notícias atuais sobre saúde, violência,justiça,cidadania,educação, cultura,direitos humanos,ecologia, variedades,comportamento
15.4.09

Grandes escritórios ganham fortunas defendendo empresários e políticos denunciados por corrupção, enquanto outros são invadidos pela Polícia Federal

O front do Direito
Criminalistas e tributaristas nunca foram tão requisitados na última década como agora
Arnaldo Malheiros com seu novo cliente Delúbio Soares durante a CPI dos Correios; Sérgio Bermudes virou porta-voz de Edemar Cid Ferreira no caso Banco Santos e agora assume o banco BMG; Roberto Podval entrou em nove das últimas dez operações da PF, mas ganhou popularidade defendendo a Schincariol; Antônio Claudio Mariz não conhecia a empresária Eliana Tranchesi, mas foi chamado às pressas para apagar o fogo no dia da invasão da butique de luxo Daslu.

Um telefonema acordou o advogado Antônio Claudio Mariz às 6 horas no dia em que a Daslu foi invadida pela Polícia Federal. Ele saiu da cama às pressas, atravessou a cidade de São Paulo e uma hora depois estava na casa da dona da butique, Eliana Tranchesi, para quem nunca havia trabalhado antes. Acompanhou, então, a empresária até a sede da Polícia Federal, onde ela prestou depoimento. Mariz trabalhou até as 22 horas daquele dia - ele tem sido um dos profissionais mais requisitados do país.
Um mês antes desse episódio, um colega de Mariz não menos renomado, Luiz Olavo Baptista, também foi surpreendido. Mas, nesse caso, sem a mesma sorte. Seu escritório estava entre as cinco bancas de advocacia invadidas durante a Operação Cevada, que teve como objetivo desbaratar um suposto esquema de evasão fiscal em várias cervejarias do país. A polícia foi autorizada a arrombar portas, armários, gavetas para apreender notas fiscais, duplicatas, faturas, correspondências abertas ou fechadas, agendas, computadores de mão e de mesa e celulares. Olavo Baptista, o único latino-americano a integrar o seleto time de sete juízes do Órgão de Apelação da Organização Mundial de Comércio (OMC), soube da notícia em Genebra. Seu escritório entrou na mira da PF porque tem como cliente a Schincariol.

Por se relacionarem com clientes poderosos ou serem donos de escritórios de grande porte, os advogados estão no centro de escândalos de corrupção no governo e nas empresas. Eles nunca trabalharam tanto na última década e nem foram tão investigados como agora. São chamados às pressas para resolver encrencas pesadas, dispensam clientes e abdicam da vida pessoal para dar conta do trabalho. Em compensação, os honorários de casos complexos costumam ultrapassar a barreira de R$ 1 milhão. Ninguém entra em ações dessa magnitude por menos de R$ 200 mil. É uma euforia que se mistura com outra sensação, a de fragilidade. Esses profissionais não se sentiam tão ameaçados desde os tempos da ditadura militar. Nos últimos seis meses, a Ordem dos Advogados do Brasil contabilizou 24 invasões em escritórios no país.
Circula entre as bancas advocatícias o boato de que a PF estaria de olho em outros 80 escritórios. Os policiais catam provas que incriminem clientes ou os próprios advogados. Desde que as buscas começaram, um clima de terror se espalhou entre a classe. "Eu não sei se já chegamos ao céu, mas ao inferno com certeza", diz Roberto Podval, sócio do escritório Podval e Associados. "Está todo mundo trabalhando com a idéia de ser grampeado, recebendo e-mails e telefonemas com ameaças de fitas e dossiês contra nós."

O céu de Podval, no entanto, parece não estar muito distante. Seu escritório ganhou notoriedade neste ano. Nas últimas dez operações da Polícia Federal, foi chamado em nove. Só ficou de fora da Daslu. Podval soube aproveitar bem o crescente ânimo do Ministério Público e da Polícia Federal em investigar casos poderosos de corrupção no governo e nas empresas. O escritório, fundado em 1988, ocupa uma sede requintada, com 12 advogados em seu time, o que é considerado grande para o padrão de um escritório criminalista. "Os honorários ainda não estão inflacionados. Mas há um viés de alta, para usar um jargão do Banco Central", diz Luiz Fernando Pacheco, sócio do Rao, Cavalcanti e Pacheco Advogados, fundado pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. "As causas estão ficando mais complexas e por isso mesmo mais caras." Pacheco, de 31 anos, está à frente do caso do chinês Law Kin Chong, acusado de ser o rei do contrabando pela CPI da Pirataria. Essa é uma causa avaliada em R$ 800 mil. Quando não está procurando um jeito de tirar Chong ou o jogador Edinho (filho de Pelé) da cadeia, Pacheco ocupa seu tempo com uma assessoria ao ex-presidente do PT José Genoino.

