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14.7.09

Um grupo de mulheres sudanesas foi preso e recebeu chicotadas como punição por usar calças em público na capital, Cartum, segundo uma jornalista que foi presa junto com o grupo.
Lubna Ahmed al-Hussein, que afirma que foi condenada a 40 chicotadas, informou que ela e outras 12 mulheres que usavam calças e blusas foram detidas em um restaurante da cidade.
Segundo a jornalista, várias mulheres do grupo admitiram serem culpadas da acusação de se vestir "de forma indecente" e receberam dez chicotadas imediatamente.
Al-Hussein afirmou que um grupo de entre 20 e 30 policiais entrou de repente em um dos restaurantes mais populares de Cartum e "escolheu apenas garotas que usavam calças. Éramos cerca de 12 ou 13".
"Na delegacia eles libertaram aquelas que usavam calças mais largas ou cujas blusas foram consideradas longas o bastante. Na delegacia encontramos outras garotas do sul (do país), aguardando julgamento, elas eram cristãs e três delas tinham menos de 18 anos."
"As meninas foram sentenciadas a dez chicotadas para cada uma e a sentença foi executada imediatamente", afirmou.
A jornalista afirmou que muitas se declararam culpadas apenas para "acabar logo com isso", mas outras - incluindo ela - escolheram chamar seus advogados e esperar o julgamento.
De acordo com a lei islâmica em vigor no norte do Sudão, onde se encontra a capital, a punição a mulheres que se vestem "de forma indecente" é 40 chicotadas.
Segundo as leis do país, sudaneses que não são muçulmanos não são obrigados a seguir a lei islâmica mesmo na capital ou no norte do país, onde predomina o islamismo.
Críticas
Lubna Ahmed al-Hussein é uma jornalista sudanesa conhecida por suas críticas ao governo do país. Ela é autora de uma coluna semanal para jornais do país, chamada Kalam Rijal, que, na tradução literal significa "Conversa de Homem", uma referência satírica a uma expressão parecida em árabe coloquial, que se refere ao que as mulheres falam como algo risível e não confiável.
A jornalista disse à BBC que contratou um advogado que conseguiu enviar o processo contra ela de volta à promotoria. E também afirmou que imprimiu centenas de convites para o julgamento para que o povo sudanês possa ver o que acontece com as mulheres.
Antes de comparecer à corte, al-Hussein afirmou que o problema que ela enfrenta é também o problema de centenas de mulheres que são chicoteadas todos os dias devido às roupas que usam.
A jornalista escreveu que estas mulheres saem dos julgamentos com um sentimento de vergonha e toda a família da mulher é tratada como pária.
De acordo com o analista da BBC para o mundo árabe Magdi Abdelhadi, o Sudão tem uma sociedade conservadora que condena mulheres que desobedecem os costumes islâmicos.
A lei islâmica foi introduzida pelo ex-presidente Jaffar Al Numeri há cerca de 30 anos e, desde então, causa polêmica no país, especialmente na região sul do Sudão, que é cristã.


Comentário de um leitor sobre essa notícia, tirado do O DIA ONLINE

TEM QUE FAZER ISSO MESMO... TEM QUE DISCIPLINAR ESSAS MULHERES.. SENÃO DAQUI A POUCO AQUILO VIRA UM BRASIL...
Marcio, em 13/07/2009 às 16h48m



BBC Brasil
link do postPor anjoseguerreiros, às 10:28  ver comentários (1) comentar



Brasil - Feminicídio ao vivo: o que nos clama Eloá - Maria Dolores de Brito Mota e Maria da Penha Maia Fernandes *

