notícias atuais sobre saúde, violência,justiça,cidadania,educação, cultura,direitos humanos,ecologia, variedades,comportamento
9.7.09
O Orfanato Berega, um conjunto de cabanas de estuque nesta vila de estradas vermelhas e empoeiradas, rodeadas por plantações de milho, não é o que o nome sugere. As vinte crianças e bebês daqui não são colocados para adoção, nem mantidos para sempre sem esperança de algum dia viver com uma família.
A maioria de suas mães morreu durante o parto ou logo depois – algo que, em países pobres, põe os recém-nascidos em grande risco de morrer também. As crianças estão aqui apenas temporariamente, para ter um novo começo na vida, a fim de poderem retornar às suas vilas e famílias quando completarem dois ou três anos de idade, passados os dias frágeis de recém-nascidos e grandes o suficiente para digerir leite de vaca e comer alimentos normais. Num programa inovador, projetado para atender às necessidades emocionais e físicas das crianças, muitas delas têm adolescentes da família morando com elas no orfanato.
A África tem pelo menos 50 milhões de órfãos, uma herança da Aids e outras doenças, guerras e altos índices de mortalidade durante a gravidez e no parto. Com números crescentes a cada dia, os africanos estão lutando para cuidar dos pequenos, geralmente de formas que diferem acentuadamente do conceito tradicional de orfanato no mundo desenvolvido.
Programas como o de Berega são “o caminho certo” na África, disse Dr. Peter Ngatia, diretor de desenvolvimento de potencial da AMREF (African Medical and Research Foundation), um grupo sem fins lucrativos baseado em Nairóbi, no Quênia. Ele afirmou que programas similares para órfãos da Aids deram bons resultados em Uganda, cuidando de crianças até cinco anos de idade e depois as enviando de volta para suas famílias ou voluntários da comunidade.
“Em países mais pobres, as pessoas estão sendo bem criativas”, disse Kathryn Whetten, especialista em assistência a órfãos da Duke University, na Carolina do Norte. Ela não viu o orfanato em Berega, nem encontrou outro como esse. Porém, isso não a surpreendeu. Pouco se sabe sobre a assistência aos órfãos na África, disse ela, pois não foram realizadas pesquisas suficientes. Numa recente viagem a Moshi, uma cidade da Tanzânia de aproximadamente 150 mil habitantes, funcionários governamentais locais sabiam de três orfanatos. Ela e seus colegas encontraram 25 instituições ali, a maioria abrigando entre 10 e 25 crianças, cada.

Gravidez de risco
O orfanato Berega é desse tamanho. Uma tentativa pequena, aparentemente de sucesso, de lidar com as consequências de mais de 250 mil mortes de mulheres a cada ano, na gravidez ou durante o parto, no continente africano.
As gestantes morrem de hemorragia, infecção, pressão alta, trabalho de parto prolongado e abortos mal-sucedidos – problemas facilmente tratados ou prevenidos através de uma assistência obstetrícia básica. No entanto, na Tanzânia, que não tem nem o pior nem o melhor serviço médico da África, mas uma assistência médica similar a muitos países pobres, tudo falta: médicos, enfermeiros, remédios, equipamentos, ambulâncias e ruas pavimentadas. Quando muitas mulheres chegam ao hospital daqui, com capacidade para 120 leitos, já é tarde demais para salvá-las.
Seus bebês podem ser salvos, mas a sobrevivência deles é incerta. Muitas vezes, o pai, ou outro parente, não consegue cuidar dos recém-nascidos. Sem leite materno, os bebês daqui estão em sérios apuros. Leite industrializado e comidas de bebê não estão amplamente disponíveis, e o leite de vaca não é um bom substituto. A desnutrição e as infecções são ameaças constantes. Um orfanato pode suprir as necessidades básicas. Entretanto, para sobreviver, os bebês precisam de uma assistência dedicada, e suas famílias podem viver em vilas distantes.
O orfanato daqui, iniciado em 1965 pela United German Mission Aid, uma missão evangélica cristã, começou a recrutar parentes para se mudarem para o local, há cerca de cinco anos. Ute Klatt, missionária alemã e enfermeira que dirige o orfanato há dez anos, disse ter aprendido sobre a prática com outro orfanato na Tanzânia. Agora, muitas das crianças da instituição recebem cuidados de uma adolescente da família (chamadas “bintis”), geralmente uma irmã, prima ou tia, que mora com elas e aprende como cuidar dos pequenos.

