notícias atuais sobre saúde, violência,justiça,cidadania,educação, cultura,direitos humanos,ecologia, variedades,comportamento
4.7.09



A cabeça de um bebê é grande e pesada em proporção ao resto do corpo. Entre o cérebro e crânio existe um espaço livre destinado ao crescimento e desenvolvimento; os músculos do pescoço do bebê ainda não estão desenvolvidos.
Quando se sacode um bebê ou uma criança pequena (geralmente abaixo dos 2 anos de idade), o cérebro ricocheteia contra o crânio, provocando contusão, inchaço, pressão e sangramento (hemorragia intracerebral). Isso pode resultar em dano cerebral grave e permanente, ou mesmo em morte. O ato de sacudir um bebê ou criança pequena também pode provocar lesões no pescoço e na coluna vertebral. As hemorragias da retina podem resultar em perda da visão.
Quase sempre, esta síndrome é causada por trauma não-acidental (abuso infantil), provocado por um pai, mãe ou babá irritados, que sacodem o bebê para puni-lo ou fazê-lo ficar quieto. Em casos raros, esta lesão pode resultar, acidentalmente, de ações como arremessar o bebê para o alto ou correr com ele em um "baby bag" preso às costas.

Orientações

Não se deve:
- erguer ou sacudir a criança visando acordá-la.
- administrar nenhuma substância à criança por via oral.

Procure imediatamente assistência médica de emergência se:
- a criança apresentar qualquer um dos sinais e sintomas já mencionados
- houver suspeita de que uma criança tenha sofrido este tipo de lesão

Prevenção
- Nunca sacuda um bebê ou criança pequena, seja por brincadeira ou sob efeito de irritação.
- Não use força física quando sua irritação contra uma criança ficar fora de controle.
- Chame um amigo ou parente para cuidar da criança e ficar com ela se você perceber que está fora de controle.
- Coloque a criança em um local seguro, como o berço ou o cercado, e chame um serviço local de ajuda ou de assistência à criança maltratada.
- Procure ajuda de um profissional e participe das reuniões de pais.
- Não ignore as evidências, caso haja suspeita de abuso contra a criança em sua casa ou na de alguém conhecido.

Fonte: Enciclopédia da Saúde
link do postPor anjoseguerreiros, às 22:28  comentar


Polícia pode prender sem acusações formais por mais de 24 horas
O intenso movimento no Mall Multiplaza, um dos maiores shopping centers da capital hondurenha, leva a crer que tudo segue como antes em Tegucigalpa, pouco menos de uma semana após a deposição do presidente Manuel Zelaya.
Mas após as 22h, a capital hondurenha, com seus cerca de 770 mil habitantes, mais se parece uma cidade fantasma, sem que se veja um único habitante ou um único veículo circulando pelas suas ruas.
A partir deste horário e até 5h da manhã do dia seguinte, o governo instituiu um toque de recolher, que permite às forças policiais realizar prisões sem acusações formais por mais de 24 horas e que restringe os direitos assegurados pela Constituição de reunião e livre circulação.
Nos últimos dias, as ruas da capital também vêm se alternando em receber manifestações de ativistas a favor do atual governo interino do país ou de defensores do líder deposto, Manuel Zelaya.
Retorno
A população da cidade também aguarda com ansiedade os acontecimentos dos próximos dias, o possível retorno ao país de Zelaya, ou 'Mel', o diminutivo pelo qual ele é conhecido por aqui.
Zelaya foi afastado do poder após um grupo de militares ter invadido o Palácio Presidencial, na manhã do domingo passado, obrigando-o a embarcar para a Costa Rica, ainda de pijamas.
Para muitos, Mel é uma figura polêmica, que cometeu erros, mas sua deposição acabou sendo um equívoco ainda maior do que aquele que ela pretendia remediar.
Para outros, o líder deposto deve retornar ao país, mas para responder pelos delitos dos quais ele é acusado - 18 ao todo, pelas contas do atual governo interino comandado por Roberto Micheletti, ex-líder do Congresso.
As acusações vão de abuso de poder a traição à pátria, motivadas, em boa parte, pela intenção de Zelaya de realizar uma consulta popular para reformar a Constituição e, assim, abrir caminho para uma possível nova candidatura.
A Constituição hondurenha só admite que o líder máximo do país exerça um único mandato de quatro anos.
Sem tranquilidade
''Neste momento, não há tranquilidade. Alguns dizem que Mel voltará, outros que Micheletti é o presidente. Talvez Mel não tenha razão, dizem que ele violou a Constituição, mas seus direitos constitucionais também foram violados. Eu quero paz, democracia e segurança, vinda de ambos os lados. Poder ir trabalhar e me divertir normalmente. Estamos funcionando a meio vapor'', disse à BBC Brasil o vendedor Cris Manzanares.
Yollande Murillo, que trabalha na mesma loja de instrumentos musicais que Manzanares, tem uma visão distinta.
''O país vive um momento de manifestações (políticas), que em nenhum momento foram violentas, exceto pelas promovidas pelos defensores de Mel Zelaya. As manifestações do governo foram feitas em benefício da paz. Quanto a Mel, ele tem que regressar, mas para ser julgado por ter violado a Constituição. O erro do atual governo foi tê-lo deposto sem tê-lo julgado antes.''
Deposição e Chávez
Nesta quinta-feira, o principal assessor jurídico do Exército hondurenho, o coronel Herberth Bayardo Inestroza, admitiu que a deposição de Zelaya constituiu um desrespeito às leis do país, mas defendeu a medida alegando que ela foi tomada a fim de evitar ''derramamento de sangue''.
Em entrevista ao site noticioso salvadorenho El Faro, disse que o Exército acabou não tendo alternativas a não ser a de depor Zelaya, visto que ele os vinha pressionando a descumprir a legislação do país ao pedir que os militares colocassem em prática a consulta popular com vistas à reforma da Constituição.
O coronel acrescentou que para os militares do país é impossível manter relações com um governo de esquerda e considera igualmente impossível que Zelaya volte ao país.
''Se é inteligente, não vai regressar a Honduras. Já Chávez (o líder venezuelano, Hugo Chávez) disse que não viria a Honduras e disse por que, e vocês sabem muito bem - porque tinha medo de ser vítima de um franco atirador."
Chávez foi um dos maiores defensores da recondução de Zelaya à liderança do país e chegou a ameaçar enviar tropas para Honduras para trazer o presidente deposto de volta à presidência.
Indagado se os supostos temores de Chávez de ser vítima de um franco atirador hondurenho são fundamentados, o militar afirmou: "Ele tem por que ter medo, claro. Porque faltou com respeito a todos nós. Nos chamou de gorilas e coisas assim. Não entendo como um golpista pode ter moral para insultar alguém".

Bruno Garcez
Enviado especial da BBC Brasil a Tegucigal

Leia mais:
Honduras: Uma história de golpes

Golpe em Honduras: Que golpe?