Tudo o que o Brasil acompanhou com pesar no drama de Eloá, em suas cem horas de suplício em cadeia nacional, não pode ser visto apenas como resultado de um ato desesperado de um rapaz desequilibrado por causa de uma intensa ou incontrolada paixão. É uma expressão perversa de um tipo de dominação masculina ainda fortemente cravada na cultura brasileira. No Brasil, foram os movimentos feministas que iniciaram nos anos de 1970, as denúncias, mobilização e enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres que se materializava nos crimes cometidos por homens contra suas parceiras amorosas. Naquele período ainda estava em vigor o instituto da defesa da honra, e desenvolveram-se ações de movimentos feministas e democráticos pela punição aos assassinos de mulheres. A alegação da defesa da honra era então justificativa para muitos crimes contra mulheres, mas no contexto de reorganização social para a conquista da democracia no país e do surgimento de movimentos feministas, este tema vai emergir como questão pública, política, a ser enfrentada pela sociedade por ferir a cidadania e os direitos humanos das mulheres. O assassinato de Ângela Diniz, em dezembro de 1976, por seu namorado Doca Street, foi o acontecimento desencadeador de uma reação generalizada contra a absolvição do criminoso em primeira instância, sob alegação de que o crime foi uma reação pela defesa "honra". Na verdade, as circunstâncias mostravam um crime bárbaro motivado pela determinação da vítima em acabar com o relacionamento amoroso, e a inconformidade do assassino com este fim. Essa decisão da justiça revoltou parcelas significativas da sociedade cuja pressão levou a um novo julgamento em 1979 que condenou o assassino. Outro crime emblemático foi o assassinato de Eliane de Grammont pelo seu ex-marido Lindomar Castilho em março de 1981. Crimes que motivaram a campanha "quem ama não mata".
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Agora, após três décadas, o Brasil assistiu ao vivo, testemunhando, o assassinato de uma adolescente de 15 anos por um ex-namorado inconformado com o fim do relacionamento. Um relacionamento que ele mesmo tomou a iniciativa de acabar por ciúmes, e que Eloá não quis reatar. O assassino, durante 100 horas manteve Eloá e uma amiga em cárcere privado, bateu na vitima, acusou, expôs, coagiu e por fim martirizou o seu corpo com um tiro na virilha, local de representação da identidade sexual, e na cabeça, local de representação da identidade individual. Um crime em que não apenas a vida de um corpo foi assassinada, mas o significado que carrega - o feminino. Um crime do patriarcado que se sustenta no controle do corpo, da vontade e da capacidade punitiva sobre as mulheres pelos homens. O feminicídio é um crime de ódio, realizado sempre com crueldade, como o "extremo de um continuum de terror anti-feminino", incluindo várias formas de violência como sofreu Eloá, xingamentos, desconfiança, acusações, agressões físicas, até alcançar o nível da morte pública. O que o seu assassino quis mostrar a todas/os nós? Que como homem tinha o controle do corpo de Eloá e que como homem lhe era superior? Ao perceber Eloá como sujeito autônomo, sentiu-se traído, no que atribuía a ela como mulher (a submissão ao seu desejo), e no que atribuía a si como homem (o poder sobre ela - base de sua virilidade). Assim o feminicídio é um crime de poder, é um crime político. Juridicamente é um crime hediondo, triplamente qualificado: motivo fútil, sem condições de defesa da vítima, premeditado.
Se antes esses crimes aconteciam nas alcovas, nos silêncios das madrugadas, estão agora acontecendo em espaços públicos, shoppings, estabelecimentos comerciais, e agora na mídia. Para Laura Segato [1] é necessário retirar os crimes contra mulheres da classificação de homicídios, nomeando-os de feminicídio e demarcar frente aos meios de comunicação esse universo dos crimes do patriarcado. Esse é o caminho para os estudos e as ações de denúncia e de enfrentamento para as formas de violência de gênero contra as mulheres.
Muita coisa já se avançou no Brasil na direção da garantia dos direitos humanos das mulheres e da equidade de gênero, como a criação das Delegacias de Apoio às Mulheres - DEAMs, que hoje somam 339 no país, o surgimento de 71 casas abrigo, além de inúmeros núcleos e centros de apoio que prestam atendimento e orientação às mulheres vítimas, realizando trabalho de denúncia e conscientização social para o combate e prevenção dessa violência, além de um trabalho de apoio psicológico e resgate pessoal das vítimas. Também ocorreram mudanças no Código Penal como a retirada do termo "mulher honesta" e a adoção da pena de prisão para agressores de mulheres, em substituição às cestas básicas. A criação da Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, para o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres.
Mas, ainda assim, as violências e o feminicídio continuam a acontecer. Vejamos o exemplo do Estado do Ceará: em 2007, 116 mulheres foram vítimas de assassinato no Ceará; em 2006, 135 casos foram registrados; em 2005, 118 mortes e em 2004, mais 105 casos [2]. As mulheres estão num caminho de construção de direitos e de autonomia, mas a instituição do patriarcado continua a persistir como forma de estruturação de sujeitos. É preciso que toda a sociedade se mobilize para desmontar os valores e as práticas que sustentam essa dominação masculina, transformando mentalidades, desmontando as estruturas profundas que persistem no imaginário social apesar das mudanças que já praticamos na realidade cotidiana. O comandante da ação policial de resgate de Eloá declarou que não atirou no agressor por se tratar de "um jovem em crise amorosa", num reconhecimento ao seu sofrer. E o sofrer de Eloá? Por que não foi compreendida empaticamente a sua angústia e sua vontade (e direito) de ser livremente feliz?
Notas:
[1] SEGATO, Rita Laura. Que és um feminicídio. Notas para um debate emergente. Serie Antropologia, N. 401. Brasília: UNB, 2006.[2] Dados disponíveis em: http://www.patriciagalvao.org.br/apc-aa-patriciagalvao/home/noticias.shtml?x=1076
* Ma. Dolores: Socióloga, professora da Universidade Federal do Ceará / Maria da Penha: Inspiradora do nome da Lei Federal 11340/2006. Colaboradora de Honra da Coordenadoria de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Fortaleza


