
Segundo Soraya Santos, presidente do órgão, é preciso que o consumidor, principalmente os mais jovens, fiquem atentos na hora da compra do preservativo e verifique se ele possui o selo do Inmetro.
- Caso essa marca não esteja impressa, ele deve entrar em contato com o Instituto através do 0800.282.3040 comunicando o endereço do estabelecimento, que encaminharemos uma equipe para apurar a denúncia - garantiu.
Ela disse, ainda, que o consumidor tem que observar na hora da compra o prazo de validade do produto, sua origem e o nome do fabricante ou importador. Além disso, todas as informações contidas na embalagem devem estar em local visível e em língua portuguesa.
- No ano passado foram fiscalizados 457.830 preservativos, sendo que nenhum apresentou irregularidade. Isso prova que o trabalho de fiscalização realizado ao longo do ano e a conscientização dos fabricantes, foram fundamentais para esse resultado - afirmou Soraya.
Os produtos que não estiverem dentro das determinações exigidas por lei serão apreendidos e os responsáveis autuados. Eles terão um prazo de quinze dias para apresentar a documentação de origem do produto e a nota de compra, caso contrário, estarão sujeitos a multa que pode variar de R$ 200 à R$ 10 mil.
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