Entenda o golpe em Honduras
tags:
link do postPor anjoseguerreiros, às 22:19  comentar


Em SC, decisão provisória proíbe chegar perto do ex-marido
Júlio Castro

Em decisão inédita, a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, foi aplicada para dar tutela a um homem. A decisão, provisória, foi expedida pelo juiz Rafael Fleck Arnt, da Comarca de Dionísio Cerqueira, no oeste de Santa Catarina. Ele proibiu uma mulher de se aproximar do ex-marido e da atual companheira dele. Na ação, B.B. é acusada pelo Ministério Público de perseguir, ameaçar e perturbar o ex, V.M., no local de trabalho e em lugares que ele frequentava. Essa atitude foi caracterizada pelo magistrado como violência doméstica. Em sua decisão, o juiz Rafael Arnt explicou que a Lei Maria da Penha é lei mista e, por contemplar os dispositivos penais, deve ser aplicada em favor da mulher contra o homem e do homem contra a mulher."Desde que preenchidos os requisitos legais, especialmente quanto à hiposuficiência (vulnerabilidade) da parte ofendida, violada em relação praticada no ambiente doméstico ou dela decorrente", destacou. Além disso, o juiz citou o artigo 5º da Constituição, que afirma a igualdade entre os sexos. "Com o advento da ?Constituição Cidadã?, homens e mulheres foram considerados iguais em direitos e deveres", frisou o juiz. A medida é válida por 30 dias.JURISPRUDÊNCIA A decisão do juiz catarinense abre jurisprudência na aplicação da lei, independentemente do sexo dos envolvidos. A Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006 na integralidade, cita apenas proteção à mulher. Fundamenta-se, conforme seu artigo 1º, na "criação de mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do parágrafo oitavo do artigo 226 da Constituição Federal, da convenção sobre a eliminação de todas as formas de violência contra a mulher, da Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher e de outros tratados internacionais ratificados pelo Brasil".A lei ainda dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.Em SC, decisão provisória proíbe chegar perto do ex-marido

Fonte: Estadão
link do postPor anjoseguerreiros, às 22:02  comentar

Por Stefano Barbosa Oliveira *
Hitler foi nomeado chanceler pelo então presidente Hindenburg em janeiro de 1933. Em fevereiro, Hitler ordenou aos seus capangas que ateassem fogo no Reichstag e depois colocassem a culpa nos comunistas. Ele convenceu Hindenburg a assinar uma lei que decretava o estado de sítio no país. Além disso, os comunistas foram perseguidos e presos e o partido comunista foi posto na ilegalidade.
O clima tenso causado pelo Estado de Sítio deu motivo para Hitler conseguir convocar o Parlamento e promover a votação da “Ermächtigungsgesetz” (Lei de habilitação de grandes poderes). O Ermächtigungsgesetz era um poder especial permitido pela Constituição de Weimar para dar grandes poderes ao Chanceler, como, por exemplo, decretar leis sem a intervenção do Reichstag. O Ermächtigungsgesetz só poderia ser votado em casos de estado de sítio (ou emergência). O Ermächtigungsgesetz só poderia entrar em vigor se conseguisse 2/3 dos votos do Reichstag.
Hitler fez acordos com vários partidos, que aceitaram votar a favor dessa lei habilitante. Mas ainda faltava negociar com os deputados do Zentrumspartei (partido católico, cujo líder era o padre Ludwig Kaas) a votarem a favor da lei e, con isto, conseguir os 2/3 necessários para a aprovação. O Zentrum, entretanto, só aceitaria votar a favor da lei se o NSDAP concedesse privilégios à Igreja Católica, além de assinar uma concordata.
No final de março , a lei foi aprovada e o NSDAP ganhou plenos poderes e dissolveu o Reichstag. Depois, a Igreja começaou a negociar uma nova concordata com a Alemanha. Nesse cenário, ela sacrifica o Zentrum, então o único partido significativo que o NSDAP não tinha proibido. Na realidade ele ajudou o NSDAP a conquistar o poder absoluto.
Em 5 de julho de 1933, o Zentrum se dissolve sob solicitação da hierarquia católica, deixando o caminho livre para o NSDAP, então, o partido único. Os nazistas fizeram a concordata com o Vaticano. Hitler enviou von Papen (e Kaas) a Roma para assinar a concordata com o Secretário de Estado do Vaticano, Eugenio Pacelli, futuro Pio XII (o bispo Montini, futuro Paulo VI, também participou da assinatura da concordata. Anos depois, ele se envolveria com as Ratlines).
A concordata garantiu o reconhecimento diplomático do regime nazi pelo Vaticano, o que era muito vantajoso para Hitler no plano internacional. Por outro lado, a Igreja aceitou cooperarcom Hitler e fechar os olhos para os abusos cometidos por ele. Além disso, a Igreja ganharia escravos do regime nazi (curiosidade: o NSDAP teria como membro-honorário o bispo Alois Hudal, que mais tarde seria um dos protagonistas das Ratlines). O NSDAP também fez acordos com as Igrejas Protestantes, que apoiaram os nazis em troca de privilégios. Um dos mais notáveis líderes protestantes pró-NSDAP era o pastor Ludwig Müller, líder do Deutsche Christen. A Igreja Adventista também foi uma notável cúmplice do nazismo, tanto que recentemente os adventistas pediram perdão por esta cumplicidade.

Foto: Padres nazistas
*Stefano Barbosa Oliveira é membro da União Nacional dos Ateus
link do postPor anjoseguerreiros, às 21:32  comentar


O número de casos confirmados no Brasil de gripe suína --como é chamada a gripe A (H1N1)-- subiu para 131, informou o Ministério da Saúde nesta sexta-feira. Segundo o Ministério da Saúde, todos os pacientes passam bem. Em apenas um dia, foram confirmados mais 17 casos, sendo 14 somente no Estado de São Paulo.
O número é mais que o dobro do total de casos registrados até a sexta-feira passada (12), quando havia 54 pessoas infectadas com a doença no país. Na ocasião, o Ministério da Saúde investigava 70 casos suspeitos. Hoje, há 166 casos suspeitos em análise em diversos Estados brasileiros.
Entre os 131 pacientes infectados pelo vírus da Influenza A (H1N1), 23 foram contaminados no Brasil ao ter contato com pacientes vindos do exterior (autóctone).
"Desse modo, o Ministério da Saúde considera que a transmissão no Brasil é limitada, sem evidências de sustentabilidade da transmissão do vírus da Influenza A (H1N1) de pessoa a pessoa", informou a pasta. Ao todo, foram descartados 530 casos.
Os Estados onde há confirmação da doença são: São Paulo (55), Santa Catarina (26), Minas Gerais (19), Rio de Janeiro (15), Tocantins (4), Distrito Federal (3), Espírito Santo (2), Goiás (2), Mato Grosso (2), Bahia (1), Rio Grande do Norte (1) e Rio Grande do Sul (1).