Brasil - Feminicídio ao vivo: o que nos clama Eloá

link do postPor anjoseguerreiros, às 08:03  comentar

8.7.09

Caso ocorreu em South Windsor, Connecticut.Ele acabou se rendendo logo após o início do incêndio.

Restos da casa dos americanos Richard Shenkman e Nancy Tyler nesta quarta-feira (8) na cidade de South Windsor, no estado americano de Connecticut. Segundo a polícia, Shenkman raptou Tyler, que é sua ex-mulher, no final da manhã da terça e a manteve refém durante 13 horas. A casa foi cercada pela polícia. O ex-marido ateou fogo à construção por volta da meia-noite e, enquanto as chamas destruíam a casa, acabou se rendendo. De acordo com as autoridades, os dois tiveram um processo de divórcio conturbado.


G1
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4.7.09
RIO - O prefeito Eduardo Paes cobrou todo o rigor na apuração do caso da grávida Manuela Costa, de 29 anos, que perdeu o filho após ter ido de ônibus para o hospital municipal Fernando Magalhães ao ter sua internação recusada no hospital Miguel Couto. Paes determinou a demissão dos profissionais envolvidos, caso as denúncias fiquem comprovadas.
O sonho de ter uma filha menina, que viria a se juntar a dois garotos mais velhos, estava prestes a se tornar realidade, mas foi interrompido pela irresponsabilidade e pelo descaso médico durante um atendimento no Hospital Miguel Couto. No último dia 2, quinta-feira, Manuela foi ao hospital sentindo fortes dores e com sangramento. Depois de ser examinada pelo obstetra de plantão, ela teve seu braço rabiscado de caneta com os dizeres: "Fernando Magalhães" e "476 e 460". Significavam o nome da maternidade que a paciente deveria procurar e os ônibus que, por conta própria, pegaria para chegar lá. Assim como ela, mais duas grávidas depois de examinadas foram "marcadas" pelo plantonista e encaminhadas para a maternidade de São Cristóvão.
Manuela chegou à maternidade, foi submetida a uma cesariana de emergência e a criança nasceu morta. Ela agora espera receber alta na segunda-feira para poder assistir ao enterro da neném.
- O caso era uma emergência, um quadro clássico de descolamento prematuro da placenta, o chamado DPP. O médico do Miguel Couto jamais poderia ter encaminhado esta grávida para outro hospital, muito menos sem pedir uma ambulância. Ela tinha que ter sido operada no Miguel Couto para só depois seguir para outro hospital - denuncia um médico da Fernando Magalhães, indignado com a história. Ele garantiu que as outras duas gestantes também não tinham condições de seguir por conta própria para outro hospital.
Os casos de Manuela e das outras duas grávidas marcadas a caneta geraram revolta na maternidade, onde foram fotografadas por um funcionário. Segundo uma fonte do hospital, que passou a denúncia ao GLOBO, a direção da Fernando Magalhães acionou a Secretaria municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC).
A secretaria esclareceu, em nota, que, ao saber dos casos das gestantes, abriu sindicância no Hospital Municipal Miguel Couto para apurar de quem foi a responsabilidade do ato; abriu sindicância na Superintendência Materno Infantil, no nível central, para que as medidas cabíveis sejam tomadas; e enviou carta ao Comitê de Ética do Hospital Miguel Couto para os encaminhamentos necessários. A secretaria informou ainda que, "no prazo máximo de três semanas, terá todos os esclarecimentos a respeito do caso e que todos os responsáveis serão punidos com o rigor da lei".
O chefe da Obstetrícia do Hospital Miguel Couto, Mário Guilherme da Fonseca, disse que o ocorrido já foi comunicado à direção do hospital e que a sindicância interna foi aberta.
- Se este comportamento estranho e lamentável ficar comprovado, as questões administrativas serão tratadas com o maior rigor - explicou Mario Guilherme da Fonseca.


