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16.7.09

Renata Alves de Oliveira, de 24 anos saiu de casa em dezembro do ano passado com destino a cidade de Pingo D'Água, na região do Leste de Minas, afim de visitar uma irmã. Porém, ela nunca chegou ao seu destino.
Após oito meses, a família não tem notícias sobre Renata, sequer faz idéia sobre seu paradeiro. Segundo Carmem Alves de Souza Oliveira, mãe da jovem, algumas amigas informaram que ela teria aceitado a carona de um motoqueiro na praça Getúlio Vargas e esta teria sido a última vez em que Renata foi vista por alguém.
A mãe procurou a Polícia Civil para tentar encontrar sua filha, mas ainda não teve nenhum retorno. O delegado Armando Avolio, da 36ª Delegacia Regional de Polícia Civil, explicou qual o procedimento que deve ser seguido quando um ente querido desaparece. Segundo o delegado é fundamental ter certeza deste desaparecimento e fornecer o máximo de informações à Polícia. As informações são armazenadas e compartilhadas em um bando de dados em Belo Horizonte, o que facilitar o repasse e compartilhamento de todas as informações sobre o caso.
Avolio destacou ainda que nos casos em que são encontrados corpos, ossadas, estes dados também são confrontados para facilitar na identificação. A Polícia não possui uma estatística sobre o desaparecimento de pessoas na região, pois a população dificilmente avisa quando um ente querido retorna.
O caso de Renata permanece em aberto enquanto não há novas pistas. Ela deixou três filhos pequenos, com idades entre 3 e 6 anos, sob os cuidados de sua mãe. Dona Carmem chora e implora pelo retorno da filha.
Se alguém souber notícias do paradeiro de Renata pode entrar em contato com Dona Carmem pelo telefone 8833-5179, assim como informar a Polícia Civil, através do 190.
Por: Armando Reis
Para: Notícias Tatus FM
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado quer ouvir o depoimento de Luiz Fernando da Matta, o DJ Malboro, acusado de ter abusado sexualmente de uma menina de quatro anos.
Nesta quarta-feira, a CPI ouviu o depoimento dos pais da menina que contaram, em detalhes, os indícios que os levaram a denunciar o DJ e sua ex-namorada, a assessora de imprensa Junia Fonseca Duarte, à Polícia do Rio de Janeiro.
O DJ já chegou a prestar depoimentos à polícia na fase de inquérito. O processo corre atualmente na Justiça do Rio de Janeiro, em sigilo. Também na fase de inquérito, a polícia cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa do DJ, onde foram apreendidos computadores, máquinas fotográficas, um cofre e celulares.
- A infância da minha filha foi perdida. Hoje, ela não quer mais nem festa de aniversário - disse o pai ao depor na CPI. A mãe da menina disse que a família já tentou de tudo para minimizar os traumas sofridos pela criança:
- Tentamos dar todo o conforto, mas não há nada, que o dinheiro possa pagar, que devolva a alegria à minha filha - disse a mãe da menina, que hoje está com cinco anos. A família mora em Minas Gerais.
O presidente da CPI, senador Magno Malta, marcou o depoimento do DJ Marlboro e de Júnia para a primeira semana de agosto. O senador também convocou os dois delegados que cuidaram do caso, tanto em Minas Gerais quanto no Rio de Janeiro, para prestarem depoimento.

Casal que acusou DJ de abuso diz que filha perdeu a infância
Em nota, a assessoria do DJ se refere à acusação de abuso sexual como "história fabulosa" e afirma que a única prova apresentada pela acusação é um áudio em que a mãe estaria induzindo a filha a falar. A assessoria também alega que não foram achados indícios nos computadores apreendidos, na quebra de sigilo telefônico ou nos exames de corpo delito feito na menor. Segundo a nota, Marlboro só encontrara a menina uma vez.
"A única prova apresentada pela acusação é o áudio de uma fita de vídeo em que a criança tem um diálogo com sua mãe, onde se ouve um relato da suposta vítima que sugere abuso da menor. Nesta fita fica evidente ainda a indução e o direcionamento da mãe da menor para o assunto, expondo a criança a uma pressão psicológica feita de forma inadequada e vitimizadora. Vale ressaltar que a gravação, originalmente em voz e vídeo, estranhamente teve suas imagens retiradas, sendo cedido a justiça somente o áudio", diz a nota.

Fonte: Agência Brasil e Portal Terra

Relembre o caso no G1: http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1171427-5606,00-FUI+SURPREENDIDO+DIZ+DJ+MARLBORO+SOBRE+ACUSACAO+DE+PEDOFILIA.html
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Acometido pela paralisia infantil, Seninha realizou o sonho de voar e saltar de pára-quedas com ajuda de instrutor
Luciana La Fortezza

