BRASÍLIA - O Senado aprovou um projeto que obriga os planos de saúde a cobrir despesas com planejamento familiar, incluindo todos os métodos para quem deseja evitar a gravidez ou ter filhos. Isso inclui vasectomia, laqueadura e dispositivo intrauterino (DIU).
- Planejamento familiar agora será coberto como um todo. Antes era só a contracepção. Por exemplo, o uso de DIU, de laqueadura, de vasectomia. Agora a concepção também, ou seja, a fertilização, a fecundidade da mulher ou do homem estarão protegido pelos planos de saúde - disse a senadora Serys Slhessarenko, relatora do PT/MT.
No entanto, o texto não deixa claro se a fertilização in vitro, que tem um alto custo, será incluída na lei.
Há quase um ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar ampliou o rol dos procedimentos médicos que deveriam ser cobertos pelos planos. Vasectomia, laqueadura e DIU estão na lista, mas para o cliente nem sempre é fácil conseguir autorização, o que pode mudar agora com o projeto aprovado.
O funcionário público Rogério Oliveira Souza tem plano de saúde, mas quando decidiu fazer vasectomia precisou pagar do próprio bolso.
- A vasectomia foi R$700,00. O médico deu um desconto porque a tabela é R$1 mil - disse Rogério.
Já a Agência Nacional de Saúde Suplementar apoiou a iniciativa do Senado. Disse que a nova lei, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Lula, será mais um instrumento de defesa do consumidor.
- À medida em que a lei institui também ações de planejamento familiar, ela nada mais faz do que legitimar já a iniciativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Ela transmite à sociedade e ao próprio setor regular de que você vai poder ter sim ações de planejamento famuiliar custeadas pelo seu plano de saúde - afirmou Eduardo Sales, diretor de fiscalização da ANS.
No entanto, destaca que é preciso um estudo para avaliar a viabilidade de alguns métodos, como a fertilização in vitro.
O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida, reconheceu que atualmente ainda há dificuldades para a aplicação do rol dos procedimentos, modificado em 2008. Ele ainda lembrou que os custos causados pela ampliação do rol ainda não foram inseridos nas mensalidades de 2009. Almeida considerou o novo projeto redundante.
A senadora Serys disse que a aprovação é de extrema importância para as mulheres, já que "a responsabilidade do planejamento familiar recai em geral sobre elas".