O Globo On Line
link do postPor anjoseguerreiros, às 18:25  comentar

26.6.09
RIO - A família de Neda Agha Soltan, a mulher iraniana morta no sábado durante protestos e cujo as imagens da morte circularam no mundo pela internet , vive um segundo pesadelo. Segundo seus vizinhos, a polícia os obrigou a deixar seu apartamento na rua Meshkini, na região Leste de Teerã, informa o jornal britânico "The Guardian". Na quinta-feira, o médico iraniano que socorreu a jovem, Arash Hejazi, acusou membros da milícia pró-governo Basj pela morte da jovem que se tornou ícone das manifestações contra a reeleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad.
A polícia nunca entregou o corpo a seus parentes, forçou o cancelamento de suas homenagens, e a enterrou sem que a família fosse informada. "Só sabemos que foram obrigados a deixar o apartamento".
Imagens mostram Neda caminhando por Teerã
Blogueiro conta como recebeu e divulgou vídeo do momento da morte de Neda
- Nós ouvimos um tiro. Neda estava a um metro de mim. Eu me virei e sangue jorrando do peito dela - disse Arash. - Corremos em direção a ela e a deitamos no chão. Eu vi o ferimento pouco abaixo do pescoço.
O governo divulgou uma propaganda, na qual assegura que Neda foi assassinada pelos manifestantes que protestam contra o resultado das eleições presidenciais. O jornal pró-governo "Java" vai mais longe e acusa a "BBC" e seu correspondente expulso do país. Jon Leyne, que "contratar criminosos" para dispararem contra a jovem e poderem filmar sua morte.
Neda morreu na noite de sábado próximo do local onde ocorreram os confrontos entre manifestantes e milicianos. A imagem de sua morte virou símbolo mundial dos protestos.
- Há medo. Não temos tido um minuto de tranquilidade há vários dias. Ninguém teve permissão para consolar a família. Estão sós e sua filha está morta. Não posso imaginar o quão doloroso deve ser para eles. Seus amigos vieram, mas a polícia não permitiu a entrada, dispersou alguns e deteve outros - disse um vizinho.


O Globo On Line
link do postPor anjoseguerreiros, às 11:34  comentar

RIO - A família de Neda Agha Soltan, a mulher iraniana morta no sábado durante protestos e cujo as imagens da morte circularam no mundo pela internet , vive um segundo pesadelo. Segundo seus vizinhos, a polícia os obrigou a deixar seu apartamento na rua Meshkini, na região Leste de Teerã, informa o jornal britânico "The Guardian". Na quinta-feira, o médico iraniano que socorreu a jovem, Arash Hejazi, acusou membros da milícia pró-governo Basj pela morte da jovem que se tornou ícone das manifestações contra a reeleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad.
A polícia nunca entregou o corpo a seus parentes, forçou o cancelamento de suas homenagens, e a enterrou sem que a família fosse informada. "Só sabemos que foram obrigados a deixar o apartamento".
Imagens mostram Neda caminhando por Teerã
Blogueiro conta como recebeu e divulgou vídeo do momento da morte de Neda
- Nós ouvimos um tiro. Neda estava a um metro de mim. Eu me virei e sangue jorrando do peito dela - disse Arash. - Corremos em direção a ela e a deitamos no chão. Eu vi o ferimento pouco abaixo do pescoço.
O governo divulgou uma propaganda, na qual assegura que Neda foi assassinada pelos manifestantes que protestam contra o resultado das eleições presidenciais. O jornal pró-governo "Java" vai mais longe e acusa a "BBC" e seu correspondente expulso do país. Jon Leyne, que "contratar criminosos" para dispararem contra a jovem e poderem filmar sua morte.
Neda morreu na noite de sábado próximo do local onde ocorreram os confrontos entre manifestantes e milicianos. A imagem de sua morte virou símbolo mundial dos protestos.
- Há medo. Não temos tido um minuto de tranquilidade há vários dias. Ninguém teve permissão para consolar a família. Estão sós e sua filha está morta. Não posso imaginar o quão doloroso deve ser para eles. Seus amigos vieram, mas a polícia não permitiu a entrada, dispersou alguns e deteve outros - disse um vizinho.