Escola

Nesta sexta-feira, a escola Pueri Domus de São Paulo confirmou que dois alunos contraíram o vírus da gripe suína. Porém, o Ministério da Saúde não confirmou se os dois casos estão contemplados na lista divulgada hoje. A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comenta casos isolados.
Devido aos casos, a escola cancelou a festa junina que aconteceria neste sábado (20) e recomendou que todos os alunos que tiveram contato com os estudantes infectados ficassem em casa.

Suspeita

O secretário de Saúde do Estado do Rio, Sérgio Côrtes, pode estar com gripe suína. Segundo nota divulgada pela secretaria, Côrtes está em isolamento domiciliar e todos os funcionários que tiveram contato próximo com ele serão monitorados.
Ainda de acordo com a nota, amostras de secreção respiratórias foram colhidas para exames específicos de detecção do vírus influenza A (H1N1), que causa a nova gripe. A assessoria de comunicação não informou quando será divulgado o resultado do exame nem se Côrtes será substituído no cargo.

Sintomas

A gripe suína é uma doença respiratória causada pelo vírus influenza A, chamado de H1N1. Ele é transmitido de pessoa para pessoa e tem sintomas semelhantes aos da gripe comum, com febre superior a 38ºC, tosse, dor de cabeça intensa, dores musculares e articulações, irritação dos olhos e fluxo nasal.
Para diagnosticar a infecção, uma amostra respiratória precisa ser coletada nos quatro ou cinco primeiros dias da doença, quando a pessoa infectada espalha vírus, e examinadas em laboratório. Os antigripais Tamiflu e Relenza, já utilizados contra a gripe aviária, são eficazes contra o vírus H1N1, segundo testes laboratoriais, e parecem ter dado resultado prático, de acordo com o CDC (Centros de Controle de Doenças dos Estados Unidos).

Saiba quais hospitais procurar no Brasil
Saiba mais sobre a gripe suína
Fonte: Folha Online
tags:
link do postPor anjoseguerreiros, às 21:07  comentar


A Polícia norte-irlandesa (PSNI) revistou várias casas no sul de Belfast e deteve nesta sexta-feira dois adolescentes supostamente envolvidos nos ataques racistas que provocaram a fuga de mais de 20 famílias romenas de etnia cigana de suas casas nessa região da cidade.
Os suspeitos, de 15 e 16 anos, foram detidos depois que as forças de segurança fizeram uma operação no distrito popular The Village, uma região de maioria protestante na capital da Irlanda do Norte.
"Os agentes que averiguam a intimidação de cidadãos romenos cometida entre os dias 11 e 15 de junho efetuaram duas operações de busca. Um dos detidos está ajudando a Polícia em suas investigações", explicou uma porta-voz da PSNI.
No último final de semana, vários indivíduos atacaram duas casas de romenos, o que fez com que 115 pessoas de origem romena cigana abandonassem suas casas para se refugiar nesta quarta-feira em uma igreja protestante da região.
No mesmo dia, as autoridades acomodaram temporariamente as 20 famílias em um bairro com casas agora abandonadas perto de uma universidade.
O êxodo das famílias mobilizou toda a classe política norte-irlandesa, assim como representantes comunitários e organizações humanitárias, que trabalham agora para reforçar sua segurança e evitar a volta delas à Romênia.
A porta-voz da PSNI comunicou que as forças de segurança também trabalham para identificar os responsáveis por outro ataque racista cometido contra uma residência de romenos nesta quinta-feira no leste de Belfast, ao mesmo tempo em que descartou o envolvimento de grupos paramilitares protestantes, cujos líderes condenaram os incidentes.
Uma onda de violência racista cresceu nos últimos anos na cidade, coincidido com o declínio do tradicional conflito entre grupos paramilitares de distritos católicos e protestantes.
Parte da violência tem sido atribuída a jovens protestantes, alguns dos quais anteriormente voltavam sua revolta contra católicos ou aderiam a grupos paramilitares ilegais pró-britânicos.
A violência entre grupos católicos que lutavam pela independência da Irlanda do Norte em relação ao Reino Unido e os unionistas protestantes caiu drasticamente no início da década de 90, quando o IRA (Exército Republicano Irlandês) começou a diminuir a ênfase em ações armadas e atentados contra o domínio britânico. Em 1998, foi assinado o Acordo da Sexta-feira Santa entre o Sinn Fein, braço político do IRA, e os grupos paramilitares protestantes, que abriu caminho para um governo de união.
Em maio de 2007, dois adversários históricos --o líder do Partido Unionista Democrático (DUP, sigla em inglês), Ian Paisley, e o líder do católico Sinn Féin, Martin McGuinness-- dividiram o poder na Irlanda do Norte, como primeiro-ministro e vice-primeiro-ministro, respectivamente, após o fim de cinco anos de governo direto britânico. Alguns grupos radicais ainda contestam os acordos, e no início deste ano houve atentados que mataram dois soldados britânicos e um policial.

Folha Online
Com Efe e Associated Press
link do postPor anjoseguerreiros, às 20:56  comentar


Atenção, mulheres e homens: agora que elas fizeram sua autocrítica com as dicas preciosas de Isabel e se olharam no espelho perguntando “sou chata assim sempre ou só de vez em quando”… agora que a gente admitiu que o humor, o sorriso e a tolerância nos tornam mais belas e atraentes e que chega de ser cricri e fresca… agora que a gente sabe que a chatice e a amargura pioram com a idade, provocam rugas… agora que os homens aderiram entusiasmados ao 7×7 e à nossa isenção… chegou a hora de pensar todos juntos.
Como é a chatice masculina?
Você já viu a seguinte cena no restaurante. A mulher conversa com o marido e só tem olhos para ele. Ele responde monossilabicamente - resmunga. Bebe mais do que come. Aí, você entra e se dirige até o casal para cumprimentar, ela é sua amiga. O homem se acende como se fosse árvore de Natal na Lagoa Rodrigo de Freitas. Olha para você com um sorriso, puxa a cadeira, pergunta o que você quer beber, e engata numa conversa animada. E aí você pensa: esse aí eu não ia querer nem embrulhado pra presente.
Fora o galinha profissional, quais são os tipos que mais encarnam o mala-padrão?
Depois das terríveis chatices femininas, fiquei pensando, a pedido das leitoras, quais são as maiores chatices de homem ou se eles são sempre vítimas. Para mim, é até difícil porque sempre vivi bem no mundo masculino, tenho dois filhos homens – e os acho adoráveis. Gosto do jogo de cintura dos homens – e adoro futebol na tv e no Maracanã.
Mas já tive de ligar o radar anti-chato muuuuuuitasss vezes na vida e no trabalho. Como agem os homens-mala no dia a dia? Será que eles também vão se identificar com algumas das atitudes abaixo e comentar aqui no blog – ou as chatas são sempre elas?
Fiz uma enquete com as amigas. Tem o chatinho, o chato médio e o chato insuportável – que nem os amigos homens de infância aguentam.
Como age aquele que leva a mulher a se desapaixonar com o tempo, a ficar com baixa autoestima, a se encantar com aquele colega de trabalho ou a pensar em se tornar lésbica?
O chato…
- Nunca encontra nada e pergunta sempre onde está tudo, mesmo que esteja diante de seus olhos, ou logo abaixo da superfície de uma gaveta. “Onde está o cotonete? Onde está a pasta de dente? Onde estão as meias cinzas? Onde está o remédio de dor de cabeça?”

