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19.7.09

Por Sanny Lemos*

Violência!!! palavra forte, antiga, silenciosa e traumática que está cada vez mais presente na vida dos indefesos. O silêncio ainda é o maior cúmplice dessa chaga que cresce e se alastra por todas as camadas sociais, afetando principalmente as nossas crianças e adolescentes.
Na verdade as discussões surgem cheias de esperanças de minorar o sofrimento daqueles que não tem voz e vez, estando sempre à espera de uma mão amiga e um coração puro, capaz de olhá-los como se olha um filho, sem preconceitos e sem demagogias.
Durante muitos anos acumulei experiências que nasceram nas ruas, nos barracos, na ladeira do Pelô, nas escadarias da igreja da Sé em São Paulo, nos guetos e vilas onde ninguém tinha, ou tem coragem de passar, porque o preconceito e o medo os afasta da realidade.
Acompanhei a buracracia da justiça nos processos de adoções bem e mal sucedidas, e na solidão das mães que choram ao entregar seus filhos, abrindo mão do amor em nome da sobrevivência. Andei pelos viadutos, e assitir o sono assustado de meninos e meninas nos bancos de jardins e no chão da praça, retorcendo-se de frio, agarrando-se uns aos outros na disputa por um pedaço de papelão ou um trapo velho, dividindo restos de comida dentro de um saco plástico - único alimento do dia.
E este é o lado mais triste e cruel da violência silenciosa, desumana, que parece despercebida por quem passa apressado para o trabalho, para o lazer, e outros que vão engrossando as fileiras dos excluídos, aumentando cada vez mais essa corrente de sofrimentos. Sentei-me ao lado de muitas dessas vítimas que fazem do pedaço de chão da praça a sua casa, que usam o ceu estrelado ou cinzento como cobertor, e muitos cheiram cola para esquecer a fome e o medo da morte em cada esquina. Brigar e lutar por elas? bem que tentei várias vezes, mas dificilmente era ouvida, pois aqueles que poderiam e podem mudar essa situação, não querem e não desejam ouvir verdades, e sim, concordâncias.
Muitos desses seres indefesos já nasceram nas ruas, outros fugiram de uma instituição onde eram violentados por tios e tias que de carinhosos não tinha nada, apenas um rótulo para encobrir as monstruosidades que são capazes de fazer contra essas crianças, sem que os órgãos responsáveis pela fiscalização tomem alguma providência, pois também não podem se expor por motivos de apadrinhamento político ou sei lá o que...
Essa é a maior violência entre todas elas, pois está escancarada e bem visível aos olhos dos senhores promotores de igualdade, que diariamente passam por esse cenário com com as janelas do carro fechadas, para não enxergar a realidade criada por eles, em nome de uma política perversa que só sabe fazer discussos e promessas para convencer uma boa parte da sociedade muda, surda, insensível e desinformada, a mantê-los no poder à qualquer preço.

"Mais do que máquinas, precisamos de humanidade,
Mais que inteligência, de afeição e doçura."

Charlie Chaplin

*Sanny Lemos é Assistente de Prevenção Social, atuando na Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana
Texto extraído do site "Comunidades Virtuais de Aprendizagem"
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Por Josué Bila*
jornalista; defensor dos direitos humanos; moçambicano de nacionalidade

Um dos fermentos de um Estado de Direito Democrático e de uma sociedade livre é o direito humano à cultura intelectual, materializado aos cidadãos, independentemente da idade, género, cor de pele, orientação sexual, posição social, crença, filiação política ou outros atributos. Ao referir-se a idade, quer enfatizar-se que esse direito assiste extensivamente às crianças, porque detentoras, por excelência, de dignidade humana.

Direito à cultura intelectual
A pessoa infantil tem o direito humano à cultura intelectual, que deve ser garantido pelos decisores políticos, sociais e ético-espirituais de desenvolvimento da criança, a saber: Estado ou autoridades governamentais, família, escola, sociedade civil e religião. Aproveitando este gancho, pode-se rebater a idéia-convicção segundo a qual as sociedades que, por algum momento, se desenvolveram redobraram seus investimentos à cultura educacional e intelectual das gerações novas. Entende-se por direito humano à cultura intelectual todas as actividades educativas e culturais garantidas à criança, que objectivam a educação intelectual, racional e ética de sua personalidade, formando pessoas cultas ou, no mínimo, que tenham um padrão cívico notável, já desde a tenra idade.

