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17.3.09
Para subprocurador, há indícios de materialidade e autoria do crime

O Ministério Público Federal enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um parecer contra a libertação do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados da morte da menina Isabella nardoni, 5 anos, em março de 2008. O casal entrou com um pedido de liminar (decisão provisória) contra a setença da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça que manteve os acusados presos, até o julgamento.
A defesa de Alexandre e de Anna Carolina argumenta que as acusações não correspondem à realidade dos fatos, pois, segundo os laudos periciais elaborados durante o inquérito, não foi comprovada a agressão à menina com instrumento cortante, a esganadura ou mesmo que o casal teria atirado a garota da janela. Também, segundo a defesa alega, os laudos não provaram a alteração do local do crime. Os advogados alegam que a violação ao princípio da presunção de inocência foi violado e que o "excesso de linguagem na decisão" que recebeu a denúncia pode influenciar os jurados.
O subprocurador-geral da República Mário José Gisi explica que o habeas corpus, procedimento que os advogados usaram para tentar reverter a prisão, não pode ser solicitado para o exame aprofundado de fatos e provas, sendo inadequado para investigar os acontecimentos, assim como as conclusões técnicas apontadas nos laudos produzidos durante o inquérito.
O subprocurador destacou as duas decisões que mantiveram a prisão preventiva do casal. "Na parte em que mantém a prisão preventiva dos acusados, uma decisão reitera as razões do decreto prisional anterior, acrescentando novo fundamento apenas no tocante à conveniência da instrução criminal".
Para Gisi, existem indícios de autoria do crime contra o casal. O subprocurador considerou inadequados, no entanto, os fundamentos da garantia da ordem pública para justificar a prisão preventiva, porque, para ele, é uma questão subjetiva. No entanto, ele considerou que há a necessidade de manter a prisão cautelar para evitar que Alexandre e Anna Carolina interfiram no decorrer do processo e no conteúdo das provas. Gisi também ressaltou que não há fiança para um crime hediondo, o que impossibilita a concessão da liberdade provisória ao casal.

Crime
Isabella foi morta no dia 29 de março ao ser agredida e depois lançada do 6º andar do edifício London, na zona norte de São Paulo.
O laudo aponta que a madrasta desferiu o primeiro golpe contra a cabeça de Isabella, ainda no carro onde estava com o pai e os dois irmãos menores. O golpe foi dado de forma acidental, quando Jatobá, que estava no banco dianteiro do carona, se virou e atingiu Isabella.
O laudo elaborado pelos peritos do Núcleo de Crimes Contra a Pessoa do IC (Instituto de Criminalística) descarta a hipótese de uma terceira pessoa envolvida no crime e apontam que Jatobá auxiliou Nardoni a jogar Isabella do sexto andar do prédio.

Fonte: Folha On-Line
link do postPor anjoseguerreiros, às 06:56 

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