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23.4.09
BELÉM E RIO - Preso desde que o julgamento que o inocentou foi anulado , o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante da morte da missionária Dorothy Stang , foi beneficiado nesta quarta-feira com uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo a liminar concedida pelo ministro Arnaldo Esteves Lima, a prisão de Bida era ilegal, uma vez que não havia motivos para isso. O fazendeiro poderá, com isso, aguardar em liberdade o julgamento, pela 5ª Turma do STJ, do mérito do habeas corpus pedido por seus advogados.
De acordo com o STJ, a decisão do ministro Arnaldo Esteves não impede a Justiça do Pará de expedir novo mandado de prisão, desde que haja provas ou motivos.
Bida, que está preso desde o dia 8 de abril, deve ser solto assim que o Tribunal de Justiça do estado receber o comunicado de que a liminar foi concedida pelo STJ. Para o advogado de defesa do fazendeiro, Eduardo Imbiriba, a liminar respondeu às expectativas.
- Provou que em nenhum momento ele teve algum ato que prejudicasse o processo, porque sabia que o julgamento poderia ser anulado e nunca teve intenção de fugir - avaliou.
No início do mês, o Tribunal de Justiça do Pará anulou o julgamento que absolveu, em maio do ano passado, o fazendeiro da morte da missionária, executada a tiros em fevereiro de 2005. Na mesma sessão, os desembargadores anularam o julgamento de Rayfran das Neves Sales, pistoleiro condenado pela morte da freira sob a alegação de que o júri não levou em consideração o agravante de promessa do pagamento pelo crime. O órgão também votou pela prisão preventiva de Bida, expedida na ocasião.
Na decisão, a Câmara Criminal Isolada (órgão especial do TJ), aceitou a apelação do Ministério Público estadual segundo a qual a decisão dos jurados foi contrária às provas nos autos. De acordo com o promotor Edson Cardoso, responsável pela apelação, o principal motivo que levou os jurados a cair em contradição foi a exibição de um vídeo, no dia do julgamento. Nesse vídeo, Clodoaldo Batista, o Tato, também acusado de envolvimento no crime, inocenta Bida.
Essa prova foi mantida em sigilo durante todo o processo, ferindo o princípio do contraditório, já que Ministério Público e o próprio juízo não tiveram acesso ao material.


link do postPor anjoseguerreiros, às 12:31 

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