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27.3.09
SÃO PAULO - Os advogados de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, entraram com habeas corpus pedindo a liberdade da empresária e com recurso para revogação da prisão. Os advogados dizem que ela ainda faz tratamento quimioterápico contra câncer e que ela não pode ficar presa. Eliana passou a noite em uma cela da enfermaria da Penitenciária Feminina do Carandiru.
A Justiça federal condenou Eliana a 94 anos de prisão por sonegação e importação fraudulenta. A juíza argumenta que, mesmo depois de o esquema ter sido descoberto, a Daslu manteve o esquema de sonegação, desafiando a lei na certeza da impunidade.
Antes de ser levada para a cadeia, a empresária escreveu um bilhete em que diz: "Não vejo sentido em estar presa novamente. Não represento perigo para a sociedade". Os advogados dizem que Eliana tem câncer nos ossos e no pulmão.
A empresária foi presa pela primeira vez em 2005, quando o esquema foi descoberto. Eliana Tranchesi e o irmão são acusados de montar um esquema para usar importadoras para emitir notas fiscais falsas e sonegar impostos. Calcula-se que R$ 1 bilhão teriam sido sonegados.
A sentença é em primeira instância e os réus podem recorrer. A Justiça Federal da 2ª Vara de Guarulhos fixou em 94 anos e seis meses de reclusão as penas para Eliana e o irmão dela, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, que comanda a área financeira da Daslu.
Outros cinco donos de importadoras foram condenados, entre eles o dono da importadora Multimport, Celso de Lima, preso nesta quinta-feira em São Paulo. São eles André Beukers (Kinsberg), Roberto Fakhouri Junior e Rodrigo Nardy Figueiredo (Todos os Santos) e Christian Polo (By Brasil). Eles estão sendo procurados pela Polícia Federal. André foi condenado a 25 anos de reclusão; Roberto Fakhouri pegou pena de 11 anos e 6 meses de reclusão; Rodrigo Nardy teve pena de 11 anos e 6 meses de reclusão e Christian Polo de 14 anos de reclusão.
O procurador da república Matheus Baraldi Magnani considerou corajosa a decisão da juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos
- É a prova de que para vários setores do judiciário, hoje em dia, um criminoso não é somente um desgraçado com um fuzil na mão - afirmou o procurador da República.
Em sua sentença, a juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara da Justiça Federal de Guarulhos, escreve que diante da quantia sonegada pela quadrilha, trata-se de uma 'organização criminosa de periculosidade'.
A juíza conclui que os condenados praticaram 'crimes de forma habitual, como verdadeiro modo de vida' e são literalmente 'profissionais do crime'. De acordo com a juíza, se ficarem em liberdade, 'certamente voltarão a deliqüir. Há portanto, que se decretar a prisão preventiva'.
Para a juíza, diante da expectativa de que venham a ser condenados de forma definitiva, é bastante possível a hipótese de que tentem fugir.
De acordo com a conclusão da juíza Maria Isabel do prado, Eliana Tranchesi era uma das chefes da organização criminosa, ao lado do irmão, que possui evidentes conexões no estrangeiro, o que facilitaria a fuga. Segundo a juíza, mesmo durante a instrução processual, Eliana não se privou de manter seus contatos no exterior, chegando a realizar mais de 17 viagens internacionais.
Para a juíza, a conduta dos condenados em relação á Justiça demonstrou ser 'intolerante e inescrupulosa, e sua ousadia em dar prosseguimento às atividades da organização criminosa mesmo durante a fase de instrução do processo revelou 'exacerbado sentimento de impunidade'. Na sentença, a juíza diz ainda que os réus "usaram a cobiça" pois não precisariam cometer os crimes para continuarem sendo bem sucedidos.

Irmãos já tinham sido presos
Eliana e seu irmão foram presos pela primeira vez em julho de 2005, durante a Operação Narciso. A investigação durou 10 meses. De acordo com o MPF, a Daslu era responsável pela escolha, compra e pagamento das mercadorias no exterior. As importadoras entravam em cena para falsificar documentos e faturas, permitindo o subfaturamento do valor das mercadorias no desembaraço aduaneiro. A escolha da mercadoria era feita, segundo os promotores, pessoalmente por Eliana Tranchesi ou por uma outra pessoa por ela indicada.
O esquema começou ser investigado após uma fiscalização de rotina, que reteve uma carga destinada à Daslu, mas supostamente encomendada pela Multimport. Na conferência da carga, os auditores descobriram as diferenças de valores entre a declaração de importação e o valor real das mercadorias. Nas caixas foram achadas notas de produtos da Marc Jacobs e bilhetes de controle de saída de estoque da Donna Karan.
Eliana, o irmão e os outros dois envolvidos ficaram presos na carceragem da PF logo após a Operação Narciso, mas logo depois foram libertados. Em 2006, Antônio Carlos Piva de Albuquerque ficou detido cerca de 20 dias no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos.


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