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1.7.09
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), criticou, nesta terça-feira (30), a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada no dia 17 deste mês, de absolver dois homens acusados de explorar sexualmente três adolescentes no Mato Grosso do Sul. Para Malta, a decisão “envergonha a todos porque não existe criança prostituta nem prostituição infantil”, mas sim jovens induzidas a isso.
De acordo com o processo, os réus contrataram os serviços sexuais das adolescentes, mas o STJ entendeu que “cliente ou usuário de serviço oferecido por prostituta não se enquadra” no crime de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Magno Malta declarou, em entrevista à Rádio Senado, que os ministros não se ativeram às novas determinações do ECA, modificadas com a Lei 11.829/08, originária de projeto da CPI que alterou o estatuto para criminalizar condutas relativas à pedofilia. Ele explicou que, antes dessa modificação, quando um adulto praticava sexo com uma menor, apenas o aliciador, o “cafetão” era preso. Ele lamentou que esse antigo entendimento tenha sido seguido pela corte.
- Os ministros do STJ não conheçam a legislação; quando a CPI da Pedofilia fez a lei modificando os artigos 240 e 241 do ECA, mudou essa aberração – protestou Magno Malta.

Elina Rodrigues Pozzebom


Agência Senado
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Um projeto conjunto da agência espacial americana, a Nasa, e do Ministério do Comércio do Japão gerou o mais completo mapa da topografia da Terra, cobrindo 99% da superfície do planeta.

As imagens, que devem ser liberadas para serem baixadas e usadas gratuitamente, foram capturadas pelo radiômetro Aster (sigla em inglês de Advanced Spaceborne Thermal Emission and Reflection Radiometer, ou Radiômetro Espacial Avançado de Emissões Térmicas e Reflexão), a bordo do satélite artificial Terra.
Conhecida como Vale da Morte, no leste da Califórnia, a região reproduzida acima abriga o ponto mais baixo da América do Norte, mais de 85 metros abaixo do nível do mar.


Na cordilheira do Himalaia, as imagens do Aster revelaram uma grande variação no fluxo dos glaciares. A velocidades no norte são muito mais baixas, indicando mais gelo estagnado do que no sul.

A Nasa agora vai atualizar o banco de dados com novas informações fornecidas pelo Aster para detalhar o mapa atual ainda mais.

BBC Brasil

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Um estudo australiano sugere que fazer sexo todos os dias melhora a qualidade do esperma e poderia aumentar as chances de gravidez.

A pesquisa do Sydney IVF, um centro de tratamento de infertilidade, foi apresentada em Amsterdã, na Holanda, durante um seminário da Sociedade Europeia para Reprodução e Embriologia.
Os pesquisadores analisaram 118 homens com problemas de infertilidade e os resultados apontam que oito em cada dez participantes apresentaram uma melhora média de 12% nos danos do DNA do esperma depois de sete dias de ejaculação diária.
Além disso, o esperma também se tornou mais ativo durante a semana de análise, com um pequeno aumento na mobilidade.
O estudo observou ainda uma queda no número de espermatozóides no sêmen de 180 milhões para 70 milhões durante o período. Segundo os pesquisadores, apesar da queda, os homens permaneceram no nível normal de fertilidade.

Danos
O pesquisador David Greening, que liderou o estudo, disse que o conselho geral para os casais tem sido o de fazer sexo a cada dois ou três dias.
Ele explica, no entanto, que a melhora na qualidade do esperma observada a partir da ejaculação diária poderia ser explicada pois os espermas acumulados durante dias podem apresentar mais deformações pois ficam expostos a radicais livres durante o tempo em que ficam armazenados nos epidídumos - pequenos canais localizados nos testículos.
Segundo Greening, apesar dos resultados promissores, mais testes são necessários para identificar se os benefícios da ejaculação diária podem ser observados também em homens sem problemas de infertilidade.
Ele alerta que fazer sexo todos os dias por muito tempo – um período de 15 dias, por exemplo – poderia reduzir demais o número de espermatozóides.
Greening explica que “muito sexo diário” é recomendado no período de ovulação da mulher para aumentar as chances de gravidez.
De acordo com o pesquisador, os resultados do estudo podem ter implicações para casais que estão fazendo tratamento de fertilização in vitro. Isso porque os homens que passam por esse tipo de tratamento são aconselhados a não manter relações sexuais por pelo menos dois dias para aumentar o número de espermatozóides na hora da ejaculação.