Matriz sócio-cultural
Em nosso Moçambique, o direito humano à cultura intelectual para as crianças é, bastas vezes, violado, por influência de factores sócio-culturais e políticos. A matriz sócio-cultural moçambicana, embora aberta a matricular crianças na escola, não está sensibilizada sobre o espectro da criação de hábitos de leitura e círculos de cultura artística, para a formação do indivíduo que não só deve saber ler, escrever e fazer contas, mas também cívico, crítico e culto. Entre nós, observa-se que quanto mais as pessoas têm poder de compra, no meio urbano, suburbano ou rural, adquirem, no mercado, novos aparelhos televisores, vídeos e produtos similares, neutralizando-se e desprezando-se o gosto ao apetrechamento do intelecto e da crítica. As estantes de salas de visita de nossas famílias estão mais cheias de produtos electrónicos, que degradam o espírito, e não de livros, por exemplo. Quantos pares de calçado têm as crianças de classe alta, média e baixa, se comparado com os livros que os pais já compraram e, por consequência, lêem? Quantas delas têm uma simples gramática ou dicionário? E dicionário compra quem tem necessidade de consulta. E quem consulta o quê? Afinal de contas, não consulta quem lê?

Política de Estado
A política de Estado não fica de fora. O facto de em horas nobres, as estações de televisão exibirem novelas digestivas e degenerativas já é um indicativo de como o nosso Estado é omisso na construção de valores do direito humano à cultura intelectual. Independentemente das justificações contrárias, o gosto às novelas, ganho imerecidamente pelas crianças, torna-as presas fáceis ao consumismo, vida vegetativa, provincianismo mental e capacidade racional limitada (não pensam além do que lhes é mostrado ou enxergam). Estudos e observações de instituições e pessoas várias já concluíram o quão distante é uma criança consumidora de telenovelas da que é leitora e participante dos bens culturais, formadores de uma personalidade racional e de ética intelectual. Em tudo isto há que enfatizar que é necessária uma política pública para o sector de Educação, cimentada num prisma de direitos humanos, que beneficie o desenvolvimento da personalidade das crianças, porque têm o direito de consumir o direito humano à cultura intelectual.

Trabalho jornalístico
Mediante o descrito acima e em função da importância de se abordar este tema, os órgãos de informação são espaços privilegiados para um despertamento da sociedade sobre a relevância do direito humano à cultura intelectual das crianças.
Esse trabalho jornalístico poderá ser feito à luz das regras jornalísticas e lei de Imprensa, obedecendo ao previsto na Convenção da Criança, Constituição da República de Moçambique e demais documentos (inter)nacionais que conferem importância ao direito humano à cultura intelectual da criança.

Sem concluir
Todos - família, igrejas, escolas seculares ou confessionais e cidadãos individual ou colectivamente - somos chamados a oferecer e garantir às crianças o direito humano à cultura intelectual, porque, caso não o façamos, hoje, espera-nos uma sociedade atrasadamente provinciana e profundamente vegetadora e espiritualmente idólatra, se bem que não a somos, neste começo do século, o que deve ser lamentável...

*Dedico este texto aos meus preciosíssimos pais, o carismático Julião e a virtuosa Francisca. O carisma e as virtudes éticas deles, baseadas na fé cristã, para a educação dos seus sete filhos, dos quais faço parte, me fascinam... Continuo no exílio teológico.
São Paulo, 11 de Julho de 2009

Publicada no blog bantulândia em 12:03
Foto: João Afonso Batispta - Olhares Fotografia.com
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18.7.09

O sociólogo Gonçalo Santa Cruz de Souza surge como uma das principais vozes hoje no Estado contra o toque de recolher que se propaga pelo interior de Mato Grosso do Sul e de outros 7 estados brasileiros.

