notícias atuais sobre saúde, violência,justiça,cidadania,educação, cultura,direitos humanos,ecologia, variedades,comportamento
17.7.09

POST AUTALIZADO EM 01H28 DE 17/07

A avó brasileira de Sean, Silvana Bianchi Ribeiro, entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o garoto seja ouvido judicialmente.
A notícia foi dada pelo jornal “O Globo” agora à noite, sob o curioso subtítulo de “vai e vem.” Será que até os meus colegas já estão cansados do uso sem fim de recursos?
“E não se diga que ele, que conta com 9 anos de idade, não tem discernimento para ser ouvido ou para que a sua vontade seja considerada. Ele já alcançou a idade da razão e não só pode como tem o inelutável direito de dizer o que pensa e de influir na decisão que diga respeito ao seu futuro - alega a avó do menino,” disse Silvana.
Silvana alega que o juiz federal de primeira instância ordenou o retorno do seu neto aos EUA mesmo sem ouvir o garoto diretamente.
Segundo assessoria do STF, João Paulo Lins e Silva impugnou o laudo pericial da 1ª instância e pediu uma audiência judicial do enteado. Esse pedido foi indeferido. Um habeas corpus com conteúdo semelhante ao existente no Supremo já havia sido impetrado no STJ, mas teve a liminar indeferida.
Apesar disso, Silvana insiste. Ela pede que o Supremo afaste a aplicação da Súmula 691, que impede o STF de apreciar o habeas corpus com pedido idêntico negado liminarmente nos tribunais superiores, tendo como justificativa o constrangimento ilegal a que Sean estaria sendo submetido.
Agora o presidente do STF, Gilmar Mendes, deve decidir se o pedido de liminar (mais uma) merece ser analisado com urgência. Em caso negativo, o habeas corpus será repassado para algum ministro do Supremo, que só o analisará após o dia 3 de agosto, quando a corte retoma as suas sessões plenas.

Então me digam: quantas famílias brasileiras já fizeram dois pedidos à corte máxima do Brasil em menos de 3 meses?



Brasil com Z
link do postPor anjoseguerreiros, às 10:17  comentar


BRASÍLIA - A avó do menino Sean Goldman, Silvana Bianchi Ribeiro, entrou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o garoto, de nove anos, seja ouvido pela Justiça Federal sobre sua vontade de viver no Brasil ou nos Estados Unidos - onde mora seu pai biológico, David Goldman. Atualmente, existe uma decisão da 16ª Vara Federal no Rio de Janeiro que ordena a entrega do menino a David, mas a execução encontra-se temporariamente suspensa.
No pedido, a avó sustenta que a criança, registrada como brasileira, deve ter sua vontade conhecida antes de ser transferida para os Estados Unidos.
- E não se diga que ele, que conta com nove anos de idade, não tem discernimento para ser ouvido ou para que a sua vontade seja considerada. Ele já alcançou a idade da razão e não só pode como tem o inelutável direito de dizer o que pensa e de influir na decisão que diga respeito ao seu futuro - alega a avó do menino. (Saiba mais sobre o caso)
Ela argumenta que a autoridade judiciária de primeiro grau determinou a transferência do garoto aos Estados Unidos se recusando a colher o depoimento judicial dele no curso do processo.
Cabe ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, definir se o pedido liminar é urgente o suficiente para que seja analisado imediatamente. Caso não seja, o pedido de habeas corpus será distribuído para algum ministro da Corte e analisado após o dia 3 de agosto, quando o tribunal retoma, plenamente, suas atividades.


O Globo On Line
Veja tudo no blog - Caso David
link do postPor anjoseguerreiros, às 08:11  comentar

9.7.09

POLÍTICOS E O CASO GOLDMAN

ÁQUILA, Itália – Apoiadores do site ‘Bring Sean Home’ reclamam que o presidente Barack Obama não tenha citado o caso Goldman na reunião de hoje com o colega brasileiro.

Segundo o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, durante o encontro de meia hora nos bastidores do G-8, na Itália, Obama pediu a Lula para ajudar os EUA a convencer o Irã a usar o seu programa nuclear para fins pacíficos.