Amor
As bintis começam a amar as crianças, e passam a cuidar delas depois de deixarem o orfanato, disse Klatt. Além disso, as jovens, algumas das quais nunca foram à escola, recebem alguma educação. Klatt oferece livros do primário, disse ela, e as jovens estudam e ensinam umas às outras à noite. Muitas chegam analfabetas e saem sabendo ler. Ela também lhes ensina o básico sobre saúde. Além da leitura, as bintis aprendem costura e batik, além de dividirem a tarefa de cozinhar, numa cozinha externa. “Antes desse sistema, as famílias não vinham visitar os órfãos, e era difícil reintegrar as crianças”, disse Klatt. “Havia distúrbios de ligação emocional.” Com as bintis, disse Klatt, a vida se torna menos institucional e as crianças crescem mais normalmente, como ocorreria em casa.
Numa recente visita a Berega, as crianças pareciam florescer. Vestidas com shorts, camisetas e sandálias, elas se demonstravam alimentadas e explodiam de energia, enquanto corriam umas atrás das outras no pátio e competiam pela atenção de Klatt, a quem chamavam de Mama Ute. Inicialmente tímidas com visitantes, logo elas competem por colos para sentar e mãos para pegar.
Klatt disse que os bebês recebem substitutos de leite industrializado, e as crianças mais velhas comem alimentos cultivados ali perto: banana, manga, cereal de milho, galinha, bode, tomate, folhas e outros vegetais. Eles frequentam a escola básica numa igreja próxima. Numa tarde no pátio, dez bintis se juntaram às crianças, e timidamente disseram o que aconteceu com suas famílias. Eles falavam em swahili enquanto Klatt traduzia.
Uma jovem, Lea, cuidava de seu primo Simoni, de dois anos de idade, cuja mãe deu à luz gêmeos e morreu no ônibus a caminho do hospital. Ela estava em trabalho de parto “havia alguns dias”, disse Lea, e não sabia que estava esperando gêmeos. Era sua primeira gravidez. O irmão gêmeo de Simoni morreu alguns dias depois do nascimento. Outra binti, chamada Happy, cuidava de seus primos gêmeos, Jacobo e Johanna, cuja mãe, Paulina, morreu depois de dar à luz em casa. Antes disso, dois dos outros filhos de Paulina tinham morrido, um aos cinco meses, e outro aos nove meses. Outras pessoas contavam histórias similares, de mães morrendo em casa ou em carros a caminho do hospital.
Klatt disse que era seu sonho de infância trabalhar como missionária na África, apesar de nunca ter imaginado administrar um orfanato. Ela confessou que uma de suas maiores recompensas é quando crianças mais velhas, que certa vez estiveram sob seus cuidados, viajam para visitá-la – e estão visivelmente saudáveis e felizes, morando com suas famílias em suas vilas.