Doutor em História Social pela USP (Universidade de São Paulo), e professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ele alerta para o prejuízo que pode representar a medida para uma geração formada sob normas de exceção.
A lógica de juízes que decidiram sobre o horário máximo de permanência nas ruas é equivocada, na opinião de Gonçalo, sobretudo por trancar em casa crianças e adolescentes em cidades onde o lazer já e considerado muito restrito por todos.
Outro grande perigo, pontua o sociólogo, é o fato do Judiciário usar do poder de suspender direitos individuais.
Ele lembra que o toque de recolher é um mecanismo legal que tem aplicações restritas e específicas, justificado apenas em casos de grande perturbação da ordem pública.
Os atuais índices de violência no Estado não são, avalia o sociólogo, nem de longe suficientes para que sejam suspensas as liberdades individuais.
Segundo ele, nada na história comprovou a eficiência da supressão de direitos como estratégia para reduzir a carga de violência social.
“Os organismos policiais estão agindo para simplesmente tirarem das ruas os indivíduos que nela podem, se quiserem, permanecer”, entre eles os menores que não cometeram nenhum ato infracional, salienta.
A determinação sacrifica milhares de adolescentes pelos crimes cometidos por alguns, reforça.
Para ele, o que a Justiça consegue é dar “um tiro no pé”, facilitando a vida de quem é realmente criminoso.
“Os drogados, os aliciadores de menores, os pedófilos, os traficantes e até mesmo os menores infratores e suas famílias negligentes que deveriam ser a principal preocupação desses organismos de fiscalização terão sua vida de irregularidades facilitada, uma vez que boa parte do efetivo policial coator estará em busca de menores que estão fora do toque de recolher”.
Para o sociólogo, as inversões de valores e de funções ficam evidentes com o toque de recolher. “É de se perguntar: temos policias suficientes em todo o estado para que os transformemos em inspetores de escola?”, questiona.
Nada justifica – “Os índices de violência apregoados na nossa imprensa parecem se dever mais a um desmantelamento dos órgãos de repressão do Estado, do que propriamente a um aumento percentual de indivíduos violentos”, argumenta o professor sobre o que considera descabido.
Para ele, o peso do toque de recolher é excessivo, principalmente, “quando entendemos que nos municípios onde elas já estão sendo aplicadas, os resultados ainda não são animadores como tem sido alardeado”.
Veja o restante da entrevista de Gonçalo Santa Cruz ao Campo Grande do Sul.

A expressão “toque de proteger”, adotada pela Justiça para definir a medida, é bem empregada nesse caso?
É um eufemismo que pretende disfarçar o sentido verdadeiro de um toque de recolher.

Quais os efeitos para uma geração que cresce sob toque de recolher?
O primeiro dos efeitos é a animosidade que se cria contra autoridade policial. Ela passa de um servidor que protege a todos para um adversário que se impõem sem base justa, mesmo que legal. O segundo efeito é a alienação dos jovens para com seus direitos. Se o direito existe, mas é atropelado pela necessidade de redução da violência neste momento, em momentos futuros qualquer alienação de direitos encarada como natural e necessária á sociedade.

O senhor acha que alguma questão cultural faz com que no Estado a idéia tenha atingido em tão pouco tempo 4 cidades, o número mais expressivo de adesões dentre os 8 estados que já adotam a medida?
Não há muitos dados estatísticos para avaliar a forma rápida com que a idéia se alastrou pelo interior do Estado. Mas penso que existe um imediatismo na condução do problema de combate a violência que poderá nos levar aos impasses futuros.

As posições favoráveis aos pais em relação ao toque de recolher, surpreendem?
Não. Se fizermos, em qualquer área de conflito uma pesquisa para ver se a pena de morte deve ou não ser adotada (Rio de Janeiro, por exemplo), os resultados será sempre favoráveis às medidas mais imediatistas.

A criminalidade nessa faixa etária é uma resposta ao que?
Muitas coisas influem nessa resposta jovem e na opção pelo crime, mas a principal delas é sem dúvida a falta de perspectiva de mobilidade social.

Qual o caminho defendido pelo senhor, em curto prazo, para reduzir o envolvimento de crianças e adolescentes em crimes?
Educação e respeito às normas de direitos. Aparelhamento e treinamento dos organismos repressores, passando inclusive pela remuneração do agente da lei.

O toque de recolher é uma forma de “tirar” do Estado a responsabilidade da segurança pública?
Uma forma imediatista de resolver um problema que não se consegue resolver sem efetivo empenho político de toda a sociedade.

Assumir a fiscalização sobre a permanência de menores nas ruas é uma forma da Polícia “abraçar” o problema?
Uma maneira de tirar o sofá da sala.

A adolescência mudou, em era de informação em ritmo frenético. A legislação também precisa se adaptar?
E ela está se adaptando. Mas é preciso cuidado para não confundir nessa hora de mudança de legislação, os direitos individuais fundamentais e o direito que o Estado tem de aliená-los.

