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10.2.09
MILÃO E BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar nesta quarta o processo de extradição do italiano Cesare Battisti. Na última semana, cresceu o número de ministros dispostos a analisar o pedido feito pelo governo da Itália, mesmo após a concessão de refúgio a Battisti pelo governo brasileiro. Até agora prevalecia no STF o entendimento de que, após receber o refúgio, o preso ficava livre da extradição. Agora, pelo menos três ministros do Supremo acreditam que o italiano ainda pode ser extraditado. Nesta segunda, o governo da Itália entrou com um mandado de segurança no STF contra a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder refúgio a Battisti.
No STF, apenas o presidente da Corte, Gilmar Mendes, defendia a tese de que a concessão de refúgio não interrompia o julgamento de caso de extradição na Corte. Mas outros dois ministros já deram sinais de que podem rever a jurisprudência do Supremo: o relator do processo no STF, Cezar Peluso, e o ministro Carlos Alberto Direito.
Na quarta-feira, o ministro Celso de Mello admitiu a possibilidade de Battisti ser extraditado . O ex-ativista de esquerda foi condenado na Itália à prisão perpétua por quatro homicídios cometidos na década de 70. Itália insistirá na extradição do ex-ativista, diz subsecretário
O subsecretário da Justiça da Itália, Giacomo Caliendo, disse nesta segunda-feira que o governo deve "continuar insistindo" com o Brasil para "induzi-lo" a aceitar o pedido de extradição de Battisti. As informações são da Agência Ansa.
- Vamos continuar insistindo com o governo brasileiro, porque é o único modo para induzi-lo a rever uma posição errada. Nós mantemos a nossa posição, inclusive porque o terrorismo na Itália foi processado dentro das normas legais e, diferentemente de outros países, foi combatido com processos - afirmou o subsecretário durante encontro realizado na Câmara de Comércio de Milão. Parlamento Europeu pede que Brasil revise decisão de conceder refúgio
Na quinta-feira, o Parlamento Europeu aprovou a resolução que pede para o Brasil revisar a decisão. Em Brasília, o Itamaraty informou que a missão do Brasil junto à União Europeia enviou aos parlamentares europeus um texto com esclarecimentos sobre o processo legal envolvendo o caso Battisti. No texto, assinalou que há uma lei no país delegando ao ministro da Justiça a tarefa de conceder o status de refugiado.
No documento, o Brasil também reafirma a confiança expressa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na carta enviada na última semana ao seu colega italiano, Giorgio Napolitano, na qual enfatizava "os laços históricos e culturais que unem o Brasil e a Itália" e que "continuarão a inspirar nossos esforços com vistas a aprofundar ainda mais nossas densas e sólidas relações bilaterais nos mais diversos setores".
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link do postPor anjoseguerreiros, às 08:06  comentar

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colaboradores: carmen e maria celia

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