Casos individuais
Segundo o especialista em fertilidade Alan Pacey, da Universidade de Sheffield, na Inglaterra, a descoberta de que ejaculações diárias melhoram as chances de gravidez é interessante, mas seria errado pensar que esse é o caso para todos os homens.
“Por exemplo, para homens que já possuem pouca quantidade de esperma, as ejaculações diárias podem reduzir ainda mais esse total e apesar de o esperma ser mais saudável, o número reduzido pode impedir as chances de uma concepção normal”, disse Pacey.
Ele afirma ainda que o melhor conselho geral para casais que estão tentando engravidar naturalmente seria “manter relações a cada dois dias para garantir a saúde do esperma em cada ocasião”.
Greening explica ainda que esse conselho pode ser diferente para homens que estão se preparando para tratamentos como a fertilização in vitro. Segundo ele, exames que medem os danos no DNA do esperma podem alterar a recomendação médica sobre a frequência das relações sexuais.



BBC Brasil
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Uma menina de seis anos morreu afogada na piscina de um clube na cidade americana de Winston-Salem, Carolina do Norte, no momento em que oito salva-vidas estavam trabalhando.
A menina, Ja'Nae Nicole McCullum, fazia parte de um grupo de 21 crianças do Clube de Meninos e Meninas do Exército da Salvação, que contava com dois responsáveis adultos que estavam na piscina. A polícia informou que entre 30 e 35 pessoas estavam na piscina do clube Kimberly Park na ocasião.
De acordo com a página na internet do JornalNow, de Winston-Salem, a família de Ja'Nae afirmou que ela não sabia nadar. Os parentes estão questionando a supervisão das crianças no clube.
A bisavó da menina, Betty Fowler, afirmou que assinou a permissão para que Ja'nae McCullum fosse com o grupo a outro clube, na cidade de Greensboro, e não ao clube da cidade, que tem uma piscina mais funda.
Alerta
Ja'Nae McCullum estava no clube Kimberly Park na tarde de sexta-feira com seu grupo do Exército da Salvação quando um homem a viu debaixo d´água, na parte mais profunda da piscina. O homem alertou um salva-vidas que estava em uma das cadeiras próximas, segundo jornais locais.
O salva-vidas imediatamente pulou na piscina, tirou Ja'Nae da água e começou o processo de ressuscitação cardio-pulmonar. A criança foi levada para o hospital por paramédicos.
"Eles não conseguiram fazer o coração dela voltar a bater, o que significa que (Ja'Nae esteve no fundo da piscina) por um tempo, minutos, pelo menos", disse Donald Jason, que fez a autópsia em Ja'nae McCullum, ao JornalNow.
Betty Fowler afirmou que Ja'nae McCullum e seu irmão de sete anos estavam matriculados em aulas de natação, mas afirmou que a bisneta não sabia nadar.
Agora a família questiona como as crianças estavam sendo supervisionadas no clube. O Exército da Salvação não fez nenhum comentário sobre o caso.
Oito salva-vidas trabalhavam no clube no momento do afogamento. Um salva-vidas fica em cada uma das duas cadeiras e os dois salva-vidas têm a responsabilidade primária de vigiar a piscina em turnos rotativos de 15 a 20 minutos, de acordo com Dick Butler, supervisor das piscinas municipais de Winston-Salem.
Butler acrescentou que vai investigar o incidente e descobrir onde cada um dos salva-vidas estava e o que eles faziam quando Ja'Nae McCullum se afogou.



BBC Brasil
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A Assembleia Geral da ONU condenou, nesta terça-feira, por aclamação, a deposição do presidente eleito de Honduras, Manuel Zelaya, e pediu às autoridades hondurenhas que o líder seja reconduzido ao poder ''imediatamente e incondicionalmente''.

Em uma resolução aprovada de forma consensual, a assembleia da ONU pediu ''com firmeza e categoricamente, que todos os países não reconheçam outro governo que não seja o de Zelaya''. Zelaya foi deposto no último domingo. Tropas militares invadiram o palácio presidencial e obrigaram o presidente hondurenho a embarcar às pressas, ainda de pijamas, para a Costa Rica, onde se exilou.
Em uma coletiva de imprensa após discursar na Asssembleia Geral das Nações Unidas, Zelaya saudou a resolução da ONU e afirmou que retornará a Honduras nesta quinta-feira, apesar das ameaças feitas por parte do presidente interino do país, Roberto Micheletti, de que ele será preso ao desembarcar.
Na noite desta terça-feira, a justiça hondurenha afirmou ter uma ordem de captura contra Zelaya, que seria acusado 18 delitos, entre eles “abuso de autoridade” e “traição”.
Durante a coletiva, Zelaya afirmou ainda que retornará ao seu país acompanhado pela presidente da Argentina, Cristina Kirchner, pelo presidente do Equador, Rafael Correa, e pelo secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza.

