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18.2.09

18 de Fevereiro de 2009

Brasileira indiciada por falso testemunho e impedida de sair da Suíça

A Procuradoria Pública de Zurique indiciou Paula O. por suspeita de falso testemunho. A brasileira é obrigada a permanecer na Suíça para responder ao processo e aguardar o final das investigações sobre o suposto ataque, informou a autoridade nesta quarta-feira.
Paulo O. havia dito que fora atacada por neonazistas e, em consequência, teria perdido gêmeos. As investigações concluiram que ela não estava grávida e que muito provavelmente cometeu autoflagelo.
Ao contrário das afirmações recentes publicadas na imprensa brasileira e Suíça, Paula O. não poderá sair da Suíça enquanto o inquérito estiver em andamento.
Hoje a Procuradoria Pública de Zurique decidiu confiscar seu passaporte e indiciá-la também por falso testemunho. Se ela for condenada por "induzir as autoridades ao erro", poderá receber uma pena de reclusão de até três anos ou uma pena pecuniária, segundo o Código Penal Suíço.
swissinfo traduziu o texto da Procuradoria na íntegra:
"Comunicado à imprensa Procuradoria Pública de Zurique – Sihl18 de fevereiro de 2009
Caso na estação de trem de Stettbach de 9 de fevereiro de 2009: orientação
Em prosseguimento aos comunicados à imprensa da Polícia de Zurique de 12 de fevereiro de 2009 e 13 de fevereiro de 2009, a Procuradoria Pública de Zurique-Sihl comunica:
A Procuradoria Pública de Zurique-Sihl decidiu em 17 de fevereiro de 2009 indiciar a brasileira de 26 anos por suspeita de falso testemunho (perjúrio) no sentido do Artigo 304 do Código Penal Suíço.
Ao mesmo tempo, a Procuradoria Pública de Zurique-Sihl decreta contra a mulher, no sentido do parágrafo 72, inciso 1 do Procedimento Processual Penal de Zurique, a retenção do passaporte e dos papéis, como é comum nestes casos.
Essa medida garante que a mulher permanecerá na Suíça o tempo em que for necessária a sua presença no processo criminal e até que as investigações necessárias tenham sido realizadas.
O Tribunal de Zurique indicou ontem à mulher um defensor público.
O inquérito aberto em 12 de fevereiro de 2009 relativo à denúncia de uma agressão cometida por desconhecidos continua em andamento.
Outras informações só serão fornecidas quando a posição das investigações o permitir."
Defensor público
No texto está claro também que Paula O. passa a dispor de um defensor público. Seu nome ainda não foi divulgado. As autoridades brasileiras também já ofereceram à brasileira uma lista de advogados capazes de defendê-la.
"Fizemos algumas indicações de nomes, mas a família declinou", explica o conselheiro Acir Madeira, recém-enviado pelo Itamaraty para ajudar o consulado nos contatos com a imprensa.
Retrospecto do caso
Paula O. denunciou na segunda-feira da semana passada (9/2) que teria sido atacada por três neonazistas na estação de trem de Stettbach, no subúrbio de Zurique. Em consequência das agressões, ela teria perdido gêmeos no terceiro mês de gestação.
O caso teve uma forte repercussão na imprensa dos dois países e chegou a gerar reações enérgicas da diplomacia brasileira, que cobrou uma apuração rápida e sugeriu que a ocorrência tinha conotações xenófobas.
No dia 13 de fevereiro, o diretor do Instituto de Medicina Forense da Universidade de Zurique, Walter Bär, afirmou que, a partir de exames de legistas e ginecologistas, a conclusão era de que a brasileira não estava grávida no momento da ocorrência e que provavelmente teria ela mesma feito os ferimentos em seu corpo. A versão de Paula O. começou a desmoronar.
Mais detalhes sobre a vida particular da advogada, divulgados pela imprensa brasileira na terça-feira (17/2), colocaram ainda mais em dúvida a versão do ataque descrita pela suposta vítima. Ontem à noite, a brasileira deixou o hospital Universitário de Zurique, onde estava internada. As investigações para descobrir como ocorreram os ferimentos continuam.
swissinfo, Alexander Thoele e Geraldo Hoffmann
link do postPor anjoseguerreiros, às 10:40 

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