Apoiadores de David Goldman, pai do menino Sean que está sendo retido no Brasil ilegalmente por mais de 5 anos, classificaram como “uma oportunidade desperdiçada.”

Não dá mais para negar que o caso Goldman já tomou contornos políticos há muito tempo. Além de apelos da secretária de Estado, Hillary Clinton, para que o Brasil cumpra o que prometeu ao assinar a Convenção de Haia, no Brasil o Partido Progressista entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal de análise de constitucionalidade da decisão que mandaria Sean de volta aos EUA em 48h.

A liderança política mais visível sobre essa disputa internacional tem sido o deputado federal Christopher Smith, republicano de Nova Jersey, estado natal de Sean.


Em longo artigo de opinião, intitulado “Continua a batalha David x Golias brasileiro,” Smith disse:

“Para aumentar o dano nessa caso de sequestro, desde que a mãe do menino faleceu em 2008, Sean tem sido mantido ilegalmente pelo segundo marido, João Paulo Lins e Silva, um advogado rico e bem conectado, com quem ela (Bruna) se casou apenas em 2007. Lins e Silva se recusa a devolver Sean ao seu pai, e insensível ao dano que ele já causou a Sean, injeta um sem fim de adiamentos e obstruções no processo judicial. Ele mantém Sean longe do seu pai, alegando que Sean está mais adaptado ao Brasil. Além do seu pai, Sean tem família e amigos em Nova Jersey, onde ele nasceu. O seu quarto continua vazio em Tinton Falls, esperando por ele. Por cinco anos, (David) Goldman tem deixado (o quarto) intocado, tudo para o momento do retorno de Sean.”

Essa semana o caso Goldman também foi introduzido ao debate político de Nova Jersey. De olho num assento no Congresso federal, Mike Halfacre, advogado e prefeito da cidade de Fair Haven, alfinetou o deputado federal Rush Holt, que representa a região onde David Goldman reside.
“A ineficiência (de Rush Holt) é mais aparente na sua inabilidade em ajudar a trazer Sean Goldman de volta para casa.” E Halfacre acrescentou: “Não consigo explicar porque um deputado de outro distrito teve que ajudar David Goldman a recuperar o seu filho sequestrado no Brasil.
Tudo o que posso dizer é que agradeço a Deus por termos um deputado como o Chris Smith, que está disposto a ser pro-ativo para ajudar um cidadão, quando um outro congressista nos decepciona.”
com a alfinetada, Halfacre apelou – já que cobrou resultados do futuro oponente no caso particular de apenas um eleitor. No entanto, ele usou de mecanismos democráticos legítimos.

Também é preciso esclarecer que embora os políticos de Brasil e EUA possam agir para influenciar o resultado do caso Goldman, apenas os congressistas americanos têm o apoio da lei internacional.



Brasil com Z
link do postPor anjoseguerreiros, às 17:49  comentar

4.7.09

O presidente do Cedca, Carlos Nicodemos, disse que Sean já sofre danos psicossociais.

O Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedca) exigiu hoje uma nova direção no tratamento da disputa de custódia do americano Sean Goldman.

Para o presidente do Cedca, Carlos Nicodemos, Sean já está sofrendo dano na sua integridade psicossocial. Ele pediu a retirada imediata de alguns dos sites de trechos da entrevista de Sean, que foi encomendada pela família brasileira.

O pedido de Nicodemos mais confunde do que defende o garoto. Porque Nicodemos foi uma das “autoridades independentes” convidadas para assistir a referida entrevista na Santa Casa da Misericórdia.

Fica difícil acreditar que ele não sabia que o objetivo da realização da entrevista era divulgar a “vontade” de Sean. Aliás, não me lembro de ter visto Nicodemos se contrapor à exposição de Sean na CBS.

Vocês se lembram? Quem interveio pelo bem estar do garoto foi Patricia Apy, advogada de David Goldman.

Mas, quando toma-se conhecimento das opiniões de Nicodemos podemos ter uma idéia melhor sobre que tipo de ‘proteção’ ele está falando.