O Globo On Line
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22.6.09

Casos de mulheres que buscam a Justiça do DF após serem agredidas, física ou psicologicamente, já somam 14 mil desde que a Lei Maria da Penha foi instituída

Da catadora de papel de mãos maltratadas à empresária bem-sucedida de brincos de pérola, a angústia é exatamente a mesma. Sentem o mesmo medo, vergonha e dor quando se tornam vítimas da violência doméstica. Ela ocorre dentro das casas da Estrutural, dos apartamentos do Plano Piloto e das sofisticadas mansões do Lago Sul. Regiões onde mais mulheres buscaram proteção judicial como escudo contra companheiros e ex-companheiros. Desde a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, em setembro de 2006, 14mil mulheres do DF pediram a proibição de contato (veja quadro com números).
Entre os 6 mil processos acolhidos pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, estão histórias como a de uma catadora de papel vítima de violência sexual, de uma moradora do Guará agredida pelo marido e de uma das empresárias mais bem-sucedidas do DF e do país, Cristina Bonner. Todas elas buscaram e receberam a proteção garantida pela Lei Maria da Penha. Mulher-símbolo da luta contra a violência doméstica, Maria da Penha (1)estará em Brasília amanhã para o lançamento de um projeto batizado com o seu nome.
A iniciativa é de um grupo de mulheres que moram na capital federal e se engajaram para apoiar aquelas que se sentem vítimas de violência, física e psicológica. A ideia partiu da Associação das Mulheres Empreendedoras do DF (AME), criada em 2004 para realizar projetos sociais. “Vamos oferecer orientação jurídica, apoio psicológico e capacitação profissional. Estamos aqui para fortalecer a mulher”, diz a diretora da AME, Silvia Seabra. O lançamento do projeto, com a inauguração de um site, será na sede da OAB-DF, tendo a presidente regional da entidade, Estefânia Viveiros, como anfitriã.
Em cerca de 80% dos casos que estão no Juizado, as mulheres denunciam ex-companheiros, que não se conformam com o fim do relacionamento. E a maioria por ameaça, injúria, tortura psicológica. A empresária Cristina Bonner, à frente do grupo empresarial TBA, na área de informática, atravessou um processo de separação difícil. O saldo: uma depressão, nove queixas-crime e dois inquéritos no Juizado de Violência Doméstica. A Justiça concedeu a ela medidas protetivas para manter o ex-companheiro longe. Uma das denúncias se refere à invasão do escritório de trabalho da empresária, que acabou com a polícia no local e depois na delegacia, no início do ano. Durante a pior fase, a empresária chegou a ter de deixar a mansão onde morava no Lago Sul.

Do Lago à Estrutural

Não é coincidência o fato de Bonner ser uma das fundadoras da AME e uma das engajadas no Projeto Maria da Penha. As vítimas da violência doméstica estão em todas as classes sociais. Entre as abastadas, no entanto, a discussão se confunde com disputas patrimoniais. No caso de Cristina Bonner, os problemas dentro de casa invadiram seu ambiente de trabalho.
Já outra vítima, R.M., foi humilhada na rua pelo próprio marido, no Guará. Conviveu com um homem ciumento e violento até o dia em que não suportou ser agredida em um bar, quando tentava comemorar com ele a compra de um carro zero com seu próprio dinheiro. “Ele bebeu, se alterou e começou a dizer que eu não era mais que ele por ter dinheiro para comprar o meu carro do ano. Que, se eu pensava que era alguma coisa, eu não era nada”, contou a vítima à polícia. O marido a agrediu na rua em frente ao bar. R.M. denunciou à polícia e pediu medida de proteção.
Na Estrutural, outra mulher foi agredida porque não quis permitir que o filho saísse com o pai, seu ex-companheiro, porque ele estava bêbado. Ao tentar proteger o filho, foi agredida. Um caso que ilustra detalhe presente em quase 90% das denúncias: o agressor estar alcoolizado.
Procurada pelo Correio, Cristina Bonner informou, por meio dos advogados, que não falaria sobre o caso. A reportagem apurou que, no início de junho, os dois inquéritos que estavam no Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher foram encaminhados para a Vara Criminal. Os advogados da empresária pediram a prorrogação das medidas protetivas já concedidas.