- Implica com a empregada. “Ela não sabe passar roupa, e essa mancha na camiseta é água sanitária?, ela vive quebrando copo, né?, não estamos pagando muito não?.”
- É monotemático na conversa. Só fala de futebol. Só fala de carro. Só fala de golfe. Só fala de Bolsa. Só fala dele (esse é o pior). Se acha.
- O porta-voz: ele interrompe a mulher e resolve falar por ela, exatamente no momento em que ela está explicando, de seu jeito, um projeto dela. É constrangedor.

- Sempre reclama da comida, por mais que a mulher se esmere; no meio da refeição inovadora, comenta: “ficou meio salgado esse feijão, né?”

- Fala o tempo todo do trabalho, do chefe, dos subordinados, da grana, mesmo nos fins de semana. Fulaninho isso, fulaninha aquilo. Não consegue desligar.
- Tem uma síncope com qualquer arranhãozinho no carro se você abre a porta e encosta na árvore.
- Não suporta quando a mulher tem dificuldade de encontrar o celular tocando na bolsa.
- Não consegue deixar passar uma bunda sem conferir por trás na rua, ou pelo espelho retrovisor se estiver dirigindo. “Achei que fosse uma amiga minha”.

- Tudo dele é importante mas, quando a mulher fala de seu próprio trabalho, desliga total ou minimiza. “É bobagem, larga esse trabalho, você não ganha muito mesmo”.

- Quando chega em casa, liga a televisão, “amor, aproveita que você está em pé e pega uma cerveja”, “a que horas sai a janta?”, depois volta para o sofá e apaga.
- Implica com a enteada e com o jeito da mulher de ser mãe: “Você não sabe controlar essa menina, é muito mole, tem que ter mais rigor, ah se fosse minha filha…”

- Discute no trânsito e se vinga fechando o outro, abaixa a janela do carro pra xingar.

- Diz, quando os dois já estão na porta prestes a sair: “Mas você vai assim?”, sem especificar exatamente o problema.

- Anda sempre à frente da mulher na rua, nunca ao lado – mas, se for uma amiga, torna-se o gentleman em pessoa, vira Cary Grant.

- Jamais divide tarefas domésticas, quase nem passa da sala para a cozinha, e continua achando que trocar fralda (com cocô) só a mulher tem a técnica.

- Dá importância sobrenatural a colarinho, gravata e abotoadura.
Homens, portanto, podem ser tão incrivelmente chatos quanto mulheres. Chatice não é uma questão de gênero. Assim, se é para dar certo, vamos tentar sempre não sucumbir a essas manias que a maioria dos casais desenvolve com o tempo e com a danada da intimidade: implicar um com o outro, esquecer o prazer da companhia, ignorar as pequenas delicadezas, não fazer concessões, falar e não escutar, olhar e não ver…cobrar, cobrar, cobrar…



Mulher 7 por 7

Época
link do postPor anjoseguerreiros, às 20:33  comentar


O governo da China está investigando o caso de um jovem que teria ficado cego após ser obrigado a ingerir diariamente algo entre 10 e 15 litros de água enquanto aguardava julgamento na prisão.
O jovem Qin Yingfei, de 27 anos, foi inocentado da acusação de estupro, mas sofreu abusos dos colegas de cela durante os oito meses em que permaneceu preso no centro de detenção de Zanhuang, na província de Hebei.
Qin esteve detido entre setembro de 2006 e abril de 2007 e perdeu a vista em junho de 2007.
De acordo com os médicos, a pressão alta causada pelo excesso de água no organismo de Qin foi o que causou a cegueira.
As autoridades chinesas investigam agora se houve negligência ou conivência da carceragem com os presidiários que cometeram os abusos, informou nesta sexta-feira o jornal estatal China Daily.

Abuso

Qin alega que foi acorrentado enquanto esteve detido e era diariamente obrigado a jogar pôquer com um assassino convicto, Yu Zhenrong.
Quando perdia para Yu, Qin tinha que beber muita água como “punição” pela derrota.
“Eu não ousava desobedecer Yu, pois ele batia nos detentos com frequência”, disse Qin ao jornal de Hong Kong South China Morning Post.
“Eu tive as pernas acorrentadas até mesmo quando estava no hospital, mas Yu não. Ele podia andar livremente no centro de detenção, apesar de ele estar aguardando a pena de morte”, reclamou o jovem.
De acordo com os médicos de Qin, o excesso de água também causou edema pulmonar, que é o acúmulo de líquido nas vias respiratórias.
O vice-diretor da casa de detenção, Zhao Yumin, disse à imprensa chinesa que Qin já estava doente antes de ser preso, mas não mostrou nenhum laudo médico sustentando essa afirmação.
Além do caso de Qin, o governo também está investigando outras duas mortes suspeitas ocorridas na mesma penitenciária.
A imprensa estatal revelou se tratar de casos de abuso perpetrados pelo mesmo condenado Yu, mas não divulgou mais detalhes.
Yu foi executado em janeiro de 2007 por ter assassinado a irmã da ex-namorada.

Repercussão

Fóruns de discussão na internet tem mobilizado a opinião pública chinesa em torno de casos de negligência policial e abuso ocorridos dentro de penitenciárias.
Em fevereiro a imprensa estatal deu vasta cobertura a denúncia feita contra os guardas de uma prisão na província de Yunnan que tentaram encobrir o assassinato de um presidiário pelos colegas de cela.
Os carcereiros disseram que o prisioneiro havia morrido acidentalmente.
A família do preso, no entanto, contestou a versão oficial e conseguiu persuadir o governo a investigar o caso.
Ficou comprovado que o prisioneiro foi assassinado a pancadas dentro de sua cela e a carceragem não fez nada para impedir o crime.

