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25.5.09

Hoje é o Dia Nacional da Adoção e dados da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), vinculada à Corregedoria-Geral de Justiça, coletados entre 4 e 8 de maio, mostram que o total de processos de adoção em andamento em Mato Grosso do Sul é de 336, dos quais 292 casos constam informações completas e em 44 processos não há registro de dados quanto à idade e sexo da criança e ou adolescente.
Neste universo de 292 jovens, 162 são meninas (55,48%) e os outros 130 são meninos. O perfil por idade demonstra que o maior número de crianças aptas à adoção, 13,37% ou 39 adolescentes, tem idade superior a 12 anos. A segunda maior concentração está na faixa etária de três anos, com 35 crianças aptas à adoção. E apenas 1,03% deste universo, isto é, somente três crianças têm um ano ou menos de vida. Justamente o perfil mais procurado pelos casais que desejam adotar um filho.
A pesquisa também constatou que há cinco crianças indígenas em busca de adoção: duas em Caarapó, duas em Dourados e uma em Ponta Porã. Nestes processos de adoção em que o adotando é indígena há a participação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
Quanto a distribuição dos processos em andamento nas 54 comarcas do Estado, a Capital registrou 44 casos, seguida por Três Lagoas e Corumbá com 22 processos. Ponta Porã registrou 18 casos de adoção em andamento e Dourados 16.
Para o Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), atualmente a situação de crianças disponíveis para adoção está sendo vista em outro ângulo e o número de programas e projetos executados para melhorar sua qualidade de vida mostra essa nova realidade.
“Entre todos os programas, a adoção é o que mais traz esperança para esses menores. Está comprovado que a adoção deu certo e os números de adoção nacional e de adoção internacional retratam esse posicionamento. Por isso, a importância de se intensificar os grupos de apoio à adoção: para que continuem o trabalho de esclarecimento à população e mostrem a necessidade de se adotar mais e mais. Cada adoção é como retirar uma vida do abismo e dar uma esperança a essas crianças. Cada adoção é considerar a criança como um verdadeiro ser humano”, disse ele.
O desembargador defende que adotar é como ter um filho, já que este passa a incorporar a família imediatamente. “E sendo a família a base de tudo, a adoção não tem como dar errado. Dia a dia, as pessoas estão se conscientizando dessa realidade e eu diria que, em um futuro bem próximo, teremos um quadro muito mais favorável”, completou.

Capacitação - Em Campo Grande, desde julho de 2008, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso passou a ministrar o Curso de Preparação à Adoção (CPA), instituído em abril de 2008 pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, titular da vara, por meio da Portaria nº 3/2008. Os encontros são realizados sempre na última sexta-feira de cada mês, das 8 às11 horas, na sala da Escola Superior da Magistratura (Esmagis), no 3º andar do prédio do Fórum da Capital.
O Curso de Preparação à Adoção já era ministrado há muito tempo pela Vara da Infância e da Juventude de Campo Grande por meio do antigo Projeto Adotar. Com a nova roupagem, foram feitas adaptações para atender a atual realidade, introduzindo-se painéis que abordam os aspectos jurídico, psicossocial e de experiências no tocante à adoção.
De acordo com o servidor José Luiz Pereira, do Grupo Psicossocial de Campo Grande, um dos profissionais que ministram o Curso de Preparação à Adoção, a média de participação nos dois últimos encontros foi de 50 pessoas - sem quantificar os estudantes e o público simpatizante que acompanha as apresentações. Participar do curso tornou-se pré-requisito obrigatório para quem pretende adotar uma criança ou um adolescente na Capital.
José Luiz explica que o curso é composto por depoimentos de quem já adotou e pode relatar como foi o processo de adoção, além do esclarecimento de dúvidas quanto à parte jurídica, pois há uma advogada participando do curso. Existem também a participação de um assistente social e de um psicólogo do Poder Judiciário que passam as informações relativas a área e demais procedimentos sobre a adoção. O CPA é destinado a interessados em conhecer o instituto da adoção e está aberto à comunidade.

Enapa – De 22 a 25 de maio, em São Paulo, representantes de Mato Grosso do Sul participam do 1° Encontro Latino Americano de Apoio à Adoção e XIV Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção (Enapa). A proposta é reunir experiências, com êxitos, dificuldades, soluções e boas práticas que devem ser divulgadas e multiplicadas.
O Poder Judiciário e a Abraminj estão incorporados nesse movimento por meio do Projeto Padrinho, um dos caminhos para a adoção. “O Projeto Padrinho está despertando a atenção em muitos estados – inclusive internacionalmente. Mostraremos em São Paulo as cartilhas, teremos camisetas patrocinadas, enfim, vamos divulgar o Projeto Padrinho para que todos saibam que este é um dos melhores projetos que existem na área da adoção”, garantiu Joenildo.
Participam do evento a juíza Maria Isabel de Matos Rocha, secretária da Abraminj, a juíza Mônica Labuto Fragoso Machado, vice-presidente da Abraminj; Rosa Rosângela C. Pires Aquino, Renata Queiroz Giancursi, Lilian Regina Zeola, Lucimara de Paula Borges, da comarca de Campo Grande, e Doêmia Ignez Ceni Gomez, da comarca de Coxim.

Fonte: MS Notícias
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colaboradores: carmen e maria celia

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