G1
link do postPor anjoseguerreiros, às 10:37  comentar

23.6.09
A morte da menina Sophie Zanger, de 4 anos, em decorrência de maus-tratos, engrossa algumas das estatísticas mais vergonhosas do Brasil a respeito da violência infantil. E a tendência de crescimento do número de casos está longe de parar.
Segundo a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do governo federal, as denúncias de violência assistem a uma curva de crescimento acentuada.
Até maio deste ano, o número de ligações anônimas apontando todos os tipos de violência contra menores (maus-tratos, abuso sexual, negligência) foi de 13.945 – um pouco superior ao total de 2006, de 13.830. No ano passado, foram anotadas 32.588 ligações.
A média de denúncias deste ano já é maior que a de toda a série histórica nacional desde maio de 2003, quando o Disque Denúncia Nacional de Proteção contra Abuso e Exploração contra Crianças e Adolescentes foi criado. São 92 denúncias por dia. No ano passado, a média diária foi de 89 denúncias.
Boa parte do crescimento desse número pode ser creditada à maior divulgação do serviço de informação confidencial. Ao mesmo tempo, também significa que o Brasil superou aspectos tolerantes em relação à violência doméstica.
– É preciso considerar que o Estatuto da Criança e do Adolescente criou um sistema relativamente novo, que faz em julho 19 anos, e que tudo corre lentamente no Brasil – afirma o pediatra Lauro Monteiro, editor do site Observatório da Infância – em que a família mera tida como sacrossanta. Antes, acreditava-se que só os pobres espancavam e abusavam de seus filhos. Além disso, há a questão da persistência do machismo e da dominação no lar, mas estamos melhorando nessas temáticas.
De fato, são as meninas que mais sofrem com a violência. Das 165.346 vítimas contabilizadas pelo Disque Denúncia, 62% são do sexo feminino e 38%, do sexo masculino. No caso de Sophie – cuja disputa judicial do pai, Sacha, foi acompanhada por um ano e meio pelo Connsulado da Áustria – Lauro ainda vê a Justiça brasileira caminhando lentamente.
– A Justiça precisa entender que determinados mecanismos não dão certo. Muitas vezes, a criança delinque, é levada ao juiz, o juiz libera e fala para a criança voltar em uma semana. Obviamente, ela não volta. É necessário criar medidas mais radicais.
O deputado estadual Alessandro Molon (PT), membro Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, é outro que admite a falha do estado no caso.
– É evidente que nesse caso o estado brasileiro falhou. Trata-se de uma menina de 4 anos que ficou desprotegida. Essa morte estúpida poderia ser evitada se as instituições tivessem agido com um mínimo de presteza, já que essa situação parece que perdura havia dois anos. Não há dúvida que nossa comissão tem o dever de discutir medidas que tornem mais ágil a Justiça e contribuir para proteger as crianças.
Pedofilia
A questão do abuso sexual – embutida nesses dados – também preocupa, a ponto de o Ministério Público do estado do Rio ter iniciado segunda-feira um Congresso Internacional sobre Combate à Pedofilia e à Pornografia Infantil, em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos. O propósito é ampliar a colaboração dos dois países no tratamento do tema, principalmente na exploração da internet para esse tipo de crime.
Segundo números que a ONG SaferNet e o Ministério da Justiça passaram à promotora de Justiça Ana Lúcia Mello, a quantidade de denúncias de crimes cibernéticos relacionados à pornografia infantil quadruplicou desde 2006.
– Atualmente, o Disque 100, do Ministério da Justiça, recebe cerca de 100 denúncias por dia sobre páginas na internet que trazem pornografia infantil. Desse número, 5% são confirmadas como novas páginas – afirmou Ana Lúcia, que detalha esse tipo de crime como cometido 90% das vezes por homens, em todas as classes sociais.
O presidente e diretor de projetos da SaferNet, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, informou que a ONG recebe cerca de 2.500 denúncias diárias de crimes na internet. Uma filtragem nota que há um total de 300 novas páginas, das quais 63% são efetivamente dedicadas à pornografia infantil. Os dados da SaferNet são repassados à Polícia Federal e ao Ministério Público.



