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12.1.09
SÃO PAULO - Nos últimos três anos, o número de internos com 12 anos que entraram na Fundação Casa (antiga Febem) cresceu 35%. No ano passado, foram 81 internações de menores com essa idade. Entre as causas mais comuns para a internação nessa faixa etária estão o chamado roubo qualificado (quando há violência contra pessoa), responsável por 51,9% dos casos em 2008.
A criminalidade nessa faixa etária ganhou destaque no noticiário com o caso de F.R.A., que aos 12 anos de idade já tem uma longa ficha criminal, com dez passagens pela polícia. O menino rouba carros. Mesmo assim ele não foi encaminhado para internação. O garoto deveria ter se apresentado ao promotor da infância e juventude, na semana passada, mas não compareceu.
A maioria desses adolescentes percorreu um longo caminho antes da internação. Muitos passaram pelo regime de Liberdade Assistida, em que o juiz determina uma série de condições que devem ser cumpridas. Entre elas, estão a obrigatoriedade de estudar e se apresentar ao juizado uma vez ao mês, além de prestaram serviço comunitário. Mas, por uma série de falhas no sistema, eles voltam a praticar delitos.
Foi assim com Carlos (nome fictício), de 12 anos, preso quatro vezes antes de ser encaminhado para cumprir medida sócio-educativa em uma unidade da Fundação Casa em Franco da Rocha, na Grande São Paulo. Na última, foi preso quando assaltava com outro menor um posto de gasolina.
- Queria o dinheiro para comprar uma moto - conta, sem dar detalhes e fazendo de tudo para mudar logo de assunto. Quieto e desconfiado, o garoto não hesita quando questionado se havia roubado antes de ser preso.
" Minha mãe vem me visitar uma vez por semana, mas eu tenho saudade de casa, conta menino de 12 anos internado por roubo "
- Roubei um monte de vezes - responde, com um jeito tímido de criança assustada.
Para Nilson Gomes Sena, que há sete meses dirige a Unidade de Franco da Rocha, entras as causas da reincidência está a dificuldade de preparar as famílias para receber de volta os adolescentes.
- Aqui na Fundação tentamos passar para eles o conceito do que é ser um cidadão, de como as regras são importantes. Mas, muitas vezes, quando eles deixam as unidades, não encontram isso lá fora - avalia.
- Tentamos fazer um trabalho com as famílias para que elas tenham condições de receber os meninos de volta, mas muitos já vêm de lares desfeitos e viviam nas ruas antes de serem presos - explica Maria Eli Bruno, diretora técnica da Fundação Casa.
Segundo ela, por conta dessa dificuldade, o trabalho desenvolvido é diferenciado.
- Eles ainda estão em fase de transição entre a infância e adolescência e muitos não tiveram a oportunidade de aproveitar a infância. Nas unidades, tentamos recuperar isso - explica Nilson.
Não raro, muitos saem da internação, mas voltam para a instituição em pouco tempo. Fábio (nome fictício), de 14 anos, é um exemplo. Sua primeira internação foi aos 12 anos de idade, depois que feriu uma pessoa com uma faca numa tentativa de roubo.
- Eu precisava do dinheiro - resume, sem querer falar mais.
Agora, cumpre sua segunda internação e está em uma unidade da Fundação Casa em Franco da Rocha há 8 meses.
Franzino, o pequeno Marcos (nome fictício), de 12 anos, assaltou um posto de gasolina com uma arma de brinquedo. Está em uma das unidades da Fundação Casa em Franco da Rocha, na Grande São Paulo. Agora, ele faz planos: quer trabalhar e ser uma "boa pessoa".
Filho de mãe catadora de papelão e com outros três irmãos pequenos, Marcos diz que precisava do dinheiro para comprar "coisas para casa" e fez o roubo com a ajuda de um amigo de 15 anos. Essa, conta ele, foi a primeira vez em que se meteu em confusão.
- Antes eu trabalhava ajudando minha mãe a catar papelão e estava estudando na quarta série - relembra.
Às vezes, diz, chora escondido de saudade.
- Minha mãe vem me visitar uma vez por semana, mas eu tenho saudade de casa - conta o menino.
Reincidência de jovens chega a 30%
A internação para cumprimento de medida sócio-educativa é a última instância usada pela Justiça para lidar com adolescentes que cometeram delitos. Pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a internação só é recomendada quando houve grave ameaça ou violência.
- Usamos a internação quando todas as medidas anteriores se mostraram ineficazes - diz o promotor da Vara da Infância e Juventude Thales Cézar de Oliveira.
Segundo ele, a taxa de reincidência dos adolescentes que são atendidos anualmente pelo Fórum da Infância de Juventude é de cerca de 30%.
- Eles são pegos pela polícia e encaminhados para cá. Damos uma medida menos drástica, como trabalho comunitário ou liberdade assistida, mas eles cometem novos delitos - conta.
A fila, que todos os dias no começo da tarde começa a se formar no Fórum da Infância e Juventude, no Brás, é um exemplo disso: adolescentes, acompanhados de seus pais chegam lá para prestar depoimento e descobrir qual será o seu destino.
- Ele foi pego depois que roubou um celular. Sabia que era errado, mas ainda assim fez. Agora vamos ver o que ele vai ter que fazer para resolver isso - dizia um dos pais que acompanhava o filho de 13 anos na fila.
Depois de prestar depoimento aos promotores da Infância e Juventude é que os adolescentes ficam sabendo seu destino: são os promotores que pedem ou não ao juiz a internação ou recomendam outra medida, se for o caso.
- Avaliamos o caso com base no depoimento do jovem e do que foi descrito no boletim de ocorrência - diz o promotor Thales.
- Só a partir daí é que tomamos uma decisão - explica.

E QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS?

link do postPor anjoseguerreiros, às 12:08  comentar

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