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17.5.09

Caminhada cobrou coragem para denunciar agressor
Gazetaweb - Janaina Ribeiro com Assessoria do MPE/AL
Várias entidades da sociedade civil organizada participaram da caminhada neste domingo (Foto: Janaina Ribeiro)
Centenas de pessoas participaram da caminhada que marcou a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que aconteceu na orla de Maceió e terminou no Posto 7, com apresentação de um grupo cultural formado por jovens assistidos pelo PETI em Maceió.
Ao longo da caminhada, diversas autoridades e representantes de entidades que lidam com a proteção dos direitos da criança e do adolescente lembraram casos de menores que foram abusadas sexualmente e falaram dos traumas causados a essas vítimas. Elas também pediram a colaboração da população para que haja mais denúncias sobre o assunto.
Aline Dantas, coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, afirmou que a idéia da passeata foi chamar atenção da sociedade para o caso e explicou que está sendo crescente o número de denúncias contra os autores dos crimes. “A maioria das denúncias vem dos Conselhos Tutelares. Só este ano foram 38 casos confirmados, mas sabemos que o quantitativo real é bem maior, lamentavelmente. Precisamos do engajamento da sociedade para que possamos colocar na cadeia quem comete esse tipo de crime, que deixa não só seqüelas físicas para as vítimas, mas, principalmente, psicológicas”, cobrou.

Medo da vingança

Eduardo Tavares lembrou que as pessoas ainda têm medo de denunciar os agressores. Segundo o procurador geral de Justiça, Eduardo Tavares, um dos maiores entraves para a denúncia é o medo do agressor. ‘Infelizmente ainda convivemos com o fantasma da vingança. Quem atenta contra uma criança pode ser capaz de cometer qualquer outro ato de violência. Por isso, vizinhos, amigos e familiares têm medo de denunciar o agressor. Esse é um mal silencioso”, lamentou.
Tavares lembrou que o trabalho do Ministério Público tem sido intenso no combate à exploração sexual infantil e destacou o trabalho do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), que, há duas semanas, numa operação especial, fechou prostíbulos e prendeu 12 pessoas, algumas inclusive, que também exploravam sexualmente crianças e adolescentes em Maceió. “Foram fechadas nove casas de prostituição e um motel que também funcionava como prostíbulo, fornecendo mulheres em um “book” disponibilizado aos clientes na portaria. E na mesma semana, outra ação fechou mais três casas em rodovias federais”, contou ele.

Dados de Maceió

Só este ano já foram registrados em Maceió 82 casos de abuso, exploração sexual, violência física, psicológica e negligência contra crianças e adolescentes – todos estes números encaminhados pelos conselhos tutelares ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social.
Depois da caminhada, crianças do PETI fizeram apresentação cultural na orla (Foto: Janaina Ribeiro)
Segundo o promotor de Justiça Flávio Gomes da Costa, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, a mobilização de hoje tem por objetivo mover a sociedade a participar da luta pela prevenção. “Temos que enfrentar à violência sexual contra crianças e adolescentes. Já detectamos a necessidade de constituir uma consciência nacional para denunciar e romper com esse ciclo de violência no Brasil”, explicou ele.
Nesta segunda-feira (18), a partir das 9h, realizar-se-á no Calçadão do Comércio uma panfletagem explicando as ações da campanha – que também estão sendo veiculadas no rádio e na TV.

Campanha do Ministério Público

Durante os últimos 20 dias diversas ações reforçaram o compromisso de todos – Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil – na luta contra a violência sexual. Oficinas, palestras, exibição de filme, assinatura de acordos, blitz educativa e apresentações culturais movimentaram escolas e bairros do município. O evento foi coordenado pelo Ministério Público Estadual com a participação ativa das secretarias Municipal e Estadual de Assistência Social, além do Conselho Regional de Assistentes Sociais, contando com o apoio de organizações não governamentais e a própria sociedade.
“É bom esclareceremos que esse tipo de crime pode se manifestar de diversas formas. No entanto, as de maior ocorrência são o abuso sexual dentro da própria família e a exploração sexual para fins comerciais, como a prostituição, a pornografia e o tráfico. Todas se constituem em crime e são cruéis violações dos direitos humanos”, acrescentou Eduardo Tavares.
Átila Vieira reconheceu que a exploração sexual causa danos irreparáveis às vítimas.
“Ninguém faz idéia dos danos psicológicos que são causados nas vítimas. Eu lido todos os dias com esse tipo de situação e sei que esse tipo de coisa abala muito a estrutura emocional de uma criança. Basta desse tipo de crime, cada um tem que fazer a sua parte e denunciar. E mais, precisamos de novas leis mais rígidas para punir os agressores”, cobrou Átila Vieira, coordenador do Centro Erê, que trabalha com crianças e adolescentes em situação de risco.

Dia 17 de maio

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído em 2000 pela Lei 9.970, faz alusão a um crime ocorrido há 36 anos, no Espírito Santo, quando Araceli Cabrera, de oito anos, foi violentada e assassinada e os criminosos continuaram impunes.
Seqüestrada no dia 18 de maio de 1973, a menina foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. O corpo foi encontrado desfigurado por ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória e apesar disso e da forte repercussão do caso na mídia, poucas pessoas denunciaram o fato e o crime ficou impune. Araceli só foi sepultada três anos depois e a morte ainda causa indignação e revolta.

Fonte:Gazetaweb - Janaina Ribeiro com Assessoria do MPE/AL
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colaboradores: carmen e maria celia

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