Marina Wentzel
BBC Brasil
link do postPor anjoseguerreiros, às 20:31  comentar


Repetir pensamentos positivos para si pode acabar tendo efeito contrário ao desejado em indivíduos com baixa autoestima, afirma um estudo de pesquisadores canadenses.Segundo o estudo, frases encorajadoras e positivas a respeito de si funcionam apenas para quem já tem autoestima alta.
Os pesquisadores das universidades de Waterloo e de New Brunswick pediram a participantes do seu projeto que repetissem para si mesmos a frase “sou uma pessoa adorável”. Depois, eles analisaram a impressão dos participantes sobre si.
No grupo com baixa autoestima, os que tentaram este recurso de autoajuda se sentiram piores do que antes. Já pessoas com alta autoestima se sentiram – levemente – melhores após repetir o mantra positivo.
Os psicólogos pediram então que os participantes listassem pensamentos positivos e negativos a respeito de si. Eles descobriram que, paradoxalmente, aqueles com baixa autoestima se sentiam melhor quando podiam ter pensamentos negativos a respeito de si, e não quando eram obrigados a se focar nos pontos positivos.
Em um artigo na revista científica Psychological Science, os cientistas sugerem que, assim como elogios exagerados, asseverações puramente positivas tais como “eu me aceito completamente” podem produzir pensamentos contraditórios em indivíduos com baixa autoestima.
“Repetir afirmações positivas pode beneficiar algumas pessoas, como indivíduos com alta autoestima, mas sair pela culatra no caso das pessoas que mais precisam deles”, afirmou a psicóloga que coordenou a pesquisa, Joanne Wood.
Ela destacou, entretanto, que os pensamentos positivos funcionam como parte de uma terapia mais ampla.
A ideia de que as pessoas devem “se ajudar” a fim de se sentir melhor foi elaborada há 150 anos pelo médico escocês Samuel Smiles. Seu livro sobre o tema, que trazia orientações como “os céus ajudam aqueles que se ajudam”, vendeu 250 mil cópias.
Hoje, o negócio da autoajuda virou uma indústria multibilionária.

Fonte: BBC Brasil
tags:
link do postPor anjoseguerreiros, às 20:27  comentar


Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e um parecer da Procuradoria da República podem ser decisivos no desenrolar do caso Nardoni. Ao negar a possibilidade de o processo contra Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Jatobá - pai e madrasta de Isabella Nardoni e acusados de matar a garota - ser analisado pelos tribunais superiores, o desembargador Eduardo Pereira Santos, presidente da Seção Criminal do TJ-SP abriu a chance para que os réus sejam julgados neste ano. Ao mesmo tempo, o criminalista Roberto Podval, que defende o casal, obteve em Brasília uma primeira vitória que pode livrar seus clientes da acusação de fraude processual. “Acreditamos que isso abrirá o caminho para que eles sejam postos em liberdade, pois esse era o principal motivo para mantê-los presos”, disse Podval.
O crime aconteceu em São Paulo, em 29 de março do ano passado. A defesa do casal Nardoni havia entrado no TJ com dois recursos. Um alegava desrespeito à lei federal e pedia que o processo sobre o assassinato de Isabella fosse enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O outro alegava desrespeito à Constituição durante o processo e pedia, portanto, que o TJ enviasse o processo ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não preenchidos os requisitos exigidos, não se admitem o recurso especial e extraordinário interpostos. Devolvam-se os autos à origem”, decidiu o desembargador. Com isso, o processo deve voltar à 2ª Vara do Júri. O caso estava no TJ desde novembro passado, quando a defesa havia recorrido da decisão do juiz Maurício Fossen de submeter o casal Nardoni ao júri popular.
“Essa é uma decisão muito importante. Tudo indica que, agora, o processo poderá ser julgado ainda neste ano”, disse o promotor Francisco José Taddei Cembranelli. Os Nardonis são acusados de homicídio triplamente qualificado - meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por matar para ocultar outro crime - e fraude processual porque teriam alterado a cena do crime.
É justamente em relação a essa segunda acusação que a defesa entrou com habeas corpus que está sob análise no STJ. Depois de ser distribuído para o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da 5ª Turma do STJ, o caso foi para a Procuradoria da República, a fim de que o Ministério Público se manifestasse. Foi isso o que fez o subprocurador-geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão, que entregou ontem seu parecer.
Aragão opinou que o habeas corpus não deve ser devolvido ao TJ para que o tribunal se manifeste sobre o mérito da fraude processual, pois ele somente o teria feito em relação ao homicídio, para só então o caso ser analisado pelo STJ.
Mas, ao mesmo tempo, o procurador afirmou que, caso o STJ decida julgar o caso, sua opinião é de que seja trancada (paralisada) a ação penal em relação à acusação sobre fraude processual. Com o chamado trancamento da ação, os réus deixariam de responder por esse crime, ficando assim livres da acusação. Os tribunais decidem trancar uma ação quando não existe justa causa para o seu prosseguimento, o que a torna um constrangimento ao réu.
Na opinião do subprocurador geral, os réus não podem ser acusados de fraude processual, pois o local do crime - o apartamento dos Nardonis - ainda estava sob sua guarda quando supostamente foi alterado, antes da chegada da polícia. Os réus não são obrigados, portanto, a se autoincriminar, deixando provas intactas para a polícia acusá-los.

Fonte: Portal Jurídico
link do postPor anjoseguerreiros, às 20:21  comentar


Segundo relato da agência de notícias estatal iraniana Fars, 20 pessoas foram enforcadas na prisão de Rajaee Shahr Karaj (a oeste de Teerã) nesta manhã de 4 de julho. O relatório também diz que "todos os enforcados haviam sido condenados pelo tráfico de drogas entre 2004 e 2008, e tinham entre 35 e 48 anos de idade". Em 3 de julho os grupos de Direitos Humanos no Irã alertaram que 29 prisioneiros no corredor da morte estavam programados para serem executados hoje 4 de julho em Teerã. Os grupos de Direitos Humanos no Irã estão investigando se entre os executados, estavam pessoas detidas em conexão com as recentes manifestações pró-democracia no Irão. A prisão Rajaee Shahr não é comumente utilizada para execuções, mas apenas em situações especiais. 34 pessoas já foram executadas no Irã nos últimos quatro dias, e 26 delas ocorreram em Teerã. Não há dúvida de que estas execuções almejam espalhar o medo entre a população e reprimir ainda mais o movimento pró-democracia no Irão", disse Mahmood Amiry-MOGHADDAM, porta-voz dos grupos de defesa dos Direitos Humanos no Irã. Ele acrescentou: "Várias milhares de pessoas foram detidas no decorrer das últimas três semanas de manifestações no Irã. Muitas delas estão em risco de tortura, confissão forçada e execução. A comunidade mundial, ONU, UE e todos os países com laços diplomáticos com o Irã deve fazer tudo o que podem para evitar o derramamento de sangue desencadeado pelo regime iraniano. " Amiry-MOGHADDAM continuou: "O mundo deve agir agora, antes que seja tarde demais! Pedimos também à comunidade mundial para apoiar as legítimas reivindicações do povo iraniano, e não reconhecer os resultados das recentes eleições iranianas"

Fonte: Comissão de Direitos Humanos no Irã
http://iranhr.net/spip.php?..
link do postPor anjoseguerreiros, às 19:25  comentar



‘Crimes parentais’ definem-se por um termo amplo que utilizamos para englobar todos os tipos de crimes que acontecem no espaço domiciliar e que se estabelecem por relações de parentescos (que vão além de crimes que se circunscrevem aos cônjuges) demarcadas, em geral, no espaço da casa.