JB Online
link do postPor anjoseguerreiros, às 09:52  comentar

A morte da menina Sophie Zanger, de 4 anos, em decorrência de maus-tratos, engrossa algumas das estatísticas mais vergonhosas do Brasil a respeito da violência infantil. E a tendência de crescimento do número de casos está longe de parar.
Segundo a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do governo federal, as denúncias de violência assistem a uma curva de crescimento acentuada.
Até maio deste ano, o número de ligações anônimas apontando todos os tipos de violência contra menores (maus-tratos, abuso sexual, negligência) foi de 13.945 – um pouco superior ao total de 2006, de 13.830. No ano passado, foram anotadas 32.588 ligações.
A média de denúncias deste ano já é maior que a de toda a série histórica nacional desde maio de 2003, quando o Disque Denúncia Nacional de Proteção contra Abuso e Exploração contra Crianças e Adolescentes foi criado. São 92 denúncias por dia. No ano passado, a média diária foi de 89 denúncias.
Boa parte do crescimento desse número pode ser creditada à maior divulgação do serviço de informação confidencial. Ao mesmo tempo, também significa que o Brasil superou aspectos tolerantes em relação à violência doméstica.
– É preciso considerar que o Estatuto da Criança e do Adolescente criou um sistema relativamente novo, que faz em julho 19 anos, e que tudo corre lentamente no Brasil – afirma o pediatra Lauro Monteiro, editor do site Observatório da Infância – em que a família mera tida como sacrossanta. Antes, acreditava-se que só os pobres espancavam e abusavam de seus filhos. Além disso, há a questão da persistência do machismo e da dominação no lar, mas estamos melhorando nessas temáticas.
De fato, são as meninas que mais sofrem com a violência. Das 165.346 vítimas contabilizadas pelo Disque Denúncia, 62% são do sexo feminino e 38%, do sexo masculino. No caso de Sophie – cuja disputa judicial do pai, Sacha, foi acompanhada por um ano e meio pelo Connsulado da Áustria – Lauro ainda vê a Justiça brasileira caminhando lentamente.
– A Justiça precisa entender que determinados mecanismos não dão certo. Muitas vezes, a criança delinque, é levada ao juiz, o juiz libera e fala para a criança voltar em uma semana. Obviamente, ela não volta. É necessário criar medidas mais radicais.
O deputado estadual Alessandro Molon (PT), membro Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, é outro que admite a falha do estado no caso.
– É evidente que nesse caso o estado brasileiro falhou. Trata-se de uma menina de 4 anos que ficou desprotegida. Essa morte estúpida poderia ser evitada se as instituições tivessem agido com um mínimo de presteza, já que essa situação parece que perdura havia dois anos. Não há dúvida que nossa comissão tem o dever de discutir medidas que tornem mais ágil a Justiça e contribuir para proteger as crianças.
Pedofilia
A questão do abuso sexual – embutida nesses dados – também preocupa, a ponto de o Ministério Público do estado do Rio ter iniciado segunda-feira um Congresso Internacional sobre Combate à Pedofilia e à Pornografia Infantil, em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos. O propósito é ampliar a colaboração dos dois países no tratamento do tema, principalmente na exploração da internet para esse tipo de crime.
Segundo números que a ONG SaferNet e o Ministério da Justiça passaram à promotora de Justiça Ana Lúcia Mello, a quantidade de denúncias de crimes cibernéticos relacionados à pornografia infantil quadruplicou desde 2006.
– Atualmente, o Disque 100, do Ministério da Justiça, recebe cerca de 100 denúncias por dia sobre páginas na internet que trazem pornografia infantil. Desse número, 5% são confirmadas como novas páginas – afirmou Ana Lúcia, que detalha esse tipo de crime como cometido 90% das vezes por homens, em todas as classes sociais.
O presidente e diretor de projetos da SaferNet, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, informou que a ONG recebe cerca de 2.500 denúncias diárias de crimes na internet. Uma filtragem nota que há um total de 300 novas páginas, das quais 63% são efetivamente dedicadas à pornografia infantil. Os dados da SaferNet são repassados à Polícia Federal e ao Ministério Público.



JB Online
link do postPor anjoseguerreiros, às 09:52  comentar

22.6.09

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Paulínia, com apoio da Prefeitura de Paulínia, por meio da Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente realizará na Câmara Municipal, dia 24, a 3ª Conferência Lúdica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dia 27, a 5ª Conferência Convencional dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema “Construindo Diretrizes da Criança e do Adolescente no Plano Decenal”.
A 3ª Conferência Lúdica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente acontecerá quarta-feira, dia 24, das 8h30 às 17 horas e contará com a participação de adolescentes das escolas municipais, estaduais, particulares e com adolescentes de entidades governamentais e não governamentais, tais como APAE, SECA, Associações de bairro, entre outras.
Já a 5ª Conferência Convencional dos Direitos da Criança e do Adolescente acontecerá sábado, dia 27, também na Câmara de Paulínia, das 8 às 17 horas. Nesta Conferência, todas as pessoas podem participar principalmente as pessoas vinculadas a Entidades de Assistência às crianças e aos adolescentes e contará com a presença do Membro da Comissão Redatora do Estatuto da Criança e do Adolescente do Brasil, Edson Sêda (Palestrante) e o promotor de Justiça de Paulínia, Jorge Alberto Mamede Masseran.
Em ambas as Conferências serão discutidas e analisadas os cinco eixos temáticos: Promoção e universalização de direitos em um contexto de desigualdades; proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; fortalecimento do sistema de garantia de direitos; participação de crianças e adolescentes em espaço de construção da cidadania e gestão de política.
A atual administração convida a todos que atuam em defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a preparar e mobilizar nossa juventude a participar deste evento. Vale ressaltar que os participantes irão sugerir diretrizes a serem adotadas para os próximos 10 anos, dessa forma desenvolverão novos projetos que os ajudem a viver melhor na sociedade, além de afirmarem seus direitos e deveres. O congresso será importante para fortalecer a relação entre o governo e a sociedade, para uma maior efetividade na formulação, execução e controle da política para a criança e o adolescente.
Para a vice-presidente do CMDCA de Paulínia e coordenadora da comissão de eventos, Sandra Abreu “a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é fruto de constantes reuniões e muito trabalho do Conselho de Paulínia. A participação da sociedade será de grande valia para a concretização das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulínia”, informa Sandra.