Se a vida cumprisse o roteiro exato das expectativas individuais, Walmi Silva Coelho, o Seninha, seria piloto de aviões. O destino, porém, é (quase) imprevisível. Com 1 ano e 6 meses, ele foi acometido por paralisia infantil. Mas o problema não lhe alijou de conquistas e da realização de sonhos. Ontem, aos 39 anos, Seninha matou o desejo de andar numa aeronave e de saltar de pára-quedas.Passou pelas duas experiências num dia lindo, na companhia de amigos que trabalham com ele num posto de combustível em Bauru. Seninha é frentista, famoso pelo bom humor. “Meu avô contava do bisavô dele, durante a guerra. Um dia, viu um zepelim passar à noite. E eu ficava só imaginando”, comenta. Desde criança, Seninha admirava as conquistas de Santos Dumont. Muitos anos depois de divagar nas histórias ouvidas na infância, encontrou na colega de trabalho Elaine Kato o respaldo que precisava para se jogar em queda livre.Aventureira como ele, decidiram que fariam o salto – acompanhado ontem por um dos proprietários do posto, Luciano Tane, e do filho dele, Thiago Tane. A ansiedade, porém, começou bem antes do avião decolar. A emoção assaltou o sono do frentista, que não fazia questão de escondê-la. Medo, no entanto, era mais fácil identificar na expressão dos outros. Seninha fez o salto duplo (com um instrutor) com a equipe de Paulo Assis da Sky Radical, o primeiro a saltar com uma pessoa com deficiência na América do Sul, em 1997.Diferencial“A experiência foi mais um estímulo para ele”, conta. Como Seninha não tem controle das pernas, elas foram amarradas para evitar que se chocassem e provocassem contusão. Presas, também facilitaram a navegação do pára-quedas por parte do instrutor. O frentista saltou de uma altura de 3,5 mil metros. Foram 45 segundos de queda livre e mais cerca de cinco minutos com o pára-quedas aberto. “Esperamos outros cadeirantes, além dos interessados em geral, para o Festival de Pára-quedismo nos dias 1 e 2 de agosto, em comemoração ao aniversário de Bauru”, acrescenta Assis. De acordo com ele, outro diferencial do salto de ontem foi o momento do pouso. Seninha foi orientado e erguer as pernas com as mãos para cair sobre as pernas do instrutor. “Recomendo a todos”, disse o frentista já em terra firme. As palavras, porém, não seriam necessárias. Seu rosto bastava. Pura satisfação. Como se as dificuldades nunca tivessem existido.“Hoje em dia levo melhor (as restrições da vida de um cadeirante). Não fico mais revoltado. Tem limitação, mas dá para superar. Trabalho, pago meus impostos, vou para os lugares de van, ônibus, de cadeirinha mesmo. Quem gosta de mim tem que gostar assim”, afirma. Seninha, no entanto, não gosta de ser considerado exemplo. “Porque é muita responsabilidade. O que eu gosto de dizer é corra atrás do seu sonho. Quem não tenta, não consegue”, finaliza.

Fonte: JCNet
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Muitos de nós estamos preocupados com o fato de não poder reconhecer alguém com tendências suicidas. De acordo com a severidade da Depressão e/ou Ansiedade, os seguintes pontos são sinais de evolução ao suicídio:

Tentativas anteriores de suicídio:
Entre 20 e 50 por cento das pessoas que se suicidam tinham tentado suicídio anteriormente. Aqueles que já tentaram suicídio estão em um grupo de risco muito maior de fato.

Falar sobre morte ou suicídio:
Pessoas que cometem suicídio muitas vezes falam sobre ele, direta [morte] ou indiretamente [focando apenas fatos]. Esteja atento a declarações como: “... A minha família seria melhor sem mim..." "Só dou problemas mesmo..." Às vezes eles falam conosco como se estivessem dizendo que está "indo embora" ou "planejando uma viagem".

Planejamento de suicídio:
A tentativa de suicídio é um processo, raramente acontece sem planejamento. Indivíduos suicidas tendem a "organizar as coisas" colocando os negócios em dia. Eles podem doar artigos de valor, quitar dívidas ou o financiamento de bens, ou podem mudar um testamento.

Depressão:
Embora a maioria das pessoas deprimidas não seja suicida, a maioria dos suicidas são pessoas deprimidas.

Grave depressão pode se manifestar, acompanhada de um sentimento de tristeza freqüentemente expresso pela perda de prazer ou abandono de atividades que antes tinham sido agradáveis.

Pessoas deprimidas merecem maior atenção se pelo menos cinco dos sintomas seguintes estiveram quase diariamente presentes durante pelo menos duas semanas:

- Humor deprimido,
- Alteração de instintos básicos como fome/apetite/sono/sexo,
- Perda ou ganho de peso,
- Falar/Raciocinar com lentidão,
- Perda de interesse ou prazer em atividades habituais,
- Diminuição do impulso/desejo sexual,
- Fadiga ou perda de energia,
- Sentimentos de inutilidade, remorso, ou culpa (principalmente por "coisas" que deveria ter feito, como se o tempo estivesse acabando),
- Diminuição/Prejuízo da habilidade de pensar ou concentrar-se,
- Pensamentos e planos futuros reduzidos,
- Indecisão (até mesmo sobre o que vestir/comer/),
- Pensamentos de morte, suicídio, ou desejo de estar morto
- Isolamento.