QUEM É?
A farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes foi o caso-homenagem à Lei Federal nº 11.340. Agredida pelo marido durante seis anos, foi alvo de duas tentativas de homicídio. Na primeira, com arma de fogo, episódio que a deixou paraplégica. O marido só foi punido após 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado. O caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).


AJUDA
Mulheres vítimas de violência podem procurar ajuda por meio dos sites www.mariadapenha.org.br e www.amedf.org.br

Estatísticas

Os dados mostram que as mulheres do DF estão denunciando cada vez mais
14.064 mulheres entraram na Justiça do Distrito Federal com medidas protetivas desde que a Lei Maria da Penha entrou em vigor, em setembro de 2006. A maioria se refere a proibições judiciais de contato pelos companheiros e ex-companheiros

3.686 desses pedidos, o equivalente a 26%, vieram de mulheres que moram em Brasília (região que inclui, além do Plano Piloto, os lagos Sul e Norte, o Varjão e a Estrutural. Em segundo lugar no ranking ficou Ceilândia, com 2.792 pedidos (19,8%).

90% das cerca de 6 mil ações acolhidas pelo Tribunal de Justiça do DF com base na Lei Maria da Penha estão relacionadas à ingestão de álcool.

80% das denúncias são feitas contra ex-companheiros das mulheres agredidas

3.122 inquéritos foram abertos no ano passado na Delegacia da Mulher (DEAM) do DF. Houve um crescimento de 86% em relação às 1.677 denúncias feitas no ano anterior. Não significa dizer que aumentou na prática do crime, mas sim que as mulheres estão denunciando com mais frequência.

Fonte: DEAM e TJDF


Avanço da lei ainda provoca controvérsia

O ponto polêmico da Lei Maria da Penha recai sobre o prosseguimento ou não do processo quando a mulher desiste da denúncia contra o agressor. Pela lei, o processo deve caminhar, mesmo que a vítima não represente contra o homem ou retire a denúncia. A tendência do Judiciário é acolher a vontade da mulher. “A falta de representatividade inibe a ação penal. Nosso entendimento é esse”, explica a juíza Maria Isabel da Silva.
Segundo ela, dar continuidade ao processo sem considerar a vontade da vítima retira da mulher o direito de decidir. “Ela volta a ser tratada como incapaz”, sustenta. A juíza esclarece que essa situação não se aplica a crimes graves, como tentativa de homicídio. Nesses casos, o processo corre independentemente da posição da vítima.
Já o Ministério Público é firme em defender que o processo independa da decisão da mulher. “Nossa postura institucional é pela defesa da aplicação da lei. Precisamos tirar o peso dessa decisão dos ombros da vítima, porque a mulher já está fragilizada. A situação se inverte nesses casos. Ela que se sente culpada por denunciar o companheiro”, explica a promotora Lais Cerqueira, do Núcleo de Gênero do MP.
A discussão chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o entendimento da maioria dos cinco ministros que apreciaram o caso foi pela necessidade da denúncia Mas o tema voltará a ser discutido no segundo semestre, dessa vez por mais ministros, a pedido do Ministério Público do DF. “Temos a esperança de que o STJ mude o atual cenário”, comenta a delegada da DEAM, Sandra Gomes. Espera-se uma mobilização dos setores de defesa da Lei Maria da Penha para sensibilizar os ministros do STJ.

Alerta

O MP expediu na semana passada recomendação à Polícia Civil para que instaure investigação criminal nos casos de lesão corporal doméstica, independentemente da vontade da vítima. A delegada Sandra Gomes faz um alerta às mulheres: duas vítimas de violência que tinham retirado a denúncia voltaram à delegacia por terem sido novamente agredidas. E houve uma mulher que morreu após a denúncia ser suspensa. “Retirar a denúncia deixa o agressor com a sensação de impunidade”, defende.
A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, é favorável ao prosseguimento do processo mesmo diante da retratação da mulher. “A Lei Maria da Penha garante a segurança da mulher. Contribui para o processo educativo da nossa sociedade para repelir a forma da violência.”

