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29.12.08

SÃO PAULO - Lucas tem quatro meses de vida, mas ainda não é considerado um cidadão. "É ninguém", segundo a mãe, Irdeane Pereira de Sousa, de 15 anos. É que, como ela própria não tinha documentos, não pôde registrar o filho. Reportagem de Soraya Aggege publicada nesta segunda-feira no GLOBO mostra que, como Lucas, a cada ano, mais de 400 mil brasileirinhos deixam de ser registrados até o primeiro ano de vida.
Segundo o último levantamento do IBGE, divulgado neste mês, em 2007, 12,2% dos nascidos não foram registrados. Não há estatísticas sobre os brasileiros adultos sem registrosO sub-registro de nascimento é definido pelo IBGE como o conjunto de nascimentos não-registrados no próprio ano de ocorrência ou até o fim do primeiro trimestre do ano subseqüente. Na análise da série 2000-2007, apresentada este mês, o percentual de sub-registro de nascimento no país variou de 21,9%, em 2000, para 12,2%, em 2007, sendo que no último ano praticamente não houve alteração, com leve redução de 0,5 ponto percentual.
" Gente sem documento é ninguém. Quero que o Lucas seja doutor, para cuidar dos velhinhos doentes "
Irdeane é mãe solteira e saiu do Maranhão em maio para viver com a família em Polvilho, um bairro de Cajamar (SP). Sem documentos, nem emprego, mal sabe ler e escrever. No cômodo de 16m que divide com Lucas, seus dois irmãos e o pai, que é deficiente físico, falta comida e muito mais. Irdeane não soube explicar o que significa a palavra cidadania, mas sente na pele a falta dos seus direitos mais básicos. Ela afirma que o pior mesmo é viver sem documentos. É como se não existisse legalmente.
- Gente sem documento é ninguém. Quero que o Lucas seja doutor, para cuidar dos velhinhos doentes. Mas até agora, não consegui nem entrar no Bolsa Família - conta Irdeane, que graças à ajuda de vizinhos, acaba de receber a própria certidão de nascimento. Ela começou a procurar trabalho e agora vai tentar ser uma das beneficiárias do Bolsa Família.
A campanha nacional para o registro civil e a documentação básica, criada pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos e seguida por 20 instituições, como a Pastoral, Unicef e bancos federais, terminou dia 19, e o balanço será divulgado no início de 2009. A meta é atingir menos de 5% de sub-registro em todo o país até 2011. No Censo de 2010, o IBGE deverá contar também os adultos sem registros.
Zilda Arns: falta de registro alimenta baixa-estima
Para a média Zilda Arns, são dois os ingredientes para a baixa-estima de um cidadão: o analfabetismo e a falta de registro. Há 25 anos, quando fundou a Pastoral da Criança, um quarto das famílias não tinha documentos e era analfabeta. Hoje os índices caíram pela metade, mas ainda a preocupa.
" Como é que pode uma pessoa muito pobre ter que voltar à sua cidade natal para conseguir uma cópia de certidão? "
- Era muito comum encontrarmos famílias inteiras analfabetas e sem documentação. Hoje, o problema se restringe mais aos ciganos e aos indígenas. Mas há ainda também muitos problemas com os migrantes, que não têm dinheiro nem estrutura para acessar os cartórios das cidades onde nasceram. Sem documentos, nem os postos de saúde querem atendê-los. Depois, os cemitérios não querem enterrá-los. É muito cruel.
Zilda Arns e sua pastoral participam ativamente da campanha do governo para eliminar o sub-registro. Mas ela também tem críticas:
- Como é que pode uma pessoa muito pobre ter que voltar à sua cidade natal para conseguir uma cópia de certidão? Ou ainda pagar para que o cartório envie seu documento? A certidão é a porta de entrada para a cidadania, mas ela tem estado fechada - afirma.
QUANTA BUROCRACIA E FALTA DE INFORMAÇÃO!!!
link do postPor anjoseguerreiros, às 08:54  comentar

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colaboradores: carmen e maria celia

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