Fatores adicionais que apontam um aumento do risco de suicídio em indivíduos deprimidos são os seguintes:
- Extrema ansiedade, agitação, ou comportamento rebelde,
- Uso/Abuso excessivo de medicamentos (mesmo sob prescrição médica),
- Uso/Abuso de álcool e outras drogas,
- História de doença física ou emocional,
- Sentimentos de desesperança ou desespero


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O Golpe de Estado em Honduras, ocorrido em 28 de junho, tem gerado graves violações aos direitos humanos no país. Isso é o que apresentou o Comitê de Familiares de Detidos Desaparecidos em Honduras (Cofadeh) em informe preliminar divulgado ontem (15).
De acordo com o relatório "Violações aos Direitos Humanos Durante o Golpe de Estado em Honduras", o Cofadeh já registrou 1.155 casos de violações dos direitos humanos no país. Dentre os principais abusos, destacam-se: detenções, execuções, lesões, golpes, ameaças, e violações à liberdade de expressão e de informação.
Segundo o estudo, foram registrados 59 casos de pessoas que foram lesionadas ou golpeadas por militares em virtude da atual situação política no país. Em relação à violação do direito à vida, o relatório destacou o caso de Isis Obed Murillo Mencías, jovem de 19 anos que morreu no último dia 5 de julho. O rapaz foi atingido por um tiro na cabeça quando participava de uma manifestação no aeroporto de Tegucigalpa.

Fonte: Adital

Chávez adverte sobre possível guerra civil em Honduras

La Paz, 16 jul (EFE).- O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, advertiu hoje sobre uma "sangrenta guerra civil" em Honduras, que poderia "se espalhar" pela América Central, e pediu aos Estados Unidos que retirem suas tropas do país latino-americano.
"A situação de Honduras tende a se complicar. Está cada vez mais tenso. Deus não queira, mas poderia terminar em uma guerra civil que poderia se espalhar pela América Central, que já foi um vulcão há muito pouco tempo e cujas cinzas ainda estão acesas", afirmou.
Chávez fez as declarações em um almoço em homenagem ao bicentenário da revolução de La Paz, no qual participou junto com os presidentes da Bolívia, Evo Morales, do Equador, Rafael Correa, e do Paraguai, Fernando Lugo, e a chanceler de Honduras deposta, Patricia Rodas, entre outros.
O líder venezuelano pediu à comunidade internacional, especialmente aos EUA, que acompanhe "dignamente" o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e exija que o "golpe de Estado" no país centro-americano seja reprimido.
"Dificilmente alguém pode crer que os militares hondurenhos possam ter dado um passo sem o sinal verde deste Estado", afirmou Chávez, em alusão aos EUA.
Para o presidente venezuelano, os EUA "já deveriam ter retirado suas tropas de Honduras se é que realmente as palavras do presidente Obama querem se tornar fatos".
"O império está vivo, alguém quer comprová-lo? Honduras está assim porque aí está a mão crua e desumana do império ianque", disse.
Além disso, assinalou que Zelaya confessou que prefere "morrer em território hondurenho que estar dando voltas pelo mundo", por isso, indicou que tentará entrar em Honduras até que consiga.
Chávez criticou também a "burguesia do continente", por ir contra os direitos humanos, e insistiu que o processo iniciado em Honduras poderia se repetir em outros países que tentaram "impulsionar processos de mudança democrática" junto a seus povos, como a Bolívia, o Equador, o Paraguai ou a própria Venezuela. EFE

Fonte: G1
Foto: O Caderno de Patrick - Neste blog, você pode ler mais sobre o golpe em Honduras
Recomendamos também: O “lobby” golpista aposta tudo em Hillary
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Schistossoma mansoni - granuloma schistossomótico em fígado, causado pela presença de ovos do parasito (setas)


Schistosoma mansoni

Esquitossomose

Schistosoma mansoni
Helminto trematódeo causador da Esquitossomose, popularmente conhecida no Brasil como "Barriga d'água", "Xistose" ou "Bilharziose". A Esquitossomose é um indicativo sócio-econômico importante, estando relacionada à pobreza. No Brasil, ocorre nas regiões Norte, Nordeste, e no norte das regiões Sudeste e Sul. Há aproximadamente 150 milhões de infectados por esquistossomatídeos no mundo, sendo 5 milhões só no Brasil.
O ciclo é do tipo heteroxênico. O ovo (1) do S. mansoni mede 150 micrômetros e é eliminado nas fezes do homem, sendo a forma diagnóstica de esquistossomose encontrada no Exame Parasitológico de Fezes. Eliminados e alcançando a água, os ovos eclodem originando miracídios (2), que medem 0,15 mm, e vão parasitar o hospedeiro intermediário: um caramujo do gênero Biomphalaria (3). No caramujo, o miracídio se desenvolve, dando origem a cercárias (4). Um miracídio pode dar origem a 100.000 cercárias. Na água, as cercárias parasitam o homem, penetrando-lhe a pele. Depois da penetração, as cercárias passam a se chamar esquistossômulos. Esses ganham a circulação venosa, chegam ao pulmão, coração, artérias mesentéricas e sistema porta. A maturação sexual ocorre nesse local após cerca de 30 dias da penetração, originado machos (5) e fêmeas (6) de 1 a 1.5 cm de comprimento. Há reprodução e ovipostura. Os ovos, após passarem da submucosa para a luz intestinal, são eliminados nas fezes. O tempo entre a penetração cutânea e o aparecimento dos ovos nas fezes é de 3 a 4 semanas.
Na fase aguda da infecção, ocorre a dermatite cercariana (inflamação aguda da pele no local da penetração da cercária). Na fase crônica, ocorre embolia pulmonar; hepatite granulomatosa (7)(infiltrado mononuclear, gigantócitos, eosinófilos) provocada pela presença dos ovos; fibrose do sistema porta, com conseqüente ascite e hepatoesplenomegalia.
Provou-se que evitar banhos em locais onde possa existir o hospedeiro intermediário (especialmente no crepúsculo), erradicar o caramujo hospedeiro, elaborar campanhas de conscientização, investir em saneamento básico, destinar adequadamente as fezes, além de tratar corretamente os doentes é suficiente para controlar tanto a proliferação como a cronificação da doença.



