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24.3.09
Quase um ano depois da menina Isabella Nardoni ser morta em São Paulo, atirada de seu edifício presuntivamente pelo seu pai e a sua madrasta, o casal ainda está preso.
Quando o Supremo Tribunal Federal decidiu, há pouco tempo, que a regra é, afirmando o princípio da presunção da inocência, libertar os presos provisórios, o Brasil se assustou e achou que as cadeias seriam esvaziadas, porque quase metade dos presos brasileiros, milhares deles, poderiam ser libertados. Mas isso não aconteceu.
A grande maioria dos presos provisórios continua presa. Neste caso, do casal Nardoni que está preso há 10 meses, o princípio da presunção de inocência não está vingando. Pelo contrário, eles estão presos há 10 meses, podem vir a ser absolvidos, e continuam presos.
No caso deles, está vigente um princípio que não está escrito: o da presunção da culpabilidade.
Quando um juiz presume que o acusado seja culpado ele o mantém preso provisoriamente. A exceção é a prisão, disse o Supremo, a regra é a liberdade. Mas não são só eles que estão presos preventivamente há muito tempo. Milhares de presos provisórios são mantidos presos pela justiça. Ou seja, não vão se esvaziar as cadeias.
O princípio da presunção de liberdade visa preservar que uma pessoa venha a ser absolvida tenha sido mantida presa injustamente por muito tempo.
Eu repito: o princípio da presunção de culpabilidade, que não está escrita em lugar nenhum, é o que vigia a consciência dos juizes. Está preso o casal Nardoni e, em três instâncias, 11 habeas corpus foram negados para eles. Os juizes não querem soltar o casal Nardoni.

Naquela ocasião, devo confessar, que atentando contra o princípio da presunção de inocência, eu me convenci da culpabilidade deles, pela extensa cobertura da imprensa em cima do caso. Eu também, se fosse um juiz, os manteria presos.


FONTE:BLOG DO PAULO SANT'ANA
link do postPor anjoseguerreiros, às 08:21  comentar

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colaboradores: carmen e maria celia

Março 2009
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