"É preciso deslocar o eixo de análise desta questão para o campo dos direitos humanos das crianças, especialmente quando o Brasil é signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (CDC-ONU). A CDC, que completa 20 anos em 2009, preconiza o superior interesse da criança frente a todo e qualquer interesse," disse ele.

A tentativa de apontar quem pensa mesmo no interesse da criança é antiga. Em debate sobre censura à imprensa no caso Goldman, em março, o desembargador Siro Darlan disse que o padrasto de Sean se preocupa mais com a integridade física do que seu pai.

Darlan, que também assistiu a entrevista de Sean no Rio de Janeiro, disse que David Goldman expõe o filho de forma prejudicial. No mesmo debate, chegou-se a criticar a imprensa americana por falar sobre um assunto que no Brasil corria em segredo de Justiça.

Mas tanto a mídia americana (com a primeira emenda constitucional), quanto a brasileira (com o artigo 220 da Constituição Federal) não pode ser impedida de exercer o direito de liberdade de expressão pelos respectivos Judiciários.

Mas nem tudo está perdido. A mídia brasileira ainda tem muita gente séria, como o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) Maurício Azêdo. “Hoje o grande inimigo da liberdade de imprensa é o Poder Judiciário... ... um juiz não tem o poder, nos termos da Constituição, de impedir um jornal de publicar qualquer assunto.”

Talvez não exista motivo para duvidar da isenção da opinião de Carlos Nicodemos. Mas não faz mal nenhum saber que ele participou de coletânea de artigos que homenagearam Evandro Lins e Silva, como “o patrono da liberdade.”

Enquanto isso, David Goldman, um ‘gringo qualquer’ que resolveu lutar pelo filho que dizem ser “brasileiro nato,” aguarda a Justiça, que ‘tanto zela pelo bem do garoto,’ decidir uma pendenga que não deveria ter durado mais do que 6 semanas.



Brasil com Z
link do postPor anjoseguerreiros, às 08:36  comentar

3.7.09
O Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedca) vai solicitar, nesta sexta-feira, a intervenção do Conselho Tutelar da Zona Sul na condução do caso Sean Goldman.

De acordo com o presidente do Cedca, Carlos Nicodemos, há indícios que o menino de nove anos venha sofrendo abalos na integridade psicossocial.
O Cedca também solicita a retirada da entrevista de Sean Goldman de sites. Em junho, o menino foi entrevistado pela especialista em terapia familiar, Terezinha Feres Carneiro, no setor de Psiquiatria da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro.
O Cedca entende que a publicação online da entrevista expõe Sean a uma situação vexatória e constrangedora."É preciso deslocar o eixo de análise desta questão para o campo dos direitos humanos das crianças, especialmente quando o Brasil é signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (CDC-ONU).
A CDC, que completa 20 anos em 2009, preconiza o superior interesse da criança frente a todo e qualquer interesse", afirma o presidente do Cedca, Carlos Nicodemos.Bruna Bianchi, mãe de Sean Goldman, separou-se de David Goldman e se casou de novo com um brasileiro.
No ano passado, Bruna morreu durante o parto da segunda filha, e a Justiça brasileira deu ao padrasto a guarda provisória da criança. Desde então, pai e padrasto travam uma batalha jurídica pela guarda do menino.
O caso começou na Justiça estadual do Rio e depois passou para a competência federal. Com a morte de Bruna, David intensificou uma campanha para tentar levar o filho de volta para os Estados Unidos.


