notícias atuais sobre saúde, violência,justiça,cidadania,educação, cultura,direitos humanos,ecologia, variedades,comportamento
17.7.09
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ofereceu denúncia por atentado violento ao pudor contra o educador de uma creche municipal, acusado de abusar de uma menina de 4 anos.
O caso veio a público há um mês, quando foi divulgado no site da prefeitura. A decisão foi tomada com base na análise do inquérito aberto no Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente) e na sindicância da Procuradoria Geral do Município (PGM). Se for condenado, ele pode pegar de 6 a 10 anos de prisão.De acordo com o MP-PR, a denúncia foi encaminhada à Justiça na terça-feira. Como não houve elementos para pedir a prisão preventiva do educador, ele responderá o processo em liberdade.
Cabe, agora, à Justiça aceitar ou rejeitar a denúncia. O acusado terá prazo de 10 dias para apresentar defesa preliminar, após receber a citação no processo. O juiz analisará a defesa e deverá marcar audiência de instrução e julgamento, para ouvir os envolvidos no caso. Como envolve menor de idade, o caso corre em segredo de justiça.CrecheA denúncia do abuso sexual foi feita em maio por uma educadora que trabalha na creche e disse ter presenciado o colega com a menina no colo e com as mãos dentro do vestido da criança. A investigação apurou indícios de abuso sexual, com base em provas técnicas e testemunhais.O educador, que está afastado da função, mas cumpre expediente em área administrativa, também responde a inquérito administrativo, que pede sua exoneração, e foi iniciado há cerca de 20 dias. E tem prazo de 90 dias para ser concluído.

FONTE:PARANÁ ONLINE
Retirado do blog amigo: chegadesofrercalado
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Ela prefere não se identificar. Mas conta que o filho começou a ter comportamento agressivo desde os primeiros anos. Os períodos de mudança na economia do país acompanharam a sua busca de ajuda para o filho – ela pagou tratamentos em dólar, otn´s, btn´s, cruzeiro, em reais. O filho hoje tem 31 anos, e ela classifica a convivência como um inferno. "Palavrões, ele não tem o mínimo de respeito, não existe essa palavra no dicionário dele. São palavrões horríveis, e isso pronunciado pra mãe e pro pai. Agressão, fora essas subtrações que vão tendo e você não tem domínio. Você pode trancar a casa inteira e sair. Ele entra e tira a porta. Então é uma coisa sem controle. Não trabalha, não estuda, não faz nada de nada." Depois de décadas de tratamentos diversos, a mãe recebeu um novo diagnóstico: o de que o filho era um psicopata. "Eu assumo que meu filho é psicopata, eu assumo que ele é. É uma indiferença, é uma coisa assim. Vamos supor, você tem uma jóia que você ame, que você deu o sangue pra comprar. Ele vai pegar aquilo ali e vai sumir, pouco se importando. É ele, ele, sempre ele. Você compra comida pra todo mundo, ele come, come, come. Não interessa se tem mais gente pra comer, se vai chegar o irmão mais tarde. Não interessa, ele comeu e pronto." O neurologista Ricardo de Oliveira é autor de um estudo de mapeamento de emoções no cérebro. A pesquisa mostra que pessoas apontadas como psicopatas tem defeitos de processamento de emoções no cérebro. O estudo desse tema fez com que o médico cunhasse uma expressão: a psicopatia comunitária, aquela em que a pessoa nem sempre é criminosa, mas sempre causa muito sofrimento para quem está próximo. "É exatamente aquele sujeito que ele não tem um ficha criminal. Ele é um parasita, ele está sempre na manga dos outros. Ele é mentiroso, é incapaz de ser independente, de ter autonomia e gerar recurso. Não fica no emprego, é o sujeito que está sempre dando azar na vida, os outros fizeram alguma contra ele. Mentiroso, muito mentiroso." Se essas pessoas tem um defeito no cérebro elas podem ser responsabilizadas pelas maldades que fazem? O neurologista Ricardo de Oliveira diz que essa é uma pergunta ainda sem resposta. Ele diz também que espera-se o desenvolvimento de remédios que possam atuar nesses casos, mas aí também entra um debate sobre a ética de se alterar a personalidade das pessoas. A pergunta de porque a maldade existe intriga filósofos há milênios, mas a única constatação que se pode fazer é simples: algumas pessoas são mais perversas que outras. "Todo mundo tem seu dia de capeta. Essas pessoas, para elas todos os dias são dias maus. O que distingue isso de uma pessoa normal é que uma pessoa normal é ocasionalmente má, mas a característica dessas pessoas é que elas têm uma história de vida que se a coisa não satisfizer o interesse imediato delas, elas são egoístas e não se incomodam em perpetrar a maldade."O especialista em neurofisiologia do comportamento, Renato Sabbatini, destaca que a sociopatia pode ser encontrada em qualquer ambiente, inclusive entre autoridades e políticos. "Infelizmente, muitos políticos são sociopatas, porque o sociopata sobe rapidamente na escala social devido ao fato dele ser mau caráter, abusar das pessoas, roubar e mentir muito bem. Nunca foi feito um estudo como nisso, mas pode ser que a sociopatia seja maior entre os líderes. Pelo menos em alguns casos, como nos casos do Hitler e do Stalin. Muitos torturadores, inclusive aqui no Brasil no passado, os torturadores ou que trabalham na polícia, eles escolhem a polícia, eles escolhem as forças armadas porque lá eles podem exercer legalmente a sociopatia deles." Os especialistas apontam que os traços de psicopatia fazem parte da constituição da pessoa. Ou seja, há um componente genético envolvido e algum fator externo que faz o comportamento individualista aparecer. Não se sabe ainda o que desencadeia esse comportamento. No entanto, a doutora em psiquiatria forense, Hilda Morana, aponta que uma sociedade que adota a impunidade é um terreno fértil para que psicopatas vivenciem seus impulsos. "Então, o que acontece com os psicopatas do Canadá, da Suécia, Suíça? Eles vêm pro Brasil, porque no Brasil você tem uma tal de impunidade penal. Em vez de sequestrar filha de empresário no Canadá, vamos sequestrar no Brasil, que a chance de ser preso é muito pequena. Existem muitos casos de estrangeiros que vem para o Brasil? Muito. Só em São Paulo a gente tem duas cadeias só pra estrangeiro, com mil homens."Hilda Morana defende que os psicopatas condenados por crimes sejam presos separados dos outros. Ela destaca que o psicopata se impõe na cadeia, o que faz com que condenados com chances de recuperação adotem comportamentos mais violentos apenas para não serem vítimas da violência doentia dos psicopatas. Para ela, o sistema carcerário teria muitos benefícios com esse tipo de triagem. Hilda destaca que não existe cura, mas que é possível melhorar o comportamento de quem apresenta psicopatia. "Você entra com o tratamento a qualquer momento. Quanto mais cedo, melhor você vai ter o desenvolvimento. É um problema cerebral, é um defeito cerebral, então você não tem cura. Mas você tem como atenuar a manifestação desse comportamento, melhorar o funcionamento desse cérebro, tem uma medicação que é melhor do que as outras pra atenuar esse comportamento. Você não vai mudar o caráter dele, mas você vai fazer esse cérebro funcionar um pouquinho melhor."Hilda Morana destaca que o ideal seria que as escolas capacitassem os professores a reconhecer e encaminhar alunos com transtorno de personalidade para um tratamento precoce. Se a abordagem com adultos é mais difícil, já que o comportamento está mais consolidado, entre crianças e jovens a possibilidade de mudança é muito maior. E é justamente esse o tema da nossa reportagem de amanhã.