Hoje a lei fixa pena máxima para adolescentes de 3 anos, o senhor acha que esse teto deveria mudar?
É necessário um estudo mais profundo dessas normas que de resto vigoram de uma ou outra forma em todos os países. O menor infrator no Brasil, teoricamente, deveria receber a reeducação que, na prática sempre inexistiu. Daí, temos sempre a impressão que o tempo de retenção do infrator irá acrescentar uma solução ao problema. É um equívoco.

Alguma iniciativa no Brasil tem apresentado resultados efetivos e dignos de serem copiados para reduzir a criminalidade nessa faixa etária?
Não, nossas estruturas sociais estão ainda engatinhando nos estudos relativos à violência social, entre jovens ou não. Nossos principais centros de pesquisa nesse tema não têm mais do que duas décadas de existência.

(Núcleo de Estudos da Violência da USP).

Ângela Kempfer


Campo Grande News
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17.7.09

A reconfiguração da família
*Ádima Domingues da Rosa

O trecho da famosa música Pais e Filhos, da banda de rock Legião Urbana, sintetiza, em uma ótica estética, muitas das transformações sociais pelas quais a instituição familiar contemporânea tem atravessado. "Eu moro na rua, não tenho ninguém, eu moro em qualquer lugar, já morei em tanta casa que nem me lembro mais, eu moro com meus pais". Essa mensagem demonstra com sutileza e claridade o sofrimento dos filhos que são muito afetados pela separação dos pais, fato que tem se tornado cada vez mais comum, conforme apontam os dados do IBGE .
No entanto, esse rearranjo da família atual não pode ser negado e deve, inclusive, ser celebrado como uma transformação positiva nos padrões e nas relações afetivas, rumo às vivências mais plurais e democráticas. A sua aceitação é fonte destacada de reflexão social e implica ainda a necessidade de se repensar a elaboração de políticas públicas.
Com as grandes transformações observadas nas últimas décadas no campo da sexualidade, da afetividade e das dinâmicas sociais, a família nuclear, heterossexual, não deve ser mais tida como o modelo único, ou mesmo o padrão referencial, mas apenas como mais uma forma de arranjo familiar. Afinal de contas, o número de mulheres e homens que coordenam sozinhos seus lares junto com os seus filhos é altíssimo. Além disso, cresce a percepção social de que é fundamental reconhecer o direito de casais homossexuais de constituírem uma família e terem filhos.
Neste quesito, as políticas públicas brasileiras são avançadas, pois refletem a família a partir de sua função, levando em consideração a solidariedade entre seus membros, o desencadeamento das relações entre eles e a importância no desenvolvimento que cada indivíduo exerce sobre o outro. Não há e não deve haver qualquer juízo de valor acerca de qual a orientação sexual "ideal" dos cônjuges. Ao contrário, deve existir apenas um reforço no papel da família como instituição central para a proteção social.
É fundamental reconhecer o direito de casais homossexuais de constituírem uma família e terem filhos
Essa visão de família não unilinear está substanciada tanto na realidade quanto em diversos documentos governamentais, principalmente aqueles voltados à assistência social, onde o apoio, a orientação e a manutenção da família constituem a prioridade. Mas não é aquela família "quadradinha", que muitas vezes imaginamos à luz de preconceitos e visões heteronormativas do mundo.
As políticas públicas atuais levam em consideração modelos diferenciados de famílias, partindo do pressuposto de que as mulheres ganharam não apenas a sua independência financeira, mas também a de seus destinos, passando a coordenar as suas famílias, sem receios de fracasso, porém muitas vezes enfrentando o preconceito da sociedade - situação comum também aos casais homossexuais.
Neste caso em particular, nos parece que, muitas vezes, as concepções das políticas públicas compreendem um nível avançado até de absorção de novos padrões comportamentais. Mas, no âmbito das dinâmicas cotidianas, as relações caminham a passos lentos e nem sempre percorrem o mesmo caminho das legislações. Em alguns casos, porém, a legislação parece bastante retrógrada, principalmente quando observamos a dificuldade de adoção de filhos por parte de casais homossexuais.
Quando isso ocorre, se transforma em notícia nacional, num acontecimento que "está para além desta sociedade", pois parece ofender os valores de setores conservadores da sociedade, sobretudo os religiosos. É utilizando esse tipo de exemplo que podemos perceber com mais clareza o quanto a sociedade como um todo é preconceituosa, o quanto idealizamos um tipo de família heterossexual, em que o pai exerce o papel de coordenador do lar. O enfrentamento a essa dominação masculina e heterossexual da instituição familiar serve de bandeira para diversos movimentos sociais, tais como o feminista e o GLBTT. Como bem podemos notar, a realidade social está mil anos à frente de alguns valores que ainda persistem.
O que insiste em permanecer é a sombra do preconceito que, no decorrer de nossa formação, enquadra o sexo feminino e masculino em caixinhas de titânio, vinculadas à identidade sexual heterossexual, que são quase impossíveis de serem quebradas. A formação das crianças ainda é dividida em meninos e meninas, a dominação de gênero ainda está impressa em cada brinquedo infantil, que irá, de certa forma, determinar as habilidades a serem desenvolvidas em cada um de nós. Assim, a divisão social do trabalho é naturalizada, como se homens já nascessem conhecendo matemática e a estrutura completa de um computador, enquanto as meninas nascem sabendo fazer uma deliciosa feijoada, aprendendo bem as técnicas de manejo com o fogão e com a lavadora de roupas.
É preciso, porém, compreender que a diversidade sexual, com sua pluralidade afetiva e de experiências, constitui, sobretudo, um positivo elemento de integração dos laços sociais e de vivência civilizada. A orientação sexual do indivíduo não influencia de forma negativa o seu caráter. Pelo contrário, só traz benefícios à sociedade, pois um indivíduo satisfeito no seu relacionamento afetivo-sexual será uma pessoa feliz e tranquila em todos os ambientes sociais, seja de trabalho, escola ou família. A comprovação do bem-estar social causado pela aceitação das diferentes orientações sexuais é a própria verificação do que ocorre quando ela não existe.
As pessoas podem se isolar, se destruir, ficar atormentadas. Outras podem até se suicidar por não aguentarem a pressão da sociedade, que neste caso tende a sufocar os indivíduos, fazendo que eles, muitas vezes, vivam se escondendo do grupo social. O isolamento é comum entre os indivíduos homossexuais que tentam evitar o preconceito. No entanto, os movimentos sociais já lutam de todas as formas para que os homossexuais não tenham de se isolar e possam viver sua afetividade e sexualidade como os heterossexuais, já que a ideia é sufocar o preconceito e não o indivíduo.