Portal São Francisco
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Casal de esquistossomos

Cientistas decifraram genoma das duas principais espécies de verme.Genes dos parasitas trazem pistas para criação de novos remédios.

O verme parasita Schistosoma mansoni, causador de uma doença que afeta mais de 200 milhões de pessoas no planeta, agora terá de se haver com as armas da biologia molecular. Uma equipe internacional de pesquisadores, incluindo brasileiros de três instituições, obteve a sequência completa do DNA do bicho, incluindo uma lista promissora de calcanhares-de-aquiles que podem, no futuro, servir de alvos para medicamentos ou vacinas.

O feito é relatado em artigo na revista científica britânica "Nature" desta semana, junto com a análise do genoma de um parente próximo do S. mansoni, o S. japonicum. Entender em detalhes a biologia desses bichos é urgente, uma vez que uma única e antiga droga, o praziquantel, ainda é usada para tratar a infecção pelo esquistossomo. Ela até funciona, mas não impede que as pessoas sejam reinfectadas e apresentam o grotesco inchaço no ventre que deu à doença o nome popular de "barriga d'água".

"Ainda falta muito trabalho [para chegar a novas terapias], mas sem o genoma era muito complicado. Você podia passar meses para conseguir identificar uma proteína. Hoje basta abrir o computador. Então é, sem dúvida, um facilitador", disse ao G1 a bióloga Luiza Freire de Andrade, que atualmente faz seu doutorado no Centro de Pesquisas René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Belo Horizonte, e é uma das co-autoras da pesquisa na "Nature". As outras instituições brasileiras envolvidas no estudo são a USP e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A melhor maneira de realizar um trabalho tão detalhado quanto a leitura de um genoma completo é fatiá-lo em vários pedaços e convocar colaboradores do mundo todo. Por isso, embora a coordenação da pesquisa tenha ficado com Najib El-Sayed, da Universidade de Maryland (EUA), cada membro da equipe se dispôs a uma análise aprofundada de certos genes do parasita. Andrade, por exemplo, estudou os genes que contêm a receita para a produção das quinases, proteínas que funcionam como sinalizadores numa série de processos do organismo.

"Uma maneira de identificar esses genes é comparar as sequências de DNA do esquistossomo com as presentes em outros organismos cujo genoma já é conhecido. Como eles também têm quinases, a semelhança ajuda a encontrar as quinases do esquistossomo", afirma ela. No total, Andrade identificou mais de 250 proteínas desse tipo, algumas aparentemente exclusivas do verme.

Alvos (não tão) fáceis
Esse ponto é importante porque ele faz parte da "receita" para um bom alvo para medicamentos ou vacinas, explica a bióloga. "Se a proteína é exclusiva do verme, bloqueá-la com um medicamento não vai causar problemas no hospedeiro", diz ela.

Também é interessante que o alvo terapêutico seja importante para a sobrevivência e reprodução do hospedeiro -- é o caso das quinases que participam do processo de maturação dos ovários das fêmeas. "E outro ponto-chave é bloquear uma proteína que não possa ser substituída por outra no funcionamento do organismo do bicho", diz Andrade.

Além das quinases, outro alvo interessante identificado pelos pesquisadores é o sistema que o verme usa para obter certos tipos de gordura. Ele não é capaz de produzi-los sozinho, sendo forçado a "roubá-los" diretamente de seu hospedeiro. Se for possível impedir essa interação, surgirá uma nova arma contra o esquistossomo.