Foto: Jor Manuri
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O Cedeca trabalha com três eixos: atendimento jurídico, psicológico e a capacitação de agentes multiplicadores
A promoção dos direitos humanos, com enfoque especial na criança e no adolescente, são os ideais perseguidos pelo Projeto de Apoio à Cidadania e à Infância (Pacin): uma organização instituída há dez meses em Sorocaba, que deu origem ao Centro de Defesa das Crianças e Adolescentes vítimas de maus tratos e abuso sexual (Cedeca - Regional). Parceiro na rede de enfrentamento da violência sexual, o Cedeca, por meio do Pacin, é responsável pela articulação de debates, cursos, análise de dados, com olhar atento às doenças sexualmente transmissíveis, em destaque a aids, além da assistência e encaminhamento das vítimas às diversas esferas de proteção.
O Cedeca abrange os 48 municípios da Direção Regional da Saúde (DRS-16), sendo formado por profissionais das áreas de comunicação, segurança, saúde e educação. As vítimas que chegam até a equipe - com idade entre um e 16 anos - passam pela triagem, acolhimento e assistências nas áreas jurídica e psicológica. Ou então são encaminhadas para outros órgãos públicos ou mesmo privados que fazem parte da rede de proteção, conforme sua necessidade, esclarece o coordenador da entidade, Marco Antonio Martins Escobar. Não fazemos política, mas trabalhamos com a máxima que é a promoção dos direitos humanos, destaca ele.
Parcerias
Além do apoio da Secretaria de Estado da Saúde, do Hospital Regional, onde funciona o núcleo de atendimento às vítimas de violências sexuais, o Cedeca mantém parcerias com a Universidade Paulista (Unip), secretarias da saúde da região, por meio de seus projetos, e deve firmar parceria com a Defensoria Pública, adianta o responsável pela articulação e projetos, Rogério dos Santos Bizarro. Para os casos específicos de violências, detalha.
Bizarro explica que o Cedeca trabalha com três eixos: o atendimento jurídico, psicológico e a capacitação. Para tanto, coordenou vários cursos e eventos para a formação de agentes multiplicadores.
Embora tenha sido instalada há dez meses, o Pacin existe há sete anos e atua na promoção e fortalecimento dos direitos humanos, ressalta Rogério Bizarro. Mais de 5 mil profissionais da área da saúde, educação e assistência social passaram por seus cursos.
Ele lembra que em 2003 e 2004 articulou a 1.ª e 2.ª Conferência Regional sobre Educação Preventiva da Região Oeste do Estado de São Paulo (DST/Aids e drogas). Em 2005 foi o 1.º Encontro sobre Educação Inclusiva Total (Edito), reconhecido em âmbito nacional, e considerado um dos principais eventos na promoção dos direitos humanos das pessoas com deficiência.
Eventos e capacitação
A 3.ª edição do Edito deve ocorrer este ano. O Edito tem como foco a disseminação de conhecimentos ao público alvo, que são as pessoas com deficiências. A programação tem a participação e financiamento do Programa Estadual DST/Aids e apoiadores, com a inclusão de temas sobre prevenção às DST/Aids, além de outros sobre direitos humanos, educação preventiva, experiências bem sucedidas e testemunhos. Em sua 1.ª edição foi lançada uma cartilha em braile, sobre prevenção às DST/Aids, traduzidas do material do Ministério da Saúde e supervisionada pelo Senai Ítalo Bologna.
Em 2006 o Pacin apoiou o evento Uma Polícia Militar para as crianças, projeto do 40.º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPMI), com palestras para educadores, profissionais da segurança e saúde.
O objetivo foi o de fortalecer o trabalho e aumento de conhecimento desses profissionais sobre direitos humanos e violência infantil e a apresentação foi feita pela coordenadora do Centro de Combate à Violência Infantil (Cecovi), Maria Leolina Couto Cunha.
Em 2007, o Pacin foi responsável pelo 1.º Curso de Capacitação ao Enfrentamento da Violência Doméstica contra crianças e adolescentes em Sorocaba e região, com a participação de 60 profissionais de 12 municípios.
A idéia é capacitar agentes multiplicadores voluntários preparando-os para desenvolverem um trabalho preventivo, destaca Rogério Bizarro. O Pacin apoiou, em 2007, o Seminário de Itapetininga sobre abuso sexual, quando foi lançada uma cartilha para os educadores locais, por meio do projeto Criança Pede Proteção, além da capacitação de 60 profissionais ligados à Rede Municipal de Enfrentamento da Violência contra crianças.
A organização articula e coordena o fórum regional sobre enfrentamento de violência sexual contra crianças e adolescentes, que este ano foi realizado pela segunda vez, em maio passado.
Serviço
O Cedeca - Regional funciona na rua Barão de Piratininga, 210, no Jardim Faculdade, e atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Mais informações sobre os projetos, parcerias, cursos e eventos podem ser obtidas no endereço citado, no site http://www.pacin.org.br/ e pelo telefone (15) 3233-4413.