*Ádima Domingues da Rosa é bacharel e mestranda em Ciências Sociais na Unesp.

Fonte: Repórter Diário
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A ciência e os cientistas têm um objetivo único: desnortear-nos a todos. A ciência continua sem conseguir explicar o que é e como funciona a aspirina. Soltem um cientista num laboratório bem provido e ele conseguirá seu objetivo. Que é aparecer com uma novidade todos os dias nas primeiras páginas dos jornais.
A ciência e os cientistas começaram a nos atormentar com o ovo. Para eles, nunca houve o dilema de quem nasceu primeiro, se a galinha ou o ovo. Se estou bem lembrado - e estou, já que a ciência me recomendou cenouras para a memória - minha primeira perplexidade diante do mundo que eu julgava explicável à luz e aos holofotes dos ilustríssimos senhores cientistas deu-se com o ovo.
O ovo, em minha infância e primeiros anos de juventude, era a melhor coisa do mundo para a saúde. Segundo a ciência, que todos julgavam incapaz de errar ou, como um mau goleiro, engolir um frango. Ou, no caso, uma galinha de bom tamanho. Passam-se alguns anos e o ovo é a pior coisa do mundo para a humanidade. Ovo mata, praticamente, diziam os cientistas. Os assustadores cientistas.
O mesmo deu-se com a manteiga. No frigir dos ovos, tudo que era bom para nós virou péssimo e tudo que era péssimo virou ótimo. A tentativa de um patético jogo de palavras com ovos e frituras é uma prova viva de como me alimentei, ou fui alimentado, de forma cientificamente incorreta.
Desde a bomba atômica, parece que a ciência e seus sacerdotes, os cientistas, parece que se embrenharam em furiosa rixa de relações públicas. Fazem moita, evitam espaços midiáticos, quando bolam novas armas, novas formas de matar mais e mais rápido. Agora, dêem uma verba decente para uma proveta - esse seu substantivo coletivo - de cientistas e daí então sáiam da frente. Vem besteira que não acaba mais.
Apenas nas primeiras semanas de julho, a ciência nos deu, que eu me lembre, as seguintes novidades: a masturbação múltipla e diária em todas as idades faz um bem extraordinário à constituição física e psicológica da humanidade. Falar muito palavrão em voz bem alta é a última palavra, se não no convívio social, com toda certeza na intimidade do bem-estar físico e mental do desbocado.
Outras configurações científicas com o mesmo teor de patetice. A mais recente com a missão especifica de estragar as férias de todo mundo. Principalmente dos branquelas aqui do hemisfério norte à beira de se despencarem nas férias de verão. Lá estava na primeira página do The Sunday Times, em 8 colunas, com ilustração (moça portando surfboard na cabeça, como uma baiana) a cores, uma manchete que, resumindo, dizia que eram exageradas as afirmações de que o sol era nocivo à saúde das pessoas. Mais: a ciência tinha novas pistas para o câncer de pele.
Muita gente jogou fora seu creme de proteção, de fatores 4 a 16, e, munida de recorte, mandou-se para as terras de muita praia e sol rolando adoidado. Todo mundo sentadão na areia, ou na piscina, olhando de cara, ou cara com óculos escuros, o imbecil do sol que passara a perna em todo mundo esses anos todos. Eu digo óculos escuros por que a ciência ainda não liberou para todos os territórios a desnecessidade de óculos escuros no encarar o sol. Questão de tempo apenas.