G1
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Depois de cinco anos de tramitação no Congresso, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (16), substitutivo da Câmara a projeto de lei do Senado (PLS 253/04) que promove uma ampla reformulação nos dispositivos do Código Penal (CP) que tratam dos crimes sexuais. De iniciativa da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Exploração Sexual, a proposição também altera a Lei de Crimes Hediondos para incluir as mudanças feitas no CP em relação ao estupro simples e ao de vulnerável. A matéria será encaminhada, agora, à sanção do presidente da República.
Na verdade, o texto aprovado pelo Plenário do Senado faz uma junção do substitutivo da Câmara com a versão do PLS 253/04 aprovada originalmente pelo Senado. Após modificar a denominação da parte do CP que trata desse tipo penal, renomeada para “Crimes contra a Liberdade e o Desenvolvimento Sexual”, a proposta efetuou uma profunda revisão na definição dos crimes aí listados. Uma das intenções foi admitir como alvo dessas práticas tanto pessoas do sexo feminino quanto do masculino.
É importante ressaltar ainda o agravamento das penas para alguns crimes, como o de estupro. Neste caso, foi imposta pena de reclusão de 8 a 12 anos se do ato resultar lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver idade entre 14 e 18 anos. Se a vítima vier a morrer pela agressão, a pena de reclusão é elevada para 12 a 20 anos.
Também foi criado um novo tipo penal, o estupro de vulnerável, que substitui o crime de sedução e o regime de presunção de violência contra criança ou adolescente menor de 14 anos. Aí estão incluídos não só os menores, mas as pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não tenham o necessário discernimento para a prática do ato. A pena pelo crime vai de 8 a 15 anos de reclusão, sendo aumentada da metade se houver a participação de quem tenha o dever de cuidar ou proteger a vítima. Se da violência resultar lesão corporal grave, a pena sobe para de 10 a 20 anos; em caso de morte, salta para de 12 a 30 anos.
A proposição também cuidou de tornar a ação penal pública em qualquer dessas circunstâncias. O argumento para justificar a medida foi de que “a eficácia na proteção da liberdade sexual da pessoa e, em especial, a proteção ao desenvolvimento da sexualidade da criança e do adolescente são questões de interesse público, não podendo em hipótese alguma ser dependente de ação penal privada e passível das correlatas possibilidades de renúncia e de perdão do ofendido ou ainda de quem tem qualidade para representá-lo”. As modificações na Lei de Crimes Hediondos tiveram o objetivo de ajustá-la aos dispositivos que tipificam o estupro cumulado com lesão corporal grave ou seguido de morte.


Agência Senado



Leia :Crime Sexuais Contra Crianças -Dra. Tereza Nascimento Rocha Dóro

http://kplus.cosmo.com.br/materia.asp?co=23&rv=Direito/

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Uma falha em processo administrativo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia adiou para o dia 5 de agosto os depoimentos dos averiguados, o empresário J.E.V.D. e o médico W.R.B.G., e de Geraldo Corrêa, presidente do Instituto Pró-Cidadania, um dos que teriam denunciado o caso. A informação é do presidente da CPI da Pedofilia, o senador Magno Malta (PR-ES).
Em entrevista ao O Regional, no início da noite de ontem, o senador explicou que as oitivas dos averiguados de supostamente participarem de uma rede de pedofilia em Catanduva não foram colhidas pela falta de notificação.“Provavelmente houve falha no setor administrativo da Secretaria da CPI, que não emitiu em tempo hábil as notificações para que os averiguados pudessem prestar os depoimentos”, comentou.
Segundo o senador, a expedição das notificações chegou a ser votada. “Elas foram aprovadas e a expectativa era de que eles fossem estar em Brasília. Conversei com os advogados dos averiguados e eles afirmaram que seus clientes nem foram notificados”, explicou.Além dos três, o promotor Antônio Bandeira Neto, da Infância e Juventude de Catanduva e o vereador Marcos Crippa, também poderiam comparecer nessa oitiva. “Oficialmente, ainda não recebi nenhum tipo de notificação para prestar esses esclarecimentos”, comentou o promotor.
Ontem pela manhã, o Senado Federal havia divulgado nota dando conta da realização dos depoimentos dos averiguados.
Reconhecimentos
No último mês, o senador esteve em São José do Rio Preto para participar de uma nova sessão de reconhecimentos dos averiguados nos supostos casos de pedofilia em Catanduva. Entretanto, o resultado desses reconhecimentos ainda não foi divulgado por essa comissão.

Saiba mais sobre o caso no pesquisando no próprio blog


O Regional
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A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara Federal, aprovou hoje um projeto de lei que cria mecanismos de punir pais ou mães que incitarem o filho a odiar o outro genitor.

Projeto de Lei 4053/08, do deputado federal Regis de Oliveira (PSC-SP), pediu regulação para lidar com os pais que cometem alienação parental – ou seja, privam o filho do convívio com o outro genitor, difamando o ex-parceiro.

Mas foi o substitutivo do deputado Acélio Casagrande (PMDB-SC) que ampliou a definição de alienação parental como sendo a interferência promovida não só por um dos genitores, mas também pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância.

"Os atuais instrumentos legais têm permitido interpretação que não dá uma resposta efetiva a casos dessa natureza. O projeto supre essa lacuna e viabiliza a segura intervenção do Estado no sentido de inibir ou atenuar os efeitos dos atos de alienação parental," disse Casagrande.

Já o deputado Regis de Oliveira disse que a chamada síndrome da alienação parental é uma forma de abuso emocional da criança.

"Pode causar distúrbios psicológicos capazes de afetar a criança pelo resto da vida, como depressão crônica, transtornos de identidade, sentimento incontrolável de culpa, comportamento hostil e dupla personalidade," disse o autor do projeto.

Em todo caso em que a alienação parental for detectada, um juiz ordenará a realização de perícia psicológica da criança ou do adolescente. Para isso, deverá ser ouvido o Ministério Público.