SRZD
link do postPor anjoseguerreiros, às 11:44  comentar

1.7.09
Pai norte-americano desabafa depois que juiz decide manter filho no Brasil até decisão final

Recentemente, um juiz federal no Brasil determinou que Sean, filho de David Goldman, residente em Tinton Falls, New Jersey, permaneça com seu padrasto brasileiro até que uma decisão final seja tomada sobre o impasse. A disputa internacional pela custódia já dura 5 anos, segundo o NJ.Com.
A determinação reverteu uma decisão anterior que permitia a Goldman a custódia de seu filho durante 6 dias da semana todas as vezes que ele visitasse Sean, de 9 anos, no Brasil.
“Não poder fazer nada está me matando”, desabafou Goldman, entretanto, acrescentou que seu advogado está trabalhando em um “próximo passo” e que ele tenta manter as esperanças. Goldman perdeu seu filho em 16 de junho de 2004, quando na ocasião deixou sua ex-esposa, Bruna Bianchi, seus sogros e filho, no Aeroporto Internacional de Newark, New Jersey.
“Foram beijos, abraços e nós te amamos”, recordou David, referindo-se às despedidas. Semanas depois, ele recebeu um telefonema de Bruna comunicando-lhe que ficaria de vez no Brasil e acrescentando, “você é um rapaz maravilhoso e um pai fantástico, mas se você quiser ver o Sean novamente, você terá que descer até aqui”, segundo ele.
Bianchi casou-se posteriormente com o advogado brasileiro João Paulo Lins e Silva e morreu durante o parto da filha do casal. Desde então, David iniciou uma batalha judicial no Brasil a qual ele próprio considera notória, pois ainda não conseguiu a custódia de seu filho.
“O Brasil nunca retornou uma criança conforme determina a Convenção da Haia”, disse ele.
A Convenção de Haia é uma lei internacional que exige o retorno de uma criança à sua “residência habitual”, depois de tirada do país sem o consentimento legal de um dos guardiões.
Conforme Goldman, três Cortes brasileiras já decidiram a seu favor, entretanto, Lins e Silva tem lutado duramente pela custódia do menino.
“Todos eles (juízes) disseram que ele precisa estar comigo imediatamente”, disse Goldman.
Lins e Silva disse que divulgaria uma análise psicológica de Sean Goldman indicando que o menor prefere ficar no Brasil, mas David duvida da fidelidade do exame e alega que uma análise determinada pela Corte indicou claramente que o menor pertence a New Jersey.
“São quarenta e poucas páginas preenchidas por especialistas brasileiros em saúde mental”, disse Goldman. “O resultado da análise do ambiente vivido por Sean é que ele tem sido abusado mentalmente e psicologicamente”.
Segundo Goldman, as famílias Lins e Silva e Bianchi estão fazendo uma “lavagem cerebral” em seu filho e que, provavelmente, já ocorreram prejuízos psicológicos que ainda não foram revelados.
“Eles têm dito a ele que eu o abandonei, que eu não o amo”, disse David.
No início dessa semana, a avó materna do menino, Silvana Bianchi, disse durante o programa “The Early Show” exibido pelo canal de TV CBS que seu neto não quer deixá-los.
“Sean quer ficar no Brasil com a família”, disse ela numa entrevista ao vivo de New York. “É muito duro para ele se separar de sua irmã”.
Entretanto, David negou tal declaração, alegando que quando teve a oportunidade de falar com seu filho, ele o implorou para ser levado para casa. Os dois encontraram-se no início de junho em condições bastante restritas.
“Quando finalmente pude visitá-lo, ficamos confinados em uma área de um condomínio”, disse Goldman, acrescentando que alguém estava próximo monitorando-os e que essa pessoa gravou toda a conversa. “Meu filho deixou o local chorando, gritando, sentindo a minha falta”, disse ele. Apesar da aparente “perda” provocada pela decisão dessa semana, Goldman disse que há formas de interpretá-la como algo positivo. Ele espera que a intenção da Corte seja em apressar quem terá a custódia oficial da criança. Enquanto isso, Goldman tem recebido o apoio de vários legisladores, entre eles o representante Chris Smith (R-14th Dist.), que viajou várias vezes ao Brasil com David.
“Ele é uma pessoa maravilhosa”, disse Goldman, que pediu ao Governo para agir de forma mais energética. Ele acrescentou que Smith está pressionando para que o Brasil seja removido de uma lista formada por países que gozam de um certo “status especial” junto aos EUA.
Em março, o Senado de New Jersey pediu ao governo brasileiro que retornasse Sean ao pai. A resolução do Senado foi seguida de apelos feitos pelo Presidente Barack Obama, a secretária de Estado Hillary Clinton e a Casa dos Representantes.
“Esse Senado quer enviar uma mensagem à nossa liderança, ao presidente, que conversou com o líder brasileiro justamente no último final de semana, à nossa secretária de Estado e a todos aqueles do Estado e na área diplomática nesse país e no Brasil: Queremos que eles façam tudo, tudo humanamente possível para corrigir essa injustiça”, disse o Senador Joseph Kyrillos (R-Monmouth), em março desse ano.
“Estou lutando por meu filho, entretanto, gostaria de dizer que existem mais de 70 crianças norte-americanas no Brasil”, disse Goldman.
David tem recebido inúmeras cartas e e-mails de apoio e demonstra gratidão por isso.
“Espero que isso termine logo e sou muitíssimo grato por cada carta de apoio enviada a mim”, disse ele.
Ainda não está claro quando o Brasil tomará a decisão final sobre o caso, entretanto o drama vivido por David Goldman somente terminará se a decisão for tomada em seu favor.
“Há somente uma resposta e ela é trazer Sean para casa”, concluiu Goldman.