Constrói-se, então, uma ‘geografia do crime passional’ capaz de territorializar atos criminosos na escala doméstica, da casa, como por exemplo, um caso amplamente divulgado pela imprensa, o caso de Eloá: Eloá, de 15 anos, foi morta com dois tiros, um deles na cabeça, disparados pelo ex-namorado Lindemberg Alves, 22.

O crime ocorreu em outubro do ano passado, ao fim de um seqüestro de cem horas em Santo André, no ABC paulista. Trata-se de parricídios, como o complexo enredo do crime realizado pelos irmãos Daniel e Cristian Cravinhos, assassinos confessos dos pais de Suzane Von Richthofen; como o parricida, ex-seminarista Gil Rugai de 25 anos, acusado de matar o pai e a madrasta em 2004.

São crimes parentais que não envolvem apenas parricídios, mas também filicídios, como o caso de Isabella Nardoni: com Isabella no colo, o pai (Alexandre Nardoni) subiu nas camas, deixando no lençol marcas dos chinelos que usava. Aproximou-se da janela, introduziu Isabella no orifício da tela e soltou-a de uma altura de 20 metros.

Sem tanta repercussão na mídia quanto o crime de Isabella, o esquartejamento de duas crianças pelo pai e pela madrasta aterrorizaram o Brasil em 2008: João Alexandre Rodrigues, 40, preso ao lado da mulher, a dona-de-casa Eliane Aparecido Rodrigues, 36, sob a acusação de ter assassinado e esquartejado os irmãos Igor Giovani, 12, e João Vítor, 13, filhos de Rodrigues em outro relacionamento. A madrasta dos meninos confessou que Rodrigues os asfixiou com um saco e teria dado detalhes sobre como ambos foram esquartejados.

Foice e pá foram usadas para esquartejar os corpos dos dois irmãos. Percebe-se, então que os esquartejamentos e as torturas são práticas soberanas, ou seja, práticas de soberania que são capazes de gerir a morte, conforme destacou Michel Foucault em “Vigiar e Punir” e “A Vontade de Saber”, afinal são formas de suplícios que ostentam a morte como finalidade do poder, mesmo que estejam presentes freqüentemente nos dias atuais.

De um lado, o esquartejamento é uma prática de suplício que manifesta a territorialização da morte como mecanismo privilegiado das antigas sociedades de soberania, bem como ilustra a patria potestas, poder de vida e morte do soberano que deriva da força dos pais ao destinarem seus filhos à morte.

A tortura também é uma técnica de suplício, dispositivo soberano, utilizado por policiais e criminosos. Em caso de crime passional que ficou incógnito por muito tempo, a tortura foi utilizada por policiais. Os jovens, Renato Correia de Brito, 24, William César de Brito Silva, 28, e Wagner Conceição da Silva, 25, deixaram o Centro de Detenção Provisória de Guarulhos, em setembro de 2008.

Eles dizem ter sofrido tortura numa base da Polícia Militar e no 1º Distrito Policial de Guarulhos, como asfixiamento com saco plástico, choque elétrico, espancamento com a mão, cadeiradas.

Após serem mantidos presos por dois anos em uma cela superlotada sob a acusação de terem violentado sexualmente e assassinado uma garota de 22 anos, os três, que dizem só ter assumido o crime após serem torturados por policiais militares e civis, foram soltos por decisão da Justiça “cinco dias depois de Leandro Basílio Rodrigues, 19, chamado pelos policiais civis de ‘maníaco de Guarulhos’, ter admitido o assassinato de Vanessa Batista de Freitas, 22, ex-namorada de Renato” (Folha de S. Paulo, 2008).

Torturas e esquartejamentos ilustram bem à força pela qual as relações de poder em uma sociedade de soberania se exercem. Não é da vida que se tratam essas técnicas, mas é sobre a morte que esquartejamentos e torturas recaem.

No direito romano, vita [vida] não é um conceito jurídico, ao contrário, indica apenas, como no uso latino comum, o simples fato de viver como um modo particular de vida, um “modo de vida”.

O que relaciona a vida ao direito soberano é que ela aparece originariamente, no direito romano, apenas como contraparte de um poder que ameaça com a morte. Este poder é absoluto e irrompe imediatamente e somente da relação pai-filho.

Por muito tempo, conforme afirmou Michel Foucault em seu livro “A Vontade de Saber”, um dos privilégios característicos do poder soberano foi o direito de vida e morte e sem dúvida, ele derivava formalmente da velha patria potestas que concedia ao pai de família romano o direito de ‘dispor’ da vida de seus filhos e de seus escravos; podia retirar-lhes a vida, já que a tinha ‘dado’.

Patria potestas é um poder que se exerce na relação pai-filho, de acordo com Giorgio Agamben em seu livro “Homo Sacer”, assim, quando analisamos crimes que envolvem parricídios e filícidios, semelhantemente observamos essa prática soberana, que tem mais por direito a morte que a vida. Deste modo, , quando lemos, em uma fonte tardia, que Bruto, mandando à morte os seus filhos, ‘havia adotado em seu lugar o povo romano’, é um mesmo poder de morte que, através da imagem da adoção, se transfere agora sobre todo o povo, restituindo o seu originário, sinistro significado ao epíteto hagiográfico de ‘pai da pátria’, reservado em todos os tempos aos chefes investidos no poder soberano.

Derivando dessa patria potestas, o soberano só exerce seu direito sobre a vida, exercendo seu direito de matar. Massacres se tornam vitais e como gestores da vida e da sobrevivência dos corpos que tantos regimes puderam travar tantas guerras, causando a morte de tantos homens.

Há alguns pesquisadores que tratam da transição entre a modernidade disciplinar e a sociedade de controle, mas nossa preocupação é analisar a persistência de práticas sociais de soberania nos vacúolos deixados pela sociedade disciplinar, ou melhor, definir a coexistência entre essas três formas de sociedade, enquanto milhares de Brutos ressurgem infinitamente na banalidade cotidiana.

