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20.2.09
O jornalista Alex Baur, da revista semanal "Die Weltwoche", é alvo de investigação da Promotoria de Zurique por suposto vazamento de informações sigilosas sobre o depoimento da brasileira Paula Oliveira no dia 13 de fevereiro, quando, segundo a Promotoria, admitiu a policiais que mentiu sobre o caso da suposta agressão.
A matéria publicada na revista forçou a Promotoria e a Polícia de Zurique a se pronunciarem sobre o assunto, confirmando a informação de que Paula admitiu ter mentido.
De acordo com o comunicado oficial emitido nesta quinta-feira (19), a Promotoria "abriu um procedimento de instrução penal com o foco, entre outros, na questão se houve ruptura do segredo de ofício". Segundo o órgão, ainda não está claro se houve mesmo vazamento.
"Sim, estou sendo investigado", confirmou Baur à Folha. A Procuradoria de Zurique reconheceu que a investigação dificilmente conduzirá a um indiciamento, pois não há provas de que o autor do vazamento foi um policial.
Na Suíça, violação de sigilo de Justiça por uma autoridade pública é crime. Segundo o jornalista, a consulesa do Brasil em Zurique, Vitoria Cleaver, estava no momento da confissão de Paula. A diplomata, segundo as fontes de Baur, era a única pessoa presente no quarto do Hospital Universitário de Zurique, além dos policiais.
De acordo com o consulado brasileiro em Zurique, o fato da consulesa ter estado ou não durante o depoimento não muda nada no caso. O órgão não confirmou nem negou a informação dada pelo jornalista suíço.
"Nós não precisamos prestar esclarecimentos sobre a declaração dele", disse o conselheiro do Itamaraty Acir Pimenta Madeira Filho, que foi enviado ao país também por causa da repercussão do caso. Segundo ele, o papel do consulado no caso é prestar assistência à família de Paula Oliveira.
Paula Oliveira também é investigada pela Promotoria de Zurique, sob a acusação de ter induzido a autoridade judiciária ao erro. Segundo o promotor suíço de cuida do caso, Marcel Frei, a brasileira pode ser presa por até três anos.
Ela foi enquadrada no artigo 304 do Código Penal suíço, que trata do crime de induzir a autoridade judiciária ao erro. A brasileira não poderá deixar o país durante a investigação, já que a identidade e o passaporte dela foram bloqueados pela Promotoria.
De acordo com o ministério, o consulado brasileiro na Suíça acompanha o processo contra a brasileira e trabalha para garantir que Paula não seja vítima de "nenhuma discriminação, nem de nenhuma ilegalidade".
O Itamaraty informou ainda que aguarda a conclusão das investigações da polícia suíça para se pronunciar formalmente sobre o caso.
Também, nesta quinta, o chanceler Celso Amorim, após reunião no começo da tarde com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), não manifestou surpresa com a decisão do Ministério Público da Suíça: "Nós manifestamos nosso desejo que houvesse uma apuração, (...), eles garantiram que haveria apuração e é isso que está ocorrendo".
Amorim diz que o governo brasileiro continuará dando apoio a Paula, que conta com um defensor público suíço. Ela recusou as opções de advogado que o consulado ofereceu.

Brasileira deu "golpe da barriga" para conseguir visto

Outro jornal suíço, "Tages Anzeiger" afirmou que Paula inventou a gravidez para forçar o noivo Marco Trepp a casar com ela e assim conseguir o visto de permanência na Suíça.
De acordo com a reportagem, o visto de permanência de Paula, que permite a ela trabalhar no escritório em Zurique da multinacional dinamarquesa Maersk, acaba no final deste ano. Sem o visto, ela precisaria deixar o país.
Em entrevista à Folha Online, o promotor Marcel Frei disse que, apesar de estar com o passaporte de Paula, ele não pode dar informações sobre o visto da brasileira. Segundo ele, são "informações sigilosas do caso".
O consulado do Brasil em Zurique também não deu detalhes sobre o visto de Paula porque, mesmo que o passaporte estivesse com o órgão, são "informações pessoais".
O jornal também afirma que Paula falou a colegas de trabalho que seu marido, de nome François, morreu no acidente da TAM em 2007 em São Paulo. Não há nenhuma vítima com esse nome na lista de passageiros.

CÓDIGO PENAL SUÍÇO
Livro 2 : Disposições especiaisO artigo 304 diz o seguinte:"Induzir a Justiça em erro1. Quem denuncia às autoridades uma infração que sabidamente não ocorreu,quem se denuncia falsamente junto à autoridade por ter cometido um suposto ato criminoso,será punido com pena de reclusão de até três anos ou a uma pena pecuniária.2. Em casos de pouquíssima gravidade, o juiz pode isentar o delinquente de qualquer pena."

OPINIÃO DE PERITO
Antes do indiciamento, quando a imprensa suíça já especulava sobre um possível processo contra a brasileira, o professor de Direito Penal Daniel Jositsch disse ao jornal Basler Zeitung (em 16/2) que considera "pouco realista" que Paula O. seja condenada à prisão."É mais provável que ela receba uma pena pecuniária ou seja condenada em liberdade condicional", disse o especilista.A pena dependerá, entre outras coisas, da avaliação se ela estava "em pleno gozo das faculdades mentais" no momento da ocorrência, disse Jositsch. Caso ela sofra de uma doença psíquica, isso poderia favorecer uma mitigação da pena, acrescentou.

Fonte: Folha On-line
Swissinfo. ch
link do postPor anjoseguerreiros, às 20:17  comentar

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colaboradores: carmen e maria celia

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