Brazilian Voice
link do postPor anjoseguerreiros, às 17:51  comentar

29.6.09

Foi anunciado na sexta-feira, que levará 2 a 3 meses para ser julgado o recurso impetrado no Tribunal Regional Federal da 2ª região do Rio de Janeiro.
O prazo não chega a assustar, nem a animar. Isso porque qualquer que for a decisão, ainda caberá recurso no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, e no STF.
Quanto mais tempo de indecisão, mais o caso Goldman mostra que cumprir a Convenção de Haia é a solução menos custosa para todos os envolvidos, tanto financeira quanto emocionalmente.
Devolver um menor ao local de residência habitual em até 6 semanas não só reforça os laços entre os países-membro, como também desestimula outros pais a subtrair ou reter seus filhos em outra nação ilegalmente.
E como é a autoridade-central dos países é que assina a Conveção de Haia, ela vale em todo o território nacional dos países-membro.
Segundo reportagem do jornal “O Globo,” de ontem, Sergio Tostes, advogado da família brasileira de Sean, não aceita o laudo feito pela três peritas indicadas pela Justiça federal do Rio de Janeiro.
“Cheguei a pedir que fosse instaurado um processo criminal contra aquelas peritas, por elas terem distorcido tão absurdamente o que foi a gravação da criança. Tenho a convicção de que o tribunal irá anular essa perícia e convocar pessoas isentas,” disse.
Tostes insiste que Sean deve ser ouvido em juízo. Sobre a gravação de entrevista com Sean Goldman, que teria sido feita pela CBS, mas que não foi ao ar, Patricia Apy, advogada de David Goldman nos EUA, diz que não tem valor.

“O vídeo (com Sean) não deveria ter qualquer valor porque violou a ordem de um juiz, que disse que a criança não deveria ser exposta na mídia,” disse ela em entrevista à NBC.

“Mas, claro, essa família passou por cima dessas ordens para fazer a pergunta que a corte já disse que essa criança não tem que responder,” disse referindo-se à ordem dada pelo juiz Rafael de Souza Pereira Pinto, já derrubada pelo desembargador Fernando Marques.

O pai David Goldman também desabafou sobre a tentativa da família brasileira de produzir “um novo laudo” para anexar ao processo.

“Ele foi ouvido por um terceiro, contra a nossa vontade. Como não existe mecanismo em Haia contra isso, eles o fizeram,” disse David. “Sean foi ouvido pelas psicólogas apontadas pela corte, que detectaram que ele já sofreu dano psicológico, e vive num ambiente nada saudável. Ele deveria retornar imediatamente para mim.”

Em 5 cinco de emocionadas batalhas legais, a estratégia da família brasileira foi sempre a de testar a índole de David Goldman.

Mas ele não deve qualquer explicação. Até a alegação de que Bruna Bianchi teria deixado os EUA porque o casamento dos dois havia ruído já foi endereçada em fórum apropriado, a Justiça de Nova Jersey.

“Eles estavam sob juramento, 1 ano e meio depois que minha ex-esposa levou meu filho para o Brasil, e disseram que não tinha nada de errado com o casamento,” disse David.

Na verdade, o teste mais importante no caso Goldman é com a Justiça brasileira.