O resultado da perícia deverá ser apresentado em 90 dias, acompanhado da indicação de eventuais medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança.

Segundo o novo projeto, o juiz poderá tomar várias ações para coibir o ilícito, desde advertir ou multar o alienador, ampliar o regime de visitas em favor do genitor alienado, até determinar intervenção psicológica monitorada, a alteração ou a inversão da guarda. A suspensão ou perda do poder familiar também passam a ser opções cabíveis.

Embora não haja menção sobre casos internacionais, não há dúvidas que a saga vivida pelos pais David Goldman e Sacha Zanger influenciaram a priorização do tema na pauta da Câmara. O projeto deve ainda ser revisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para Casagrande, a pior parte recai sobre a criança, que sofre com o afastamento do genitor alienado ao mesmo tempo em que se sente obrigada a odiá-lo.

“Crianças programadas para odiar um dos pais podem se tornar adultos com distúrbios psicológicos,” completou Casagrande.


Agora, o blogueiro faz um pedido. Leiam as formas de alienação parental citadas pelos deputados escolhidos pelo povo, e me digam: quais delas não se enquadram em tudo o que já foi dito sobre o caso Goldman?


Formas de alienação de acordo com o substitutivo:
- Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
- Dificultar o exercício do poder familiar;
- Dificultar contato da criança com o outro genitor;
- Omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço para lugares distantes, visando dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós; e
- Apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar sua convivência com a criança ou adolescente.



Brasil com Z
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Cientistas do Imperial College, em Londres, alertaram nesta quarta-feira para a precariedade das estatísticas sobre os casos e fatalidades da gripe suína nos diferentes países do mundo, e afirmaram que só com dados precisos será possível planejar adequadamente o combate à doença.

Eles listaram os principais fatores que contribuem tanto para subestimar quanto para superestimar a gravidade dos casos da influenza A (H1N1), que chegam a quase 100 mil no mundo, segundo a OMS, com quase 500 mortes.
Na maioria dos países, "à primeira vista, os dados parecem indicar que este novo vírus é relativamente brando, com taxas de fatalidade por volta de 0,5%, similares aos da faixa superior daquela causada pela gripe sazonal", eles afirmaram.
Porém, os números podem estar sendo influenciados pela precariedade nos métodos de diagnose dos casos.
Por outro lado, disseram os cientistas, em regiões fortemente afetadas pela doença, a atenção concentrada em casos hospitalares pode acabar inflando as estatísticas.
"Sem uma estimativa precisa da gravidade (da gripe suína), não estaremos provendo aos formuladores de políticas de saúde, médicos e enfermeiras a informação de que eles precisam para combater a pandemia."

Estatísticas divergentes
O artigo foi coordenado pela doutora Tini Garske e publicado na revista científica British Medical Journal. A pesquisa listou os fatores que lançam uma sombra sobre as estatísticas de fatalidade da gripe suína.
Um boletim da OMS divulgado no último dia 10 indicava que os casos da doença já chegavam a quase 100 mil no mundo, com 492 mortes registradas.
Nos Estados Unidos, o país com maior número de casos (mais de 37 mil), as 211 mortes significaram uma taxa de fatalidade - a divisão do número de mortes pelo número total de casos - de 0,57%.
No México, país com 11,7 mil casos e onde a doença se manifestou, as mortes chegaram a 121 e a taxa de mortalidade, a 1,03%.
No Canadá, 39 pessoas morreram em 9,7 mil casos, o que indica uma taxa de mortalidade de 0,4%.
Mais baixas, as taxas para a Grã-Bretanha e União Européia são, respectivamente, 0,14% e 0,12%.
De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde brasileiro, divulgado na semana passada, o número de casos da gripe suína no Brasil chega a 1.027, com quatro mortes registradas até aqui.

Precariedade
Para os cientistas, a explicação para a variação nas estatísticas sobre a gripe suína passa pela precariedade dos cálculos.
Por um lado, as estatísticas são distorcidas pela falta de registro dos casos "brandos" ou "assintomáticos" - ou seja, quando o paciente não externa sintomas, eles disseram.
Por outro lado, também há precariedade de registro de mortes que não são atribuídas à gripe suína.
"Comprovou-se que as infecções de gripe sazonal podem temporariamente elevar os riscos de eventos vasculares, o que pode levar a um excesso de mortalidade que não é atribuída à influenza", eles afirmaram. "O mesmo efeito provavelmente também está presente na gripe pandêmica."
Outro fator que poderia elevar a gravidade da gripe suína seria o lapso de tempo entre o diagnóstico da gripe suína em um paciente e a sua morte e mortes que não são atribuídas à gripe suína.
"Entre os casos registrados em qualquer ponto do tempo, pode haver pessoas que morrerão, mas que estão vivas no momento da análise."
De acordo com o artigo, fenômeno semelhante ocorreu com a gripe SARS, levantando suspeitas de que o vírus estava em mutação e se tornando mais fatal.

