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11.6.09

David Goldman espera que a decisão do Supremo possa encurtar o tempo em que ele deverá esperar para ter o filho de volta. Na próxima semana completam 5 anos que David sofre, vítima de alienação parental.

A vergonha mudou de lado, e agora atende pelo nome Marco Aurélio Mello.

O ministro do Supremo, que impediu o retorno de Sean para os EUA, hoje votou contra o próprio recurso. Só no Brasil mesmo. Em votação unânime, os ministros derrotaram o pedido do Partido Progressista. Foi uma vitória do povo contra um mundo de influências políticas.

Mais uma vez, Sérgio Tostes, advogado que representa os interesses da família brasileira de Sean, tentou turvar o assunto para fugir do tema central: um pai merece criar o próprio filho. Tostes citou que os EUA não ratificaram um tratado sobre os direitos das crianças no fórum da ONU. E apelou quando disse que a decisão do juiz Rafael de Souza Pereira Pinto “não foi humana.”

Mas, dessa vez, o lado da lei e dos direitos de TODOS os brasileiros prevaleceu.

Em atuação impecável, o advogado Ricardo Zamariola Jr, representante de David Goldman no Brasil, disse que é preciso analisar não os últimos 5 anos, mas todos os 9 anos de vida do garoto. Não há decisão judicial, disse Zamariola, que se sobreponha ao pátrio poder que David Goldman tem sobre seu filho.

Já o advogado-geral da União, José Toffoli, disse que não retornar Sean (aos EUA) é legalizar um ato ilícito. Toffoli também derrubou o último dos argumentos da família brasileira dizendo que Sean não tem condições psicológicais de dizer onde quer morar, por não ser maduro o suficiente.

Quando veio a vez dos ministros deliberarem, Marco Aurélio Mello voltou atrás de sua própria liminar, o que significa que a decisão tinha o propósito apenas de retardar a finalização da causa de fundo ou evitar a partida do menino. A ministra Ellen Gracie deu um show, demonstrando claramente, de modo pedagógico, que a Convenção de Haia não conflita em nada com a Constituição Federal do Brasil.

Nesse momento, Marco Aurélio Mello pediu a palavra para dizer que a ADPF estaria melhor em mãos da ministra Ellen Gracie. Típico comentário de quem vê a derrota, mas tenta turvá-la com humor fora de hora.

O ministro Peluso chegou a dizer que o que a petição do partido político impetrante tinha de sobra em engenhosidade, faltava em judicididade. Os ministros Joaquim Barbosa, Eros Grau e Cármen Lúcia concordaram em votos simples. Barbosa pediu a juntada de voto por escrito. O ministro Celso de Mello seguiu a opinião dos colegas.

Como a sessão no plenário do STF não foi transmitida para muitas regiões fora do continente brasileiro, acompanhei alguns detalhes no site bringseanhome.org. O blogueiro tem que confessar que ficou arrepiado ao ver a noção cívica – uma verdadeira aula – que os brasileiros mostraram. Alguns se revezaram na tradução, linha por linha, do que acontecia no STF. Foi bonito ver que os brasileiros abriram mão do que faziam para ajudar um pai que talvez nunca terá a chance de lhes dizer cara a cara: muito obrigado.

Em Brasília, David Goldman continua focado no único objetivo que o motiva há 5 anos.

“Estou satisfeito com essa decisão e espero que ela leve à diminuição do tempo longe do meu filho. A sessão foi em português legal, tenho que consultar meu advogado depois. Espero que a decisão me leve para perto do meu filho.”

A decisão do STF ainda não é o fim. Agora o recurso impetrado no TRF da 2ª Região do Rio de Janeiro deverá ser julgado. Já há a informação, inclusive, que se confirmada a decisão do juiz Pereira Pinto, Sean pode respeitar um período de transição de 15 dias ainda em solo brasileiro.

Hoje a verdade venceu novamente. A luta continua. O mundo continua assistindo. Mas, tenho certeza que já tem brasileiros – que são preocupados com a imagem do nosso país – respirando aliviado.



Brasil com Z
link do postPor anjoseguerreiros, às 18:31  comentar

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colaboradores: carmen e maria celia

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