BBC Brasil


O Globo On Line
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16.7.09

A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara Federal, aprovou hoje um projeto de lei que cria mecanismos de punir pais ou mães que incitarem o filho a odiar o outro genitor.

Projeto de Lei 4053/08, do deputado federal Regis de Oliveira (PSC-SP), pediu regulação para lidar com os pais que cometem alienação parental – ou seja, privam o filho do convívio com o outro genitor, difamando o ex-parceiro.

Mas foi o substitutivo do deputado Acélio Casagrande (PMDB-SC) que ampliou a definição de alienação parental como sendo a interferência promovida não só por um dos genitores, mas também pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância.

"Os atuais instrumentos legais têm permitido interpretação que não dá uma resposta efetiva a casos dessa natureza. O projeto supre essa lacuna e viabiliza a segura intervenção do Estado no sentido de inibir ou atenuar os efeitos dos atos de alienação parental," disse Casagrande.

Já o deputado Regis de Oliveira disse que a chamada síndrome da alienação parental é uma forma de abuso emocional da criança.

"Pode causar distúrbios psicológicos capazes de afetar a criança pelo resto da vida, como depressão crônica, transtornos de identidade, sentimento incontrolável de culpa, comportamento hostil e dupla personalidade," disse o autor do projeto.

Em todo caso em que a alienação parental for detectada, um juiz ordenará a realização de perícia psicológica da criança ou do adolescente. Para isso, deverá ser ouvido o Ministério Público.

O resultado da perícia deverá ser apresentado em 90 dias, acompanhado da indicação de eventuais medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança.

Segundo o novo projeto, o juiz poderá tomar várias ações para coibir o ilícito, desde advertir ou multar o alienador, ampliar o regime de visitas em favor do genitor alienado, até determinar intervenção psicológica monitorada, a alteração ou a inversão da guarda. A suspensão ou perda do poder familiar também passam a ser opções cabíveis.

Embora não haja menção sobre casos internacionais, não há dúvidas que a saga vivida pelos pais David Goldman e Sacha Zanger influenciaram a priorização do tema na pauta da Câmara. O projeto deve ainda ser revisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para Casagrande, a pior parte recai sobre a criança, que sofre com o afastamento do genitor alienado ao mesmo tempo em que se sente obrigada a odiá-lo.

“Crianças programadas para odiar um dos pais podem se tornar adultos com distúrbios psicológicos,” completou Casagrande.


Agora, o blogueiro faz um pedido. Leiam as formas de alienação parental citadas pelos deputados escolhidos pelo povo, e me digam: quais delas não se enquadram em tudo o que já foi dito sobre o caso Goldman?


Formas de alienação de acordo com o substitutivo:
- Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
- Dificultar o exercício do poder familiar;
- Dificultar contato da criança com o outro genitor;
- Omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço para lugares distantes, visando dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós; e
- Apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar sua convivência com a criança ou adolescente.