Segundo dois juristas consultados pelo blogueiro, que falaram em condição de anonimato, David ou os EUA já poderiam ter entrado com um habeas corpus, que funcionaria como um mandado de busca e apreensão de Sean junto à Presidência da República, que é o órgão que supervisiona o escritório de Direito Humanos no Brasil.

Esse habeas corpus também poderia ter sido deferido pelo Supremo Tribunal Federal no momento em que o recurso do Partido Progressista foi julgado.
Enquanto vários meses de incerteza colocam o Brasil na “berlinda” entre os países civilizados, um pai que não fez nada para merecer o pesadelo a que está sendo submetido está definhando diantes de câmeras de TV.

Já viram como David Goldman envelheceu apenas nos últimos 5 anos?


Brasil com Z
link do postPor anjoseguerreiros, às 18:32  ver comentários (2) comentar

26.6.09
Quando os advogados de David Goldman disseram que ele só viajaria para o Brasil se tivesse certeza que a decisão do juiz Rafael de Souza Pereira Pinto fosse confirmada, muitos duvidaram deles.

Quando Silvana Bianchi disse em Nova York que tudo o que David tinha que fazer para visitar Sean, no início do processo de retenção ilegal do garoto, era pedir permissão de um juiz, ela pareceu generosa.

Pois já não parece mais.

O desembargador Fernando Marques acaba de conceder liminar suspendendo o regime de transição da guarda, estabelecido pelo juiz da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Para quem acompanha o caso Goldman desde janeiro – como eu – esta estória evoluiu de drama familiar para embate jurídico, para disputa diplomática, para novela, agora para pesadelo.

Para David Goldman, o pesadelo começou em 16 de junho de 2004. Em uma decisão de apenas duas páginas, o desembargador Marques considerou que, se Sean voltasse aos Estados Unidos, quaisquer recursos que modificassem a decisão de primeira instância se tornariam inócuos.

“Sobressai a plausividade do pedido de efeito suspensivo na medida em que o perigo de irreversibilidade da medida antecipatória constitui risco de lesão grave e de difícil reparação.”

Quem sou eu para dizer qual decisão legal foi bem ou mal tomada? Mas, o que pode-se afirmar é que foi mais difícil compreender o juridiquês do despacho de duas páginas do desembargador do que a decisão de 82 páginas de Pereira Pinto.

Inspecione o que digo, leia a decisão aqui. Já na liminar de 5 páginas que suspendeu o regime de transição, Fernando Marques reconheceu a relevância de todas as alegações do padrasto de Sean.

Segundo João Paulo Lins e Silva, "a decisão de transição importa em verdadeira mudança de família, com ruptura de laços afetivos de Sean."

Chegou a alegar-se que a saúde de Sean pode sofrer danos irreversíveis se ele for morar com o pai.

E a alienação parental de uma criança órfã de mãe? Será que ela não pode ferir o menor? (Leia a liminar aqui).

Aliás, o Brasil está tão longe de conseguir cumprir o que diz lei internacional. Porque, se David tivesse tirado proveito do novo sistema de visita, a Convenção de Haia prevê que a União brasileira seria responsável por custear a estadia de David no país.

Mas nada disso foi sequer debatido. Marques considerou que o caso Goldman já tinha sido levado para instância superior quando Pereira Pinto decidiu pelo sistema de 6 dias de visitas entre David e Sean.

A decisão não é o fim do caso. O futuro do americano Sean Goldman deve ser julgado no Tribunal Regional Federal.

Se David ganhar a causa, os advogados da família brasileira ainda podem recorrer para o STJ, de Brasília, e para o Supremo.

A novela continua.

Enquanto isso, fica valendo o acordo de visitação anterior: David e Sean se encontram no playground de um condomínio.

E pensar que há brasileiros que se orgulham disso...



Brasil com Z
link do postPor anjoseguerreiros, às 13:21  comentar

Quando os advogados de David Goldman disseram que ele só viajaria para o Brasil se tivesse certeza que a decisão do juiz Rafael de Souza Pereira Pinto fosse confirmada, muitos duvidaram deles.