Diferenças regionais
Outros fatores, como diferentes abordagens para tratar a gripe e a concentração em casos mais graves, também colaboram para lançar uma sombra sobre os números da pandemia. A comparação entre a região das Américas e a Europa seria um exemplo.
"Embora a alta taxa de fatalidade no México possa ser atribuída a uma versão mais virulenta do vírus, é mais provável que a identificação dos casos seja mais fortemente focada nos casos mais graves, e que o número total de casos seja maior", escreveram os pesquisadores.
"Em menor extensão, o mesmo fenômeno poderia estar ocorrendo agora nos EUA, pela tendência de que os testes se concentrem em casos graves e hospitalizações."
Isto explicaria por que as taxas são mais baixas na Grã-Bretanha, onde as taxas de hospitalizações são menores que nas Américas.
Para resolver o problema estatístico, eles sugerem maneiras de tentar padronizar a identificação dos casos de gripe suína e pedem um acompanhamento mais detalhado da pandemia.
"Estimar com precisão a gripe suína é um trabalho capcioso, e nossa pesquisa mostra que isto só pode ser realizado com dados colhidos de acordo com protocolos bem desenhados, e analisados de forma mais sofisticada que a prática atual."



BBC Brasil
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O Toque de Recolher, adotado como Toque de Proteger em Mato Grosso do Sul, foi implantado primeiramente no Estado por meio de portaria editada em Fátima do Sul (MS), em maio, pela juíza Ana Carolina Farah Borges da Silva, com horários para permanência de crianças e adolescentes nas ruas.
Em junho, foi a vez de a juíza Jacqueline Machado, da Comarca de Nova Andradina, adotar medida semelhante, pela Portaria 001/2009, que determina que os menores até 12 anos somente podem ficar nas ruas desacompanhados até as 20h30 e de 12 a 15 anos até as 22 horas. A determinação está em vigor desde o dia 25 de junho de 2009.
De acordo com a Drª Jaqueline, o que motivou a portaria foi a ocorrência de inúmeros casos de crianças e adolescentes que perambulavam pelas ruas e frequentavam locais de jogos e festas sem os responsáveis.
Sob o lema “limitar é um ato de proteção e amor, vamos proteger nossas crianças e adolescentes”, foi realizada campanha informativa na comarca antes da entrada em vigor da portaria, com esclarecimentos à sociedade por meio de panfletos e entrevistas em rádios e jornais locais.
A magistrada informa que há um entendimento entre a maioria dos magistrados de que menores de 12 anos, por serem considerados crianças pelo ECA, estando à noite na rua desacompanhados dos pais ou responsáveis legais, estariam em situação de risco, já que desprotegidos. A família e o poder público são responsáveis por evitar que elas sejam vítimas de crimes. “A criança que estiver sozinha nas ruas em horários de risco, será encaminhada aos pais que receberão advertência e conversarão com o juiz da infância e juventude e, em caso de reiteração, poderão sofrer uma ação criminal por abandono de incapaz”.
Segundo a juíza, as portarias que restringem as atividades de crianças e adolescentes devido ao horário baseiam-se no artigo 227 da Constituição Federal e no artigo 249 do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente). O artigo 75 do ECA define que toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária e as menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável. O artigo 258 do ECA prevê multa e, em caso de reincidência, o fechamento do estabelecimento por até 15 dias.
Após 60 dias serão apurados dados estatísticos para identificar a eficácia da portaria que, de acordo com a polícia local, já gerou frutos com a redução do encaminhamento de crianças negligenciadas e expostas a condições de risco nesses horários.
Repercussão – Juízes de Mato Grosso do Sul, com o apoio da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), estiveram, na semana passada, em Brasília, para discutir o tema com o presidente e o relator da CPI da Pedofilia. Na oportunidade, a juíza de Fátima do Sul entregou ao relator abaixo-assinado da população da cidade com centenas de assinaturas em favor da decisão judicial.
O presidente da Abraminj, Des. Joenildo de Sousa Chaves, defende que o juiz deve adotar as medidas que entender cabíveis na proteção dos menores. “Qualquer medida, por mais rigorosa que seja, visa a proteção de crianças e adolescentes, então é um mal necessário, que entendo ser um bem”, disse, lembrando que portarias deste teor já foram adotadas no interior de São Paulo e outros estados brasileiros.

Notícias diversas sobre Toque de Recolher e sobre o ECA no blog



MS Notícias
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Conforme dados da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) em Campina Grande, crianças chegam a arrecadar R$ 1 mil por mês, com esmolas, no centro da cidade. Para o secretário Robson Dutra, essa é a principal causa do defasado número de crianças inseridas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no município. Segundo ele, atualmente cerca de duas mil crianças estão cadastradas, mas a meta é que este número chegue a três mil até dezembro.
Para Dutra, as famílias não se interessam em cadastrar os filhos no programa. “Gerando uma renda de R$ 1 mil por mês, as famílias acham que é mais vantagem deixar a criança na rua pedindo esmolas, e não sabem que, com isso, a faz perder a infância, bem como prejudica o seu desenvolvimento sociocultural”, destacou. A Semas já possui uma equipe visitando 850 famílias no município, buscando explicar as vantagens do Peti e estimulando o cadastro de mais crianças.
O secretário explicou ainda que uma equipe de 30 pessoas acompanha as crianças em vários bairros de Campina Grande. “As crianças ficam no Peti no horário oposto ao da escola e, através de profissionais como assistentes sociais, psicólogos, professores de educação física, entre outros, são estimuladas a atividades esportivas, culturais e integradoras”, ressaltou. Existem núcleos do Peti nos distritos de São José da Mata e Galante, bairros de Bodocongó, Dinamérica, Catolé, José Pinheiro e, em fase de construção, na Palmeira.
Quem está satisfeita com o programa é a faxineira Lúcia de Fátima Silva Barros, 53 anos, residente na Ramadinha I, que possui duas filhas no Núcleo de Apoio à Criança e ao Adolescente (Naca), unidade do Peti, no bairro de Bodocongó. Segundo ela, o principal ganho é o melhor rendimento na escola. O benefício do Peti está incluído na bolsa-família, que pode chegar a R$ 180, dependendo do número de crianças que envolve cada família.