Por: Telma Silvério
Para: Jornal Cruzeiro do Sul
Foto: Sérgio Afonso - Olhares.com
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Saiba como identificar doenças pela cor das unhas

A cor base da unha de indivíduos saudáveis deve ser rosa claro. As que são brancas ou esbranquiçadas, podem sugerir anemia ou alguma doença hepática.
Unhas brancas com ponta escura pode ser um sinal de envelhecimento, mas também pode ser sinal de insuficiência cardíaca congestiva, diabetes ou doença hepática.
Problemas renais são suspeitos em condição conhecida como meia-e-meia haste, em que a parte inferior da unha é branca, mas uma parcela para a ponta da unha é rosa.
Unhas azuladas podem indicar falta de oxigênio, sinal de uma pessoa pode estar sofrendo do pulmão.
Unhas verdes podem sugerir infecção por Pseudomonas aeruginosa, uma bactéria que é comum no meio ambiente. Problemas respiratórios como pólipos nasais e sinusite crônica - podem desencadear a síndrome das unhas amarelas, considerada rara.
Unhas espessas, disformes e turvas são geralmente sinal de infecção por fungo. Quanto mais cedo forem tratadas, melhor. É difícil de tratar.
A preocupação deve ocorrer se alguém desenvolve uma nova pigmentação nas unhas, assim como um novo sinal sobre a pele. Neste caso é melhor procurar um dermatologista para ver se é um melanoma ou se é apenas uma batida
Se notar uma mudança nas suas unhas, é razoável que vá verificá-la, mas não se preocupe sobre isso. Há muitas coisas que acontecem nas unhas que não têm nada a ver com quaisquer condições citadas no texto.

Fotos podem ser acessadas no site da Clínica Mayo, dos EUA: http://www.mayoclinic.com/health/nails/WO00055
Fonte: Minha Vida- Saúde, Alimentação e Bem-estar
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SÃO PAULO - Em um ato de desespero, a cozinheira Ivanilde Santos, de São José dos Campos, a 97 km de São Paulo, prendeu o filho em casa, usando corrente e cadeado. Ela batalha há três anos para ajudá-lo a se livrar das drogas.
Os ferimentos nas mãos e nas pernas do adolescente, de 13 anos, foram provocados pela agressão de vizinhos, cansados das atitudes do menor. Segundo a mãe, ele tentou assaltar casas no bairro Campo dos Alemães, região sul da cidade, e também já teria roubado a própria família para conseguir dinheiro e comprar droga.
- Tive que tomar essa atitude porque eu não agüento mais, eu já fui em um monte de lugar, mas ninguém me ajuda - revela Ivanilde.
- Procurei o conselho tutelar, a assistência social, mas não vi nenhuma esperança", reclama a mãe do rapaz sobre a demora na decisão da prefeitura em internar o filho.
Segundo o Conselho Tutelar da cidade, em situações como essa, é preciso procurar o Instituto Aquarela pedindo ajuda e, também, é importante comparecer aos atendimentos psicológicos no Caps. Caso o jovem se recuse a fazer tratamento, a família tem que voltar ao conselho tutelar para apontar o problema.
O caso vem sendo analisado há três anos. A mãe registrou quatro pedidos de ajuda, mas o presidente do Conselho alega que a família não revelou a realidade enfrentada em casa.
- A gente não tinha como tomar uma medida drástica porque a gente não tinha essa informação. Somente agora que chegou que está em um nível gravíssimo - alega o presidente do conselho, Klaus Daniel Pimenta.

Fonte: Globo
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O presidente da Abramini (Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude), desembargador Joenildo de Souza Chaves, não condenou a adoção do toque de recolher, como ficou conhecido a restrição a circulação de crianças e adolescentes imposta por juízes no interior de Mato Grosso do Sul, imitando decisão que começou a vigorar em cidades de São Paulo.
“Qualquer medida, por mais rigorosa que seja, visa a proteção de crianças e adolescentes, então é um mal necessário, que entendo ser um bem”, afirmou o desembargador, por meio da assessoria de imprensa.
Em Mato Grosso do Sul, o toque de recolher já vigora nos municípios de Fátima do Sul e também Nova Andradina, onde completa um mês. Pela Portaria 001/2009, menores até 12 anos somente podem ficar nas ruas desacompanhados até as 20h30 e de 12 a 15 anos até as 22 horas
A medida começou por Fátima do Sul, Jateí, Vicentina e no distrito Culturama, em maio, com redução da criminalidade nesse tempo, garante a juíza da Infância e Juventude, Ana Carolina Farah Borges da Silva.
As portarias sempre tem como argumento inúmeros casos de crianças e adolescentes envolvidos em crimes e que frequentam locais de jogos e festas sem os responsáveis.
Na cidade, uma campanha foi lançada com o lema “Limitar é um ato de proteção e amor, vamos proteger nossas crianças e adolescentes”.
O deputado Júnior Mochi chegou a levantar s possibilidade de apresentar a proposta como projeto de lei que estendesse a medida a todo o Estado, mas desistiu por conta de decisões desfavoráveis da Justiça.
O CNJ (Conselho Nacional dos Direitos) da Infância e Juventude emitiu parecer contrário ao toque de recolher, por considerá-lo inconstitucional e contrário aos princípios do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Fonte:Campo Grande News
Por:Edivaldo Bitencourt
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A reconfiguração da família
*Ádima Domingues da Rosa

