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17.4.09
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta quinta-feira (16) um novo habeas corpus apresentado pela defesa de Anna Carolina Jatobá. Jatobá e Alexandre Nardoni são acusados de matar a filha dele, Isabella, 5, em março do ano passado. Ontem, o STJ julgou o mérito de uma decisão do próprio tribunal em fevereiro deste ano, que negou liminar que concedia liberdade à acusada
Desde que o casal foi denunciado, a defesa de Nardoni e Jatobá vem sofrendo sucessivas derrotas nos recursos apresentados à Justiça. Desde maio do ano passado, ao menos dez decisões da Justiça paulista, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou do STF (Supremo Tribunal Federal) mantiveram o casal preso.
No pedido de habeas corpus, a defesa da acusada argumentou que não houve esganadura da vítima pela acusada, o que tornaria a imputação feita a ela na denúncia não corresponde à verdade dos fatos. A morte da menina, segundo a defesa, foi causada pela queda da janela, ato do qual Anna Carolina não é acusada. O objetivo do habeas corpus trancar a ação penal.
Em fevereiro deste ano, o relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, negou a liminar. Agora, na análise do mérito, todos os ministros da Quinta Turma do STJ acompanharam o relator. Para Maia Filho, a matéria colocada em discussão é rigorosa e exclusivamente probatória, o que não cabe em um habeas-corpus.
Além disso, a questão não foi enfrentada pelo tribunal paulista, o que significaria supressão de instância caso fosse julgada pelo STJ.

Nova defesa
A nova defesa do casal quer anular a acusação feita a Anna Carolina utilizando outro argumento, o de que a polícia e a Promotoria dizem que ela ajudou no assassinato, mas não descrevem como isso ocorreu --diferentemente do que fazem com Alexandre, que tem a conduta relatada em detalhes.
Na última terça-feira (14), a coluna de Mônica Bergamo antecipou que o advogado responsável pela defesa do casal, Marco Polo Levorin, seria substituído por Roberto Podval, que tem em sua lista de clientes a ex-diretora da Anac Denise Abreu, o iraniano Kia Joorabchian, do Corinthians/ MSI, e o ex-cirurgião Farah Jorge Farah.

A argumentação de Podval não convenceu os desembargadores do STF (Supremo Tri nal Federal) que nesta sexta (17) não acataram a mais um pedido de habeas corpus em favor da Jatobá.
Além de ser acusada de homicídio, ela responde por fraude processual porque teria tentado encobrir no apartamento evidências do crime.


Júri popular
No último dia 24, os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram que o casal deve ser levado a júri popular pelo crime.
O julgamento ainda não tem data definida. A expectativa da Justiça, no entanto, é que o júri ocorra no segundo semestre deste ano.

Crime
Isabella foi morta no dia 29 de março do ano passado ao ser agredida e depois lançada do 6º andar do edifício London, na zona norte de São Paulo.
O laudo aponta que a madrasta desferiu o primeiro golpe contra a cabeça de Isabella, ainda no carro onde estava com o pai e os dois irmãos menores. O golpe foi dado de forma acidental, quando Jatobá, que estava no banco dianteiro do carona, se virou e atingiu Isabella.
O laudo elaborado pelos peritos do Núcleo de Crimes Contra a Pessoa do IC (Instituto de Criminalística) descarta a hipótese de uma terceira pessoa envolvida no crime e apontam que Jatobá auxiliou Nardoni a jogar Isabella do sexto andar do prédio.


link do postPor anjoseguerreiros, às 10:44 

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