Assessoria de Imprensa
link do postPor anjoseguerreiros, às 10:29  comentar


Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Paulínia, com apoio da Prefeitura de Paulínia, por meio da Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente realizará na Câmara Municipal, dia 24, a 3ª Conferência Lúdica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dia 27, a 5ª Conferência Convencional dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema “Construindo Diretrizes da Criança e do Adolescente no Plano Decenal”.
A 3ª Conferência Lúdica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente acontecerá quarta-feira, dia 24, das 8h30 às 17 horas e contará com a participação de adolescentes das escolas municipais, estaduais, particulares e com adolescentes de entidades governamentais e não governamentais, tais como APAE, SECA, Associações de bairro, entre outras.
Já a 5ª Conferência Convencional dos Direitos da Criança e do Adolescente acontecerá sábado, dia 27, também na Câmara de Paulínia, das 8 às 17 horas. Nesta Conferência, todas as pessoas podem participar principalmente as pessoas vinculadas a Entidades de Assistência às crianças e aos adolescentes e contará com a presença do Membro da Comissão Redatora do Estatuto da Criança e do Adolescente do Brasil, Edson Sêda (Palestrante) e o promotor de Justiça de Paulínia, Jorge Alberto Mamede Masseran.
Em ambas as Conferências serão discutidas e analisadas os cinco eixos temáticos: Promoção e universalização de direitos em um contexto de desigualdades; proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; fortalecimento do sistema de garantia de direitos; participação de crianças e adolescentes em espaço de construção da cidadania e gestão de política.
A atual administração convida a todos que atuam em defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a preparar e mobilizar nossa juventude a participar deste evento. Vale ressaltar que os participantes irão sugerir diretrizes a serem adotadas para os próximos 10 anos, dessa forma desenvolverão novos projetos que os ajudem a viver melhor na sociedade, além de afirmarem seus direitos e deveres. O congresso será importante para fortalecer a relação entre o governo e a sociedade, para uma maior efetividade na formulação, execução e controle da política para a criança e o adolescente.
Para a vice-presidente do CMDCA de Paulínia e coordenadora da comissão de eventos, Sandra Abreu “a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é fruto de constantes reuniões e muito trabalho do Conselho de Paulínia. A participação da sociedade será de grande valia para a concretização das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulínia”, informa Sandra.


Assessoria de Imprensa
link do postPor anjoseguerreiros, às 10:29  comentar

19.6.09
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4860/09, do deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), que inclui o assistente social na composição regular dos Conselhos Tutelares. O projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90).

