BRASÍLIA - O Ministério da Saúde decidiu reforçar, em 2009, a política de investimento maciço em ações de planejamento familiar. Entre os carros-chefes da ofensiva, estarão a compra de 1,2 bilhão de camisinhas, um recorde em todo o mundo, e a distribuição da maior parte do estoque de 458 mil pílulas do dia seguinte, iniciada em dezembro. Também são previstas novas licitações para a compra de anticoncepcionais injetáveis e pílulas convencionais - só no ano passado, foram distribuídas 50 milhões de cartelas.
Entre os formuladores da política de saúde do governo predomina o discurso de que o aumento do uso de contraceptivos é sinônimo de desenvolvimento. Segundo a última Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde, divulgada em julho passado, a porcentagem das mulheres que tomam pílula (22,1%) ultrapassou, pela primeira vez, a procura pela laqueadura de trompas (21,8%). Para o diretor de Ações Estratégicas do ministério, Adison França, o resultado é animador:
- Há dez anos, o método predominante era, de longe, a esterilização das mulheres. Isso mostra que a sociedade brasileira está avançando.
Também relacionada à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, a compra de camisinhas representa o triplo das 406 milhões de unidades distribuídas no ano passado. Se o novo estoque fosse dividido igualmente entre todos os brasileiros entre 15 e 70 anos, segundo o último Censo do IBGE, cada um receberia 22 preservativos no ano. A coordenadora do Programa Nacional de DST/Aids, Mariângela Simão, lembra que 96% dos brasileiros sabem que a camisinha é fundamental para evitar a transmissão da doença.
- Além disso, 40% dos homens que não usam preservativo numa relação não o fazem porque não dispõem dele na hora. O papel do governo é justamente de facilitar o acesso - acrescenta ela.
Além de aumentar as compras, o governo inaugurou, em 2008, a primeira fábrica estatal de camisinhas, em Xapuri (AC). O primeiro lote, de um milhão de unidades, foi entregue no último dia 18. Projeto enfrenta resistência da Igreja Católica
O aumento dos investimentos federais em políticas de planejamento familiar enfrenta forte resistência da Igreja Católica. A distribuição gratuita de preservativos e pílulas anticoncepcionais é responsável, junto à defesa da descriminalização do aborto, pelo clima de tensão entre o clero e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Condenada pelo Papa Bento XVI, a compra de pílulas e camisinhas continua a ser alvo de duras críticas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Integrante da Comissão para Vida e Família da CNBB, o médico dom Antonio Augusto Dias Duarte, bispo-auxiliar da Arquidiocese do Rio, afirma que o estímulo ao uso de contraceptivos ameaça a dignidade das mulheres.
- O governo quer diminuir a população através da distribuição massiva de pílulas, em vez de educar o povo para a maturidade no exercício da sexualidade - critica. Religiosos e ONGs desafiam orientação oficial
Em novembro, O GLOBO mostrou que a pregação oficial contra a camisinha já começa a ser desafiada por padres, freiras e leigos que atuam em pastorais e ONGs e, sem alarde, distribuem preservativos e cartilhas educativas. É o caso da ONG Aids: Apoio, Vida, Esperança (Aave), de Goiânia, dirigida pela freira Margaret Hosty. A religiosa coordena a Pastoral da Aids no Centro-Oeste, ligada à CNBB e presente em 118 dioceses.
Apesar das dissidências na base da Igreja, os bispos se mantêm firmes na defesa do uso exclusivo de métodos naturais de planejamento familiar, como a abstinência sexual, e elevam o tom das críticas.
- A Igreja lamenta tanto investimento de dinheiro público nessas políticas, enquanto outras questões básicas, como o combate à dengue, não são olhadas com a mesma responsabilidade - critica dom Antonio.
Evitando polemizar diretamente com a cúpula católica, o diretor de Ações Estratégicas do Ministério da Saúde, Adison França, diz que não há confusão de prioridades nos investimentos federais.
- Não estamos descuidando de outros tipos de assistência - sustenta ele.
Outro tema que opõe a Igreja ao governo, a polêmica sobre a descriminalização do aborto, deve ganhar força este ano. Empunhada pelo ministro Temporão desde sua posse, em 2007, a bandeira foi reforçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 15, quando ele disse, pela primeira vez, que a questão é de saúde pública e merece amplo debate.