O trecho da famosa música Pais e Filhos, da banda de rock Legião Urbana, sintetiza, em uma ótica estética, muitas das transformações sociais pelas quais a instituição familiar contemporânea tem atravessado. "Eu moro na rua, não tenho ninguém, eu moro em qualquer lugar, já morei em tanta casa que nem me lembro mais, eu moro com meus pais". Essa mensagem demonstra com sutileza e claridade o sofrimento dos filhos que são muito afetados pela separação dos pais, fato que tem se tornado cada vez mais comum, conforme apontam os dados do IBGE .
No entanto, esse rearranjo da família atual não pode ser negado e deve, inclusive, ser celebrado como uma transformação positiva nos padrões e nas relações afetivas, rumo às vivências mais plurais e democráticas. A sua aceitação é fonte destacada de reflexão social e implica ainda a necessidade de se repensar a elaboração de políticas públicas.
Com as grandes transformações observadas nas últimas décadas no campo da sexualidade, da afetividade e das dinâmicas sociais, a família nuclear, heterossexual, não deve ser mais tida como o modelo único, ou mesmo o padrão referencial, mas apenas como mais uma forma de arranjo familiar. Afinal de contas, o número de mulheres e homens que coordenam sozinhos seus lares junto com os seus filhos é altíssimo. Além disso, cresce a percepção social de que é fundamental reconhecer o direito de casais homossexuais de constituírem uma família e terem filhos.
Neste quesito, as políticas públicas brasileiras são avançadas, pois refletem a família a partir de sua função, levando em consideração a solidariedade entre seus membros, o desencadeamento das relações entre eles e a importância no desenvolvimento que cada indivíduo exerce sobre o outro. Não há e não deve haver qualquer juízo de valor acerca de qual a orientação sexual "ideal" dos cônjuges. Ao contrário, deve existir apenas um reforço no papel da família como instituição central para a proteção social.
É fundamental reconhecer o direito de casais homossexuais de constituírem uma família e terem filhos
Essa visão de família não unilinear está substanciada tanto na realidade quanto em diversos documentos governamentais, principalmente aqueles voltados à assistência social, onde o apoio, a orientação e a manutenção da família constituem a prioridade. Mas não é aquela família "quadradinha", que muitas vezes imaginamos à luz de preconceitos e visões heteronormativas do mundo.
As políticas públicas atuais levam em consideração modelos diferenciados de famílias, partindo do pressuposto de que as mulheres ganharam não apenas a sua independência financeira, mas também a de seus destinos, passando a coordenar as suas famílias, sem receios de fracasso, porém muitas vezes enfrentando o preconceito da sociedade - situação comum também aos casais homossexuais.
Neste caso em particular, nos parece que, muitas vezes, as concepções das políticas públicas compreendem um nível avançado até de absorção de novos padrões comportamentais. Mas, no âmbito das dinâmicas cotidianas, as relações caminham a passos lentos e nem sempre percorrem o mesmo caminho das legislações. Em alguns casos, porém, a legislação parece bastante retrógrada, principalmente quando observamos a dificuldade de adoção de filhos por parte de casais homossexuais.
Quando isso ocorre, se transforma em notícia nacional, num acontecimento que "está para além desta sociedade", pois parece ofender os valores de setores conservadores da sociedade, sobretudo os religiosos. É utilizando esse tipo de exemplo que podemos perceber com mais clareza o quanto a sociedade como um todo é preconceituosa, o quanto idealizamos um tipo de família heterossexual, em que o pai exerce o papel de coordenador do lar. O enfrentamento a essa dominação masculina e heterossexual da instituição familiar serve de bandeira para diversos movimentos sociais, tais como o feminista e o GLBTT. Como bem podemos notar, a realidade social está mil anos à frente de alguns valores que ainda persistem.
O que insiste em permanecer é a sombra do preconceito que, no decorrer de nossa formação, enquadra o sexo feminino e masculino em caixinhas de titânio, vinculadas à identidade sexual heterossexual, que são quase impossíveis de serem quebradas. A formação das crianças ainda é dividida em meninos e meninas, a dominação de gênero ainda está impressa em cada brinquedo infantil, que irá, de certa forma, determinar as habilidades a serem desenvolvidas em cada um de nós. Assim, a divisão social do trabalho é naturalizada, como se homens já nascessem conhecendo matemática e a estrutura completa de um computador, enquanto as meninas nascem sabendo fazer uma deliciosa feijoada, aprendendo bem as técnicas de manejo com o fogão e com a lavadora de roupas.
É preciso, porém, compreender que a diversidade sexual, com sua pluralidade afetiva e de experiências, constitui, sobretudo, um positivo elemento de integração dos laços sociais e de vivência civilizada. A orientação sexual do indivíduo não influencia de forma negativa o seu caráter. Pelo contrário, só traz benefícios à sociedade, pois um indivíduo satisfeito no seu relacionamento afetivo-sexual será uma pessoa feliz e tranquila em todos os ambientes sociais, seja de trabalho, escola ou família. A comprovação do bem-estar social causado pela aceitação das diferentes orientações sexuais é a própria verificação do que ocorre quando ela não existe.
As pessoas podem se isolar, se destruir, ficar atormentadas. Outras podem até se suicidar por não aguentarem a pressão da sociedade, que neste caso tende a sufocar os indivíduos, fazendo que eles, muitas vezes, vivam se escondendo do grupo social. O isolamento é comum entre os indivíduos homossexuais que tentam evitar o preconceito. No entanto, os movimentos sociais já lutam de todas as formas para que os homossexuais não tenham de se isolar e possam viver sua afetividade e sexualidade como os heterossexuais, já que a ideia é sufocar o preconceito e não o indivíduo.

*Ádima Domingues da Rosa é bacharel e mestranda em Ciências Sociais na Unesp.

Fonte: Repórter Diário
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O movimento pela mudança de paradigma sobre a infância e adolescência teve a participação de todos os cantos do Brasil. Aqui, você vai poder ver como foi a mobilização em cada região do País. Basta clicar sobre o local desejado no mapa. Os textos foram feitos por Jornalistas Amigos da Criança.

Abra o mapa com tudo que aconteceu em todas as regiões do Brasil no link abaixo:


prómenino


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Projeto teve origem em proposta apresentada pela senadora Patrícia

Depois de passar pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado, a nova lei de adoção foi aprovada nesta quarta-feira (15) pelo plenário da Casa. A matéria vai agora à sanção presidencial. A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), autora do projeto que deu origem a essa proposta, comemorou a decisão. "Hoje é um dia muito importante para todos nós que militamos na área da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes", destacou Patrícia. "Tenho certeza de que essa lei vai facilitar a adoção no nosso País. Vai nos ajudar a resolver um problema muito grave, que é a longa permanência de tantos meninos e meninas nos abrigos públicos", completou a senadora.
Os senadores fizeram questão de ressaltar o papel de Patrícia Saboya no processo de elaboração e discussão da matéria. Presidente da CDH, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que a proposta deveria se chamar "Lei Bia", em referência a Maria Beatriz, de quatro anos, adotada pela senadora Patrícia em 2005. A senadora Fátima Cleide (PT-RO), por sua vez, parabenizou Patrícia Saboya por mais essa vitória em prol das crianças e adolescentes brasileiros.
Uma das principais modificações propostas pelo projeto diz respeito aos prazos para adoção. A intenção é tornar esses processos mais rápidos para evitar que tantas crianças e adolescentes permaneçam anos a fio nos abrigos públicos. A proposta prevê, por exemplo, que a situação de meninos e meninas que estejam em instituições públicas ou famílias acolhedoras seja reavaliada a cada seis meses, devendo o juiz, com base no relatório elaborado por equipe multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação para adoção.
Outra mudança é relativa ao tempo máximo de permanência da criança ou adolescente nos abrigos, que não poderá se prolongar por mais de dois anos. O projeto também prevê que as entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão, em caráter excepcional e de urgência, acolher crianças e adolescentes sem a prévia determinação da autoridade competente. No entanto, têm a obrigação de fazer a comunicação do fato em até 24 horas para o Juiz da Infância e da Juventude.
O projeto estabelece também a criação e a implementação de um cadastro nacional e de cadastros estaduais de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção. Também haverá um cadastro de pessoas ou casais residentes fora do país interessados em adotar, que, entretanto, só serão consultados caso não haja brasileiros aptos. Outra proposta é reforçar o preceito já existente no ECA que estabelece que grupos de irmãos sejam colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, evitando, assim, o rompimento definitivo dos vínculos fraternais.