Por: Ana Dubeux e Samanta Sallum
Fonte:Correio Braziliense
link do postPor anjoseguerreiros, às 08:54  comentar


Casos de mulheres que buscam a Justiça do DF após serem agredidas, física ou psicologicamente, já somam 14 mil desde que a Lei Maria da Penha foi instituída

Da catadora de papel de mãos maltratadas à empresária bem-sucedida de brincos de pérola, a angústia é exatamente a mesma. Sentem o mesmo medo, vergonha e dor quando se tornam vítimas da violência doméstica. Ela ocorre dentro das casas da Estrutural, dos apartamentos do Plano Piloto e das sofisticadas mansões do Lago Sul. Regiões onde mais mulheres buscaram proteção judicial como escudo contra companheiros e ex-companheiros. Desde a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, em setembro de 2006, 14mil mulheres do DF pediram a proibição de contato (veja quadro com números).
Entre os 6 mil processos acolhidos pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, estão histórias como a de uma catadora de papel vítima de violência sexual, de uma moradora do Guará agredida pelo marido e de uma das empresárias mais bem-sucedidas do DF e do país, Cristina Bonner. Todas elas buscaram e receberam a proteção garantida pela Lei Maria da Penha. Mulher-símbolo da luta contra a violência doméstica, Maria da Penha (1)estará em Brasília amanhã para o lançamento de um projeto batizado com o seu nome.
A iniciativa é de um grupo de mulheres que moram na capital federal e se engajaram para apoiar aquelas que se sentem vítimas de violência, física e psicológica. A ideia partiu da Associação das Mulheres Empreendedoras do DF (AME), criada em 2004 para realizar projetos sociais. “Vamos oferecer orientação jurídica, apoio psicológico e capacitação profissional. Estamos aqui para fortalecer a mulher”, diz a diretora da AME, Silvia Seabra. O lançamento do projeto, com a inauguração de um site, será na sede da OAB-DF, tendo a presidente regional da entidade, Estefânia Viveiros, como anfitriã.
Em cerca de 80% dos casos que estão no Juizado, as mulheres denunciam ex-companheiros, que não se conformam com o fim do relacionamento. E a maioria por ameaça, injúria, tortura psicológica. A empresária Cristina Bonner, à frente do grupo empresarial TBA, na área de informática, atravessou um processo de separação difícil. O saldo: uma depressão, nove queixas-crime e dois inquéritos no Juizado de Violência Doméstica. A Justiça concedeu a ela medidas protetivas para manter o ex-companheiro longe. Uma das denúncias se refere à invasão do escritório de trabalho da empresária, que acabou com a polícia no local e depois na delegacia, no início do ano. Durante a pior fase, a empresária chegou a ter de deixar a mansão onde morava no Lago Sul.

Do Lago à Estrutural

Não é coincidência o fato de Bonner ser uma das fundadoras da AME e uma das engajadas no Projeto Maria da Penha. As vítimas da violência doméstica estão em todas as classes sociais. Entre as abastadas, no entanto, a discussão se confunde com disputas patrimoniais. No caso de Cristina Bonner, os problemas dentro de casa invadiram seu ambiente de trabalho.
Já outra vítima, R.M., foi humilhada na rua pelo próprio marido, no Guará. Conviveu com um homem ciumento e violento até o dia em que não suportou ser agredida em um bar, quando tentava comemorar com ele a compra de um carro zero com seu próprio dinheiro. “Ele bebeu, se alterou e começou a dizer que eu não era mais que ele por ter dinheiro para comprar o meu carro do ano. Que, se eu pensava que era alguma coisa, eu não era nada”, contou a vítima à polícia. O marido a agrediu na rua em frente ao bar. R.M. denunciou à polícia e pediu medida de proteção.
Na Estrutural, outra mulher foi agredida porque não quis permitir que o filho saísse com o pai, seu ex-companheiro, porque ele estava bêbado. Ao tentar proteger o filho, foi agredida. Um caso que ilustra detalhe presente em quase 90% das denúncias: o agressor estar alcoolizado.
Procurada pelo Correio, Cristina Bonner informou, por meio dos advogados, que não falaria sobre o caso. A reportagem apurou que, no início de junho, os dois inquéritos que estavam no Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher foram encaminhados para a Vara Criminal. Os advogados da empresária pediram a prorrogação das medidas protetivas já concedidas.