Brasil com Z
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15.7.09

PEQUIM - A China proibiu o uso da terapia de eletrochoque para o tratamento de viciados em internet, alegando que não está claro se o método é seguro e eficiente. O anúncio do Ministério da Saúde foi feito após o surgimento de notícias sobre um polêmico psiquiatra de Linyi, na província de Shandong, que havia submetido quase três mil adolescentes a descargas elétricas para eliminar seus supostos vícios em internet.
O governo chinês tem levado a cabo uma campanha contra o vício em internet há mais de um ano, preocupado com o tempo que os jovens passam nos cibercafés, que para as autoridades afeta os estudos e prejudica a vida familiar.
"A terapia de eletrochoque para curar o vício em internet (...) não tem fundamento em pesquisas clínicas e não há provas (de sua eficiência), portanto não é apropriada sua aplicação", diz o comunicado oficial publicado na página do ministério ( http://www.moh.gov.cn/ ).
O país mais populoso do mundo tem também o maior número de internautas, cerca de 300 milhões de pessoas segundo números do Centro de Informação chinês de redes online. Mais de 200 organizações oferecem tratamento para distúrbios relacionados a internet. Um dos fatores que contribui para o alto número de casos seria a forte cobrança dos pais.
O criador da "terapia de impacto elétrico" é o médico Yang Yongxin, conhecido como "Tio Yang". Ele dirige o Centro de Tratamento para Vício em Internet no Hospital Psiquiátrico de Linyi, onde os pacientes recebem drogas psicotrópicas e são submetidos ao eletrochoque. O custo do tratamento é de 5.500 yuanes (cerca de US$ 805) mensais.
Sob uma rígida metodologia militar e acompanhados pelos pais, os jovens são proibidos de ter qualquer contato com o mundo exterior e a maioria é internada à força, segundo o jornal "China Youth Daily". Nem "Tio Yang" nem seus seis colegas de trabalho tem formação como psicoterapeutas.



O GLOBO DIGITAL
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14.7.09

É preciso levar o Estatuto mais a sério para garantir o bem-estar das crianças, afinal, ele deveria ser algo mais do que meras palavras bonitas em um livreto de bolso.

Na mais tenra infância, através de certas estórias, somos levados a crer que o bem sempre prevalece e que o mal pode ser vencido através de alguma fórmula mágica, numa configuração pouco inteligente de ilustrar os valores morais. Com o passar do tempo, enxergamos a realidade à medida que a vida mostra suas garras.Viver hoje em dia é uma tarefa difícil, principalmente, para a criançada, pois o respeito aos pequenos tem sido deixado de lado, seja pelos adultos que os cercam e/ou pelas autoridades.
Foi-se o tempo em que os maiores vilões da garotada eram bruxas ardilosas, madrastas malvadas ou meio-irmãs invejosas. Agressões físicas e dominação psicológica são ‘apenas’ algumas formas de maus-tratos cometidos.
Visando o bem estar dos que pouco podem fazer para se defender, foi criado o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que comemorou ontem - dia 13 de Julho de 2009 - 19 anos de existência. Pode parecer pessimismo de minha parte, mas quando leio a frase “...a criança e o adolescente têm direito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais e públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência” penso que é algo belo de se ouvir, mas que ainda está muito preso à teoria, principalmente se o guri em questão é classificado como “PPP”: Preto Pobre de Periferia.
Façamos a seguinte reflexão: - Será que o Estatuto vem sendo bem aplicado? A população está fazendo a sua parte para proteger a integridade da criança?
A cada dia que passa, aumentam os abusos contra menores em todo país; fora os casos não denunciados que não entram para as estatísticas, acobertam os agressores e geram traumas difíceis de serem superados.
A principal arma de coação contra o menor é, sem dúvidas, o abuso psicológico que nem sempre é descoberto facilmente e estende suas ramificações de forma silenciosa, acompanhando a violência sexual e outras formas de violação.Neste país de território tão extenso, onde é espalhada a cultura da morosidade na justiça, do ‘deixa para depois’ e do ‘cala-te boca’, é preciso que a população também una forças para que o ECA seja empregado tanto numa grande metrópole, quanto numa cidadezinha qualquer de interior e ajude a denunciar os crimes contra os menores de todas as classes sociais. Afinal, tapar os olhos diante dessa situação é contribuir com o sofrimento alheio e, consequentemente, com a privação da infância.

Nat Valarini


Blog Garota Pendurada
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Por Emily Jaquicely Fabiano Silva - 5º B

Eu me chamo Emily, quero chamar a atenção de vocês sobre o assunto da pedofilia.