Criança no centro das atenções"
Todas essas medidas certamente vão tornar mais ágeis os processos de adoção. Trabalhamos muito nesse projeto, participando de todas as reuniões com representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada para chegarmos ao substitutivo aprovado hoje. Vale ressaltar que o nosso foco sempre esteve no bem-estar da criança e do adolescente", explica a senadora Patrícia. Ela acrescentou que o cerne da proposta é tentar, primeiro, a reintegração desses meninos e meninas às suas famílias de origem, ficando a adoção como uma medida a ser tomada na impossibilidade de haver esse retorno.
Para o senador Aloizio Mercadante, relator da matéria, entre os pontos importantes do projeto estão a exigência de preparação prévia dos pais adotivos e de acompanhamento familiar pós-acolhimento em caso de adoção internacional. Embora tenha sido mantida a prioridade de acolhimento da criança ou do adolescente pela família natural, a proposta inovou, assinalou Mercadante, ao inserir o conceito de família extensa, formada por parentes próximos com os quais a criança convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. Ele também considerou um avanço a possibilidade de a criança ser ouvida por uma equipe interprofissional durante o processo de adoção.
A proposta permite que a adoção seja feita por maiores de 18 anos, independentemente do estado civil, e, no caso de adoção conjunta, exige que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável. Os divorciados, os judicialmente separados e os ex-companheiros também podem adotar conjuntamente, mas devem estar de acordo quanto à guarda e ao regime de visitas e provarem a existência de vínculos de afinidade e afetividade.
O projeto estabelece ainda que, enquanto não se localizar pessoa ou casal interessado em sua adoção, a criança ou o adolescente afastado do convívio familiar deverá ser colocado - sempre que possível e recomendável - sob a guarda de família cadastrada em programa de acolhimento familiar. Esse tipo de iniciativa terá preferência sobre o acolhimento da criança ou adolescente em instituições e deverá ser estimulada pelo poder público por meio da concessão de assistência judiciária, incentivos fiscais e subsídios às famílias que aderirem ao programa.

Assessoria de Imprensa com Agência Senado
Foto: José Cruz/Agência Senado

FONTE: Congresso em Foco
LEIA O TEXTO FINAL DO SUBSTITUTIVO NA COMUNIDADE EAD FIO CRUZ
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Muitas coisas que nós precisamos podem esperar. A criança não pode. Agora é o tempo em que seus ossos estão sendo formados; seu sangue está sendo feito; sua mente está sendo desenvolvida. Para ela nós não podemos dizer amanhã. Seu nome é hoje”.
Gabriela Mistral
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O medo de morrer e de perder os únicos bens que possuía – um botijão de gás, uma televisão e um rádio – fizeram uma mãe denunciar a própria filha, viciada em crack, à polícia.
Tudo começou quando traficantes foram, na manhã de quinta-feira (16), até à casa da viúva A. M. S., 49 anos, para que ela pagasse a dívida de R$180 contraída por sua filha, A. L., 21, em uma boca-de-fumo de São Caetano.
Desesperada, a mulher buscou socorro na 4ªDP (São Caetano). “Prefiro entregar ela à polícia do que saber que apareceu morta por aí”, desabafou a mãe.
A. M. mora na Boa Vista de São Caetano, com as duas netas, Y. e V. de 1 e 3 anos – filhas de A. L.. Antes de ir para a delegacia, deixou escondido na casa da vizinha a televisão e o rádio.
O rapaz, que aparentava ter por volta de 30 anos, tinha prometido retornar armado e acompanhado para carregar o “pagamento”. “Conversei com ele, mostrei as contas de luz atrasadas e que não tinha como pagar. Aí ele disse que eu era muito valente”.

Invasão
Poucos minutos depois da denúncia, policiais da delegacia de São Caetano acompanharam a senhora até a rua onde mora. E o que A. M. encontrou foi a porta da casa arrombada, seus pertences revirados, sem o botijão de gás na cozinha. “Como vou esquentar a comida agora, meu Deus do céu?”.
O medo de A. M., agora, é que a dívida seja quitada de uma forma muito mais drástica. Temendo por sua vida e das netas, anotou com esperança o número dos policiais.

Reincidência
Não foi a primeira vez que A. M. foi ameaçada pelos traficantes do bairro. Há cerca de um mês, o mesmo homem esteve na sua casa cobrando o valor devido por sua filha. “Não vou e não posso perder minha vida por causa dela”, lamentou a dona de casa.
A falta de estrutura familiar já denunciava que os cinco filhos de A. M. teriam uma vida conturbada. Quando crianças, os filhos presenciavam o pai – o músico da banda Muzenza A. F. R. S. -, batendo na mãe e levando outras mulheres para dentro de casa.
O grande desequilíbrio do lar, porém, ocorreu em 1997, quando A. morreu. Para a viúva, teria sido este o motivo para A. L. se tornar tão rebelde. “Quando meu marido morreu, ela começou a aprontar”. Desde lá, a garota passou a ficar mais na rua que em casa e a “andar com umas amizades estranhas”, de acordo com relatos da mãe.
“ Eu passei a ir todos os dias no colégio porque ela ficava fazendo sacanagem com os colegas”, lembrou. Há cinco anos, a relação entre as duas piorou e A. L. fugiu de casa sem dar explicações. A filha só voltou para casa quando ficou grávida.
Um pouco depois de nascer J., no entanto, A. L. entregou a filha à mãe e, sem a menor piedade, foi embora. Já o pai da criança morreu logo depois do nascimento em um confronto com a polícia.
As visitas à filha J. só voltaram a ocorrer com mais frequência há um ano, quando a filha rebelde ficou grávida de novo. Nada diferente do primeiro caso, a pequena Y. também vive no acalento da avó. Ambas na esperança de rever a mãe, que se destrói no crack.

