notícias atuais sobre saúde, violência,justiça,cidadania,educação, cultura,direitos humanos,ecologia, variedades,comportamento
4.4.09
Categoria exige cumprimento da lei que regulamenta o piso salarial dos profissionais em R$ 950; paralisação durará 24h caso não haja acordo

Os professores de todo o Brasil anunciaram indicativo de greve para o dia 24 deste mês. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) decidiu em reunião com os sindicatos da categoria que os profissionais cruzarão os braços por 24h caso a reivindicação de aumento do piso do magistério para R$ 950 não seja atendida. “Nosso indicativo é para o dia 24 de abril. A data não deve ser alterada porque foi uma sugestão dos estados”, declarou nesta sexta-feira (03) o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A lei que prevê o novo piso foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2008. O valor deve ser pago a todos os professores da rede pública para uma carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2010. O aplicação da se daria de forma progressiva. O primeiro reajuste seria em janeiro de 2009, entretanto alguns estados não o fizeram por considerar a lei inviável do ponto de vista orçamentário. Em outubro do ano passado, governadores de cinco estados entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Superemo Tribunal Federal (STF) contra a lei. A Adin questionava a denominação “vencimento básico", em vez de “piso salarial”. O vencimento básico não contemplaria as gratificações, que passariam a ser recebidas com as horas extras, o que ultrapassaria o orçamento dos estados. O Supremo Tribunal Federal definiu, em dezembro, que o piso salarial entraria em vigor em janeiro e que o aumento do tempo de planejamento de aulas para um terço da carga horária de trabalho do professor, previsto em lei, ficaria suspenso até novo julgamento. “Queremos que o Supremo julgue o mérito da ação o mais rápido possível. Os governos estaduais tiveram oportunidade de opinar durante a votação da lei no Congresso Nacional. É um absurdo que agora posicionem-se contra”, afirmou Leão.


link do postPor anjoseguerreiros, às 07:33  comentar

pesquisar
 
colaboradores: carmen e maria celia

Abril 2009
D
S
T
Q
Q
S
S

1
2
3
4

5
6
7
8
9





arquivos
blogs SAPO