PB Agora

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Meninas, entre elas uma bebê de 7 meses, estavam em Taboão da Serra. À polícia, os pais disseram que tinham ido à pastelaria, diz SSP.

Por ter deixado duas crianças sozinhas em casa, entre elas um bebê de 7 meses, um casal foi detido na noite desta quarta-feira (15) em Taboão da Serra, na Grande São Paulo. A Secretaria da Segurança Pública informou que eles prestaram depoimento e foram liberados em seguida. À polícia, disseram que tinham ido comprar pastel. De acordo com a secretaria, que não revelou a idade da outra criança, o bebê estava em um carrinho e tinha dificuldades para respirar porque teria vomitado. As duas choravam quando foram encontradas por policiais militares, que as levaram para um pronto-socorro da região.

As crianças serão encaminhadas ao Conselho Tutelar e à Vara da Infância e Juventude da cidade. O chamado para a PM (a secretaria não soube informar quem acionou os policiais), ocorreu por volta de 23h30. A casa fica na Rua José Roberto de Souza.



G1
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Senadores aprovam nova lei da adoção
O plenário do Senado aprovou, ontem, a nova Lei Nacional de Adoção, que incentiva a adoção legal, impõe regras que evitam a permanência de menores de idade em abrigos por longos períodos e concede à criança adotada o direito de opinar. Falta, agora, a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta permite que a adoção seja feita por maiores de 18 anos, independentemente do estado civil, e, no caso de adoção conjunta, exige que os adotantes sejam casados ou mantenham união estável.
É prevista a criação de cadastros nacional e estaduais de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção. Também haverá um cadastro de pessoas ou casais residentes fora do país interessados em adotar, que, no entanto, só serão consultados caso não haja brasileiros habilitados nos cadastros internos.
Entre as inúmeras sugestões de mudanças na lei atual está a definição do conceito de família ampla, com o empenho na permanência das crianças na família original e, em caso de impossibilidade, com parentes próximos como avós, tios e primos.
Também será reduzido o tempo de permanência nos abrigos, que deverá ser, no máximo, de dois anos e, preferencialmente, em endereço próximo ao da família. Outra medida é a não punição da adoção informal no Brasil, sem a intermediação das autoridades. A proposta estabelece a exigência de preparação prévia dos pais adotivos e de acompanhamento familiar pós acolhimento em caso de adoção internacional.
O texto também muda alguns prazos judiciais para a adoção, o que, segundo parlamentares, deverá acelerar o processo. Os recursos, nesses casos, terão de ser julgados em, no máximo, 60 dias. A cada dois anos, os juízes deverão justificar a permanência de cada menor de idade em um abrigo.
A proposta tenta incentivar que irmãos sejam adotados pela mesma família, mas cria duas exceções em que isso pode não acontecer: em caso de risco de abuso ou “outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa’’. O texto não especifica qual seria essa situação.
O texto final do projeto excluiu dois pontos polêmicos. É o caso da adoção por casais homossexuais, prevista na proposta original, da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Ela aceitou a retirada do dispositivo em acordo para votar os outros artigos na Câmara.
No Senado, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) retirou artigo que previa, em tribos indígenas ou quilombolas em que há tradição cultural de infanticídio, que a Funai e outros órgãos, ao perceberem ameaça à criança, deveriam oferecê-la à adoção.
Também é prevista a criação de cadastros nacional e estaduais de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção.

Cadastro nacional conta com 22 mil pais na fila
Outro avanço é a determinação de que o menor de idade seja ouvido pela Justiça após ser entregue aos cuidados de família substituta. A proposta prevê, ainda, que crianças indígenas e as oriundas de comunidades quilombolas sejam adotadas dentro de suas comunidades, para preservar as identidades culturais.
A adoção internacional será possível somente em última hipótese, sendo a preferência dada sempre a adotantes nacionais e, em seguida, a brasileiros residentes no exterior. A medida está de acordo com a Convenção de Haia, de proteção a crianças, em matéria de cooperação, para a adoção internacional.
O cadastro nacional de pais adotantes conta, atualmente, com 22 mil candidatos, enquanto ao menos 2 mil crianças esperam pela adoção.

Fontes:Diário Catarinense e Zero Hora

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Conheça também o site: Adoção Brasil
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colaboradores: carmen e maria celia

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