QUEM É?
A farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes foi o caso-homenagem à Lei Federal nº 11.340. Agredida pelo marido durante seis anos, foi alvo de duas tentativas de homicídio. Na primeira, com arma de fogo, episódio que a deixou paraplégica. O marido só foi punido após 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado. O caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).


AJUDA
Mulheres vítimas de violência podem procurar ajuda por meio dos sites www.mariadapenha.org.br e www.amedf.org.br

Estatísticas

Os dados mostram que as mulheres do DF estão denunciando cada vez mais
14.064 mulheres entraram na Justiça do Distrito Federal com medidas protetivas desde que a Lei Maria da Penha entrou em vigor, em setembro de 2006. A maioria se refere a proibições judiciais de contato pelos companheiros e ex-companheiros

3.686 desses pedidos, o equivalente a 26%, vieram de mulheres que moram em Brasília (região que inclui, além do Plano Piloto, os lagos Sul e Norte, o Varjão e a Estrutural. Em segundo lugar no ranking ficou Ceilândia, com 2.792 pedidos (19,8%).

90% das cerca de 6 mil ações acolhidas pelo Tribunal de Justiça do DF com base na Lei Maria da Penha estão relacionadas à ingestão de álcool.

80% das denúncias são feitas contra ex-companheiros das mulheres agredidas

3.122 inquéritos foram abertos no ano passado na Delegacia da Mulher (DEAM) do DF. Houve um crescimento de 86% em relação às 1.677 denúncias feitas no ano anterior. Não significa dizer que aumentou na prática do crime, mas sim que as mulheres estão denunciando com mais frequência.

Fonte: DEAM e TJDF


Avanço da lei ainda provoca controvérsia

O ponto polêmico da Lei Maria da Penha recai sobre o prosseguimento ou não do processo quando a mulher desiste da denúncia contra o agressor. Pela lei, o processo deve caminhar, mesmo que a vítima não represente contra o homem ou retire a denúncia. A tendência do Judiciário é acolher a vontade da mulher. “A falta de representatividade inibe a ação penal. Nosso entendimento é esse”, explica a juíza Maria Isabel da Silva.
Segundo ela, dar continuidade ao processo sem considerar a vontade da vítima retira da mulher o direito de decidir. “Ela volta a ser tratada como incapaz”, sustenta. A juíza esclarece que essa situação não se aplica a crimes graves, como tentativa de homicídio. Nesses casos, o processo corre independentemente da posição da vítima.
Já o Ministério Público é firme em defender que o processo independa da decisão da mulher. “Nossa postura institucional é pela defesa da aplicação da lei. Precisamos tirar o peso dessa decisão dos ombros da vítima, porque a mulher já está fragilizada. A situação se inverte nesses casos. Ela que se sente culpada por denunciar o companheiro”, explica a promotora Lais Cerqueira, do Núcleo de Gênero do MP.
A discussão chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o entendimento da maioria dos cinco ministros que apreciaram o caso foi pela necessidade da denúncia Mas o tema voltará a ser discutido no segundo semestre, dessa vez por mais ministros, a pedido do Ministério Público do DF. “Temos a esperança de que o STJ mude o atual cenário”, comenta a delegada da DEAM, Sandra Gomes. Espera-se uma mobilização dos setores de defesa da Lei Maria da Penha para sensibilizar os ministros do STJ.

Alerta

O MP expediu na semana passada recomendação à Polícia Civil para que instaure investigação criminal nos casos de lesão corporal doméstica, independentemente da vontade da vítima. A delegada Sandra Gomes faz um alerta às mulheres: duas vítimas de violência que tinham retirado a denúncia voltaram à delegacia por terem sido novamente agredidas. E houve uma mulher que morreu após a denúncia ser suspensa. “Retirar a denúncia deixa o agressor com a sensação de impunidade”, defende.
A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, é favorável ao prosseguimento do processo mesmo diante da retratação da mulher. “A Lei Maria da Penha garante a segurança da mulher. Contribui para o processo educativo da nossa sociedade para repelir a forma da violência.”

Por: Ana Dubeux e Samanta Sallum
Fonte:Correio Braziliense
link do postPor anjoseguerreiros, às 08:54  comentar


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colaboradores: carmen e maria celia

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