Região é disputada por traficantes
Pedidos de ajuda como o de A. M. S. ocorrem mais de uma vez por dia na unidade policial, explica o chefe do setor de investigação da 4ª DP, em São Caetano. “Não posso ficar com uma guarnição na porta da casa dela. Ela está com o telefone da gente. De vez em quando passamos com a viatura próxima”, afirmou Paulo Serra.
Segundo ele, pelo menos dez pequenos distribuidores estão em constantes disputas na região atendida pela delegacia e pulverizam o comércio de crack. “Um traficante foi morto em confronto na segunda-feira no Alto da Boa Vista, e já começaram as disputas pelos pontos de distribuição”.

Atos desesperados
Além do dependente, a família também precisa de acompanhamento para saber lidar com o vício e a violência dentro de casa. Segundo o psicólogo João Sampaio Martins, tentar compreender como age o crack pode evitar a adoção de atitudes como expulsar ou acorrentar os filhos. Martins é coordenador do grupo de trabalho de psicologia e usos de substâncias psicoativas do Conselho Regional de Psicologia.
Como uma mãe ou um pai que encara uma situação deve agir?
A orientação é de que a família procure a polícia, como fez a mãe dessa jovem, e também um serviço especializado para se fortalecer. É importante que os pais conversem com especialistas. Na verdade, os pais devem estar atentos para evitar chegar a este ponto e buscar ajuda logo que perceber o vício.

Onde são ofertados estes serviços aqui em Salvador?
No Caps, em Pernambués; no próprio Cetad ou na Aliança para Redução de Danos (serviço da Faculdade de Medicina da Ufba). Além de atender o usuário, seja em atendimento ambulatorial ou na própria comunidade, o acompanhamento familiar também é oferecido.
Sem saber o que fazer, famílias acabam adotando posturas incorretas, como expulsar o usuário de casa?
No desespero, muitos pais acabam até acorrentando os filhos. A orientação é para que procurem auxílio também na comunidade, na unidade básica de saúde, por exemplo, sobre quais as possibilidades de intervenção. Pode-se tentar atendimento no local de uso.

SERVIÇOS
Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (CAPS-AD)Rua Tomaz Gonzaga, 23, Pernambués.Tel: (71) 3116-4699/4697
Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas (Cetad)Rua Pedro Lessa, 123, Canela.Tel: (71) 3336-3322
Aliança de Redução de Danos Fátima CavalcantiLargo da Vitória (Centro Social Esmeraldo Natividade).As consultas devem ser agendadas através dos telefones.Tel: (71) 3336-2030/ 6000
(Notícia publicada na edição impressa do dia 17/07/2009 do CORREIO)
Mariana Rios


Correio da Bahia

Denuncie o tráfico de entorpecentes!

“Não deixe um traficante adotar o seu filho!”

Forneça o máximo de informações possíveis: local, ponto de referência, nomes, apelidos, placas de autos, motos, horários, etc.; tudo que julgar útil.
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) deixará de registrar casos individuais de infecção pela influenza A (H1N1) — gripe A —, mas continuará a acompanhar a evolução da pandemia. Em nota, a OMS informa que o vírus tem se disseminado com uma velocidade sem precedentes. Nas últimas pandemias, o vírus da influenza precisou de mais de seis meses para se espalhar pelo mundo, enquanto o H1N1 se propagou em menos de seis semanas, afirma o comunicado. De acordo com a OMS, o aumento no número de casos em diversos países por transmissão sustentada — quando o vírus circula e deixa de ser transmitido pessoa a pessoa — torna extremamente difícil, se não impossível, que governos confirmem o diagnóstico por meio de laboratório. Essa era a exigência para que os números constassem dos boletins emitidos pela organização. A contagem de casos individuais não é mais necessária em tais países para o monitoramento do risco oferecido pela pandemia nem mesmo para a implementação das medidas consideradas mais apropriadas, destaca a nota. O último balanço divulgado pela OMS, datado de 6 de julho, registrava 94.512 casos e 429 mortes pela gripe no mundo.




AGÊNCIA BRASIL


Zero Hora
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A ciência e os cientistas têm um objetivo único: desnortear-nos a todos. A ciência continua sem conseguir explicar o que é e como funciona a aspirina. Soltem um cientista num laboratório bem provido e ele conseguirá seu objetivo. Que é aparecer com uma novidade todos os dias nas primeiras páginas dos jornais.
A ciência e os cientistas começaram a nos atormentar com o ovo. Para eles, nunca houve o dilema de quem nasceu primeiro, se a galinha ou o ovo. Se estou bem lembrado - e estou, já que a ciência me recomendou cenouras para a memória - minha primeira perplexidade diante do mundo que eu julgava explicável à luz e aos holofotes dos ilustríssimos senhores cientistas deu-se com o ovo.
O ovo, em minha infância e primeiros anos de juventude, era a melhor coisa do mundo para a saúde. Segundo a ciência, que todos julgavam incapaz de errar ou, como um mau goleiro, engolir um frango. Ou, no caso, uma galinha de bom tamanho. Passam-se alguns anos e o ovo é a pior coisa do mundo para a humanidade. Ovo mata, praticamente, diziam os cientistas. Os assustadores cientistas.
O mesmo deu-se com a manteiga. No frigir dos ovos, tudo que era bom para nós virou péssimo e tudo que era péssimo virou ótimo. A tentativa de um patético jogo de palavras com ovos e frituras é uma prova viva de como me alimentei, ou fui alimentado, de forma cientificamente incorreta.
Desde a bomba atômica, parece que a ciência e seus sacerdotes, os cientistas, parece que se embrenharam em furiosa rixa de relações públicas. Fazem moita, evitam espaços midiáticos, quando bolam novas armas, novas formas de matar mais e mais rápido. Agora, dêem uma verba decente para uma proveta - esse seu substantivo coletivo - de cientistas e daí então sáiam da frente. Vem besteira que não acaba mais.
Apenas nas primeiras semanas de julho, a ciência nos deu, que eu me lembre, as seguintes novidades: a masturbação múltipla e diária em todas as idades faz um bem extraordinário à constituição física e psicológica da humanidade. Falar muito palavrão em voz bem alta é a última palavra, se não no convívio social, com toda certeza na intimidade do bem-estar físico e mental do desbocado.
Outras configurações científicas com o mesmo teor de patetice. A mais recente com a missão especifica de estragar as férias de todo mundo. Principalmente dos branquelas aqui do hemisfério norte à beira de se despencarem nas férias de verão. Lá estava na primeira página do The Sunday Times, em 8 colunas, com ilustração (moça portando surfboard na cabeça, como uma baiana) a cores, uma manchete que, resumindo, dizia que eram exageradas as afirmações de que o sol era nocivo à saúde das pessoas. Mais: a ciência tinha novas pistas para o câncer de pele.
Muita gente jogou fora seu creme de proteção, de fatores 4 a 16, e, munida de recorte, mandou-se para as terras de muita praia e sol rolando adoidado. Todo mundo sentadão na areia, ou na piscina, olhando de cara, ou cara com óculos escuros, o imbecil do sol que passara a perna em todo mundo esses anos todos. Eu digo óculos escuros por que a ciência ainda não liberou para todos os territórios a desnecessidade de óculos escuros no encarar o sol. Questão de tempo apenas.