Hoje em dia, as pessoas parecem não se importar com assuntos que passam quase todos os dias em manchetes e jornais, abusos de crianças inocentes várias vezes abusadas por pais ou padrastos ou por pessoas que não são punidas, que aliciam crianças pobres e humildes, que viram escravas dos aliciadores. E estas crianças por muitas vezes se viciam em drogas e não dão conta de pagar tudo o que devem para se verem livres da prostituição e voltarem para a casa.
Pessoas que fazem esse tipo de coisa com as crianças do nosso Brasil, são pessoas sem coração, deveriam ser tratadas como monstros. O governo deveria ter uma punição como também para aquelas que abusam e favorecem os aliciadores. Porque se em nosso país não tivessem pessoas que contribuíssem com esse tipo de coisa, não teria pedofilia em nosso país! São pessoas de altas categorias que abusam de crianças que por varias vezes nem estão com o seu corpo formado. Por exemplo, um padrasto abusou de um bebê de quatro anos de idade, cadê a justiça? Cadê a justiça do nosso Brasil? Se todos nós nos juntássemos contra a pedofilia, o mundo não estaria assim!

Se hoje está assim, imaginem o amanhã?!

Fonte: Blog Escolinha Azul
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12.7.09

A adoção é uma realidade social que se concretiza através de ato jurídico, que “cria entre duas pessoas vínculo de parentesco semelhante à paternidade e filiação”.
Muitas pessoas que não puderam ter filhos encontram filhos que não possuem pais, que foram abandonados e recolhidos por orfanatos e outras instituições. Mas existem outros casos, como de pessoas que querem ajudar, cumprir seu papel social diante de uma sociedade injusta, que não oferece as mesmas oportunidades de vida para todos.
O processo de adoção não é fácil. As pessoas interessadas nas crianças ou adolescentes devem apresentar uma documentação sobre suas condições de vida, para garantir que a pessoa adotada terá conforto e segurança, que irá ser bem tratada e receberá dos pais adotivos amor, carinho e atenção.
Porém, existem vários mitos sobre a adoção, que muitas vezes prejudicam que pessoas se interessem em criar e educar uma criança ou jovem que não tenha laços consanguíneos.
- Dizer que toda criança adotada é problema é um erro. A criança aprende aquilo que vivencia e quanto mais nova for adotada, mais terá chances de se adaptar ao modelo familiar em que vive.
- Tentar esconder da criança que a mesma é adotada também é um erro, pois é melhor manter uma relação aberta e livre de qualquer tipo de preconceito.
- Crianças com cor de pele diferente da família não são discriminadas ou recebem tratamento diferente de outras pessoas da família. Isso pode ocorrer nos meios sociais em que a família frequenta.
- Filhos adotivos não têm dificuldade em amar seus pais (adotivos), pelo contrário, revelam-se atenciosos e carinhosos com os mesmos, mas isso depende da forma como são tratados.
- Os filhos adotivos não ficam lembrando-se de sua família de origem. Pelo contrário do que se imagina, se as relações familiares não eram boas, se houve abandono, o vínculo afetivo não foi construído de forma positiva, portanto não provoca boas lembranças.
Com a constituição de 1988, ficou determinado que “os filhos adotivos terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designação de discriminação relativa à filiação”, ou seja, filhos adotivos e consanguíneos terão os mesmos direitos.
Para inserir a criança ou adolescente em família substituta é necessário passar por algumas etapas: a guarda, onde coloca-se o sujeito a ser adotado na família, onde os pais devem ter a responsabilidade de prestar assistência material, moral e educacional; a tutela, feita através das entidades públicas, a fim de proteger a criança ou jovem, cuidando de seus interesses, acompanhando todos os atos da família com o mesmo e vice-versa; a adoção, formalizada em ato jurídico, onde forma-se um vínculo fictício de filiação, que mais tarde deverá tornar-se verdadeiro.
Num pequeno trecho do livro “Você não está só”, de George Dolan, o amor que nasce entre a família e o adotado fica bem caracterizado, na fala de crianças que conversam sobre adoção, após terem visto numa fotografia, um menino com os cabelos de cor diferente. Uma delas diz que a criança diferente pode ter sido adotada e, quando questionada por outra sobre o que é isso, responde: “- quer dizer que você cresce no coração da mãe, em vez de crescer na barriga.”

Assim, podemos dizer que a adoção é um ato de entrega e de amor!

Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia
Equipe Brasil Escola
link do postPor anjoseguerreiros, às 16:11  comentar


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colaboradores: carmen e maria celia

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