"A figura do advogado se mistura à do cliente. E somos cobrados a todo momento por isso''

Brasília é um caso à parte. A onda de escândalos virou um terreno fértil para os advogados. A cada novo capítulo da novela do mensalão, mais um cliente bate à porta dos escritórios.
O mineiro Marcelo Leonardo foi um dos primeiros a entrar em cena. Há quase dois meses, quando as denúncias vieram à tona, ele foi contratado pelo publicitário Marcos Valério. "Não dá para prever se esse é o maior caso da minha carreira, mas seguramente é o de maior notoriedade em 29 anos de advocacia", diz Leonardo.
O criminalista José Carlos Dias, que assumiu o caso do Banco Rural há duas semanas, teve de recusar o pedido do ex-ministro José Dirceu. Quem assumiu o caso foi seu colega José Luís Oliveira Lima, que já tinha sob seus cuidados outro cliente notório: o empresário Daniel Dantas, no caso em que ele é investigado por espionar empresas de telefonia, fundos de pensão e governo.
O ritmo de trabalho anda tão alucinante que o criminalista Arnaldo Malheiros pegou, de uma só vez, dois personagens centrais no escândalo do mensalão: os petistas Delúbio Soares e Silvio Pereira. Na semana passada, o advogado trabalhou por 15 horas ininterruptas e chegou a atrair os holofotes na CPI dos Correios. O ritmo extenuante compensa. "A lei da oferta e da procura funciona tanto para bananas quanto para advogados", diz ele.
É natural que casos de expressão nacional como esses deixem os advogados no centro das atenções. Para preservar o cliente, viram os porta-vozes dos casos. "Existe uma confusão clássica na opinião pública. A figura do advogado se mistura à do cliente. E somos cobrados a todo momento por isso", afirma Oliveira Lima.
O carioca Sérgio Bermudes, que tem no currículo defesas polêmicas como a do caso Banco Nacional, a do banqueiro Edemar Cid Ferreira e, mais recentemente, a do banco BMG, diz não se importar com a opinião pública. "Não me incomoda absolutamente em nada. Meu trabalho é defender clientes", diz Bermudes.

Na série de invasões, um escritório chamou a atenção, o do advogado Milton José de Oliveira Neves. Nesse caso, a polícia queria investigar um possível esquema de sonegação, lavagem e evasão de divisas montado pelo próprio advogado, hoje preso. Funcionaria assim: as companhias envolvidas abriam empresas no Uruguai em nome de laranjas e transferiam seu patrimônio para essas sociedades. Ao mesmo tempo, eram abertas empresas no Brasil, que recebiam investimento das offshores, fazendo o dinheiro voltar ao país. O esquema seria realizado para esconder das autoridades brasileiras os bens das empresas e de seus sócios. Assim, evitava-se o pagamento de dívidas com o Fisco ou com terceiros. As cerca de 50 empresas envolvidas possuem dívidas em fase de execução com o Fisco que somam mais de R$ 150 milhões. Procurado, o advogado de Oliveira Neves, José Roberto Leal de Carvalho, não deu entrevista.

Desde a era Collor não havia tanto alvoroço entre os advogados
Oliveira Neves é conhecido no mercado como campeão em encontrar brechas tributárias para reduzir impostos de empresas em até 40%, uma promessa que exige testar os limites da lei. O próprio Olavo Baptista é um dos mais renomados do país na área de Direito Empresarial.
Outro escritório invadido, Levy&Salomão, é destaque no setor bancário - um de seus sócios chegou a ser presidente da Associação Brasileira de Bancos Comerciais. O objetivo da polícia era apreender documentos de apenas um dos clientes, cujo nome ainda é mantido em sigilo. Nenhum dos dois escritórios se manifestou sobre o assunto. Até o Demarest & Almeida, um dos maiores do país (tem 350 advogados e 1.600 clientes), não foi poupado. "O Ministério Público pediu o cadastro de todos os nossos advogados. Sob protesto, entregamos a lista, mas o próprio ministro Marco Aurélio Garcia negou o pedido", afirma Rogério Lessa, diretor-geral do escritório. O alvo das investigações nesse caso era o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, cliente do escritório e amigo pessoal de uma das sócias. As invasões provocaram a ira dos advogados. Está todo mundo com medo de ser o próximo e eles se queixam do que seria um abuso da polícia e do governo federal.
"Se alguém vier a meu escritório, vou dar voz de prisão. Hoje, como não se pode ter a tortura, a polícia obtém provas violando a Constituição, como se fosse o advogado o acobertador do ilícito", diz Rubens Approbato, conselheiro vitalício da OAB-São Paulo.
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Jorge Maurique, discorda. "Não há nada de ilegal nas ações. A inviolabilidade prevista na lei para o advogado não se estende a seu escritório", afirma. Depois de um ato de protesto na Praça da Sé, em São Paulo, a OAB, a Fiesp e outras 37 entidades assinaram um manifesto criticando os excessos. A vida dos advogados não é mais a mesma.


Por: CÁTIA LUZ E PATRÍCIA CANÇADO

COM JOÃO SORIMA NETO E MARIA LAURA NEVES

Para: ÉPOCA NEGÓCIOS
link do postPor anjoseguerreiros, às 09:08  comentar

pesquisar
 
colaboradores: carmen e maria celia

Abril 2009
D
S
T
Q
Q
S
S

1
2
3
4

5
6
7
8
9





arquivos
blogs SAPO