BBC Brasil


O Globo On Line
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As adolescentes da Unidade Feminina de Internação (UFI), administrada pelo Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), estão aprendendo a confeccionar novos modelos de caixas de madeira na Oficina de Artesanato. Agora elas estão confeccionando caixas com formato de cara palhaço e de coelho utilizando papel micro-ondulado.
A professora de Artesanato, Maria das Dores, disse que as novas caixas podem ser utilizadas como embalagens de presentes e também como peças decorativas para festas de aniversário ou em datas comemorativas, como por exemplo, a Páscoa.
“Além de ser uma embalagem que já enche os olhos, estes novos modelos de caixas podem ser utilizadas para outros fins. A que tem formato de cara de palhaço pode ser uma alegre lembrancinha de festa de criança, cheia de balas e guloseimas, já a de coelho é ideal para a Páscoa”, disse a professora.

Uma das adolescentes, que já é mãe e frequenta a oficina, gostou tanto da idéia que vai preparar a festa de aniversário do filho com decoração de palhaços. “Já estou fazendo caixinhas para dar de lembrancinha no aniversário dele”, disse a adolescente.

A produção de caixinhas com papel micro-ondulado teve início em janeiro e foi tão bem aceita pelas meninas que a oficina que duraria um mês, teve que ter continuidade. Na segunda-feira (10) elas começaram a produção de caixas em formato de coelhos já para comemorar a Páscoa.
“Começamos com a oficina de caixinhas após a oficina de bijuteria. A idéia era fazer as caixas quadradas para serem utilizadas como porta-jóias. As aulas eram para ser encerradas em fevereiro, mas as meninas gostaram tanto que continuamos com as atividades e trouxemos inovações, novas aplicações, novos modelos”, disse a professora.
A oficina acontece de segunda a sexta-feira, na UFI, em Cariacica Sede, e tem caráter profissionalizante. “A oficina encantou as meninas e elas frequentam as aulas com muita dedicação. Quando saírem daqui, com certeza poderão transformar tudo que aprenderam em uma opção de geração de renda”, disse a professora.

Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação/Iases Lorenza Rodrigues Grativol Tels. (27) 3233.5403 / 9932.7739


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Eles já passaram por lugares como Afeganistão, Kosovo e China.

Christina Gelsone, de 36 anos, e Seth Bloom, de 34, são casados há pouco mais de ano. Mas ao contrário da maioria dos recém-casados, eles quase não têm tempo para aproveitar o apartamento novo, no Harlem, em Nova York. Os dois trabalham como palhaços profissionais e viajam para levar alegria às crianças de regiões remotas pelo mundo. Veja no vídeo ao lado. Quando estão em casa, eles usam o espaço também para o ensaio dos números, que incluem acrobacias, mímicas e muito teatro. Conhecidos como “Acrobuffos”, os dois já se apresentaram juntos ou individualmente em lugares como Afeganistão, Kosovo e China.
“Algumas vezes somos os únicos americanos desarmados”, conta Bloom. “O que fazemos é oferecer às pessoas a chance de liberar suas emoções, que é o primeiro passo para a recuperação de um trauma”, completa Gelsone.
Eles se conhecerem no verão de 2003, no Afeganistão e trabalharam juntos antes de ser oficialmente um casal até 2007. “Eu tentei respeitar a regra de nunca namorar um colega de trabalho”, conta Gelsone, lembrando que resistiu ao relacionamento. “Achar um parceiro de trabalho é mais difícil que um namorado”, completa.
Quando casaram na cidade chinesa de Hangzhou, ela usou um vestido com bolas brancas e ele um traje tradicional chinês. A lua de mel foi no Afeganistão, onde se apresentam todo ano. “Hospitais e infraestrutura são necessários, mas as pessoas também precisam de outros cuidados. O que fazemos deixa as crianças sonharem. Permite que elas imaginem um futuro”, analisa Bloom.
No apartamento de Nova York, comprado a partir de um programa do governo para famílias de baixa renda, fotos das viagens decoram as paredes. Como a vida de palhaço não é muito lucrativa, o casal ganha até US$ 70 mil por ano. Mas para eles, o verdadeiro valor está na experiência de vida. “Nos lugares que visitamos, a vida acontece nas ruas”, diz Bloom.