mundobrasil
link do postPor anjoseguerreiros, às 18:31  comentar

RIO - O prefeito Eduardo Paes cobrou todo o rigor na apuração do caso da grávida Manuela Costa, de 29 anos, que perdeu o filho após ter ido de ônibus para o hospital municipal Fernando Magalhães ao ter sua internação recusada no hospital Miguel Couto. Paes determinou a demissão dos profissionais envolvidos, caso as denúncias fiquem comprovadas.
O sonho de ter uma filha menina, que viria a se juntar a dois garotos mais velhos, estava prestes a se tornar realidade, mas foi interrompido pela irresponsabilidade e pelo descaso médico durante um atendimento no Hospital Miguel Couto. No último dia 2, quinta-feira, Manuela foi ao hospital sentindo fortes dores e com sangramento. Depois de ser examinada pelo obstetra de plantão, ela teve seu braço rabiscado de caneta com os dizeres: "Fernando Magalhães" e "476 e 460". Significavam o nome da maternidade que a paciente deveria procurar e os ônibus que, por conta própria, pegaria para chegar lá. Assim como ela, mais duas grávidas depois de examinadas foram "marcadas" pelo plantonista e encaminhadas para a maternidade de São Cristóvão.
Manuela chegou à maternidade, foi submetida a uma cesariana de emergência e a criança nasceu morta. Ela agora espera receber alta na segunda-feira para poder assistir ao enterro da neném.
- O caso era uma emergência, um quadro clássico de descolamento prematuro da placenta, o chamado DPP. O médico do Miguel Couto jamais poderia ter encaminhado esta grávida para outro hospital, muito menos sem pedir uma ambulância. Ela tinha que ter sido operada no Miguel Couto para só depois seguir para outro hospital - denuncia um médico da Fernando Magalhães, indignado com a história. Ele garantiu que as outras duas gestantes também não tinham condições de seguir por conta própria para outro hospital.
Os casos de Manuela e das outras duas grávidas marcadas a caneta geraram revolta na maternidade, onde foram fotografadas por um funcionário. Segundo uma fonte do hospital, que passou a denúncia ao GLOBO, a direção da Fernando Magalhães acionou a Secretaria municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC).
A secretaria esclareceu, em nota, que, ao saber dos casos das gestantes, abriu sindicância no Hospital Municipal Miguel Couto para apurar de quem foi a responsabilidade do ato; abriu sindicância na Superintendência Materno Infantil, no nível central, para que as medidas cabíveis sejam tomadas; e enviou carta ao Comitê de Ética do Hospital Miguel Couto para os encaminhamentos necessários. A secretaria informou ainda que, "no prazo máximo de três semanas, terá todos os esclarecimentos a respeito do caso e que todos os responsáveis serão punidos com o rigor da lei".
O chefe da Obstetrícia do Hospital Miguel Couto, Mário Guilherme da Fonseca, disse que o ocorrido já foi comunicado à direção do hospital e que a sindicância interna foi aberta.
- Se este comportamento estranho e lamentável ficar comprovado, as questões administrativas serão tratadas com o maior rigor - explicou Mario Guilherme da Fonseca.


O Globo On Line
link do postPor anjoseguerreiros, às 18:25  comentar


Casal Nardoni consegue a 1ª vitória na Justiça
TJ nega envio de processo a Brasília; defesa considera que decisão do STJ abre brecha para libertação

Marcelo Godoy, O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e um parecer da Procuradoria da República podem ser decisivos no desenrolar do caso Nardoni. Ao negar a possibilidade de o processo contra Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Jatobá ser analisado pelos tribunais superiores, o desembargador Eduardo Pereira Santos, presidente da Seção Criminal do TJ-SP abriu a chance para que os réus sejam julgados neste ano. Ao mesmo tempo, o criminalista Roberto Podval, que defende o casal, obteve em Brasília uma primeira vitória que pode livrar seus clientes da acusação de fraude processual. "Acreditamos que isso abrirá o caminho para que eles sejam postos em liberdade, pois esse era o principal motivo para mantê-los presos", disse Podval.
O crime aconteceu em São Paulo, em 29 de março do ano passado. A defesa do casal Nardoni havia entrado no TJ com dois recursos. Um alegava desrespeito à lei federal e pedia que o processo sobre o assassinato da menina Isabella, de 6 anos, fosse enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O outro alegava desrespeito à Constituição durante o processo e pedia, portanto, que o TJ enviasse o processo ao Supremo Tribunal Federal (STF).
"Não preenchidos os requisitos exigidos, não se admitem o recurso especial e extraordinário interpostos. Devolvam-se os autos à origem", decidiu o desembargador. Com isso, o processo deve voltar à 2ª Vara do Júri. O caso estava no TJ desde novembro passado, quando a defesa havia recorrido da decisão do juiz Maurício Fossen de submeter o casal Nardoni ao júri popular.
"Essa é uma decisão muito importante. Tudo indica que, agora, o processo poderá ser julgado ainda neste ano", disse o promotor Francisco José Taddei Cembranelli. Os Nardonis são acusados de homicídio triplamente qualificado - meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por matar para ocultar outro crime - e fraude processual porque teriam alterado a cena do crime.
É justamente em relação a essa segunda acusação que a defesa entrou com habeas corpus que está sob análise no STJ. Depois de ser distribuído para o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da 5ª Turma do STJ, o caso foi para a Procuradoria da República, a fim de que o Ministério Público se manifestasse.
Foi isso o que fez o subprocurador-geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão, que entregou ontem seu parecer. Aragão opinou que o habeas corpus não deve ser devolvido ao TJ a fim de que o tribunal se manifeste sobre o mérito da fraude processual, pois ele somente o teria feito em relação ao homicídio, para só então o caso ser analisado pelo STJ.
Mas, ao mesmo tempo, o procurador afirmou que, caso o STJ decida julgar o caso, sua opinião é de que seja trancada (paralisada) a ação penal em relação à acusação sobre fraude processual. Com o chamado trancamento da ação, os réus deixariam de responder por esse crime, ficando assim livres da acusação. Os tribunais decidem trancar uma ação quando não existe justa causa para o seu prosseguimento, o que a torna um constrangimento ao réu.
Na opinião do subprocurador geral, os réus não podem ser acusados de fraude processual, pois o local do crime - o apartamento dos Nardonis - ainda estava sob sua guarda quando supostamente foi alterado, antes da chegada da polícia. Os réus não são obrigados, portanto, a se autoincriminar, deixando provas intactas para a polícia acusá-los.

STJ diz que não é crime pagar por sexo com menores de idade e revolta juízes e promotores
Fabiana Parajara, O Globo, Portal RPC