Os Conselhos Tutelares foram criados pelo estatuto para fiscalizar o tratamento dado a crianças e adolescentes em suas cidades, verificar se a legislação vem sendo cumprida e se existem políticas direcionadas ao público infanto-juvenil. Calcula-se hoje que existam mais de 5 mil desses conselhos no País. No caso das grandes cidades, a recomendação do governo federal é de um conselho para cada 200 mil habitantes.
O ECA estabelece que os integrantes dos Conselhos Tutelares devem residir no município, ter mais de 21 anos de idade e reconhecida idoneidade moral. O estatuto exige, ainda, “inegável capacidade técnica”, mas não cita detalhes.
Foi para preencher essa lacuna que o parlamentar apresentou o projeto. Ilderlei Cordeiro lembra que nem sempre os integrantes dos conselhos possuem experiência como assistente social ou formação na área.
“A nossa intenção é dotar o Conselho Tutelar de pelo menos um profissional da área social – o assistente social – e, assim, garantir condições efetivas para o cumprimento de suas atribuições, o que seguramente resultará em mais independência, agilidade e eficácia na defesa dos direitos da criança e do adolescente”, argumenta o deputado.
Cada Conselho Tutelar é composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Gazeta DigitalOs Conselhos Tutelares foram criados pelo estatuto para fiscalizar o tratamento dado a crianças e adolescentes em suas cidades, verificar se a legislação vem sendo cumprida e se existem políticas direcionadas ao público infanto-juvenil. Calcula-se hoje que existam mais de 5 mil desses conselhos no País. No caso das grandes cidades, a recomendação do governo federal é de um conselho para cada 200 mil habitantes.
O ECA estabelece que os integrantes dos Conselhos Tutelares devem residir no município, ter mais de 21 anos de idade e reconhecida idoneidade moral. O estatuto exige, ainda, “inegável capacidade técnica”, mas não cita detalhes.
Foi para preencher essa lacuna que o parlamentar apresentou o projeto. Ilderlei Cordeiro lembra que nem sempre os integrantes dos conselhos possuem experiência como assistente social ou formação na área.
“A nossa intenção é dotar o Conselho Tutelar de pelo menos um profissional da área social – o assistente social – e, assim, garantir condições efetivas para o cumprimento de suas atribuições, o que seguramente resultará em mais independência, agilidade e eficácia na defesa dos direitos da criança e do adolescente”, argumenta o deputado.
Cada Conselho Tutelar é composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Gazeta Digital
link do postPor anjoseguerreiros, às 19:09  comentar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4860/09, do deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), que inclui o assistente social na composição regular dos Conselhos Tutelares. O projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90).

Os Conselhos Tutelares foram criados pelo estatuto para fiscalizar o tratamento dado a crianças e adolescentes em suas cidades, verificar se a legislação vem sendo cumprida e se existem políticas direcionadas ao público infanto-juvenil. Calcula-se hoje que existam mais de 5 mil desses conselhos no País. No caso das grandes cidades, a recomendação do governo federal é de um conselho para cada 200 mil habitantes.
O ECA estabelece que os integrantes dos Conselhos Tutelares devem residir no município, ter mais de 21 anos de idade e reconhecida idoneidade moral. O estatuto exige, ainda, “inegável capacidade técnica”, mas não cita detalhes.
Foi para preencher essa lacuna que o parlamentar apresentou o projeto. Ilderlei Cordeiro lembra que nem sempre os integrantes dos conselhos possuem experiência como assistente social ou formação na área.
“A nossa intenção é dotar o Conselho Tutelar de pelo menos um profissional da área social – o assistente social – e, assim, garantir condições efetivas para o cumprimento de suas atribuições, o que seguramente resultará em mais independência, agilidade e eficácia na defesa dos direitos da criança e do adolescente”, argumenta o deputado.
Cada Conselho Tutelar é composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Gazeta DigitalOs Conselhos Tutelares foram criados pelo estatuto para fiscalizar o tratamento dado a crianças e adolescentes em suas cidades, verificar se a legislação vem sendo cumprida e se existem políticas direcionadas ao público infanto-juvenil. Calcula-se hoje que existam mais de 5 mil desses conselhos no País. No caso das grandes cidades, a recomendação do governo federal é de um conselho para cada 200 mil habitantes.
O ECA estabelece que os integrantes dos Conselhos Tutelares devem residir no município, ter mais de 21 anos de idade e reconhecida idoneidade moral. O estatuto exige, ainda, “inegável capacidade técnica”, mas não cita detalhes.
Foi para preencher essa lacuna que o parlamentar apresentou o projeto. Ilderlei Cordeiro lembra que nem sempre os integrantes dos conselhos possuem experiência como assistente social ou formação na área.
“A nossa intenção é dotar o Conselho Tutelar de pelo menos um profissional da área social – o assistente social – e, assim, garantir condições efetivas para o cumprimento de suas atribuições, o que seguramente resultará em mais independência, agilidade e eficácia na defesa dos direitos da criança e do adolescente”, argumenta o deputado.
Cada Conselho Tutelar é composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Gazeta Digital
link do postPor anjoseguerreiros, às 19:09  comentar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4860/09, do deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), que inclui o assistente social na composição regular dos Conselhos Tutelares. O projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90).

