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14.5.09
PORTO ALEGRE - A psiquiatra e professora universitária Michele Kaners, 31 anos, que ganhou na Justiça de Porto Alegre o direito de registrar com o nome de duas mães os gêmeos gerados por inseminação artificial em Santa Catarina, afirmou em entrevista ao jornal Zero Hora que a sociedade terá de criar denominações novas para pais e mães homossexuais no futuro, assim como surgiram, no passado, as definições de madrasta e padrasto.
O juiz da 8ª Vara de Família de Porto Alegre, Cairo Madruga, garantiu à Michele e Carla Regina Cumiotto, 37 anos, moradoras de Blumenau, em Santa Catarina, o direito de registrar como filhos de ambas os gêmeos nascidos por inseminação artificial há dois anos e gerados por uma delas. Considerada rara no país, a sentença pode abrir novos caminhos a um assunto ainda polêmico.
- A gente abriu uma via para outros casais, que muitas vezes não têm coragem de ter filhos, de assumir uma posição por causa de uma série de entraves que ainda existem. A nomeação é uma delas. Madrasta e padrasto foram inventados por uma necessidade. No futuro, vamos ter de criar denominações para pais e mães homossexuais. Lá em casa, a Carla é a mami e eu sou a pami - afirmou Michele ao jornal.
Perguntada sobre o motivo de as duas terem ido à Justiça para conseguir a filiação das crianças, Michele explicou que elas não queriam a possibilidade de adoção, a primeira a ser cogitada.
- Mas me pareceu completamente impossível adotar filhos que já eram meus. Na verdade, essas crianças foram geradas por um desejo do casal - disse ela.
A vitória das mulheres de Santa Catarina se contrapõe à do casal de mulheres que tenta na Justiça paulista dar o nome de duas mães também a gêmeos . A Justiça de São Paulo negou, em decisão liminar, pedido para registrar os gêmeos nascidos dia 29 de abril com os nomes das duas como mães . As crianças são filhas de Adriana Tito Maciel, 26 anos, e Munira Kalil El Ourra, 27 anos. Elas moram juntas há dois anos. Os bebês nasceram da inseminação dos óvulos de Munira com o espermatozoide de um doador anônimo. Os embriões foram então implantados no útero de Adriana, que gerou as crianças.
Michele afirma que a decisão do juiz de Porto Alegre, com o tempo, se tornará normal.
- Com o tempo vai se tornar comum. Eu diria que é inevitável, com esse procedente. Isso vai ajudar não só casais homossexuais, pois há muitas crianças hoje sendo criadas por avós, padrastos. A realidade é muito diversa, e a Justiça vai ter de olhar para isso. Só não pode cair na questão ideológica. Isso é um direito e não uma apologia - afirmou.
Juntas há 11 anos, Michele e Carla decidiram pela inseminação artificial. Carla deu à luz um menino e uma menina em 2007.
Desde então, surgiu o impasse do registro das crianças. A partir da decisão da Justiça, as duas crianças passam a ter os sobrenomes de ambas.


O Globo On Line
link do postPor anjoseguerreiros, às 13:28 

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