Concessão
Em uma aparente concessão aos oposicionistas, que o acusam de tentar mudar a Constituição do país para conseguir um novo mandato na Presidência, Zelaya afirmou não ter intenções de permanecer no poder além de seu mandato, que termina em 27 de janeiro.
Depois disso, segundo afirmou, pretende retornar à vida de “fazendeiro no campo”, sem nenhuma atividade no governo do país.
“Eu não vou tentar reunir uma assembleia constituinte. Se me for oferecida a possibilidade de permanecer no poder, não aceitarei. Quero completar meus quatro anos de mandato, e vou lutar por isso”, afirmou.
Zelaya ainda classificou o governo interino de Honduras como uma “ditadura”.

Apoio internacional
Também nesta terça-feira, o presidente deposto de Honduras se encontrou com representantes da Organização dos Estados Americanos em Washington.
No início da reunião extraordinária da OEA, o chanceler argentino, Jorge Taiana, eleito presidente da sessão, pediu aos países-membros “que condenem de maneira enérgica o golpe de Estado em Honduras e exijam o retorno urgente e incondicional do presidente Zelaya”.
Expressando apoio veemente ao presidente deposto, Taiana afirmou ainda que, caso Zelaya não volte ao poder, Honduras deveria ser suspensa da organização.
“Não estamos julgando apenas a democracia em Honduras, mas o processo democrático em todo o hemisfério. Por esta razão, caso as gestões diplomáticas não tenham sucesso, se nossos pedidos forem infrutíferos, devemos aplicar o artigo 21 da Carta Democrática e suspender Honduras de seu direito de participação na OEA”, disse Taiana.
Também nesta terça-feira, o ministro das Relações Exteriores da Espanha, Miguel Angel Moratinos, afirmou que está negociando a retirada de todos os embaixadores da União Europeia de Honduras devido ao golpe.
Segundo Moratinos, esta seria uma “medida necessária e urgente para mostrar a firmeza da União Europeia diante da ruptura da ordem constitucional” no país.
O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, também afirmou nesta terça-feira que a instituição está “fazendo uma pausa” nos seus empréstimos a Honduras.
Zoellick afirmou que o banco está trabalhando “próximo à OEA para lidar com a crise de acordo com a carta democrática” do órgão.




BBC Brasil
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RIO - O irmão da menina austríaca Sophie Zanger, de 4 anos , também sofria maus-tratos. O exame de corpo de delito feito no menino de 12 anos comprova que ele - assim como a irmã, que morreu por traumatismo craniano no dia 20 de junho - tem marcas de agressão no corpo. Giovana dos Santos, de 42 anos, e Lílian dos Santos, de 21, tia e prima das crianças, vão ser indiciadas por tortura, com agravante da morte. O delegado Aguinaldo Ribeiro da Silva, da 36ª DP (Santa Cruz), concluiu nesta terça-feira o inquérito, que será encaminhado hoje à Justiça.
(Saiba mais sobre o caso)
Uma comissão da Secretaria Nacional de Justiça veio ao Rio para agilizar o translado do corpo de Sophie para a Áustria, onde ela e o irmão nasceram. Eles teriam vindo para o Rio há dois anos, trazidos pela mãe, Maristela dos Santos, sem a permissão do pai, o austríaco Sacha Zanger. Com problemas psiquiátricos, Maristela desapareceu e a guarda das crianças foi dada à tia, Geovana dos Santos.
No último dia 12, Sophie deu entrada na Unidade de Pronto-Atendimento de Santa Cruz com sinais de espancamento. No dia seguinte, o Disque-Denúncia também recebeu ligações informando maus-tratos contra a criança. Ela ficou uma semana em coma, até falecer. Um lado inicial do Hospital Adão Ferreira Nunes mostrou que a menina estava com hematomas espalhados pelo corpo, reforçando a hipótese de abuso físico. Na última quinta-feira, um laudo do Instituto Médico Legal de Duque de Caxias comprovou que Sophie Zanger sofria maus tratos. A perícia revelou que a causa da morte foi traumatismo craniano causado por ação contundente.



O Globo On Line
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colaboradores: carmen e maria celia

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