Os Conselhos Tutelares foram criados pelo estatuto para fiscalizar o tratamento dado a crianças e adolescentes em suas cidades, verificar se a legislação vem sendo cumprida e se existem políticas direcionadas ao público infanto-juvenil. Calcula-se hoje que existam mais de 5 mil desses conselhos no País. No caso das grandes cidades, a recomendação do governo federal é de um conselho para cada 200 mil habitantes.
O ECA estabelece que os integrantes dos Conselhos Tutelares devem residir no município, ter mais de 21 anos de idade e reconhecida idoneidade moral. O estatuto exige, ainda, “inegável capacidade técnica”, mas não cita detalhes.
Foi para preencher essa lacuna que o parlamentar apresentou o projeto. Ilderlei Cordeiro lembra que nem sempre os integrantes dos conselhos possuem experiência como assistente social ou formação na área.
“A nossa intenção é dotar o Conselho Tutelar de pelo menos um profissional da área social – o assistente social – e, assim, garantir condições efetivas para o cumprimento de suas atribuições, o que seguramente resultará em mais independência, agilidade e eficácia na defesa dos direitos da criança e do adolescente”, argumenta o deputado.
Cada Conselho Tutelar é composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Gazeta DigitalOs Conselhos Tutelares foram criados pelo estatuto para fiscalizar o tratamento dado a crianças e adolescentes em suas cidades, verificar se a legislação vem sendo cumprida e se existem políticas direcionadas ao público infanto-juvenil. Calcula-se hoje que existam mais de 5 mil desses conselhos no País. No caso das grandes cidades, a recomendação do governo federal é de um conselho para cada 200 mil habitantes.
O ECA estabelece que os integrantes dos Conselhos Tutelares devem residir no município, ter mais de 21 anos de idade e reconhecida idoneidade moral. O estatuto exige, ainda, “inegável capacidade técnica”, mas não cita detalhes.
Foi para preencher essa lacuna que o parlamentar apresentou o projeto. Ilderlei Cordeiro lembra que nem sempre os integrantes dos conselhos possuem experiência como assistente social ou formação na área.
“A nossa intenção é dotar o Conselho Tutelar de pelo menos um profissional da área social – o assistente social – e, assim, garantir condições efetivas para o cumprimento de suas atribuições, o que seguramente resultará em mais independência, agilidade e eficácia na defesa dos direitos da criança e do adolescente”, argumenta o deputado.
Cada Conselho Tutelar é composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Gazeta Digital
link do postPor anjoseguerreiros, às 19:09  comentar

30.5.09
Semana da Adoção: Vereador Jeferson alerta para efeitos do preconceito e abandono

Com objetivo divulgar e estimular a prática da adoção, a Câmara de Taubaté acolheu na noite de quinta-feira (28) a abertura da 2ª Semana da Adoção, evento que tem duração de três dias no plenário do Legislativo.
Na abertura, o vereador Jeferson Campos (PV), autor do projeto de lei que instituiu a semana, defendeu que é preciso esclarecer as formas de adoção e os efeitos do abandono e preconceito aos quais os pais e filhos são submetidos.
“De acordo com a pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a maioria das crianças e adolescentes que hoje está em abrigos são meninos (58,5%), afrodescendentes (63,6%) e têm entre sete e 15 anos (61,3%). A condição atual das crianças e adolescentes torna-se um círculo vicioso: pobreza, demora e abandono”, ressaltou o vereador.
Segundo Jeferson, para tentar resolver o impasse sobre a morosidade dos processos de adoção, tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei de autoria do deputado federal João Matos (PMDB-SC), que propõe a aceleração do processo e define hipóteses em que a adoção pode ser concedida, tratando-a como um direito da criança e do adolescente.
A coordenadora do Gaasp (Grupo de Apoio à Adoção de São Paulo), Maria Antonieta Pisano Motta, retratou os aspectos socioculturais da adoção e suas causas. Ela constatou, em seus estudos de mestrado, que faltam informações para as mães, assim como “falta diálogo entre o Judiciário, grupos de apoio e abrigos”.
Segundo a psicanalista, 80% das adoções acontecem em “redes paralelas” ao Judiciário, e as mães não deveriam ser taxadas como “criaturas desumanas”. “Elas não abandonam o filho, mas entregam para uma pessoa que vai cuidar da criança”, afirmou, enfatizando o verbo cuidar.
A presidente do Grupo de Convivência e Apoio à Adoção Infância e Juventude, Ângela Soares da Cruz, falou que houve uma procura maior pelas palestras neste ano, se comparado a 2008.
Para um público de aproximadamente 50 pessoas, ela explicou o propósito do Grupo Convivência – dar suporte aos adotantes com informações e trocas de experiências – e disse que é preciso olhar a adoção “por outro ângulo”.
Segundo Ângela, em Taubaté há uma fila de 70 pretendentes à adoção, mas não há estimativas sobre o número de crianças que esperam uma nova família. Muitas dessas crianças, segundo ela, estão no abrigo, mas podem voltar à casa de seus pais biológicos.
Além das palestras durante a Semana da Adoção, o grupo promove encontros mensais na última quarta-feira do mês, sempre às 19h30, no plenário da Câmara. A participação é gratuita e aberta ao público.