SÃO PAULO e CURITIBA - A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou ser crime pagar por sexo com menores de idade que se prostituem. Na semana passada, o ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do caso, e os demais ministros da Quinta Turma do STJ mantiveram a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que rejeitou acusação de exploração sexual de menores contra dois réus, por entender que cliente ou usuário de serviço oferecido por prostituta não se enquadra no crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A decisão revoltou magistrados, promotores e defensores dos direitos da Criança e do Adolescente.
Segundo o processo, os dois réus, que não tiveram os nomes revelados, contrataram os serviços de três garotas de programa que estavam em um ponto de ônibus, mediante o pagamento de R$ 80 para duas adolescentes, que na época tinham 12 e 13 anos, e R$ 60 para uma mulher. O programa foi realizado em um motel, em 2006. O Tribunal de Mato Grosso do Sul absolveu os dois por considerar que as adolescentes já eram prostitutas reconhecidas, mas ressaltou que a responsabilidade penal dos apelantes seria grave caso eles tivessem iniciado as vítimas na prostituição. Para especialistas em Direito da Criança e do Adolescente, a decisão abre um precedente perigoso.
- É uma aberração, uma interpretação equivocada e absurda do Estatuto da Criança e do Adolescente. O estatuto é claro ao afirmar que a exploração de menores é um crime permanente. Não importa quem iniciou o processo, mas todos aqueles que se utilizam ou participam do esquema têm de ser punidos - afirma Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Para a procuradora Ariadne Cantú Silva, que, na época foi promotora do processo, os tribunais desconsideraram que as duas menores já tinham sofrido.
- O processo deixou muito claro que as meninas não tinham qualquer domínio de sua liberdade sexual. Não era uma opção. Elas entraram na prostituição por viverem em situação de risco. A decisão levou em conta apenas um Código Penal ultrapassado e desprezou o ECA, que é uma legislação moderna e mundialmente reconhecida - afirma Ariadne.
O juiz estadual absolveu os réus porque, de acordo com ele, "as prostitutas esperam o cliente na rua e já não são mais pessoas que gozam de uma boa imagem perante a sociedade". O magistrado afirma ainda que a "prostituição é uma profissão tão antiga que é considerada no meio social apenas um desregramento moral, mas jamais uma ilegalidade penal". O STJ manteve essa posição e apenas condenou os dois jovens por portarem material pornográfico. Além do programa, eles aproveitaram para fazer fotos das meninas nuas.
- A decisão é quase uma licença para que o abuso e a exploração sejam cometidos sem punição. Atualmente, casos como esses dificilmente são punidos. É um processo difícil, que envolve constrangimentos e, muitas vezes, ameaças às vítimas e aos familiares delas. Quando se pode punir, temos uma decisão absurda dessas - diz Alves.
Alves afirma que os conselheiros do Conanda ainda não definiram uma estratégia para tentar derrubar a decisão, mas afirma que o conselho está confiante de que ela será derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, caso o STF não reverta a decisão, o caso poderá levado para cortes internacionais.
- Essa decisão não fere só o ECA ou a Constituição, mas também os acordos internacionais assinados pelo Brasil sobre proteção de crianças e adolescentes. O caso poderá ser levado, por exemplo, à OEA (Organização dos Estados Americanos) - diz.
Para o promotor Murillo Digiácomo, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) de Infância e Juventude do Ministério Público do Paraná, o caso é uma vergonha para o Brasil no cenário internacional.
- É uma situação inqualificável. Qualquer pessoa que entende minimamente de direito da criança, qualquer cidadão, fica chocado. Como uma corte de Justiça pode tomar uma atitude dessa, contrária a tudo o que a lei determina? A gente fica perplexo - diz o promotor.
Para os especialistas, não punir quem explora sexualmente crianças e adolescentes é ignorar que há uma rede criminosa agindo.
- Colocar o cliente como não responsável pela exploração é um pensamento que viola direitos humanos e incentiva a impunidade. É um grande retrocesso - afirma Neide Castanha, pesquisadora e presidente do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

"A SOCIEDADE VIVE ENTRE A OMISSÃO E A HISTERIA"
ARIEL DE CASTRO ALVES
link do postPor anjoseguerreiros, às 09:40  comentar


Essa pergunta foi a vencedora em um congresso sobre vida sustentável:
“Todo mundo ‘pensando’ em deixar um planeta melhor para nossos filhos… Quando é que ‘pensarão’ em deixar filhos melhores para o nosso planeta?”
Uma criança que aprende o respeito e a honra dentro de casa e recebe o exemplo vindo de seus pais, torna-se um adulto comprometido em todos os aspectos, inclusive em respeitar o planeta onde vive.


Sayuri Yamane
link do postPor anjoseguerreiros, às 09:03  comentar


O presidente do Cedca, Carlos Nicodemos, disse que Sean já sofre danos psicossociais.

O Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedca) exigiu hoje uma nova direção no tratamento da disputa de custódia do americano Sean Goldman.

Para o presidente do Cedca, Carlos Nicodemos, Sean já está sofrendo dano na sua integridade psicossocial. Ele pediu a retirada imediata de alguns dos sites de trechos da entrevista de Sean, que foi encomendada pela família brasileira.

O pedido de Nicodemos mais confunde do que defende o garoto. Porque Nicodemos foi uma das “autoridades independentes” convidadas para assistir a referida entrevista na Santa Casa da Misericórdia.

Fica difícil acreditar que ele não sabia que o objetivo da realização da entrevista era divulgar a “vontade” de Sean. Aliás, não me lembro de ter visto Nicodemos se contrapor à exposição de Sean na CBS.

Vocês se lembram? Quem interveio pelo bem estar do garoto foi Patricia Apy, advogada de David Goldman.

Mas, quando toma-se conhecimento das opiniões de Nicodemos podemos ter uma idéia melhor sobre que tipo de ‘proteção’ ele está falando.

"É preciso deslocar o eixo de análise desta questão para o campo dos direitos humanos das crianças, especialmente quando o Brasil é signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (CDC-ONU). A CDC, que completa 20 anos em 2009, preconiza o superior interesse da criança frente a todo e qualquer interesse," disse ele.

A tentativa de apontar quem pensa mesmo no interesse da criança é antiga. Em debate sobre censura à imprensa no caso Goldman, em março, o desembargador Siro Darlan disse que o padrasto de Sean se preocupa mais com a integridade física do que seu pai.

Darlan, que também assistiu a entrevista de Sean no Rio de Janeiro, disse que David Goldman expõe o filho de forma prejudicial. No mesmo debate, chegou-se a criticar a imprensa americana por falar sobre um assunto que no Brasil corria em segredo de Justiça.

Mas tanto a mídia americana (com a primeira emenda constitucional), quanto a brasileira (com o artigo 220 da Constituição Federal) não pode ser impedida de exercer o direito de liberdade de expressão pelos respectivos Judiciários.

Mas nem tudo está perdido. A mídia brasileira ainda tem muita gente séria, como o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) Maurício Azêdo. “Hoje o grande inimigo da liberdade de imprensa é o Poder Judiciário... ... um juiz não tem o poder, nos termos da Constituição, de impedir um jornal de publicar qualquer assunto.”

Talvez não exista motivo para duvidar da isenção da opinião de Carlos Nicodemos. Mas não faz mal nenhum saber que ele participou de coletânea de artigos que homenagearam Evandro Lins e Silva, como “o patrono da liberdade.”

Enquanto isso, David Goldman, um ‘gringo qualquer’ que resolveu lutar pelo filho que dizem ser “brasileiro nato,” aguarda a Justiça, que ‘tanto zela pelo bem do garoto,’ decidir uma pendenga que não deveria ter durado mais do que 6 semanas.



Brasil com Z
link do postPor anjoseguerreiros, às 08:36  comentar

pesquisar
 
colaboradores: carmen e maria celia

Julho 2009
D
S
T
Q
Q
S
S

1
2
3
4

5
6
7
8
9


21
22
23
24
25

26
27
28
29
30
31


arquivos
subscrever feeds
blogs SAPO