G1
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POST AUTALIZADO EM 01H28 DE 17/07

A avó brasileira de Sean, Silvana Bianchi Ribeiro, entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o garoto seja ouvido judicialmente.
A notícia foi dada pelo jornal “O Globo” agora à noite, sob o curioso subtítulo de “vai e vem.” Será que até os meus colegas já estão cansados do uso sem fim de recursos?
“E não se diga que ele, que conta com 9 anos de idade, não tem discernimento para ser ouvido ou para que a sua vontade seja considerada. Ele já alcançou a idade da razão e não só pode como tem o inelutável direito de dizer o que pensa e de influir na decisão que diga respeito ao seu futuro - alega a avó do menino,” disse Silvana.
Silvana alega que o juiz federal de primeira instância ordenou o retorno do seu neto aos EUA mesmo sem ouvir o garoto diretamente.
Segundo assessoria do STF, João Paulo Lins e Silva impugnou o laudo pericial da 1ª instância e pediu uma audiência judicial do enteado. Esse pedido foi indeferido. Um habeas corpus com conteúdo semelhante ao existente no Supremo já havia sido impetrado no STJ, mas teve a liminar indeferida.
Apesar disso, Silvana insiste. Ela pede que o Supremo afaste a aplicação da Súmula 691, que impede o STF de apreciar o habeas corpus com pedido idêntico negado liminarmente nos tribunais superiores, tendo como justificativa o constrangimento ilegal a que Sean estaria sendo submetido.
Agora o presidente do STF, Gilmar Mendes, deve decidir se o pedido de liminar (mais uma) merece ser analisado com urgência. Em caso negativo, o habeas corpus será repassado para algum ministro do Supremo, que só o analisará após o dia 3 de agosto, quando a corte retoma as suas sessões plenas.

Então me digam: quantas famílias brasileiras já fizeram dois pedidos à corte máxima do Brasil em menos de 3 meses?



Brasil com Z
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SÃO PAULO - O bairro do Nordeste de Amaralina, em Salvador, concentra o maior índice de acidentes no mundo com escorpiões. Segundo uma pesquisa, de cada 100 moradores do local, seis já foram picados. A grande quantidade de escorpiões no local foi tema de uma pesquisa feita por biólogos.
No bairro praticamente não há sapo, macaco e aves, inimigos naturais do escorpião. Além disso, as ruas são tomadas por lixo e entulho, ambiente propício para a proliferação do escorpião.

- As crianças e os idosos são os que têm o maior risco de desenvolver um acidente grave e principalmente o óbito com a picada - diz a bióloga Rejane Lira.
Durante dois anos, os pesquisadores coletaram escorpiões, conversaram com os moradores, ouviram histórias como a da aposentada Joana Braga. Ela foi picada no banheiro.
- Na hora não doeu. Depois de três minutos começou a doer, a perna começou a inchar. Fui para o hospital, me deram medicamentos e eu melhorei.
O comerciante Manoel Bernardo dos Santos diz que já cansou de matar escorpiões dentro de casa.
- Aqui a gente vê escorpião como se vê barata. Antes de calçar o sapato tem que ver se não tem escorpião dentro.
A sorte é que a espécie mais encontrada no Nordeste de Amaralina é uma de cor amarelada, de veneno mais fraco. A espécie mais perigosa - cuja fêmea se reproduz sem acasalamento, não existe macho - tem a pela mais escura.
- A picada (da espécie mais amarelada) é muito rápida e nem sempre ele injeta uma grande quantidade de veneno - conta a bióloga Rejane Lira.
De acordo com Rejane, a espécie mais perigosa do escorpião no Brasil tem aparecido com frequência nas áreas onde as matas urbanas são substituídas por empreendimentos imobiliários.
No ano passado, 37 mil brasileiros foram picados por escorpiões; 67 deles morreram. O índice é cinco vezes maior que o registrado no começo da década. O Ministério da Saúde admite que o problema é grave e anunciou um reforço no trabalho de vigilância.
Os escorpiões são mais velhos que os dinossauros e já existem há 350 milhões de anos. Várias espécies já se extinguiram, mas, das que ficaram, 25 são consideradas perigosas.



O Globo On Line
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BELÉM - Um jovem que viu uma mãe e um filhote de bicho-preguiça machucados à venda por R$ 50 numa feira de Belém comprou os animais e os entregou ao Museu Emílio Goeldi. O veterinário que está cuidando das preguiças, Messias Costa, disse que elas têm a saúde muito debilitada e não há previsão de quando estarão recuperadas.
Costa explica que se tratam de animais muito sensíveis e adaptados a viverem pendurados nas árvores a certa altura do chão. Só de saírem de seu habitat já correm risco de morte, por não encontrarem comida adequada e não serem imunes às doenças a que não estão acostumadas a serem expostas. No caso do filhote, o risco era ainda maior, segundo Costa.
- Quando há restrição alimentar, as mães dessa espécie abandonam os filhotes - explica.
Leia também: Onças-pintadas são 'mascotes' de tropa de selva no Amazonas
O veterinário conta que a mãe teve as garras quebradas, possivelmente para ganhar uma aparência mais dócil. Para conseguirem se agarrar aos galhos, as preguiças têm garras longas. O filhote está tendo que receber alimentação artificial devido ao estado da mãe. Ainda assim, os dois foram deixados juntos no intuito de reduzir o estresse por estarem em ambiente estranho e terem sofrido maus-tratos.
Leia também: Amazônia pode ter o dobro de espécies de aves conhecidas



O Globo On Line
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link do postPor anjoseguerreiros, às 09:28  ver comentários (1) comentar


BRASÍLIA - A avó do menino Sean Goldman, Silvana Bianchi Ribeiro, entrou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o garoto, de nove anos, seja ouvido pela Justiça Federal sobre sua vontade de viver no Brasil ou nos Estados Unidos - onde mora seu pai biológico, David Goldman. Atualmente, existe uma decisão da 16ª Vara Federal no Rio de Janeiro que ordena a entrega do menino a David, mas a execução encontra-se temporariamente suspensa.
No pedido, a avó sustenta que a criança, registrada como brasileira, deve ter sua vontade conhecida antes de ser transferida para os Estados Unidos.
- E não se diga que ele, que conta com nove anos de idade, não tem discernimento para ser ouvido ou para que a sua vontade seja considerada. Ele já alcançou a idade da razão e não só pode como tem o inelutável direito de dizer o que pensa e de influir na decisão que diga respeito ao seu futuro - alega a avó do menino. (Saiba mais sobre o caso)
Ela argumenta que a autoridade judiciária de primeiro grau determinou a transferência do garoto aos Estados Unidos se recusando a colher o depoimento judicial dele no curso do processo.
Cabe ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, definir se o pedido liminar é urgente o suficiente para que seja analisado imediatamente. Caso não seja, o pedido de habeas corpus será distribuído para algum ministro da Corte e analisado após o dia 3 de agosto, quando o tribunal retoma, plenamente, suas atividades.


O Globo On Line
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colaboradores: carmen e maria celia

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