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25.1.09
RIO - Depois de procurarem a escola e psicólogos e psicanalistas, cada vez mais pais aflitos recorrem à Justiça para resolver conflitos com seus filhos, mostra reportagem de Chico Otavio e Flávio Tabak publicada neste domingo no "Globo". Do horário de voltar para casa ao drama da dependência química, famílias depositam no juiz a última esperança para solucionar questões domésticas: "Seu juiz, trouxe o meu filho aqui porque não sei mais o que fazer" é frase ouvida com frequência nas salas de audiência. O fenômeno divide a magistratura. De um lado estão juízes que acolhem e procuram resolver o problema, muitas vezes com sentenças duras; do outro, os que consideram o poder dos pais insubstituível.
São casos como o do jovem X., de 17 anos, que está fora de casa há mais de dois anos por bater nos irmãos mais novos. Em decisão judicial provocada pela própria mãe, que o denunciou à polícia em 2006, o jovem de classe média, que morava na Tijuca, foi levado ao Programa Família Acolhedora da prefeitura e aguarda nova decisão sobre o seu destino. A mãe chegou a mentir na audiência, alegando que o rapaz seria usuário de drogas, para afastá-lo dos irmãos. A família já tinha um histórico de agressões físicas e verbais que continuou mesmo depois do divórcio dos pais e a separação forçada dos três filhos - o pai ficou com a guarda do mais velho e a mãe, com os dois mais jovens.
- O trabalho que fazemos aqui é muito mais social do que judicial - considera o juiz Marcius Ferreira, há um ano titular da Vara da Infância e da Juventude da Capital.
Ferreira enfrentou um caso semelhante - um jovem de 16 anos quebrou o nariz da irmã com um soco -, e conta que a mãe do rapaz se arrependeu por denunciá-lo depois de saber que o filho seria internado por decisão judicial.
Preocupada com o avanço do fenômeno, a conselheira Andréa Pachá, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que a família antigamente era estruturada de maneira mais vertical, e a autoridade nem sequer era discutida.
- Já as novas famílias, resultado de sucessivos divórcios e novos casamentos, são mais democráticas e já não encontraram espaço adequado para impor limite. Essa demanda acaba chegando à Justiça e gerando distorções - lamenta.
E algumas destas demandas chegam a ser triviais. Recentemente, em audiência sobre a guarda de uma criança de 10 anos no interior do estado, nenhum dos pais queria ficar com ele, pela incapacidade de educar o menino travesso e inquieto. Diante da insistência da juíza de Família, o pai recuou. Mas impôs uma condição à magistrada:
- Eu aceito o menino, mas desde que a senhora diga a ele o que pode e o que não pode fazer.
A juíza se negou a fazê-lo, alegando não se tratar de matéria jurídica.



link do postPor anjoseguerreiros, às 09:48 

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