link do postPor anjoseguerreiros, às 20:24  comentar

Semana da Adoção: Vereador Jeferson alerta para efeitos do preconceito e abandono

Com objetivo divulgar e estimular a prática da adoção, a Câmara de Taubaté acolheu na noite de quinta-feira (28) a abertura da 2ª Semana da Adoção, evento que tem duração de três dias no plenário do Legislativo.
Na abertura, o vereador Jeferson Campos (PV), autor do projeto de lei que instituiu a semana, defendeu que é preciso esclarecer as formas de adoção e os efeitos do abandono e preconceito aos quais os pais e filhos são submetidos.
“De acordo com a pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a maioria das crianças e adolescentes que hoje está em abrigos são meninos (58,5%), afrodescendentes (63,6%) e têm entre sete e 15 anos (61,3%). A condição atual das crianças e adolescentes torna-se um círculo vicioso: pobreza, demora e abandono”, ressaltou o vereador.
Segundo Jeferson, para tentar resolver o impasse sobre a morosidade dos processos de adoção, tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei de autoria do deputado federal João Matos (PMDB-SC), que propõe a aceleração do processo e define hipóteses em que a adoção pode ser concedida, tratando-a como um direito da criança e do adolescente.
A coordenadora do Gaasp (Grupo de Apoio à Adoção de São Paulo), Maria Antonieta Pisano Motta, retratou os aspectos socioculturais da adoção e suas causas. Ela constatou, em seus estudos de mestrado, que faltam informações para as mães, assim como “falta diálogo entre o Judiciário, grupos de apoio e abrigos”.
Segundo a psicanalista, 80% das adoções acontecem em “redes paralelas” ao Judiciário, e as mães não deveriam ser taxadas como “criaturas desumanas”. “Elas não abandonam o filho, mas entregam para uma pessoa que vai cuidar da criança”, afirmou, enfatizando o verbo cuidar.
A presidente do Grupo de Convivência e Apoio à Adoção Infância e Juventude, Ângela Soares da Cruz, falou que houve uma procura maior pelas palestras neste ano, se comparado a 2008.
Para um público de aproximadamente 50 pessoas, ela explicou o propósito do Grupo Convivência – dar suporte aos adotantes com informações e trocas de experiências – e disse que é preciso olhar a adoção “por outro ângulo”.
Segundo Ângela, em Taubaté há uma fila de 70 pretendentes à adoção, mas não há estimativas sobre o número de crianças que esperam uma nova família. Muitas dessas crianças, segundo ela, estão no abrigo, mas podem voltar à casa de seus pais biológicos.
Além das palestras durante a Semana da Adoção, o grupo promove encontros mensais na última quarta-feira do mês, sempre às 19h30, no plenário da Câmara. A participação é gratuita e aberta ao público.

link do postPor anjoseguerreiros, às 20:24  comentar


pesquisar
 
colaboradores: carmen e maria celia

Julho 2009
D
S
T
Q
Q
S
S

1
2
3
4

5
6
7
8
9


21
22
23
24
25

26
27
28
29
30
31


arquivos
visitas
blogs SAPO