a crianças e jovens enquanto os pais trabalham. “O trabalho infantil é prejudicial para o desenvolvimento da criança e do adolescente e também para o País. Temos que assumir essa responsabilidade”.




A Tribuna
link do postPor anjoseguerreiros, às 10:47 

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