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27.3.09
SÃO PAULO - O desembargador Luiz Stefanini, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, concedeu habeas corpus para libertar a empresária Eliana Tranchesi, dona da megabutique de artigos de luxo Daslu. O habeas corpus da Justiça Federal de São Paulo beneficiou o empresário Celso de Lima, dono da importadora Multimport, que também foi preso, e fazia parte do esquema de sonegação de impostos implantado pela loja. Rodrigo Nardy Figueiredo e Roberto Fakhouri Júnior (ambos donos da importadora Todos os Santos), que foram condenados no mesmo processo, também foram beneficiados pelo HC. Eles eram considerados foragidos pela Polícia Federal.
A defesa dos réus entrou simultaneamente com pedido de liberdade no Superior Tribunal Federal (STJ), em Brasília, e o ministro Geraldo Og Fernandes também atendeu a solicitação. O ministro mandou libertar imediatamente a empresária, o irmão dela, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, que havia sido preso nesta quinta, e Celso de Lima.
Além da liberdade dos três, o ministro suspendeu os mandados de prisão dos outros quatro empresários donos de importadoras condenados no processo: André Beukers (Kinsberg), Christian Polo (By Brasil), além de Roberto Fakhouri Junior e Rodrigo Nardy Figueiredo(da Todos os Santos), que já haviam sido beneficiados pela Justiça Federal de São Paulo. O ministro Og Fernandes argumentou em seu despacho que a prisão dos réus é uma 'medida excepcional'.
Eliana havia sido presa pela Polícia Federal nesta quinta-feira pela manhã, e encaminhada para o Presídio Feminino do Carandiru, na zona norte da capital. Ela deve sair da prisão ainda nesta sexta-feira, segundo sua advogada. Eliana e outras seis pessoas foram condenadas pela 2ª Vara da Justiça Federal de Guarulhos por envolvimento em um esquema de fraude em importações, que pode ter sonegado cerca de R$ 1 bilhão em impostos.
Os advogados de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, entraram com habeas corpus em São Paulo e em Brasília pedindo a liberdade da empresária ainda na quinta-feira. Eles dizem que ela ainda faz tratamento quimioterápico contra câncer e que não pode ficar presa. Eliana passou a noite de quinta para sexta-feira em uma cela da enfermaria da Penitenciária Feminina do Carandiru.
A Justiça federal condenou Eliana a 94 anos de prisão por sonegação e importação fraudulenta. A juíza argumenta que, mesmo depois de o esquema ter sido descoberto, a Daslu manteve o esquema de sonegação, desafiando a lei na certeza da impunidade.
Antes de ser levada para a cadeia, a empresária escreveu um bilhete em que diz: "Não vejo sentido em estar presa novamente. Não represento perigo para a sociedade". Os advogados dizem que Eliana tem câncer nos ossos e no pulmão.
A empresária foi presa pela primeira vez em 2005, quando o esquema foi descoberto. Eliana Tranchesi e o irmão são acusados de montar um esquema para usar importadoras para emitir notas fiscais falsas e sonegar impostos. Calcula-se que R$ 1 bilhão teriam sido sonegados.
A sentença é em primeira instância e os réus podem recorrer. A Justiça Federal da 2ª Vara de Guarulhos fixou em 94 anos e seis meses de reclusão as penas para Eliana e o irmão dela, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, que comanda a área financeira da Daslu.
Outros cinco donos de importadoras foram condenados às seguintes penas: André Beukers, dono da Kinsberg, a 25 anos de reclusão; Roberto Fakhouri Junior e Rodrigo Nardy (Todos os Santos), a 11 anos e 6 meses; Christina Polo (By Brasil) a 14 anos e Celso de Lima a 53 anos.


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link do postPor anjoseguerreiros, às 19:04 

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