Quando Silvana Bianchi disse em Nova York que tudo o que David tinha que fazer para visitar Sean, no início do processo de retenção ilegal do garoto, era pedir permissão de um juiz, ela pareceu generosa.

Pois já não parece mais.

O desembargador Fernando Marques acaba de conceder liminar suspendendo o regime de transição da guarda, estabelecido pelo juiz da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Para quem acompanha o caso Goldman desde janeiro – como eu – esta estória evoluiu de drama familiar para embate jurídico, para disputa diplomática, para novela, agora para pesadelo.

Para David Goldman, o pesadelo começou em 16 de junho de 2004. Em uma decisão de apenas duas páginas, o desembargador Marques considerou que, se Sean voltasse aos Estados Unidos, quaisquer recursos que modificassem a decisão de primeira instância se tornariam inócuos.

“Sobressai a plausividade do pedido de efeito suspensivo na medida em que o perigo de irreversibilidade da medida antecipatória constitui risco de lesão grave e de difícil reparação.”

Quem sou eu para dizer qual decisão legal foi bem ou mal tomada? Mas, o que pode-se afirmar é que foi mais difícil compreender o juridiquês do despacho de duas páginas do desembargador do que a decisão de 82 páginas de Pereira Pinto.

Inspecione o que digo, leia a decisão aqui. Já na liminar de 5 páginas que suspendeu o regime de transição, Fernando Marques reconheceu a relevância de todas as alegações do padrasto de Sean.

Segundo João Paulo Lins e Silva, "a decisão de transição importa em verdadeira mudança de família, com ruptura de laços afetivos de Sean."

Chegou a alegar-se que a saúde de Sean pode sofrer danos irreversíveis se ele for morar com o pai.

E a alienação parental de uma criança órfã de mãe? Será que ela não pode ferir o menor? (Leia a liminar aqui).

Aliás, o Brasil está tão longe de conseguir cumprir o que diz lei internacional. Porque, se David tivesse tirado proveito do novo sistema de visita, a Convenção de Haia prevê que a União brasileira seria responsável por custear a estadia de David no país.

Mas nada disso foi sequer debatido. Marques considerou que o caso Goldman já tinha sido levado para instância superior quando Pereira Pinto decidiu pelo sistema de 6 dias de visitas entre David e Sean.

A decisão não é o fim do caso. O futuro do americano Sean Goldman deve ser julgado no Tribunal Regional Federal.

Se David ganhar a causa, os advogados da família brasileira ainda podem recorrer para o STJ, de Brasília, e para o Supremo.

A novela continua.

Enquanto isso, fica valendo o acordo de visitação anterior: David e Sean se encontram no playground de um condomínio.

E pensar que há brasileiros que se orgulham disso...



Brasil com Z
link do postPor anjoseguerreiros, às 13:21  comentar

24.6.09
A advogada de David Goldman, o norte-americano que trava uma batalha judicial com a justiça brasileira para reaver a custódia do filho, Sean, de 9 anos, disse que bloqueou uma entrevista com o menor.

O programa “The Early Show” apresentou na manhã da última terça-feira (23) uma entrevista com o avô e padrasto de Sean Goldman. Ambos disseram que querem que o menino fique no Brasil ao invés de viver com seu pai biológico em Tinton Falls, New Jersey.

Entretanto, a emissora decidiu não exibir uma entrevista com Sean que havia sido anunciada há poucos dias antes.

Patrícia Apy, advogada que representa David Goldman, disse que informou a rede de televisão que exibição da entrevista com o menino violaria uma ordem dada por um juiz brasileiro.

A ex-mulher de David, Bruna Bianchi, levou Sean ao Brasil em 2004 e nunca mais retornou aos Estados Unidos. Ela morreu ano passado de complicações de parto, após ter dado a luz à uma menina, fruto de seu segundo casamento.



Brazilian Voice
link do postPor anjoseguerreiros, às 21:20  comentar


pesquisar
 
colaboradores: carmen e maria celia

Julho 2009
D
S
T
Q
Q
S
S

1
2
3
4

5
6
7
8
9


21
22
23
24
25

26
27
28
29
30
31


arquivos
visitas
blogs SAPO